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terça-feira, 25 de agosto de 2009

MEU PREZADO ANÔNIMO PROMOVIDO.

CARTA CAPITAL
LEIAM A MATÉRIA NESSE BLOG
DANIEL DANTAS - SÉRGIO CABRAL

Temos recebido e postado comentários sobre as promoções por merecimento de Oficiais que ocorreram há poucos dias.
O comentarista anônimo tenta defender o indefensável, ou seja, o critério usado para as referidas promoções, onde por exemplo, o Major quarto colocado por merecimento não foi promovido ao posto de Tenente Coronel, existindo quatorze vagas para promoção. Aliás, nem ele, nem todos que antecidam o vigésimo oitavo colocado que foi promovido.
Como defender esse critério do governador Sérgio Cabral (PMDB), pois é o governador quem promove, a responsabilidade é toda dele, sobretudo quando desrespeita o ordenamento da PMERJ.
Mário Sérgio não tem culpa, não é ele quem deve explicar à Polícia Militar e à sociedade fluminense, qual o critério de escolha que fez com que o quadragésimo Tenente Coronel no quadro de acesso por merecimento fosse promovido ao posto de Coronel, enquanto dezenas de outros melhores colocados foram preteridos, citando um outro exemplo do absurdo que foram essas promoções.
Cabral contrariou Cabral, que vociferava que obedecia a ordem da Polícia Militar e agora rasgou tudo.
Sem dúvida, estamos na era das metamorfoses ambulantes.
Diante dessa realidade, não tendo como defender o indefensável, o nosso comentarista (talvez um dos promovidos) tenta buscar o passado, o que é um direito e estamos dispostos a auxiliá-lo no seu raciocínio. Todavia, consideramos que primeiro ele deva ler um pouco melhor a legislação que trata das promoções por merecimento dos Oficiais na Polícia Militar, tendo em vista que no seu primeiro comentário, deixou transparecer que não conhece bem a legislação.
Assim sendo, por favor, comentarista cite fatos concretos nos seus comentários e nós poderemos inclusive publicá-los como artigo, citando a autoria se considerar adequado.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

domingo, 16 de agosto de 2009

O HOMEM QUE NÃO CUMPRE PROMESSAS COMPLETA 32 MESES DE "GESTÃO".

POR QUE NINGUÉM FALA NA RELAÇÃO
SÉRGIO CABRAL-DANIEL DANTAS-OPPORTUNITY?
Após 32 meses de gestão Sérgio Cabral (PMDB), os profissionais da segurança pública, da saúde e da educação continuam ganhando salários famélicos.
Os Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar permanecem ganhando menos de R$ 30,00 por dia, para arriscarem a própria vida em defesa da sociedade fluminense.
Segurança, saúde e educação públicas continuam sendo caóticas e martirizam a população fluminense.
O povo brasileiro precisa ter ao seu dispor, urgentemente, mecanismos democráticos que permitam a interrupção de mandatos políticos de eleitos que demonstrem INCOMPETÊNCIA na administração e que tenham usado na campanha eleitoral de MENTIRAS para enganar aos eleitores.
O RECALL POLÍTICO é um bom começo.
Ele permite que um mau governante seja afastado, após uma consulta aos eleitores, sendo eleito um novo governante.
No Brasil, em face da baixa qualidade da classe política, essa consulta deveria ser obrigatória.
E como funcionaria?
Vamos dar um exemplo com relação aos governos estaduais:
- Os atuais governadores foram eleitos em 2006. Em 2008, exatamente na metade do mandato, foram realizadas as eleições municipais. Assim nessa mesma eleição, os eleitores seriam consultados se o governador do seu estado deveria continuar ou não, apresentando as opções (candidatos) em caso de negativa.
Tal dispositivo permitiria uma reavaliação de 2 em 2 anos dos governantes, impedindo que um mau gestor ficasse destruindo um estado por 4 anos.
A consulta sobre o Presidente também seria realizada nessa oportunidade, com benefícios maiores ainda.
No caso dos prefeitos, a consulta seria feita nas eleições para a Presidência da República e para os Governos Estaduais.
Assim sendo, a cada dois anos estaríamos avaliando os nossos eleitos para o Poder Executivo.
Alguém duvida que se tal mecanismo existisse em 2008, Cabral já estaria fora do Palácio Guanabara?
A resposta é um sonoro não!
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

REVISTA CARTA CAPITAL - ESCÂNDALO IMOBILIÁRIO NO RIO - SÉRGIO CABRAL E DANIEL DANTAS - REPERCUSSÃO.


Prezados leitores de todo Brasil, alguém viu, ouviu ou leu alguma repercussão sobre a grave denúncia publicada na revista Carta Capital, a respeito de um escândalo imobiliário envolvendo Daniel Dantas e o governo Sérgio Cabral?
Por favor, quem tiver conhecimento sobre alguma repercussão nos comunique, para que possamos publicar no nosso espaço democrático.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

sábado, 1 de agosto de 2009

REVISTA CARTA CAPITAL - GRAVE DENÚNCIA - IMPEACHMENT.

Prezados leitores, a revista Carta Capital dessa semana publica grave denúncia contra o governo Sérgio Cabral (PMDB), envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, a qual comentaremos no próximo artigo.
Aconselhamos a leitura do inciso XIII, do artigo 99, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que trata da competência da ALERJ para o julgamento do governador nos casos de crimes de responsabilidade.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

sábado, 25 de abril de 2009

STF - A OLIGARQUIA MENDES NO MS - VIVA O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA!

EMAI RECEBIDO:
Matéria publicada na revista Carta Capital em novembro de 2008, sobre Sua Excelência ministro Gilmar Mendes:
Nos rincões dos Mendes.
20/11/2008.
Leandro Fortes, de Diamantino (MT).
Existe um lugar, nas entranhas do Centro-Oeste, onde a vetusta imagem do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, nada tem a ver com aquela que lhe é tão cara, de paladino dos valores republicanos, guardião do Estado de Direito, diligente defensor da democracia contra a permanente ameaça de um suposto – e providencial –“Estado policial”.
Em Diamantino, a 208 quilômetros de Cuiabá, em Mato Grosso, o ministro é a parte mais visível de uma oligarquia nascida à sombra da ditadura militar (1964-1985), mas derrotada, nas eleições passadas, depois de mais de duas décadas de dominação política.
O atual prefeito de Diamantino, o veterinário Francisco Ferreira Mendes Júnior, de 50 anos, é o irmão caçula de Gilmar Mendes. Por oito anos, ao longo de dois mandatos, Chico Mendes, como é conhecido desde menino, conseguiu manter-se na prefeitura, graças à influência política do irmão famoso. Nas campanhas de 2000 e 2004, Gilmar Mendes, primeiro como advogado-geral da União do governo Fernando HenriqueCardoso e, depois, como ministro do STF, atuou ostensivamente para eleger o irmão. Para tal, levou a Diamantino ministros para inaugurar obras e lançar programas, além de circular pelos bairros da cidade, cercado de seguranças, a pedir votos para o irmão-candidato e, eventualmente, bater boca com a oposição.
Em setembro do ano passado, o ministro Mendes foi novamente escalado pelo irmão Chico Mendes para garantir a continuidade da família na prefeitura de Diamantino. Depois de se ancorar no grupo político do governador Blairo Maggi, os Mendes também migraram do PPS para o PR, partido do vice-presidente José Alencar, e ingressaram na base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – a quem, como se sabe, Mendes costuma, inclusive, chamar às falas, quando necessário.
Maggi e os Mendes, então, fizeram um pacto político regional, cujo movimento ais ousado foi a assinatura, em 10 de setembro de 2007, do protocolo e intenções para a instalação do Grupo Bertin em Diamantino, às vésperas do ano eleitoral de 2008.
Considerado um dos gigantes das áreas agroindustrial, de infra-estrutura e de energia, o Bertin acabou levado para Diamantino depois de instalado um poderoso lobby político capitaneado por Mendes, então vice-presidente do STF, com o apoio do governador Blairo Maggi, a quem coube a palavra final sobre a escolha do local para aconstrução do complexo formado por um abatedouro, uma usina de biodiesel e um curtume. O investimento previsto é de 230 milhões de reais e a perspectiva de criação de empregos chega a 3,6 mil vagas.
Um golpe de mestre, calcularam os Mendes, para ajudar a eleger o vereador Juviano Lincoln, do PPS, candidato apoiado por Chico Mendes à sucessão municipal.
No evento de assinatura do protocolo de intenções, Gilmar Mendes era só sorrisos ao lado do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, aquem levou a Diamantino para prestigiar a gestão de Chico Mendes, uma demonstração de poder recorrente desde a primeira campanha do irmão,em 2000.
Durante a cerimônia, empolgado com a presença do ministro e de dois diretores do Bertin, Blairo Maggi conseguiu, em uma só declaração, carimbar o ministro Mendes como lobista e desrespeitar toda a classe política mato-grossense. Assim falou Maggi: “Gilmar Mendes vale por todos os deputados e senadores de Mato Grosso”.
Presente no evento estava o prefeito eleito de Diamantino, Erival Capistrano (PDT), então deputado estadual.
“O constrangimento foi geral”, lembra Capistrano.
Ainda na festa, animado com a atitude de Maggi, o deputado Wellington Fagundes (PR-MT) aproveitou para sacramentar a ação do presidente do STF.
“O ministro Gilmar Mendes tem usado o seu prestígio para beneficiar Mato Grosso, apesar de não ser nem do Executivo nem do Legislativo”, esclareceu, definitivo.
Ninguém, no entanto, explicou ao público e aos eleitores as circunstâncias da empresa que tão alegremente os Mendes haviam conseguido levar a Diamantino.
O Grupo Bertin, merecedor de tanta dedicação do presidente do STF, foi condenado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em novembro de 2007, logo, dois meses depois da assinatura do protocolo, por formação de cartel com outros quatro frigoríficos. Em 2005, as empresas Bertin, Mataboi, Franco Fabril e Minerva foram acusadas pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça de combinar os preços da comercialização de gado bovino no País. Foi obrigado apagar uma multa equivalente a 5% do faturamento bruto, algo em tornode 10 milhões de reais.
No momento em que Gilmar Mendes e Blairo Maggi decidiram turbinar a campanha eleitoral de Diamantino com o anúncio da construção do complexo agroindustrial, o processo do Bertin estava na fase final.
Ainda assim, quando a campanha eleitoral de Diamantino começou, em agosto passado, o empenho do ministro Mendes para levar o Bertin passou a figurar como ladainha na campanha do candidato da família, Juviano Lincoln.
Em uma das peças de rádio, o empresário Eraí Maggi, primo do governador, ao compartilhar com Chico Mendes a satisfação pela vinda do abatedouro, manda ver:
“Tenho falado pro Gilmar, seu irmão, sobre isso”.
Em uma das fazendas de soja de Eraí Maggi, o Ministério do Trabalho libertou, neste ano, 41 pessoas mantidas emregime de escravidão.
Tanto esforço mostrou-se em vão eleitoralmente.
Em outubro passado, fustigado por denúncias de corrupção e desvio de dinheiro, o prefeito Chico Mendes foi derrotado pelo notário Erival Capistrano, cuja única experiência política, até hoje, foi a de deputado estadual pelo PDT, por 120 dias, quando assumiu o cargo após ter sido eleito comosuplente.
“Foi a vitória do tostão contra o milhão”, repete, como um mantra, Capistrano, a fim de ilustrar a maneira heróica como derrotou, por escassos 418 votos de diferença, o poder dos Mendes em Diamantino.
De fato, não foi pouca coisa.
Em Diamantino, a família Mendes se estabeleceu como dinastia política a partir do golpe de 1964, sobretudo nos anos 1970, época em que os militares definiram a região, estrategicamente, como porta de entrada para a Amazônia.
O patriarca, Francisco Ferreira Mendes, passou a alternar mandatos na prefeitura com João Batista Almeida, sempre pela Arena, partido de sustentação da ditadura. Esse ciclo foi interrompido apenas em 1982, quando o advogado Darcy Capistrano, irmão de Erival, foi eleito, aos 24 anos, e manteve-se no cargo por dois mandatos, até1988.
A dobradinha Mendes-Batista Almeida só voltaria a funcionar em 1995, bem ao estilo dinástico da elite rural nacional, com a eleição, primeiro, de João Batista Almeida Filho. Depois, em 2000, de Francisco Ferreira Mendes Júnior, o Chico Mendes.
Gilmar nasceu em Diamantino em 30 de dezembro de 1955.
O lugar já vivia tempos de franca decadência. Outrora favorecida pelo comércio de diamantes, ouro e borracha por mais de dois séculos, a cidade natal do atual presidente do STF se transformou, a partir de meados do século XX, num município de economia errática, pobre e sem atrativos turísticos, dependente de favores dos governos federal e estadual.
Esse ambiente de desolação social, cultural e, sobretudo, política favoreceu o crescimento de uma casta coronelista menor, se comparada aos grandes chefes políticos do Nordeste ou à aristocracia paulista do café, mas ciosa dos mesmos métodos de dominação.
Antes do presidente do STF, a figura pública mais famosa do lugar, com direito a busto de bronze na praça central da cidade, para onde os diamantinenses costumam ir para fugir do calor sufocante do lugar, era o almirante João Batista das Neves. Ele foi assassinado durante a Revolta da Chibata, em 1910, por marinheiros revoltosos, motivados pelos maus-tratos que recebiam de oficiais da elite branca da Marinha, entre eles, o memorável cidadão diamantinense.
Na primeira campanha eleitoral de Chico Mendes, em 2000, o então advogado-geral da União, Gilmar Mendes, conseguiu levar ministros do governo Fernando Henrique Cardoso para Diamantino, a fim de dar fôlego à campanha do irmão. Um deles, Eliseu Padilha, ministro dos Transportes, voltou à cidade, em agosto de 2001, ao lado de Mendes,para iniciar as obras de um trecho da BR-364.
Presente ao ato, prestigiado como sempre, estava o irmão Chico Mendes. No mesmo mês, um dos principais assessores de Padilha, Marco Antônio Tozzati, acusado de fazer parte de uma quadrilha de fraudadores que atuava dentro do Ministério dos Transportes, juntou-se a Gilmar Mendes para fundar a Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, a Uned.
O ministro Mendes, revelou Carta Capital na edição 516 (leia o post Gilmar: às favas a ética), é acionista de outra escola, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que obteve contratos sem licitação com órgãos públicos e empréstimos camaradas de agências de fomento.
Não é de hoje, portanto, que o ensino, os negócios e a influência política misturam-se oportunamente na vida do presidente do Supremo.
No caso da Uned, o irmão-prefeito bem que deu uma mãozinha ao negócio do irmão. Em 1º de abril de 2002, Chico Mendes sancionou uma lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro recolhido pela Uned em diversos tributos, entre os quais o Imposto Predial eTerritorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e sobre alvarás, em descontos nas mensalidades de funcionários e “estudantes carentes”. Dessa forma, o prefeito, responsável constitucionalmente por incrementar o ensino infantil e fundamental, mostrou-se estranhamente interessado em colocar gente no ensino superior da faculdade do irmão-ministro do STF.
Em novembro de 2003, o jornalista Márcio Mendes, do jornal O Divisor,de Diamantino, entrou com uma representação no Ministério Público Estadual de Mato Grosso, para obrigar o prefeito a demonstrar, publicamente, que funcionários e “estudantes carentes” foram beneficiados com a bolsa de estudos da Uned, baseada na renúncia fiscal – aliás, proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal –autorizada pela Câmara de Vereadores.
Jamais obteve resposta.
O processo nunca foi adiante, como, de praxe, a maioria das ações contra Chico Mendes.
Atualmente, Gilmar Mendes está afastado da direção da Uned. É representado pela irmã, Maria Conceição Mendes França, integrante do conselho diretor e diretora-administra tiva e financeirada instituição.
O futuro prefeito, Erival Capistrano, estranha que nenhum processo contra Chico Mendes tenha saído da estaca zero e atribui o fato à influência do presidente do STF.
Segundo Capistrano, foram impetradas ao menos 30 ações contra o irmão do ministro, mas quase nada consegue chegar às instâncias iniciais sem ser, irremediavelmente, arquivado.
Em 2002, a Procuradoria do TCE mato-grossense detectou 38 irregularidades nas contas da prefeitura de Diamantino, entre elas a criação de 613 cargos de confiança. A cidade tem 19 mil habitantes.
O Ministério Público descobriu, ainda, que Chico Mendes havia contratado quatro parentes, inclusive a mulher, Jaqueline Aparecida, para o cargo de secretária de Promoção Social, Esporte e Lazer.
No mesmo ano de 2002, o vereador Juviano Lincoln (ele mesmo, o candidato da família) fez aprovar uma lei municipal, sancionada por Chico Mendes, para dar o nome de “Ministro Gilmar Ferreira Mendes” à avenida do aeródromo de Diamantino.
Dois cidadãos diamantinenses, o advogado Lauro Pinto de Sá Barreto e o jornalista Lúcio Barboza dosSantos, levaram o caso ao Senado Federal.
À época, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), não aceitou a denúncia. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a acusação contra a avenida Ministro Gilmar Mendes também não deu resultados e foi arquivada, no ano passado.
A lentidão da polícia e da Justiça na região, inclusive em casos criminais, acaba tendo o efeito de abrir caminho a várias suspeitas e deixar qualquer um na posição de ser acusado – ou de ver o assunto explorado politicamente.
Em 14 de setembro de 2000, na reta final da campanha eleitoral, a estudante Andréa Paula Pedroso Wonsoski foi à delegacia da cidade para fazer um boletim de ocorrência. Ao delegado Aldo Silva da Costa, Andréa contou, assustada, ter sido repreendida pelo então candidato do PPS, Chico Mendes, sob a acusação de tê-lo traído ao supostamente denunciar uma troca de cestas básicas por votos, ao vivo, em uma emissora de rádio da cidade. A jovem, de apenas 19 anos, trabalhava como cabo eleitoral do candidato, ao lado de uma irmã, Ana PaulaWonsoski, de 24 – esta, sim, responsável pela denúncia.
Ao tentar explicar o mal-entendido a Chico Mendes, em um comício realizado um dia antes, 13 de setembro, conforme o registro policial, alegou ter sido abordada por gente do grupo do candidato e avisada:
“Tome cuidado”.
Em 17 de outubro do mesmo ano, 32 dias depois de ter feito o BO, Andréa Wonsoski resolveu participar de um protesto político.
Ela e mais um grupo de estudantes foram para a frente do Fórum de Diamantino manifestar contra o abuso de poder econômico nas eleições municipais. A passeata prevista acabou por não ocorrer e Andréa,então, avisou a uma amiga, Silvana de Pino, de 23 anos, que iria tentar pegar uma carona para voltar para casa, por volta das 19 horas.
Naquela noite, a estudante desapareceu e nunca mais foi vista.
Três anos depois, em outubro de 2003, uma ossada foi encontrada por três trabalhadores rurais, enterrada às margens de uma avenida, a 5 quilômetros do centro da cidade. Era Andréa Wonsoski.
A polícia mato-grossense jamais solucionou o caso, ainda arquivado na Vara Especial Criminal de Diamantino. Mesmo a análise de DNA da ossada, requerida diversas vezes pela mãe de Andréa, Nilza Wonsoski, demorou outros dois anos para ficar pronta, em 1º de agosto de 2005.
De acordo com os três peritos que assinam o laudo, a estudante foi executada com um tiro na nuca.
Na hora em que foi morta, estava nua(as roupas foram encontradas queimadas, separadas da ossada), provavelmente por ter sido estuprada antes.
Chamado a depor pelo delegado Aldo da Costa, o prefeito Chico Mendes declarou ter sido puxado pelo braço “por uma moça desconhecida”.
Segundo ele, ela queria, de fato, se explicar sobre as acusações feitas no rádio, durante o horário eleitoral de outro candidato.
Mendes alegou não ter levado o assunto a sério e ter dito a AndréaWonsoski que deixaria o caso por conta da assessoria jurídica da campanha.
Carta Capital tentou entrar em contato com o ministro Gilmar Mendes, mas o assessor de imprensa, Renato Parente, informou que o presidente do STF estava em viagem oficial à Alemanha. Segundo Parente, apesar de todas as evidências, inclusive fotográficas, a participação de Mendes no processo de implantação do Bertin em Diamantino foi “zero”. Parente informou, ainda, que a participação do ministro nas campanhas do irmão, quando titular da AGU, foram absolutamente legais, haja vista ser Mendes, na ocasião, um “ministro político” do governo FHC. O assessor não comentou sobre os benefícios fiscais concedidos pelo irmão à universidade do ministro.
A reportagem da Carta também procurou o prefeito Chico Mendes. O chefe de gabinete, Nélson Barros, prometeu contatar o prefeito e, em seguida, viabilizar uma entrevista, o que não aconteceu.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

sexta-feira, 3 de abril de 2009

CORPORAÇÃO EM CHOQUE - REVISTA CARTA CAPITAL.

Corporação em choque.

Na tarde de quinta-feira 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pisou pela primeira vez no edifício-sede da Polícia Federal, o “Máscara Negra”, no Setor de Autarquias Sul de Brasília. Esteve lá, em missão oficial, para prestigiar o aniversário de 65 anos de criação da PF, mas foi colocado no meio de um novo conflito interno da corporação. Anfitrião da festa, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, queria aproveitar a ocasião para entregar a Lula o texto da proposta de Lei Orgânica da polícia, a ser enviada ao Congresso Nacional. O documento tem sido bombardeado pelos peritos, que veem risco à sua independência e autonomia e enxergam, nas mudanças, a reedição dos tempos da ditadura, quando os delegados tinham poder absoluto.
Por ordem do ministro da Justiça, Tarso Genro, o documento, contudo, não foi parar nas mãos do presidente, mas na mesa do ministro Paulo Bernardo, do Planejamento. De lá, seguirá para as mãos da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil. Enquanto isso, os lobbies de delegados e peritos da PF se preparam para novas batalhas a serem travadas, provavelmente no Congresso Nacional. Em jogo, há interesses dos dois lados. Os delegados não aceitam ser equiparados, inclusive do ponto de vista salarial, aos peritos (ambos ganham 13 mil reais no início de carreira, e 22 mil reais no fim). Estes não querem perder autonomia nem dinheiro, muito menos se subordinar a delegados – mas não abrem mão de permanecer vinculados ao Departamento de Polícia Federal.
Pela interpretação dos peritos, se as regras estivessem em vigor, por exemplo, na época da Operação Satiagraha, os doze discos rígidos (HDs) encontrados pelo delegado Protógenes Queiroz atrás de uma parede falsa do apartamento do banqueiro Daniel Dantas poderiam ter ido ao lixo, e não aos Estados Unidos, se fosse essa a vontade da autoridade policial. Os HDs foram enviados aos EUA por causa da dificuldade de especialistas brasileiros em decifrar os códigos de proteção do sistema.
“Querem criar superdelegados”, afirma Octávio Brandão, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). “É o perito quem decide o que vai ser coletado e analisado, a busca pela verdade real da investigação depende disso”, explica Brandão. Para ele, a interferência dos delegados, da maneira prevista no projeto de Lei Orgânica, vai gerar prejuízos às investigações. “Não vamos nos submeter a qualquer tipo de subordinação nesse sentido”, avisa o perito.
A redação da proposta de Lei Orgânica da Polícia Federal, uma luta de mais de três décadas, foi iniciada no terceiro mês da gestão de Luiz Fernando Corrêa à frente da PF, em dezembro de 2007. Todas as entidades de classe representativas foram chamadas a participar de um grupo de trabalho. Logo em seguida, contudo, foi montada uma comissão especial, composta apenas de delegados, que tomou conta da discussão e alijou peritos, agentes e funcionários administrativos. O passo seguinte foi o de enviar o texto final ao ministro Genro, sem o conhecimento da associação dos peritos. Explica-se: na proposta, os delegados deram um jeito de subordinar o trabalho do perito à vontade da “autoridade policial”.
Essa subordinação incondicional aos delegados mexeu com a autoestima dos peritos, mas o medo maior é que, no futuro, mexa também no contracheque deles. A equiparação salarial entre peritos e delegados se sustenta, também, na igualdade de status. Alterada essa circunstância na Lei Orgânica, abre-se a possibilidade de os delegados passarem a ganhar mais. “O que nós estamos é colocando os pingos nos is, resume o delegado Marcos Leôncio Ribeiro, diretor da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). “Quem dirige a Polícia Federal são os delegados”, sentencia.
Na proposta de Lei Orgânica, os cargos de diretor-geral e superintendente regional passam a ser exclusivos de delegados federais. Ao longo dos anos, a PF já foi dirigida por delegados civis, como o senador Romeu Tuma (PTB-SP), no governo José Sarney, e coronéis do Exército, como o ex-diretor Wilson Romão, no governo Itamar Franco.
Paira sobre essa batalha sindical a sombra do Ministério Público Federal, um aliado poderoso da PF nas investigações, mas que tem pretensões de investigar sozinho. O assunto deverá ser tratado e definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste ano. No caso, as torcidas são diferentes. Muito da disposição dos delegados em elaborar uma Lei Orgânica voltada para o fortalecimento da categoria tem a ver com a parceria folgada entre os peritos e o MP. Atualmente, os procuradores podem requisitar perícias diretamente ao Instituto Nacional de Criminalística (INC), central de perícia vinculada à PF, sem dar nenhuma satisfação aos delegados. “Isso, uma hora, acaba se voltando contra nós”, reage o delegado Ribeiro. “O Ministério Público pode até investigar, mas com a Polícia”, avalia.
Toda a diretoria da associação de peritos, inclusive os 27 diretores regionais da APCF, esteve reunida em Brasília para elaborar um contra-ataque à ofensiva dos delegados. Eles não aceitam se desvincular da PF, mas não têm intenção de abrir mão da autonomia total na análise e produção de provas. “O que os delegados estão propondo é a clara ingerência no nosso trabalho, com vistas a fazer um direcionamento na conclusão das perícias”, afirma Adilson Carvalho Silva, da superintendência da PF na Bahia. “Isso é uma ação de governos totalitários que vai gerar prejuízos para a polícia e para a sociedade”, diz.
Segundo Adilson Silva, o risco de perder autonomia, inclusive nas relações com o Poder Judiciário, poderá gerar uma estrutura muito centralizada, com risco de manipulação na coleta e análise das provas. O primeiro passo para isso, diz Silva, foi dado antes mesmo da apresentação do anteprojeto de lei montado no Ministério da Justiça. Embora ainda não tenha saído do papel, há uma ordem do diretor-geral Luiz Fernando Corrêa de criação de câmaras técnicas para avaliar e reestruturar os vários setores da perícia federal. “Isso, na verdade, é um esforço de padronização e controle”, diz o perito baiano. “Não é possível aprisionar a metodologia científica em um só modelo”, afirma.
Nenhum dos dois lados sabe ainda o que vai acontecer. Uma vez enviada ao Congresso, a proposta oficial da PF vai se chocar com um projeto de lei sobre o mesmo tema, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), aprovado na Câmara e enviado ao Senado Federal. Há, ainda, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em trâmite na Câmara. Outro projeto, de reestruturação da polícia, coloca em campos opostos, desta vez, agentes e delegados. Mal formulado, o texto prevê que agentes em fim de carreira ganhem mais do que delegados iniciantes. Alheio ao tamanho da briga por trás da festa dos 65 anos da PF, o presidente Lula ainda brincou com o assunto. “Vocês tomem conta desse projeto lá (no Ministério do Planejamento), senão ele acaba sumindo”, disse, diante de uma plateia visivelmente desconfortável.
Fonte: Carta Capital.


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

domingo, 22 de março de 2009

POLÍCIA FEDERAL ARQUIVA APURAÇÃO QUE ENVOLVE O SEU DIRETOR-GERAL.

?
JORNAL DO BRASIL:
REVISTA: PF ARQUIVA INVESTIGAÇÃO CONTRA DIRETOR POR TORTURA.
Portal Terra.
SÃO PAULO - Uma reportagem da revista Carta Capital deste fim de semana afirma que a corregedoria-geral da Polícia Federal arquivou, no dia 29 de janeiro, um processo de tortura supostamente praticada pelo diretor-geral da instituição, Luiz Fernando Corrêa. A publicação afirma que teve acesso aos dados por meio do advogado da mulher que teria sido torturada, a empregada doméstica Ivone da Cruz.
Segundo a revista, Corrêa era acusado de deter içegalmente e torturar Ivone, com chutes, socos e eletrochoques em 21 de março de 2001, em Porto Alegre. Corrêa era Chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da PF no Rio Grande do Sul. (clique e leia).
REVISTA CARTA CAPITAL.
O POLICIAL E A DOMÉSTICA.
"A máquina de moer reputações acionada dentro da PF para punir o delegado Protógenes Queiroz tem funções seletivas. Desde a prisão do banqueiro Daniel Dantas, em julho de 2008, a cúpula da PF dedica-se integralmente a tentar indiciar criminalmente Queiroz, acusado de vazamentos e praticas ilegais durante a Operação Satiagraha. Mas nem todo mundo recebe o mesmo tratamento. A Corregedoria-Geral da PF, órgão responsável por investigar os crimes cometidos por policiais federais arquivou, sem publicidade e nem vazamentos, em 29 de janeiro, um processo de tortura supostamente praticada por ninguém menos que o delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da instituição. (clique e leia).


Salvo melhor juízo, como o caso envolve o atual diretor-geral da Polícia Federal, a investigação não deveria ser concluída pela Corregedoria da instituição, que é subordinada à Direção-Geral (ou não).


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO