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sábado, 10 de março de 2012

RIO: PRISÃO CRIMINOSA DE BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES EM BANGU 1 - NOVA COMUNICAÇÃO - ONG CONECTAS.

O DIA:
Brasil é denunciado na ONU por violar direitos humanos
São Paulo - A Organização Não Governamental (ONG) Conectas vai denunciar o Brasil no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta sexta-feira. A ONG cita como exemplos o uso excessivo da força policial na ação a Cracolândia, na região da Luz, em São Paulo, e na reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos.
Nos dois casos, a organização denunciou também casos de tratamento cruel e desumano, violação do direito de ir e vir e falta de acesso aos serviços de saúde e habitação adequados.
A ONG quer mostrar os contrates do País, que é a sexta maior economia do mundo e ainda convive com práticas medievais, como tortura e superlotação no sistema carcerário, criminalização da pobreza e desrespeito aos povos indígenas. "O Brasil da Copa e das Olimpíadas é o mesmo onde um quinto da população carcerária está preso de forma ilegal, onde há tortura, maus tratos e superlotação nas cadeias, onde a pobreza é criminalizada e os projetos de desenvolvimento atropelam povos indígenas", disse Juana Kweitel, diretora de programas da Conectas.
Sua argumentação será dividida em três grandes blocos: um sobre a política brasileira de encarceramento, outro sobre a criminalização da pobreza em grandes centros urbanos e o terceiro sobre a adoção de modelos de desenvolvimento que podem violar os direitos de “comunidades vulneráveis”.
A Conectas deseja que o Brasil coloque em prática um mecanismo nacional de prevenção à tortura que permite o monitoramento independente de locais onde possa ocorrer a prática. Além disso, vai citar a construção da Usina de Belo Monte, considerada a terceira maior hidrelétrica do mundo, como ameaça para a vida de 24 povos indígenas.
As informações são do IG
Comento:
O fato dos PMs e BMs terem sido jogados nos “porões” de Bangu 1 já foi comunicado ao Ministério Público, à Corregedoria Geral Unificada e às comissões de direitos humanos do Senado, da Câmara, da ALERJ e da OAB/RJ. Como já escrevi, temos que aguardar que esses órgãos se manifestem, isso não ocorrendo, comunicaremos aos organismos internacionais. Apesar dessa verdade, ou seja, a necesidade de aguardarmos, já encaminhamos comunicação para a Anistia Internacional e para a ONG Conectas.
Conheçam a ONG Conectas (link).

Juntos Somos Fortes!

sábado, 25 de fevereiro de 2012

ANISTIA INTERNACIONAL NO BRASIL.

A AGENDA DE DIREITOS HUMANOS PARA O BRASIL
SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Apesar de algumas reduções no índice total de homicídios, o número de mortes causadas por policiais em circunstâncias controversas permanece extremamente alto, sobretudo no Rio de Janeiro, onde mais de 800 ocorrências desse tipo foram registradas em 2010.
Poucos desses casos foram investigados adequadamente e a Anistia Internacional continua a receber denúncias sobre execuções extrajudiciais perpetradas pela polícia. Durante as ações policiais conduzidas recentemente para conter a violência criminal na cidade, em novembro de 2010, a Anistia Internacional recebeu denúncias de execuções extrajudiciais na favela do Jacarezinho e de roubos e danos à propriedade praticados por policiais na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão.
Grupos de direitos humanos também documentaram a corrupção sistemática, a cumplicidade com as facções do tráfico e as ligações com as milícias que têm minado seriamente as forças policiais do Rio de Janeiro.
Em outras partes do Brasil, causam preocupação à Anistia Internacional as denúncias sobre atividades de grupos de extermínio, muitas vezes com o envolvimento da polícia. Quatro anos após a conclusão da CPI dos Grupos de Extermínio, a Anistia continua recebendo denúncias, principalmente provenientes do nordeste brasileiro. Ali, diferente de outras regiões do país, o número de homicídios continua aumentando. Em Maceió, por exemplo, mais de 30 moradores de rua foram mortos em 2010, em ataques que se acredita terem sido realizados por grupos de extermínio.
A Anistia Internacional reconhece os esforços empreendidos recentemente, tais como a Operação Guilhotina e a Operação Sexto Mandamento, conduzidas pela Polícia Federal no Rio de Janeiro e em Goiás para investigar e processar indivíduos envolvidos com atividades de grupos de extermínio, bem como para erradicar as más práticas das forças policiais, sobretudo a corrupção, uma luta que precisa do total apoio e participação de toda sociedade.
TORTURA
Apesar das diversas iniciativas governamentais, a tortura ainda é prática generalizada no momento da prisão, nas celas policiais e nas penitenciárias, que continuam sendo os principais locais onde ocorrem as violações. Segundo os relatórios do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), das comissões de direitos humanos e de ONGs nacionais e internacionais de direitos humanos, a tortura, os maus-tratos e a superlotação persistem no sistema prisional, enquanto milhares de pessoas são mantidas injustamente em detenção provisória.
Para a Anistia Internacional é um fato bastante positivo o compromisso assumido por Dilma Rousseff, ainda no início de seu mandato, de implementar plenamente o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes – uma medida que essa organização tem constantemente defendido.
IMPUNIDADE
Para que o respeito pelos direitos humanos esteja firmemente enraizado em todas as instituições brasileiras, a Anistia Internacional acredita que o país deva enfrentar os graves crimes cometidos durante a ditadura militar.
Persistir na defesa das atuais interpretações da Lei da Anistia de 1979 significa não apenas que o Brasil permanecerá muito atrás dos outros países da América Latina a esse respeito, mas também que o país seguirá em flagrante contravenção de suas obrigações internacionais.
O apoio de Dilma Rousseff à criação de uma Comissão da Verdade, conforme estabelecido pelo terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, é um bom começo, mas a Anistia exorta o governo a ir além.
A recente ratificação da Convenção Internacional para Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados é um passo importante, mas a Anistia também exorta o governo a reconhecer a competência do Comitê para Desaparecimentos Forçados no que se refere a receber comunicados provenientes ou em nome de vítimas ou Estados. Para isso, o Brasil deve fazer as declarações necessárias sob os artigos 31 e 32 da Convenção, como o fizeram diversos outros Estados do Continente Americano.
DESENVOLVIMENTO
Enquanto o Brasil continua a desfrutar de altas taxas de crescimento econômico, uma nova série de desafios começa a emergir. Projetos de infraestrutura em grande escala, como a remodelação do espaço urbano, a construção de hidrelétricas, estradas e portos, somados à expansão das operações do agronegócio e das empresas de mineração, estão mudando a face do Brasil.
Por vezes, esses empreendimentos são acompanhados de despejos forçados e da perda de meios de subsistência, bem como de ameaças e de ataques contra os manifestantes que questionam esses projetos e contra defensores dos direitos humanos. É o que acontece, por exemplo, com os povos indígenas e os pequenos agricultores que estão perdendo suas terras em consequência da transposição do Rio São Francisco. Outra fonte de preocupações, levantadas por promotores federais e por ONGs locais, são os prováveis impactos provocados pelo projeto de construção da represa de Belo Monte.
Há muitos anos, a Anistia Internacional vem acompanhando de perto o que acontece no estado do Mato Grosso do Sul. Em meio à expansão acelerada do agronegócio, os Guarani-Kaiowá estão sofrendo violências e intimidações de pistoleiros contratados por fazendeiros locais, enquanto são privados do direito constitucional a suas terras ancestrais, em função dos obstáculos jurídicos criados por um poderoso lobby ruralista.
A Anistia Internacional começou a documentar também o impacto das grandes obras de infraestrutura urbana que estão sendo realizadas em preparação à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos. Em outubro de 2010, durante uma visita ao Rio de Janeiro, representantes da Anistia visitaram diversas comunidades afetadas pelos projetos. Os moradores reclamaram da falta de informações e de consultas a respeito das obras, e também das ameaças de despejos sem oferta adequada de alternativas para moradia. Recentemente, na comunidade da Restinga, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro, funcionários da subprefeitura, sem aviso prévio, chegaram acompanhados de policiais militares fortemente armados e começaram a derrubar com escavadeiras um distrito comercial que funcionava no local.
A Anistia Internacional reconhece que o Governo Federal vem fazendo pesados investimentos no setor habitacional através do programa Minha Casa, Minha Vida, mas teme que, no nível municipal, a implementação do programa possa ser usada como pretexto para expulsar comunidades pobres das áreas centrais e deslocá-las para as periferias das cidades.
O PAPEL GLOBAL DO BRASIL
Com um papel e importância crescentes no cenário mundial, o Brasil deve estar preparado para promover o respeito pelos direitos humanos no plano internacional. A Anistia espera que, no futuro, o país possa usar sua significativa influência para assegurar o respeito pelos direitos humanos em todo o mundo.
Embora o diálogo privado sobre questões de direitos humanos se constitua em importante elemento de qualquer estratégia de lobby, a Anistia Internacional espera que essa política não impeça o Brasil de criticar abertamente violações graves de direitos humanos, nem afete os padrões de votação do país no âmbito dos organismos intergovernamentais, sobretudo no Conselho de Direitos Humanos, em questões que requeiram uma resposta unificada para impedir violações graves de direitos humanos (Fonte).
Denuncie violações de direitos humanos à Anistia Internacional (Link):
Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 27 de maio de 2009

G1 - RELATÓRIO DA ANISTIA INTERNACIONAL.

Relatório da Anistia destaca abusos no setor canavieiro.
ONG reconhece importância do setor para o Brasil, mas pede mais fiscalização.
Da BBC
Preocupações com abusos de direitos humanos no setor de cana-de açúcar - base para a produção do etanol no Brasil - aparecem pela primeira vez em um relatório anual da Anistia Internacional (AI).
"Trabalho forçado e condições de trabalho exploradoras foram registrados em muitos estados, inclusive no setor de cana-de açúcar, que cresce rapidamente", diz o relatório anual de 2008, com dados referentes a 2007, divulgado nesta quarta-feira (28).
O documento cita casos de resgates feitos pelo Ministério do Trabalho no ano passado, como a retirada de 288 trabalhadores de seis plantações de cana-de açúcar em São Paulo, de 409 resgatados de uma destilaria de etanol no Mato Grosso do Sul e a libertação de mais de mil em condições "análogas à escravidão" em uma plantação da fabricante de etanol Pagrisa, no Pará.
saiba mais
Tim Cahill, porta-voz da organização para o Brasil, diz reconhecer o "papel importante" que o setor tem no crescimento econômico do Brasil, mas que é fundamental que isso não aconteça às custas de violações de direitos humanos.
"É importante que o governo brasileiro comece a regulamentar esse setor, a realmente policiar. Nós sabemos que existe algum policiamento por parte do Ministério Público e do Ministério do Trabalho, mas é preciso ser mais forte", afirmou Cahill.
A organização prepara um estudo sobre o impacto do crescimento da agroindústria como um todo sobre a questão dos direitos humanos no Brasil. Além da cana-de açúcar, os setores madeireiro e de produção de laranja também são alvo da investigação.
No relatório anual, a Anistia também afirma que o papel internacional do Brasil como defensor de direitos humanos pode perder credibilidade se o país não conseguir implementar medidas que produzam benefícios dentro de casa.
"Países como o Brasil e o México têm tido posições fortes em defender direitos humanos internacionalmente e em apoiar o sistema da ONU. Mas, a não ser que a distância entre as políticas internacionais desses governos e o seu desempenho doméstico seja diminuída, a credibilidade desses países como defensores de direitos humanos será questionada", diz o documento.
Tim Cahill lembra que o Brasil lutou, por exemplo, pela criação do Conselho de Direitos Humanos da ONU e foi um dos primeiros países a aceitar se submeter a um sistema de análise das condições internas pelo órgão.
Por outro lado, segundo ele, o país teria continuado a não responder a questões importantes, como "por que que a polícia continua a matar e por que que continua a torturar".
"Nós reconhecemos que o Brasil tem um papel importante a desempenhar a nível internacional em relação às reformas e aos avanços internacionais na luta pelos direitos humanos, mas nós continuamos a pressionar para que o país faça coisas concretas para seus próprios cidadãos", disse Cahill.
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JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

A DIFERENÇA ENTRE LEGÍTIMA REAÇÃO POLICIAL E A "TÁTICA DO TIRO, PORRADA E BOMBA" DO GOVERNO SÉRGIO CABRAL (PMDB).

A amiga Mônica, que participa ativamente desse nosso espaço democrático, postou dois comentários sobre os nossos últimos artigos, ambos oportunos e extremamente relevantes, tanto que resolvemos transcrevê-los neste artigo, para viabilizarmos uma discussão mais ampla:
1) Cel Paúl, eu não faço apologia da lei de talião, mas também não acho que se pode combater a criminalidade com flores, velas e baloezinhos brancos, soltando pombinhas !!! A quem interessa que o estado permita que os criminosos façam deste estado o que bem entendem??? a quem interessa "NEGOCIAR" com bandidos, traficantes??? Devemos entender que os policiais no exercício de suas funções (proteger a sociedade) tem o direito de defender sua vida quando ameaçada pelo criminoso, e se um bandido que ameaça um policial não se rende e é morto em CONFRONTO, isso não é execução!!! querem subverter a razão, querem transformar criminosos em coitadinho e policial em executor??? é preciso saber entender as segundas intenções escondidas sob um discurso bonitinho e sentimental!!! Não digo que quando existam confrontos, não devam ser corretamente investigados, mas não se pode fazer linchamento moral dos policiais envolvidos antecipadamente às investigações.
2) Desculpe-me Cel, mas a Anistia quer que se combata criminosos fortemente armados e organizados de forma a afrontar o poder do Estado democrático, criando um "poder paralelo", como? Infelizmente esses bandidos só se curvam ao poder das armas. Temos que evitar, através da Educação e da Cidadania que os jovens entrem para o crime, mas o que já se acastelaram na criminalidade só deixaram o crime através de ações que os prendam e conduza à cadeia. Mas certamente os criminosos não se deixarão prender, logo, o Estado não pode enfrentar bandidos com flores. A quem interessa que o Estado não combata os criminosos? Temos que ter cuidado para não aceitar facilmente o discurso de quem só ganha com o "quanto pior melhor". Enfrentar criminosos com a força, os conduzindo à prisão !!!
A nossa amiga Mônica é uma mulher da ciência, antenada com o nosso tempo e engajada nos temas nacionais mais importantes. Ela tem contribuído em muito para a existência e para a ampliação do nosso espaço democrático, trazendo sempre as suas contribuições à nossa luta pela construção de uma segurança pública de qualidade no Rio de Janeiro.
Esse organizador concorda com os argumentos apresentados por Mônica e tem certeza que centenas de leitores também concordarão com essas argumentações.
E qual é a sua opinião?
Participe, comente, interaja e contribua com o nosso esforço.
No intuito de alimentar a sadia discussão, esse organizador gostaria de lançar uma reflexão, não se prendendo a qualquer caso específico:
A Polícia Militar tem as missões constitucionais de realizar o policiamento ostensivo e preservar a ordem pública, já vimos isso na Constituição Federal.
O Policial Militar está distribuído nas ruas, ostentando fardas, equipamentos, armamentos e viaturas ostensivas, extamente para impedir a prática de delitos, através da ação preventiva decorrente da sua ostensividade.
Toda vez que o Policial age para prender um criminoso, ele deve usar os recursos adequados e poderá reagir (em igual proporção) a toda agressão injusta por parte desse criminoso.
A reação do Policial é légitima e legal, amparada na excludente de criminalidade LÉGITIMA DEFESA.
Isso é fato, não cabe qualquer discussão.
Em todo mundo civilizado acontece dessa forma.
Cumpre destacar que Mônica também tem razão quando cita que o Policial Militar não pode ser "linchado" publicamente, antes da conclusão das investigações, em obediência ao seu direito constitucional da PRESSUNÇÃO DE INOCÊNCIA.
Já escrevemos artigos específicos sobre esse tema, basta clicar na pesquisa desse blog.
Infelizmente, para o poder político, o Policial Militar é apenas um MEIO CIDADÃO, pleno em deveres e excluído de direitos.
O que significa que ele é prematuramente condenado publicamente.
É assim que "ELES" querem, ter alguém em quem colocar a CULPA.
E voltando ao tema...
No Rio de Janeiro, além dos casos típicos de reação policial, vivenciamos uma realidade muito diferente, quando tratamos da repressão aos criminosos que estão encastelados, usando termo da amiga Mônica, em comunidades carentes.
A nossa reflexão atinge exatamente esse ponto, ou seja, existe uma clara diferença entre reação policial citada acima e a "TÁTICA DO TIRO, PORRADA E BOMBA" do Governo Sérgio Cabral, condenada por todo mundo civilizado.
Vamos explicar...
No caso das comunidades carentes, os criminosos estão fortemente armados, entrincheirados e possuem uma boa estrutura para controlar as ações da Polícia, inclusive, se aproveitam da corrupção policial que avisa sobre essas ações.
Devemos esclarecer que eles estão fortemente armados, principalmente, para confrontar com outros criminosos, que almejam tomar o SEU TERRITÓRIO, para explorá-lo comercialmente, sobretudo, com a venda de drogas ilícitas.
Portanto, ao ingressar em tais territórios, onde o Estado não detém o monopólio do uso da força, da justiça e da tributação, a Polícia (Federal, Estadual ou Civil) PROVOCA O CONFRONTO ARMADO, isso mesmo, parece maluquice, mas é a pura verdade. Quem desencadeia o desequílibrio é a Polícia, a Instituição Pública é o estopim de ações e reações que resultam em MORTES de criminosos, Policiais e inocentes.
Esse é o ponto criticado mundialmente, na tática do "TIRO, PORRADA E BOMBA" do Governo do PMDB, do Governo Sérgio Cabral. Uma tática que dá errado há décadas, nesse Rio de Janeiro de mais de 10.000 mortos/desaparecidos por ano.
Um autêntico HOLOCAUSTO SOCIAL.
Ninguém defende que a Polícia não se defenda, proporcionalmente.
Ninguém defende que a Polícia não entre nas comunidades carentes, embora não seja MISSÃO POLICIAL, a retomada de territórios incrustados em solo brasileiro, que não estejam sobre o domínio estatal.
O problema é a tática utilizada em tais incursões.
A falta de uma política, até mesmo a falta de uma estratégia, a existência apenas de uma tática, o que beira ao amadorismo.
O problema é a situação emocional e física dos Policiais que, portanto armas de guerra, incursionam nessas comunidades.
O problema é a transformação do Policial em um "guerrilheiro urbano", como um verdadeiro "CÃO DE GUERRA", que vive sob o estigma do MATAR OU MORRER.
O Policial Militar e o Policial Civil estão sendo desumanizados, de forma covarde e irresponsável, pelo próprio poder político.
E, quando agem como desumanos, o poder político é o primeiro a chamá-lo de DÉBIL MENTAL e de IMBECIL.
Cidadão fluminense, o poder político precisa dividir o BANCO DOS RÉUS com os POLICIAIS DESUMANOS que ele ajudou a formar.
JUNTOS SOMOS FORTES!


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

A ANISTIA INTERNACIONAL ACONSELHA O PRESIDENTE LULA.

" O GOVERNO LULA DEVERIA ESTAR CRITICANDO ABERTAMENTE O DISCURSO BELICISTA DO GOVERNO SÉRGIO CABRAL".
TIM CAHILL
RESPRESENTANTE DA ANISTIA INTERNACIONAL NO BRASIL


JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

A ANISTIA INTERNACIONAL CONDENA O TIRO, PORRADA E BOMBA, MAS O GOVERNO SÉRGIO CABRAL CONTINUA COM A "TÁTICA DO CONFRONTO".

O GLOBO:
PM mata 4 supostos traficantes no Morro Jorge Turco.
JB Online .
RIO - Quatro homens foram mortos durante confronto entre traficantes e com policiais do 9ºBPM (Rocha Miranda) no Morro Jorge Turco, em Honório Gurgel, na Zona Norte, no fim da tarde desta terça-feira. Segundo a PM, todos eram bandidos. Armas e drogas foram apreendidos.
Ainda segundo a PM, os policiais foram ao morro para verificar informações relacionadas ao tráfico de drogas passadas através do Disque-Denúncia. No local, houve confronto e os quatro acusados foram baleados. Levados para o Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, eles não resisitiram aos fererimentos. Com idades entre 20 e 17 anos, nenhum deles ainda foi identificado.
Os PMs conseguiram apreender cerca de duas mil pedras de crack e aproximadamente três quilos de maconha, duas granadas, uma pistola calibre 40 oriunda da Polícia Civil, uma pistola 9mm e um revólver calibre 38. A ocorência foi registrada na 40ª DP (Honório Gurgel).
Na manhã de terça-feira, policiais do Grupo de Ações Táticas (GAT) do 9º BPM em operação na Favela Pára-Pedro, prenderam Rafael Carlos de Oliveira, vulgo Atacante, de 22 anos, que portava uma pistola calibre 9mm e um rádio transmissor. A ocorrência foi registrada na 27ª DP (Vicente de Carvalho).
Nno final da tarde de segunda-feira, PMs do 9º BPM com apoio do Batalhão de Choque (BPChq), em operação no Morro da Pedreira, em Costa Barros, após confronto com marginais balearam Fabio da Silva Carvalho. Segundo a PM, o acusado portava uma submetralhadora Ingram calibre. 9mm, de fabricação americana. Ele foi socorrido no Hospital Carlos Chagas, onde permanece internado e preso por tentativa de homicídio, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e associação para o tráfico de drogas. O registro da ocorrência foi feito na 39ª DP (Pavuna).

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO