SUPREMO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA - JORGE PORTUGAL.

Supremo Ministro Joaquim Barbosa.

Naquele 22 de abril de 2009, nenhum nobre navegante português ousaria nos "descobrir".

Descobertos fomos pelos olhos e pela voz do primeiro negro que, com altivez e coragem, no topo da nau capitânia do judiciário, admoestou o pretenso comandante.

Naquele 22 de abril de 2009, não caberia um 7 de setembro em que o filho do rei, futuro imperador do país, daria gritos de independência às margens de um riacho qualquer; ali, ouvimos o brado da liberdade e da insubmissão da voz abafada do povo, silenciada por séculos pelos donos do poder, através de sucessivos crimes de lesa-cidadania:

"Respeite, ministro! Vossa Excelência não tem condições de dar lição de moral em ninguém!"

Naquele 22 de abril de 2009, nenhuma princesa "bondosa" assinaria uma vaga lei que nos concedia liberdade, mas nos cassava a condição de cidadãos, proibindo-nos o voto, a escola de qualidade e o trabalho digno; presenciamos, sim, a abolição proclamada em nossas almas, 121 anos depois, pela voz corajosa de um Luís Gama redivivo, encarnando todos os quilombos massacrados e abrindo os portões de todas as senzalas:

"Vossa Excelência não está nas ruas; está na mídia destruindo a credibilidade de nossa justiça!"

Naquele 22 de abril de 2009, nenhum marechal, de pijama, ousaria proclamar república nenhuma; o pacto de poder que condenou a maioria de nossa gente a ser um povo de segunda classe viu-se desmascarado pela indignação patriótica de um João Cândido reeditado, que fez a chibata girar em movimento contrário, açoitando o lombo dos que se acostumaram a bater, por séculos a fio:

"Respeite, ministro! Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso!"

Naquele dia, Ogum, Xangÿ e Oxóssi desceram os três num corpo só e reafirmaram a presença arquetípica da África dentro de nós. Todos os movimentos aparentemente derrotados dos nossos heróis anÿnimos puseram-se de pé, vitoriosos, mesmo que não tivessem vencido uma só batalha.

A Revolta dos Búzios, a Revolução dos Malês, o Quilombo dos Palmares, todos, reencenaram seus teatros de operação e puderam, séculos depois, derrotar simbolicamente o inimigo.

Naquele dia, saíram às ruas todas as escolas de samba, de jongo, todos os blocos afros; bateram os candomblés e as giras de umbanda, a procissão da Boa Morte, o Bembé do Mercado de Santo Amaro; brilharam os pequenos olhos da criança negra recém-nascida ao descortinar a luz azul de um futuro melhor. Naquele dia, materializando todos os nossos sonhos e desejos secularmente negados, Vossa Excelência deixou de ser apenas um ministro do Supremo Tribunal Federal para tornar-se o supremo ministro de todos os brasileiros.

JORGE PORTUGAL.

Baiano de Santo Amaro da Purificação, educador, poeta e membro do Conselho Nacional de Política Cultural.

secretaria@jorgeportugal.com.br

(Transcrito da página de Opinião do jornal A Tarde, da Bahia, de 28.4.09)

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

SOMOS TODOS JOAQUINS BARBOSAS - ABÍLIO TOZINI.

Somos todos Joaquins Barbosas!

Fora os que transformam o STF em antro de capangas.

Fim do sigilo fiscal e do sigilo bancário para todos: sigilo bancário e fiscal só interessa para sonegadores, lavadores de dinheiro sujo de drogas, armas e corrupção.

Pelo fim de todo o secreto.

E financiamento exclusivamente público para campanhas eleitorais.

O que isso tudo tem a ver?

A máfia que rouba o Brasil faz parte de uma única corporação: bancadas compradas no Congresso pelo financiamento privado de campanhas e sigilo bancário e fiscal para esconder a origem dos latifúndios das bolsas de valores, urbanos e rurais, inclusive latifúndios do Doutor Gilmar Mendes e clã.
Abílio Tozini
=> assine também, acesse:

http://www.petitiononline.com/Ministro/petition-sign.html
We endorse the Apoio ao Ministro Joaquim Barbosa

Petition to Apoio ao Ministro Joaquim Barbosa.
Read the Apoio ao Ministro Joaquim Barbosa Petition

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

QUEM É O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA?

Joaquim Benedito Barbosa Gomes - é um jurista brasileiro; ministro doSupremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o único negro entre os atuais ministros do STF.

Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasilia, arranjou emprego na gráfica do Correio Brasiliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público.

Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasilia, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Prestou concurso público para Procurador da Republica, e foi aprovado.

Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu Mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II(Panthéon-Assas) em 1990 e seu Doutorado em Direito Público pelaUniversidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993.

Retornou ao cargo deprocurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Foi Visiting Scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000), e Visiting Scholar na Universidade da California, Los Angeles School of Law(2002 a 2003).

Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês e alemão.

Principais posições:

Demonstra coragem incondicional com que se posiciona em certas questões.

É o único ministro abertamente favorável à legalização do aborto; é contra o poder do Ministério Público de arquivar inquéritos administrativamente, ou de presidir inquéritos policiais. Defende que se transfira a competênciapara julgar processos sobre trabalho escravo para a Justiça Federal.

Defende a tese de que despachar com advogados deva ser uma exceção, e nunca uma rotina, para os ministros do Supremo. Restringe ao máximo seu atendimento a advogados de partes, por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a desigualdade.

Insurge-se contra a prestação preferencial de jurisdição às partes de maior poder aquisitivo ("furarfila").

Essa sua postura tem lhe custado a antipatia dos advogados de certas elites, habituados que estão à receptividade que seus nomes lhes propiciam.

Opõe-se ao foro privilegiado para autoridades.

Atuação no TSET.

Tomou posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral no dia 6 demaio de 2008, sendo o presidente o Ministro Carlos Ayres Brito.

No mais polêmico julgamento desde que tomou posse no tribunal, Joaquim Barbosa votou a favor da tese de que políticos condenados em primeira instância poderiam ter sua candidatura anulada, sendo porém voto vencido nesta questão.

Atuação no STF.

Mensalão.

Assumiu em 2006 a relatoria da denúncia contra os acusados do mensalão feita pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Durante o julgamento defendeu a aceitação das denúncias contra os quarenta réus do Mensalão, o que foi aceito pelo tribunal. O julgamento prossegue no Supremo, pelo menos até 2010, podendo até reverter o fato histórico de o STF, desde sua criação em 1824, nunca ter condenado nenhum político.

Em artigo comentando o julgamento, a Revista Veja escreveu:

“O Brasil nuncateve um ministro como ele (...) No julgamento histórico em que o STF pôs os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela – ele, o negro que fala alemão, o mineiro que dança forró, o juiz que adora história e ternos de Los Angeles e Paris".

Considerado pela Veja um “Lulista implacável” a revista comentou:

“O ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, votou em Lula, mas foi implacável na denúncia do mensalão (...)

"Nas 112 votações que o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas, por unanimidade.

Ronaldo Cunha Lima.

Foi de sua iniciativa a abertura de processo contra o deputado Ronaldo CunhaLima, decisão considerada histórica, pois foi a primeira vez em que o STF abriu processo contra um parlamentar. No dia seguinte, Cunha Lima renunciou ao mandato para escapar do processo, o que provocou duras críticas por parte de Joaquim Barbosa.

No polêmico julgamento das células-tronco, Joaquim Barbosa votou a favor daliberação de seu uso para fins de pesquisas “Enganaram-se os que pensavam que o STF (Supremo Tribunal Federal) iria ter um negro submisso,subserviente..."

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

CIDADÃO BRASILEIRO, O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA É UM HERÓI NACIONAL!

“Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso...”
Uns chamam de ditadura militar, outros de revolução militar, não sei como você denomina o momento histórico vivenciado pelos brasileiros, porém, você não pode se afastar das verdades que cercam o período iniciado em 1964 e findo em 1982, com a reabertura política.
Não podemos tampar os olhos para os desaparecidos, os exilados, os torturados, os mortos; todavia, também não podemos esquecer os assaltos a bancos, os seqüestros, as torturas e as mortes.
Cada um de nós deve ter vivo na memória os atos da direita e os atos da esquerda, o extremismo e o terrorismo.
As bombas de ambos os lados, enfim, tudo deve estar marcado na geração do período citado, caso contrário, continuaremos a ver esse espaço de tempo com a visão míope de um olho só, obviamente, uma visão parcial, longe da verdade.
E qual o motivo de escrever os parágrafos anteriores, iniciando com a frase do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa?
História, apenas história.
O ano de 1964 foi um marco histórico para o país, não importa quais sejam os seus parâmetros, não importa se você se considera um vencedor ou um derrotado, você viveu a história.
A história que você viveu novamente ao ouvir a frase:
-“Vossa Excelência não está falando com um dos seus capangas de Mato Grosso...”
O Ministro Joaquim Barbosa rompeu os grilhões, sacudiu o tapete, espalhou a sujeira e fez história.
Ele mostrou ao Brasil que o presidente do Supremo Tribunal tinha capangas, os capangas do “coronelismo político”, os capangas das "oligarquias" que destroem o Brasil.
O Supremo Tribunal Federal está nu!
E, o Brasil também.
A mídia publicou incontáveis matérias sobre a discussão entre os Ministros do Supremo, porém, ninguém fez o link indispensável - perdoem a prepotência desse jornalista (Coronel de Polícia) sem diploma -, com a reportagem da Revista Carta Capital, que publiquei no artigo anterior.
Não continuem a ler estas linhas, sem antes ler o artigo, para que tudo possa estar contextualizado.
Cidadãos brasileiros, o Ministro Joaquim Barbosa é um herói nacional, deve ser ovacionado nas ruas, devemos erguer bustos em sua homenagem em cada esquina desse Brasil varonil.
Ele quebrou o “Muro da Ignorância”, expôs as vísceras de um país que está sendo destruído pela corrupção das oligarquias, que fincam as suas raízes em todos os poderes.
Ele não teve medo, teve uma coragem espartana, devemos ombrear com ele, não podemos continuar temendo as ímpias falanges, gritem de suas janelas:
- “Vossa Excelência não está falando com um dos seus capangas de Mato Grosso...”
Gritem à plenos pulmões, tenham coragem, abandonem esse berço esplêndido, o Brasil precisa de nós.
E, quando falo do Brasil, não o faço de forma piegas, falo da nossa descendência, dos nossos filhos e netos, que herdarão essa terra onde se plantando tudo dá.
É claro que não me dirijo a todos os brasileiros, esse espaço alcança apenas centenas de pessoas diariamente, falo para os que não estão inseridos nos 70% de analfabetos funcionais dessa pátria amada.
Sim, só nós podemos mudar o Brasil.
O sistema domina o povo facilmente, distribuindo pão e circo.
O circo é farto: novelas, futebol, samba, carnaval, funk, big brother, Faustão, Sílvio Santos, Fantástico, Gugu Liberato, Luciana Gimenez, Wagner Montes, Luciano Hulk, etc.
O pão?
Basta uma bolsa qualquer coisa, um sistema de cotas que "garanta" uma mesa farta no futuro e coisa e tal...
Só você que agora lê essas linhas pode dar um basta.
A população aculturada, vítima da educação pública precária, essa nada pode, quando muito pode pintar a cara e sair às ruas, porém, nada mudará.
É preciso entender que os militares só saíram do poder quando quiseram, uma decisão dos poderosos, nem uma vírgula a mais.
Se quisessem, ainda estariam no comando e você tendo como Presidente um Oficial General, não duvide, a população fica satisfeitíssima com pão e circo, samba e futebol, big brother e Faustão.

Será que você acha que eles não poderiam distribuir as mesmas bolsas e manter você antenado no ridículo big brother, o "GRANDE IRMÃO" e suas câmeras em cada lar.
O Ministro Joaquim Barbosa fez a parte dele, abrir o “Véu de Ísis”, mostrou o Brasil sem qualquer fantasia.
Agora é a nossa vez.
Juntos Somos Fortes!
Grite com toda sua coragem, BASTA!
Terrorista é terrorista, não me venham mudar a história, querendo construir uma nova história, como fazem os regimes totalitários.
Não queiram educar as nossas crianças de modo que elas pensem que Lula é um herói.
O PT está cheio de criminosos e o seu lugar tenente, o PMDB, também.
Herói é o Ministro Joaquim Barbosa.
Nós precisamos enfrentá-los e dizer em alto e bom som:
- Não voto em Dilma Russeff, não voto em terrorista!
Sim, eu sou “politicamente incorreto”.
Eu faço parte da mídia do contra-golpe, como disse Reinaldo Azevedo.
Eu grito:
- “Vossa Excelência não está falando com um dos seus capangas de Mato Grosso...”
- “Vossa Excelência é integrante das oligarquias que estão matando o país!”
- “Minha senhora, a senhora é uma terrorista, nada mais, nada menos.
Cidadão brasileiro, a bola está com você.
Vida longa ao Ministro Joaquim Barbosa.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - O POVO DO LADO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, COMO NÃO PODERIA DEIXAR DE SER.

Joaquim Barbosa anda na rua e é saudado pelo povo.
O ministro Joaquim Barbosa, depois da discussão com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, passou pelo teste das ruas, de acordo com o colunista da revista Veja, Lauro Jardim. “Ao final da refeição, de sua mesa até a porta teve que parar em todas mesas por que passou: os comensais levantavam-se estendiam-lhe as mãos e mandavam um “parabéns” ou um “muito bem, ministro”, de acordo com o jornalista. Ele informa que Barbosa almoçou no tradicional Bar Luiz, restaurante no centro do Rio de Janeiro, fundado em 1887.
JB, que sugeriu a Gilmar Mendes que andasse pelas ruas na quarta-feira (22/4), estava acompanhado de três amigos, tomou dois chopes e comeu filé bem passado com salada de batatas. Lauro Jardim, em seu blog, conta que ele caminhou pela Rua da Carioca, tomou um café “de pé”, e continuou a receber mais saudações.
“Por volta das 14h50, quando seguiu para entrar no carro oficial na esquina da Avenida Rio Branco, formou-se um pequeno tumulto: várias pessoas o pararam. Novas saudações e sessões de fotos feitas pelos celulares dos admiradores. Por pelo menos cinco minutos, Joaquim Barbosa foi cercado e parabenizado. Agradecia a todos com um sorriso, um aperto de mãos e um “obrigado”.”
A Gazeta Mercantil, em reportagem de Luiz Orlando Carneiro, informou que na quarta-feira (22/4), após o súbito término da sessão plenário, os ministros Celso de Mello e Carlos Ayres Britto foram até o gabinete de Joaquim Barbosa para tentar convencê-lo a se retratar com o presidente da corte. Ele teria se comprometido a fazer a retratação apenas na parte em que pediu para que Gilmar Mendes não lhe tratasse “como os capangas de Mato Grosso”, na quinta-feira (23/4). A sessão plenária, no entanto, foi suspensa por conta do episódio.

O povo brasileiro pode não ter acesso a um ensino público de qualidade, porém não é estúpido.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

A CRISE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Ministros voltam a discutir em sessão do Supremo
Por Rodrigo Haidar
Os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes protagonizaram nesta quarta-feira (22/4) mais um bate-boca acalorado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal. Joaquim Barbosa, insatisfeito com o resultado de um julgamento do qual não participara, quis reabrir a questão, questionando a deliberação. Mendes não gostou da forma como o colega tentou desqualificar a decisão e disse que JB pretendia guiar suas decisões de acordo com as classes sociais envolvidas na ação. Barbosa reagiu, e disse que Mendes está “destruindo a Justiça desse país”.
A primeira solução engendrada foi tentada pelos ministros Celso de Mello e Carlos Britto, os dois colegas mais próximos de Barbosa: os dois esforçaram-se por convencê-lo a retratar-se. Ele não aceitou. Em seguida, os outros nove ministros reuniram-se para decidir o que fazer. A maioria era favorável a que se lavrasse um voto de censura a Joaquim Barbosa por seu comportamento inadequado, mas diante de resistências e da necessidade de se emitir uma nota pública assinada por todos, optou-se por uma manifestação de apoio ao presidente Gilmar.
O que dividiu os ministros foi o julgamento de duas ações. O ministro Joaquim Barbosa se posicionou de uma forma no julgamento da primeira questão e de forma diferente no julgamento da outra. Segundo o presidente do Supremo, a questão era a mesma. E isso evidenciava que Barbosa estaria votando de acordo com a classe social dos envolvidos.
O clima ficou pesado. Diante da justificativa de Joaquim Barbosa, Mendes disse:
Gilmar Mendes — Se Vossa Excelência julga por classe, esse é um argumento...Joaquim Barbosa — Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.Mendes — Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém.Barbosa — E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço.
O ministro Carlos Britto tentou, em vão, conter a discussão. “Ministro Joaquim, nós já superamos essa discussão com o meu pedido de vista”, disse Britto. O ministro Menezes Direito também tentou esfriar os ânimos. Joaquim Barbosa continuou no ataque.
Barbosa — Vossa Excelência não tem nenhuma condição.Mendes — Eu estou na rua, ministro Joaquim.Barbosa — Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.Mendes — Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite.
Foi a vez de o ministro Marco Aurélio intervir. “Presidente, vamos encerrar a sessão? Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo”, defendeu Marco. Barbosa concordou, mas voltou à carga.
Barbosa — Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência.Mendes — Não. Vossa Excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade.Barbosa — Não disse, não disse isso.Mendes — Vossa Excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.Barbosa — Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e Vossa Excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.Mendes — É Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão.
Efeitos da decisão
A discussão se deu por conta do julgamento de dois Embargos de Declaração em que se discutiam a modulação dos efeitos de decisões do Supremo. Ou seja, se quando o tribunal declara inconstitucional uma lei, ela deixa de valer a partir da decisão ou deixa de valer desde o seu nascimento.
Os ministros admitem a possibilidade de modular os efeitos da decisão para dar segurança jurídica à sociedade quando a declaração de inconstitucionalidade pode causar grandes impactos sociais. O caso de progressão de regime para condenados por crimes hediondos é um exemplo dessa aplicação.
Os ministros julgaram a proibição inconstitucional, mas determinaram que a lei só deixasse de valer a partir do julgamento. Isso porque não era possível ressarcir quem já havia ficado preso em regime fechado por conta da lei.
A sessão desta quarta, no primeiro caso, os ministros julgavam a modulação dos efeitos de decisão que julgou inconstitucional lei paranaense que incluiu no sistema de previdência dos servidores os funcionários privados de cartórios. A lei, de 1999, foi declarada inconstitucional em 2006.
Como o Supremo não se manifestou sobre os efeitos da decisão, o governo do Paraná entrou com Embargos de Declaração pedindo que o tribunal modulasse seus efeitos. Os ministros admitiram julgar os Embargos, mas os rejeitaram. Assim, a lei foi declarada inconstitucional desde sempre.
O ministro Joaquim Barbosa, que estava de licença por motivo de saúde quando o tribunal admitiu discutir a modulação dos efeitos no caso paranaense, disse que o Supremo não deveria ter admitido examinar os Embargos. Isso porque abriria precedente para discutir sempre se a decisão que julga a lei inconstitucional deve ou não ser modulada. Pela regra geral, quando se declara uma lei inconstitucional, é como se ela nunca tivesse existido. No entendimento de Barbosa, era isso que deveria prevalecer.
Ao julgar outra ação, contudo, o ministro Joaquim Barbosa votou pela admissão dos Embargos e pela modulação dos efeitos da decisão. No caso, o Supremo havia decidido que quando a autoridade deixa o cargo público que ocupa, ela perde o foro privilegiado. Os ministros declararam inconstitucional lei de 2002, em julgamento de 2005.
Nesse caso, os Embargos discutiam o mesmo ponto. A decisão deveria valer de 2005 em diante ou teria efeito retroativo, como é a regra geral. Neste caso, o ministro Joaquim Barbosa votou pela admissão do recurso e pela modulação dos efeitos da decisão. O ato gerou a reação do presidente Gilmar Mendes e deu início à discussão.
Não é a primeira vez que Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes protagonizam uma discussão pesada em plenário (clique aqui para ler mais sobre o assunto). Mas desta vez os termos pesados disparados causaram surpresa até para quem gosta de uma polêmica, como o ministro Marco Aurélio.
Os ministros estão reunidos neste momento no gabinete da Presidência discutindo o episódio. Não participam da reunião os ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. A ministra está viajando. A discussão já está no Youtube — clique aqui para ver.
Leia a íntegra dos debates que geraram a discussão
Menezes Direito — O tema é exatamente igual.
Cezar Peluso — Mas as conseqüências são de uma gravidade... É a anulação de todos os processos criminais já julgados, cumprimento de penas, etc.
Cármen Lúcia — A questão da modulação é que é a mesma, mas a matéria.
Direito — Se Vossa Excelência quiser tirar de pauta.
Cármen — Talvez fosse de conveniência que essa aqui não fosse julgada agora, presidente.
Gilmar Mendes — É a prova que é preciso Embargos de Declaração nesse tipo de matéria.
Joaquim Barbosa — No caso anterior era Embargos de Declaração para dar aposentadoria a notários. Aqui, Embargos de Declaração para impedir o desfazimento...
Mendes — Não se trata disso.
Barbosa — Se trata disso, ministro Gilmar.
Mendes — Não, nada disso, desculpa.
Barbosa — A lei fala expressamente...
Mendes — ...de aposentadoria de pessoas. Vossa Excelência que está colocando... Não é nada disso. O parâmetro ideológico é Vossa Excelência que está dando. Porque senão aí o casuísmo fica por conta dos eventuais interessados.
Barbosa — Pois é. Nós deveríamos ter discutido quem seriam os beneficiados.
Mendes — A doutrina responsável defende essa possibilidade de que, cito Rui Medeiros e outros, de que se houver omissão, porque é dever do tribunal, ele próprio perquirir, não se trata de fazer defesa de A ou B, esse discurso de classe não cola.
Barbosa — Porque a decisão era uma decisão de classe.
Mendes — Não, não era decisão de classe.
Barbosa — Era sim.
Mendes — Não.
Peluso — Agora, o tribunal tem a sua exigência de coerência.
Mendes — O tribunal pode aceitar ou rejeitar, mas não com o argumento de classe. Isso faz parte de um populismo judicial.
Barbosa — Eu acho que o segundo caso prova muito bem a justeza da sua tese. Mas a sua tese ela deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo...
Mendes — Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos.
Barbosa — Não se discutiu a lei...
Mendes — Se discutiu claramente.
Barbosa — Não se discutiu.
Mendes — Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Vossa Excelência... Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões.
Barbosa — Eu não estou...
Mendes — Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou à sessão.
Barbosa — Eu estava de licença, ministro.
Mendes — Vossa Excelência falta a sessão e depois vem...
Barbosa — Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal.
Mendes — Portanto...
Carlos Britto — Senhor presidente, eu vou pedir vista do processo.
Mendes — Ministro Direito rejeita...
Direito — Estou mantendo a coerência. Para mim não existe distinção. Nós estávamos discutindo a tese, que foi posta claramente, de saber se, havendo não decisão alguma, nem constando do pedido, a questão dos efeitos modulados se caberia ou não caberia Embargos de Declaração. Eu já estou com esse processo em pauta há muito tempo, mas como havia outro que já estava em curso, eu aguardei julgar o outro que estava em curso. A tese é exatamente a mesma e eu estou rejeitando os Embargos com esse fundamento.
Peluso — Se Vossa Excelência me permite, eu acho que há uma distinção aqui. No caso anterior, nós discutimos e conhecemos dos Embargos. Os Embargos foram rejeitados. Em outras palavras, o tribunal considerou admissíveis os Embargos de Declaração e rejeitou. Neste caso nós podemos considerar conhecer dos Embargos e agora temos de discutir se nós vamos ou não vamos conceder esse efeito limitado.
Direito — Ministro Peluso, se Vossa Excelência me permite, eu compreendo perfeitamente a tese que Vossa Excelência está sustentando. Só que é exatamente o caso, eu estou conhecendo dos embargos e estou rejeitando pelo menos fundamento que nós adotamos como foi claramente discutido aqui. A única diferença que pode existir é quanto à matéria substantiva. Mas quanto à tese que está sendo observada nos embargos de declaração ela é absolutamente idêntica. É prudente, claro, diante das advertências que foram feitas — e essa corte faz isso com absoluta tranqüilidade sempre, com absoluta transparência, sempre — que se examine e se reexamine a jurisprudência. Não é uma coisa santificada.
Mendes — E não teve outro caso, se não me engano do Rio Grande do Sul, em que o tribunal — não sei se era matéria de concurso ou coisa assemelhada — em que se discutiu também em embargos de declaração porque o próprio tribunal do Rio Grande do Sul fazia advertência das conseqüências, e o tribunal houve por bem rejeitar os embargos, mas não os disse inadmissíveis.
Direito — Eu não estou entendendo que é inadmissível também. Estou conhecendo dos embargos, porque os embargos podem ser conhecidos. Como é uma tese que estava em controvérsia eu estou rejeitando os embargos pela mesma fundamentação. Mas o ministro Carlos Britto vai pedir vista do processo. Quem sabe Sua Excelência, examinando o processo, encontre uma omissão que eu não encontrei e nessa omissão (densa essa corte de supri-la) e, suprindo-a, acolher os embargos também com a extensão dos efeitos modulativos, não em função da omissão dos efeitos modulativos, mas sim em razão de uma outra eventual omissão que possa ter existido.
Peluso — Essa matéria é de uma delicadeza extrema.
Britto — Vai ser muito difícil divergir de Sua Excelência.
Peluso — Significa a anulação de todos os processos julgados em execução desde 2005.
Cármen — De 2002 a 2005.
Mendes — Portanto, após o voto do relator que rejeitava os Embargos, pediu vista o ministro Carlos Britto. Eu só gostaria de lembrar em relação a esses Embargos de Declaração que esse julgamento iniciou-se em 17/03/2008 e os pressupostos todos foram explicitados, inclusive a fundamentação teórica. Não houve, portanto, sonegação de informação.
Britto — Tá bem claro.
Barbosa — Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das conseqüências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo.
Mendes — Quem votou sabia exatamente que se trata de pessoas...
Barbosa — Eu chamei a atenção de Vossa Excelência.
Peluso — Não, mas eu já tinha votado porque compreendia uma classe toda de serventuários não remunerados.
Barbosa — Só que a lei, ela tinha duas categorias.
Peluso — Não apenas notários.
Barbosa — Tinha uma vírgula e, logo em seguida, a situação de uma lei. Qual era essa lei? A lei dos notários. Qual era a conseqüência disso? Incluir notários nos regimes de aposentadorias de servidores...
Mendes — Porque pagaram por isso durante todo o período e vincularam...
Barbosa — Ora, porque pagaram...
Mendes — Se Vossa Excelência julga por classe, esse é um argumento...
Barbosa — Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.
Mendes — Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém.
Barbosa — E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço.
Britto — Ministro Joaquim, nós já superamos essa discussão com o meu pedido de vista.
Barbosa — Vossa Excelência não tem nenhuma condição.
Mendes — Eu estou na rua, ministro Joaquim.
Barbosa — Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso.
Britto — Ministro Joaquim, vamos ponderar.
Barbosa — Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.
Mendes — Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite.
Marco Aurélio — Presidente, vamos encerrar a sessão?
Barbosa — Digo a mesma coisa.
Marco Aurélio — Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo.
Barbosa — Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência.
Mendes — Não. Vossa Excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade.
Barbosa — Não disse, não disse isso.
Mendes — Vossa Excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.
Barbosa — Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e Vossa Excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.
Mendes — É Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão.
Rodrigo Haidar é correspondente em Brasília da revista Consultor Jurídico.

Ministros do STF apoiam atuação de Gilmar Mendes
Por Rodrigo Haidar
O acalorado bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, que pôs fim à sessão plenária desta quarta-feira (22/4), fez o Supremo Tribunal Federal cancelar também a sessão desta quinta (23/4). A decisão foi tomada em reunião dos ministros convocada por causa da discussão.
Depois de ficarem reunidos por mais de três horas, oito ministros do STF emitiram uma sucinta nota na qual “reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como Presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data”. Não subscrevem a nota os ministros Mendes e Barbosa, envolvidos na discussão, e Ellen Gracie, que está em Genebra.
Os ministros chegaram a discutir uma nota de advertência ao ministro Joaquim Barbosa, pelos termos pesados que usou contra o ministro Gilmar Mendes. Mas acabaram preferindo fazer um comunicado em defesa da instituição. Ao sair da reunião, o ministro Celso de Mello considerou que o episódio já está superado. “O clima está natural”, disse. Já Marco Aurélio afirmou que o clima era bastante ruim: “Evidentemente que não acabamos de sair de uma lua-de-mel”. Ressaltou que o Supremo “é uma corte que contempla o somatório de forças distintas, mas que prevaleça a organicidade e se observe a liturgia da instituição”.
Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes protagonizaram mais uma discussão nesta quarta. Mendes insinuou que Barbosa guiaria suas decisões de acordo com as classes sociais envolvidas na ação. Barbosa reagiu, e disse que Mendes está “destruindo a Justiça desse país”.
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Leia a nota dos ministros:
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como Presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data.
Ministro Celso de Mello.

Ministro Marco Aurélio.

Ministro Cezar Peluso.

Ministro Carlos Ayres Britto.

Ministro Eros Grau.

Ministro Ricardo Lewandowski.

Ministra Cármen Lúcia.

Ministro Menezes Direito.

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

STF - VOSSA EXCELÊNCIA NÃO ESTÁ FALANDO COM OS SEUS CAPANGAS...

BRASIL, 23 de abril de 2009.

PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRO GILMAR MENDES:

- "(...) A imagem do Judiciário é a melhor possível"!

No Reino Encantado do Brasil, vivemos um grande "faz de conta", onde você, cidadão brasileiro, é o "BOBALHÃO DA CORTE".

Não existe crise no Poder Judiciário, não passa de uma "marolinha", apesar do Presidente do STF ter sido acusado publicamente de possuir "capangas".

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

VOSSA EXCELÊNCIA ESTÁ DESTRUINDO A CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA...

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - PRESIDENTE É ACUSADO DE DESTRUIR A JUSTIÇA.

RÁDIO CBN:

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA ACUSA MINISTRO GILMAR MENDES DE DESTRUIR A CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA (clique e ouça).

O Brasil completa 509 anos e o Supremo Tribunal Federal demonstra que o Brasil precisa mudar, mudar muito e rápido, pois corremos o risco de perdermos a oportunidade de usufruirmos de uma saída pacífica para recolocar o país nos eixos.

O presidente do Supermo, Ministro Gilmar Mendes é referenciado como tendo "capancas".

A credibilidade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário despencam diante dos escândalos de cada dia.

Preliminarmente, estou do lado do Ministro Joaquim Barbosa.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO