RIO: HOJE COMEÇA A LUTA PARA TENTAR EVITAR A VENDA DA HISTÓRIA DAS POLÍCIAS MILITARES.

Policiais Militares, Bombeiros Militares e população, hoje é dia de tentarmos salvar a história de todas as PMs do Brasil.

Dia: 27/03/2012.

Horário: 13h.

Local: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

(Praça Floriano, s/n – Cinelândia)

PROJETO DE LEI Nº 1877/2008

EMENTA:

TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL O IMÓVEL DO QUARTEL GENERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - QG DA PMERJ, LOCALIZADO NO CENTRO - RUA EVARISTO DA VEIGA, Nº 78 - II REGIÃO ADMINISTRATIVA.

Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA PASTORA MÁRCIA TEIXEIRA.

Juntos Somos Fortes!

ENQUANTO ISSO, NA CÂMARA DE VEREADORES DO RIO DE JANEIRO ...

EMAIL RECEBIDO:

Tramitam na Câmara novos Projetos de Lei
O Diário Oficial da Câmara publicou nesta segunda-feira, 29 de março, novos Projetos de Lei de autoria dos vereadores Bencardino (PRTB) e Fausto Alves (PTB). Os projetos foram encaminhados para análise das comissões permanentes.
O Projeto de Lei nº 567/2010 dispõe sobre a reserva de vagas destinadas para estacionamento de bicicletas nas escolas públicas e privadas da cidade e o de nº 568/2010, altera a Lei nº 5146/2010 para incluir o Dia do Amigo no calendário oficial do município. Esses projetos são de autoria do vereador Bencardino.
Já o Projeto de Lei nº 569/2010, também altera a Lei nº 5146/2010 para a inclusão do Dia Municipal de Chico Xavier, da doutrina espírita no município do Rio de Janeiro. A autoria é do vereador Fausto Alves.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O POVO SÓ IMPORTA NO MOMENTO DO VOTO.

JORNAL EXTRA:

BLOG CASOS DE POLÍCIA.

Prefeito diz que recorrerá da decisão judicial que suspende votações na Câmara que cria taxa de luz.

Taís Mendes
RIO - O prefeito Eduardo Paes disse hoje, durante inauguração Centro Integrado de Políticas Sócias Sebastião Theodoro Filho no Morro Pavão/Pavãozinho, em Copacabana, que irá recorrer da decisão judicial que cancela as duas votações na Câmara dos Vereadores que aprovaram a criação da taxa de luz assim que for notificado. Questionado sobre se a cobrança foi discutida o suficiente com a população, o prefeito repetiu que a Câmara de vereadores aprovou a cobrança e que 90% dos municípios do Rio de Janeiro já cobram.
_ Portanto, o processo legislativo é legítimo e compete a Câmara contestar a decisão judicial _ disse o prefeito.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

APOSENTADOS DA VARIG - PROTESTO - CÂMARA DE VEREADORES - CINELÂNDIA - HOJE.

Os nossos leitores conhecem a luta dos aposentados da Varig (Aerus) para obterem os seus direitos de cidadãos.
Hoje, às 18:30 horas, eles estarão nas escadarias da Câmara de Vereadores lutando por seus direitos.
Cantarão a música de natal antiga da Varig:
- Estrela brasileira no céu azul...

Divulguem e participem, temos que aprender a nos mobilizar por todas as lutas justas, só assim construiremos um país cidadão.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

EDUARDO PAES = SÉRGIO CABRAL = PMDB.

Conheça essa mobilização cívica (clique).

Sérgio Cabral e Eduardo Paes pertencem ao mesmo partido, o PMDB que domina a política fluminense há muito tempo, sendo um dos principais responsáveis pelas mazelas que vivenciamos diariamente.

Eles se adoram e fazem questão de externar esse sentimento a cada encontro público.

Eduardo Paes idolatra o mais antigo e segue os seus passos de sucesso.

O Globo destaca nessa sexta-feira que Eduardo Paes não cumpriu uma promessa de campanha ao implementar a taxa de iluminação pública (leia).

Eduardo Paes usa o mesmo expediente de Sérgio Cabral, promete na campanha e não cumpre depois de eleito.

Não deve conhecer também o que significa a palavra ética, deve ter faltado a essa aula ou quem sabe tenha sido aprovado da mesma maneira que ele está aprovando os seus estudantes na rede pública como uma nova "aprovação automática", que ele tanto condenou na campanha.

Eduardo Paes lançou o "reprovação impossível".

Hoje para que um aluno do município não avance para a próxima série ele tem que ficar reprovado na quase totalidade das matérias, caso contrário, passa.

Cabral e Paes são farinha do mesmo saco.

Após as eleições de 2010, a vitória do "Fora Cabral!" nos dará mais força para ampliarmos o "Fora Paes!", que já começou também.

Conheça os vereadores que votaram a favor de Eduardo Paes e contra o povo:

Adilson Pires (PT)
Aloísio Freitas (DEM)
Aspásia Camargo (PV)
Bencardino (PRTB)
Chiquinho Brazão (PMDB)
Claudinho da Academia (PSDC)
Cristiano Girão (PMN)
Dr. Carlos Eduardo (PSB)
Dr. Fernando Morais (PR)
Dr. Gilberto (PTdoB)
Dr. Jairinho (PSC),
Dr. Jorge Manaia (PDT)
Elton Babu (PT)
Fausto Alves (PTB)
Ivanir de Mello (PP)
Marcio Pacheco (PSC)
João Mendes de Jesus (PRB)
Jorge Braz (PTdoB)
Jorge Felippe (PMDB)
Jorge Pereira (PTdoB)
Jorginho da SOS (DEM)
Leonel Brizolla Neto (PDT)
Liliam Sá (PR)
Luiz Carlos Ramos (sem partido)
Marcelo Piuí (PHS)
Nereide Pedregal (PDT)
Professor Uóston (PMDB)
Renato Moura (PTC)
Roberto Monteiro (PCdoB)
Rogério Bittar (PSB)
Rosa Fernandes (DEM)
S. Ferraz (PMDB)
Tânia Bastos (PRB)
Vera Lins (PP)

Não votaram ou faltaram:
Alfredo Sirkis (PV)
João Cabral (DEM)
Stepan Nercessian (PPS)
Patricia Amorim (PSDB)
Cidadão fluminense, não esqueça esses nomes e participe da campanha cívica.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O FRACASSO DE SÉRGIO CABRAL NA EDUCAÇÃO E A ARTIMANHA DE PAES NA TAXA DE ILUMINAÇÃO.

EX-BLOG DO CESAR MAIA:
REDE PÚBLICA ESTADUAL: ENSINO MÉDIO NO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DESINTEGRA!

1. Ano base para comparação: 2005, Terceira Série do Ensino Médio. Matriculados: 147.352. Aprovados: 114.809.
2. Ano 2007, Terceira Série do Ensino Médio. Matriculados: 133.102. Aprovados: 97.718.
3. Ano 2008. Terceira Série do Ensino Médio. Matriculados: 128.140. Aprovados: 92.119.
4. Redução do número dos que completaram a Terceira Série (aprovados), entre 2005 e 2008: Menos 22.690 jovens. Redução dos matriculados: 19.212. Onde estarão
5. Governo do Estado não consegue reter alunos -jovens entre 15 e 20 anos- em suas escolas. Menos ainda ampliar que seria o ideal. Essa é a prevenção primária à violência.
"TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" É INCONSTITUCIONAL!
1. Quando o congresso criou a Contribuição de Iluminação Pública, todos os municípios foram obrigados a regulamentá-la sob pena de não receber mais transferências federais conforme determina a LRF. A prefeitura do Rio apresentou um projeto de lei apenas formal cobrando pelo custo da inserção da mesma no sistema de informática, ou seja, centavos. Agora, um vereador, sob orientação da prefeitura, fez uma emenda substitutiva e alterou completamente o texto da lei, fazendo uma cobrança progressiva e com valor substantivo que alcançará pelo menos 150 milhões de reais ao ano.
2. Como a constituição brasileira proíbe o legislativo de ter iniciativa em matéria tributária e financeira, essa emenda substitutiva de vereador aprovada pelo poder legislativo municipal é INCONSTITUCIONAL. E agravada pelo aumento do valor. Só o executivo poderia fazer a proposta. Agora é questão de arguir-se a inconstitucionalidade por vício de iniciativa.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

PROFESSORES MUNICIPAIS - BOLETIM DO SEPE - VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR DA "PRIVATIZAÇÃO" DO ENSINO.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

SERIA MUITO ESTRANHO, SE NÃO ESTIVE OCORRENDO COM O PMDB.

O DIA ONLINE:

"CPI do Pãozinho: renovados contratos sob suspeita.
Fornecedora de merenda escolar que cobrava mais por produto menor receberá R$ 5,5 milhões até o ano que vem por três convênios.
Mahomed Saigg e Maria Luisa Barros.
Rio - Alvo de investigações na CPI do Pãozinho, na Câmara de Vereadores, por suspeita de irregularidades no fornecimento da merenda para escolas do Município, a Home Bread Indústria e Comércio Ltda conseguiu renovar três contratos com a prefeitura — em março e abril —, todos sem nova licitação. Até 2010 a empresa receberá mais R$ 5,5 milhões.
Ontem os parlamentares ouviram os primeiros depoimentos na comissão que apura denúncias publicadas por O DIA em fevereiro com relação a disparidade nos preços. Por cinco horas representantes da Secretaria de Educação e da Fundação Getúlio Vargas — responsável pela elaboração da tabela seguida pela prefeitura — tentaram justificar a diferença nos preços.
“Eles não conseguiram explicar por que o pãozinho careca de 30 g foi vendido por quase um ano mais caro que o de 50 g. Por isso serão convocados novamente”, afirmou a presidente da CPI, Lucinha (PSDB).

Documentos obtidos pela CPI revelaram ainda que a coordenadora da 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Kátia Max, ouvida ontem, renovou contrato, no valor de R$ 5,4 milhões, ignorando alertas de “descumprimento parcial” das obrigações contratuais da Home Bread. O aviso foi feito pela então diretora da Divisão de Infraestrutura da 3ª CRE, Rita de Carvalho, que também depôs na CPI.

A decisão contrariou ainda parecer da Procuradoria-Geral do Município, que, dias antes, ressaltou que não havia “aprovação da chefia da Secretaria Municipal de Administração para a celebração” do novo contrato. Apesar disso, a secretaria informou que a renovação dos contratos está prevista na lei de licitações.
Os vereadores que integram a CPI já visitaram dezenas de escolas. E constataram que o pãozinho vem sendo substituído por biscoitos, como mostrou o ‘Informe do DIA’ ontem. “A redução na oferta de pão nas escolas em horário integral e nas creches foi decisão da Câmara Gestora de Gêneros Alimentícios, sem prejuízos nutricionais para os alunos”, afirmou a Secretaria Municipal de Educação".

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

RIO DE JANEIRO - CÂMARA DE VEREADORES - ORGANIZAÇÕES "SOCIAIS" - PRIVATIZAÇÃO ABUSIVA E ESCANDALOSA.

EMAIL RECEBIDO:

ORGANIZAÇÕES "SOCIAIS"

PRIVATIZAÇÃO ABUSIVA E ESCANDALOSA!

Os prédios, os orçamentos públicos e os servidores serão cedidos à ONGs (OSs) privadas. Estas poderão ter sido credenciadas por outros municípios, estados e governo federal. Isso tudo é inconstitucional.

Inconstitucional e escandaloso.

Conheça os artigos 12, 13, 14 e 15 desta lei amoral a ser votada nesta terça-feira na câmara municipal.

Seção V

Do Fomento às Atividades Sociais
Art. 12. Às Organizações Sociais serão destinados recursos orçamentários e, eventualmente, bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão.
§ 1º Ficam assegurados às Organizações Sociais os créditos previstos no orçamento e as respectivas liberações financeiras, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no contrato de gestão.
§ 2º Poderá ser adicionada aos créditos orçamentários destinados ao custeio do contrato de gestão, parcela de recursos para fins do disposto nesta Lei, desde que haja justificativa expressa da necessidade pela Organização Social.
§ 3º Os bens de que trata este artigo serão destinados às Organizações Sociais, consoante cláusula expressa do contrato de gestão.
Art. 13. Os bens móveis públicos permitidos para uso poderão ser substituídos por outros de igual ou maior valor, condicionado a que os novos bens integrem o patrimônio do Município.
Parágrafo único. A permuta de que trata o caput deste artigo dependerá de prévia avaliação do bem e expressa autorização do Prefeito.
Art. 14. Fica facultado ao Poder Executivo o afastamento de servidor para as Organizações Sociais, com ônus para a origem.
§ 1º Não será incorporada aos vencimentos ou à remuneração de origem do servidor afastado qualquer vantagem pecuniária que vier a ser paga pela Organização Social.
§ 2º Não será permitido o pagamento de vantagem pecuniária permanente por Organização Social a servidor afastado com recursos provenientes do contrato de gestão, ressalvada a hipótese de adicional relativo ao exercício de função temporária de direção e assessoria.
Art. 15. São extensíveis, no âmbito do Município, os efeitos dos artigos 12, 13 e 14 desta Lei para as entidades qualificadas como Organizações Sociais pela União, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, quando houver reciprocidade e desde que a legislação local não contrarie as normas gerais emanadas da União, bem como os da legislação específica de âmbito estadual.
CRISTINA REIS

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

CIDADÃO FLUMINENSE - QUE TAL TRABALHAR SÓ DE TERÇA A QUINTA-FEIRA, SEMANALMENTE?

JORNAL EXTRA:

CÂMARA DE VEREADORES DO RIO SE PREPARA PARA POR FIM À SESSÃO DE SEXTA-FEIRA.

Eliane Maria.

RIO - Uma proposta da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Rio ameaça encolher ainda mais a participação semanal dos parlamentares no plenário da casa (clique e leia).

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO