O SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) – A Presidência dá as boas-vindas aos bombeiros militares que, de forma justa e ordeira, reivindicam melhorias para toda a Corporação.Sejam bem-vindos. (Palmas)
Com a palavra, Deputado Flávio Bolsonaro.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, eu quero agradecer aos Deputados que me antecederam, ao Deputado Altineu Côrtes, ao Deputado Gilberto Palmares, por cederem a vez para que eu pudesse falar.
Apesar de já ter acabado a Ordem do Dia, os bombeiros militares fizeram questão de chegar até aqui, à Casa do Povo, para que Assembleia Legislativa também participe, também seja um ator ativo nessas reivindicações que não são de hoje, Sr. Presidente, e que eles querem levar até o Governo do Estado. Portanto, hoje, mais de 150 bombeiros se reuniram no Largo do Machado no intuito de irem até o Palácio Guanabara para serem recebidos pelo Governador ou pelo Vice-Governador e pudessem levar suas reivindicações tendo em vista que eles já teriam buscado, inclusive queimando as etapas da hierarquia, o Comandante Geral dos bombeiros, o próprio Secretário de Saúde, para que suas vozes fossem ouvidas, principalmente os guarda-vidas que aqui se encontram, é a grande parte dessas pessoas, mas também estão os bombeiros aqui representados por essas pessoas que, de forma ordeira, de forma pacífica, de forma disciplinada buscam melhorias nas suas condições de trabalho, buscam melhorias salariais. Qual o trabalhador no mundo que não tem o direito de fazer isso? Os militares, infelizmente, hoje, já há mais de 20 anos numa democracia, ainda não têm esse direito.
Será que eles não podem nem ter essa voz, essa representatividade em alcançar seu superior hierárquico, que é o Governo do Estado? E são punidos?
Eles estão sendo punidos de forma covarde, Sr. Presidente.
Queria que esta Casa comprasse essa situação, porque bombeiros na sua folga se organizaram para promover, não uma manifestação, mas uma forma de suas vozes ecoarem para que a sociedade conheça seus anseios.
De forma ordeira e pacífica buscaram mostrar à população que estão insatisfeitos, tendo em vista que a imagem que parece chegar ao Governo é a de que está tudo bem dentro dos quartéis – e não está.
Os bombeiros estão sendo, constantemente, deixados de lado, a começar pela sua aplicação ilegal no uso da máquina pública, pois somente no Rio de Janeiro os bombeiros são usados na área da Saúde. No resto do Brasil, os bombeiros estão na Segurança Pública ou Defesa Civil. (Palmas)
Mas eles são disciplinados: recebem uma ordem, vão cumpri-la e estão em todos os lugares na área da Saúde e continuam fazendo seu serviço nas praias do Rio de Janeiro, mesmo não tendo uma série de outras reivindicações atendidas.
Por exemplo, os guarda-vidas teriam que ter uma legislação equiparada ao pessoal que trabalha com raio-x. Hoje, a radiação solar é muito mais maléfica para o ser humano do que a radiação de um aparelho de raio-x.
Hoje, vemos guarda-vidas de 25, 26 anos com aspecto de quase 40 em função do sol tórrido e do trabalho desgastante, além de sua rotina sem os instrumentos de trabalho necessários e adequados, como protetor solar, uma proteção física e uma série de outras coisas.
Diversas gratificações de grupamentos especiais, por exemplo, da Polícia Militar ou da Polícia Civil, foram ultimamente reajustadas. No entanto, a gratificação deles permaneceu congelada em R$ 350,00.
E olha que eles não estão pedindo a equiparação, Sr. Presidente! Olhe a nobreza de sua reivindicação: abrem mão da gratificação, desde que o Estado coloque esses recursos nos contracheques de todos os bombeiros. Porque se eles sofrem um acidente e são obrigados a passar para a inatividade, perdem isso; se acontece uma fatalidade, suas viúvas também não recebem as gratificações.
Portanto, essa política tem que tomar um rumo diferente e, então, eles estão num impasse, pois as gratificações não são reajustadas e eles também não têm incorporada nenhuma parte desse valor.
Tudo o que eles buscam nesta Casa é o diálogo, é serem ouvidos.
Fica também um recado para o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, o Cel. Pedro: que ele sinalize que está aberto ao diálogo não apenas com palavras, mas que demonstre isso com atos.
Para que tirar um guarda-vidas da Barra da Tijuca – um profissional especializado, em quem o Estado investiu para fazer esse tipo de trabalho – e jogar num grupamento dos bombeiros da Baixada Fluminense, por exemplo, junto com os combatentes? (Palmas)
Junto com os bombeiros combatentes, desperdiçando o trabalho de um profissional qualificado.
Se resolver punir todo mundo que está aqui hoje, o maior prejudicado será a população do Rio de Janeiro, que nesse feriado ficará sem guarda-vida nas praias. (Palmas)
E os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro são mundialmente reconhecidos pelo trabalho exemplar.
Portanto, é o que falo: há muito tempo, buscamos aqui uma revisão do Regulamento Disciplinar, pois um pai de família, antes de ser militar, é um ser humano e você não pode querer punir um profissional desses, jogando-o para trabalhar longe de sua casa e tirando-o da sua rotina, como forma de represália, por defender melhores condições de trabalho e salários.
Isso é covardia! Portanto, fica aqui o pedido – reitero – ao Comandante dos Bombeiros que reveja essas quase 40 transferências que ele providenciou no Diário Oficial de hoje, como forma de represália a essas pessoas, numa tentativa de dissuadir o movimento.
Acho que o caminho não é esse. O caminho é o diálogo e, portanto, ele poderia rever essas transferências, receber uma representação desses bombeiros e trabalhar em parceria junto ao Governo do Estado, que eu sei que tem toda a boa vontade do mundo para melhor remunerar seus servidores. Mas às vezes as reivindicações não chegam como têm que chegar: até quem tem tinta na caneta para resolver. E é isso que eles querem: levar, junto com o Comandante dos bombeiros, a situação em que se encontram esses bombeiros, que não é uma situação confortável. É uma situação de quase desespero, e é por isso que eles estão aqui hoje.
Eles estão o dia inteiro na rua fazendo manifestação ordeira. Já foram para o Largo do Machado, já foram ao Palácio Guanabara e fizeram questão de vir a esta Casa, mesmo sabendo que a Ordem do Dia já tinha sido encerrada, para que nós pudéssemos nos sensibilizar. E eles querem o apoio da maior quantidade de Deputados possível nesta Casa para que essas reivindicações justas possam, pelo menos, ser ouvidas.
E fica aqui o apelo ao Comandante dos bombeiros para que também reveja essa posição, essa punição, porque em muito onera, em muito prejudica esses profissionais que estão aqui hoje.
Eles têm uma série de reivindicações, Sr. Presidente, que eu já pedi que fossem publicadas em Diário Oficial. Foi publicado, se não me engano, no Diário Oficial de hoje. Mas fica aqui o espaço aberto e agradeço a V.Exa. pela benevolência com o tempo.
E não tenham dúvidas de que os Deputados que ainda se encontram aqui presentes na Sessão estão solidários também a todos vocês e vão ajudar a impedir que mais covardias aconteçam, e permitir que vocês consigam, pelo menos, levar até o Governo do Estado essas reivindicações. Porque, se nós estamos aqui hoje com essas galerias lotadas é porque esses profissionais são aqueles que querem viver só do contracheque, Sr. Presidente.
Então, este argumento de que uma parcela pequena dos profissionais, seja na Segurança Pública, seja na Defesa Civil, não vive do salário, tem condições de buscar um segundo, um terceiro emprego, nós estamos comprovando hoje que o que eles querem é dedicação exclusiva ao Estado.
Mas eles têm necessidades. Eles têm que, ao final do mês, botar comida na mesa da sua família. E o Governo do Estado não pode se eximir a essa responsabilidade. Então, é isso que eles estão vindo aqui buscar hoje: dignidade. E eu fico satisfeito de saber que vários Deputados aqui já manifestaram pessoalmente, a mim, a intenção de serem solidários aos bombeiros, e isso vai se refletir ainda ao longo da semana, eu tenho certeza disso. Mas conto também, Deputado Edson Albertassi, com a sua influência, com a sua boa vontade de buscar o Governo para que essas pessoas sejam ouvidas e não sejam mais punidas por cobrarem dignidade. Isso não acontece com nenhum trabalhador no Brasil e não é porque eles são militares que têm que ser punidos dessa forma.
Muito obrigado e parabéns a todos vocês que estão buscando dignidade. (Palmas)
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
Com a palavra, Deputado Flávio Bolsonaro.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, eu quero agradecer aos Deputados que me antecederam, ao Deputado Altineu Côrtes, ao Deputado Gilberto Palmares, por cederem a vez para que eu pudesse falar.
Apesar de já ter acabado a Ordem do Dia, os bombeiros militares fizeram questão de chegar até aqui, à Casa do Povo, para que Assembleia Legislativa também participe, também seja um ator ativo nessas reivindicações que não são de hoje, Sr. Presidente, e que eles querem levar até o Governo do Estado. Portanto, hoje, mais de 150 bombeiros se reuniram no Largo do Machado no intuito de irem até o Palácio Guanabara para serem recebidos pelo Governador ou pelo Vice-Governador e pudessem levar suas reivindicações tendo em vista que eles já teriam buscado, inclusive queimando as etapas da hierarquia, o Comandante Geral dos bombeiros, o próprio Secretário de Saúde, para que suas vozes fossem ouvidas, principalmente os guarda-vidas que aqui se encontram, é a grande parte dessas pessoas, mas também estão os bombeiros aqui representados por essas pessoas que, de forma ordeira, de forma pacífica, de forma disciplinada buscam melhorias nas suas condições de trabalho, buscam melhorias salariais. Qual o trabalhador no mundo que não tem o direito de fazer isso? Os militares, infelizmente, hoje, já há mais de 20 anos numa democracia, ainda não têm esse direito.
Será que eles não podem nem ter essa voz, essa representatividade em alcançar seu superior hierárquico, que é o Governo do Estado? E são punidos?
Eles estão sendo punidos de forma covarde, Sr. Presidente.
Queria que esta Casa comprasse essa situação, porque bombeiros na sua folga se organizaram para promover, não uma manifestação, mas uma forma de suas vozes ecoarem para que a sociedade conheça seus anseios.
De forma ordeira e pacífica buscaram mostrar à população que estão insatisfeitos, tendo em vista que a imagem que parece chegar ao Governo é a de que está tudo bem dentro dos quartéis – e não está.
Os bombeiros estão sendo, constantemente, deixados de lado, a começar pela sua aplicação ilegal no uso da máquina pública, pois somente no Rio de Janeiro os bombeiros são usados na área da Saúde. No resto do Brasil, os bombeiros estão na Segurança Pública ou Defesa Civil. (Palmas)
Mas eles são disciplinados: recebem uma ordem, vão cumpri-la e estão em todos os lugares na área da Saúde e continuam fazendo seu serviço nas praias do Rio de Janeiro, mesmo não tendo uma série de outras reivindicações atendidas.
Por exemplo, os guarda-vidas teriam que ter uma legislação equiparada ao pessoal que trabalha com raio-x. Hoje, a radiação solar é muito mais maléfica para o ser humano do que a radiação de um aparelho de raio-x.
Hoje, vemos guarda-vidas de 25, 26 anos com aspecto de quase 40 em função do sol tórrido e do trabalho desgastante, além de sua rotina sem os instrumentos de trabalho necessários e adequados, como protetor solar, uma proteção física e uma série de outras coisas.
Diversas gratificações de grupamentos especiais, por exemplo, da Polícia Militar ou da Polícia Civil, foram ultimamente reajustadas. No entanto, a gratificação deles permaneceu congelada em R$ 350,00.
E olha que eles não estão pedindo a equiparação, Sr. Presidente! Olhe a nobreza de sua reivindicação: abrem mão da gratificação, desde que o Estado coloque esses recursos nos contracheques de todos os bombeiros. Porque se eles sofrem um acidente e são obrigados a passar para a inatividade, perdem isso; se acontece uma fatalidade, suas viúvas também não recebem as gratificações.
Portanto, essa política tem que tomar um rumo diferente e, então, eles estão num impasse, pois as gratificações não são reajustadas e eles também não têm incorporada nenhuma parte desse valor.
Tudo o que eles buscam nesta Casa é o diálogo, é serem ouvidos.
Fica também um recado para o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, o Cel. Pedro: que ele sinalize que está aberto ao diálogo não apenas com palavras, mas que demonstre isso com atos.
Para que tirar um guarda-vidas da Barra da Tijuca – um profissional especializado, em quem o Estado investiu para fazer esse tipo de trabalho – e jogar num grupamento dos bombeiros da Baixada Fluminense, por exemplo, junto com os combatentes? (Palmas)
Junto com os bombeiros combatentes, desperdiçando o trabalho de um profissional qualificado.
Se resolver punir todo mundo que está aqui hoje, o maior prejudicado será a população do Rio de Janeiro, que nesse feriado ficará sem guarda-vida nas praias. (Palmas)
E os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro são mundialmente reconhecidos pelo trabalho exemplar.
Portanto, é o que falo: há muito tempo, buscamos aqui uma revisão do Regulamento Disciplinar, pois um pai de família, antes de ser militar, é um ser humano e você não pode querer punir um profissional desses, jogando-o para trabalhar longe de sua casa e tirando-o da sua rotina, como forma de represália, por defender melhores condições de trabalho e salários.
Isso é covardia! Portanto, fica aqui o pedido – reitero – ao Comandante dos Bombeiros que reveja essas quase 40 transferências que ele providenciou no Diário Oficial de hoje, como forma de represália a essas pessoas, numa tentativa de dissuadir o movimento.
Acho que o caminho não é esse. O caminho é o diálogo e, portanto, ele poderia rever essas transferências, receber uma representação desses bombeiros e trabalhar em parceria junto ao Governo do Estado, que eu sei que tem toda a boa vontade do mundo para melhor remunerar seus servidores. Mas às vezes as reivindicações não chegam como têm que chegar: até quem tem tinta na caneta para resolver. E é isso que eles querem: levar, junto com o Comandante dos bombeiros, a situação em que se encontram esses bombeiros, que não é uma situação confortável. É uma situação de quase desespero, e é por isso que eles estão aqui hoje.
Eles estão o dia inteiro na rua fazendo manifestação ordeira. Já foram para o Largo do Machado, já foram ao Palácio Guanabara e fizeram questão de vir a esta Casa, mesmo sabendo que a Ordem do Dia já tinha sido encerrada, para que nós pudéssemos nos sensibilizar. E eles querem o apoio da maior quantidade de Deputados possível nesta Casa para que essas reivindicações justas possam, pelo menos, ser ouvidas.
E fica aqui o apelo ao Comandante dos bombeiros para que também reveja essa posição, essa punição, porque em muito onera, em muito prejudica esses profissionais que estão aqui hoje.
Eles têm uma série de reivindicações, Sr. Presidente, que eu já pedi que fossem publicadas em Diário Oficial. Foi publicado, se não me engano, no Diário Oficial de hoje. Mas fica aqui o espaço aberto e agradeço a V.Exa. pela benevolência com o tempo.
E não tenham dúvidas de que os Deputados que ainda se encontram aqui presentes na Sessão estão solidários também a todos vocês e vão ajudar a impedir que mais covardias aconteçam, e permitir que vocês consigam, pelo menos, levar até o Governo do Estado essas reivindicações. Porque, se nós estamos aqui hoje com essas galerias lotadas é porque esses profissionais são aqueles que querem viver só do contracheque, Sr. Presidente.
Então, este argumento de que uma parcela pequena dos profissionais, seja na Segurança Pública, seja na Defesa Civil, não vive do salário, tem condições de buscar um segundo, um terceiro emprego, nós estamos comprovando hoje que o que eles querem é dedicação exclusiva ao Estado.
Mas eles têm necessidades. Eles têm que, ao final do mês, botar comida na mesa da sua família. E o Governo do Estado não pode se eximir a essa responsabilidade. Então, é isso que eles estão vindo aqui buscar hoje: dignidade. E eu fico satisfeito de saber que vários Deputados aqui já manifestaram pessoalmente, a mim, a intenção de serem solidários aos bombeiros, e isso vai se refletir ainda ao longo da semana, eu tenho certeza disso. Mas conto também, Deputado Edson Albertassi, com a sua influência, com a sua boa vontade de buscar o Governo para que essas pessoas sejam ouvidas e não sejam mais punidas por cobrarem dignidade. Isso não acontece com nenhum trabalhador no Brasil e não é porque eles são militares que têm que ser punidos dessa forma.
Muito obrigado e parabéns a todos vocês que estão buscando dignidade. (Palmas)
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
