A recrudescente violência urbana, sintetizada pela alta incidência de homicídios, furtos, assaltos, violência doméstica, tráfico de substâncias entorpecentes, seqüestros, etc. agravada pelas carências no plano social, onde o desemprego e a falta de garantia de direitos básicos do cidadão têm forte influência, vem gerando um quadro de insegurança, que estabeleceu um pânico coletivo, um terror generalizado que está atingindo sobremaneira a população em geral. Vê-se claramente a angustia em cada rosto.
Muitos são os fatores que contribuem para esse câncer social, contudo, apesar de ser fundamental saber as causas que desenham quadro para que se possa delinear as ações que devem ser adotadas para manter a violência em níveis mínimos, cabe à Policia Militar o seu controle, sem questionar os motivos que a levam prosperar, pois quem tem a nobre missão de proteger a sociedade não deve e não pode buscar justificativas para o crime.
Mas, para que se possa promover ações e operações policiais profícuas, é preciso que haja uma política de segurança pública, que não pode ser baseada apenas em intervenções policiais reativas e isoladas, é necessário ter metas, planejamento travejado em informações e análises, investimento.
No caso específico da Polícia Militar, a realidade mostra a ineficiência de suas ações, a falta de confiança da população e de motivação de seus membros, a corrupção e o envolvimento com práticas delituosas, o que se pode fazer para alterar esse quadro? Investimento, é claro, mas também mudanças conceituais que por si só assaz contribuiriam, a saber:
1) Valorização do Policial-Militar
O Homem, elemento mais precioso da Instituição Policial-Militar, precisa ser valorizado para que possa oferecer à sociedade um serviço que mereça seu reconhecimento. A moral elevada do Policial-Militar permitirá sua resistência aos reveses que se descortinam no seu labor diário e lhe garantirá ânimo e perseverança para o cumprimento da missão, urge, pois, resgatar a AUTO-ESTIMA desse Profissional de Segurança Pública, há muito apático em razão do descaso com que é tratado, essa valorização abriga tanto suas necessidades materiais quanto psicológicas no trabalho, tais como: apoio psicológico, suporte jurídico, lazer, reconhecimento social, saúde, segurança familiar e remuneração digna.
2) Capacitação do Efetivo
Formação de excelência, antecedida por uma seleção rigorosa, que tenha por sustentáculo a busca de recursos humanos que mantenham sintonia com os ideais da Polícia Militar, não apenas desempregados a procura de meio de subsistência; além de programa contínuo de capacitação e aperfeiçoamento que abranja não somente a deontologia policia-militar, mas também aspectos recorrentes em nossa sociedade, de modo a garantir qualidade a nossas ações e operações e, conseqüentemente, o reconhecimento das autoridades e, especialmente, da sociedade.
3) Comando
A capacidade de Comando é fruto da formação ética e profissional do homem e na qualidade das decisões de Comando reside a qualidade das ações e operações policiais-militares. Um contingente indiferente pode motivar-se quando a sua frente se posta um Superior Hierárquico de valor e comprometido com a causa pública, do mesmo modo um grupamento capaz e valoroso pode debilitar-se ao ser conduzido por um Chefe incapaz, descompromissado ou enleado em nichos obscuros.
“A Tropa é o reflexo do chefe”, todos já ouvimos dizer, ou seja, tudo de bom ou de mau, de certo ou errado que aconteça a uma instituição, somente pode ser creditado às ações ou omissões de seu Comando.
Acrescente-se que não é o Praça responsável pelos infortúnios da Segurança Pública, ao contrário, resiste bravamente a ataques verbais, coações de toda sorte e intemperanças de vários de seus superiores.
4) Profissionalização do Policial-Militar
Profissional é aquele que é responsável e aplicado no cumprimento dos seus deveres de ofício, portando, para se obter um bom profissional é preciso formá-lo, aperfeiçoá-lo, habilitá-lo e capacitá-lo e, sobretudo, COMPROMETÊ-LO, somente assim pode-se conceber a prestação de um serviço eficaz e eficiente, seja em que instituição for, pois, de outro modo, se está fadado ao insucesso em qualquer empreitada.
A Polícia Militar, pela sua importância junto à sociedade e força de sua competência constitucional, deve buscar incessantemente a profissionalização de seus quadros, purgando de seu seio aqueles que vêem a Corporação apenas como um abrigo que lhe garante estabilidade funcional e o apanágio da identidade e da arma enquanto busca em atividades paralelas, por vezes ilícitas ou imorais, a realização financeira. Esse homem não é comprometido com a causa pública, não produz e pouco se importa em servir e proteger, destarte, é nocivo para o povo e para a imagem da Corporação. A Polícia Militar não é e jamais pode ser um “BICO”.
5) Ingerência Política
Continuamos a presenciar a forte ingerência política na área de segurança pública. Através de arranjos, que visam submeter o aparelho policial a vontades palacianas (ou da corte), projetos e iniciativas sofrem incômodas e reiteradas soluções de continuidade, comprometendo sobremaneira as ações e operações policiais-militares, que são jogadas para segundo plano. A Corporação voltou a não ter voz, não ter face, e, aquele que não se faz ouvido ou notado, fatalmente será esquecido.
6) Investimentos e Recursos
Chega a ser enfadonho, mas é necessário repetir incessantemente. Segurança Pública é cara. Como tal, requer investimentos e, no que pese o louvável esforço de introduzir na capital um sistema de gerenciamento de frota de viaturas diferenciado, o que vemos é um completo abandono da Polícia Militar, instalações insalubres, falta de material, veículos sucateados, mobiliário caindo aos pedaços, alimentação inadequada, insuficiência de fardamento, ausência de recurso tecnológicos, etc., tudo bem diferente dos suntuosos gabinetes de algumas autoridades e, por que não dizer, de alguns comandantes. Até quando vamos administrar uma Polícia do “jeitinho”.
7) Termo Circunstanciado
A confecção dos Termos Circunstanciados pela Polícia Militar já é uma realidade em vários Estados da Federação, permite melhor prestação de serviço ao cidadão e racionaliza o emprego dos recursos humanos, sobretudo da Polícia Civil.
A Lei nº 9.099/95 inaugurou nova sistemática processual relativa às denominadas infrações penais de menor potencial ofensivo, isto é, as infrações penais sancionados com pena privativa de liberdade não superior a 02 (um) anos (na forma da Lei n.º 10.259/01).
Dentre outros pontos passíveis de enumeração pode-se citar a economia de recursos públicos, derivada da otimização de emprego de recursos humanos e materiais, com ênfase na desnecessidade de repetição de procedimentos, bem como em sua desburocratização; da possibilidade de maior democratização do acesso ao poder judiciário, da valorização dos policiais "de ponta", da ênfase dada à mediação de conflitos do cotidiano, do incremento de credibilidade, fruto de maior celeridade conferida não apenas ao atendimento aos chamados policiais, mas, sobremaneira, em sua resolução propriamente dita, da possibilidade de melhoria dos índices de elucidação de delitos por parte da polícia judiciária, aliviada da certamente "pesada" carga oriunda dos procedimentos ora adotados em face do tratamento cartorário - dissociado dos critérios orientadores da lei 9.099/95 - destinado às lides de menor potencial ofensivo; bem como, em última análise, do melhor atendimento destinado à população, usuária dos serviços da polícia.
8) Efetivo
Retorno aos quadros da Corporação dos milhares de Policiais Militares desviados de função, à disposição de diversos órgãos e autoridades, de modo a otimizar as ações e operações policiais-militares e evitar a sobrecarga que se abate sobre aqueles que continuam na Corporação.
Por paradoxal que possa parecer, também é necessário que não sejam mais levados adiante processos de admissão da Corporação (Oficiais e Praças), pois novas contratações devem ser precedidas da indispensável recuperação salarial e do retorno dos desviados de função, de modo a permitir a avaliação das reais necessidades e o interesse de pessoas vocacionadas.
Muitos são os fatores que contribuem para esse câncer social, contudo, apesar de ser fundamental saber as causas que desenham quadro para que se possa delinear as ações que devem ser adotadas para manter a violência em níveis mínimos, cabe à Policia Militar o seu controle, sem questionar os motivos que a levam prosperar, pois quem tem a nobre missão de proteger a sociedade não deve e não pode buscar justificativas para o crime.
Mas, para que se possa promover ações e operações policiais profícuas, é preciso que haja uma política de segurança pública, que não pode ser baseada apenas em intervenções policiais reativas e isoladas, é necessário ter metas, planejamento travejado em informações e análises, investimento.
No caso específico da Polícia Militar, a realidade mostra a ineficiência de suas ações, a falta de confiança da população e de motivação de seus membros, a corrupção e o envolvimento com práticas delituosas, o que se pode fazer para alterar esse quadro? Investimento, é claro, mas também mudanças conceituais que por si só assaz contribuiriam, a saber:
1) Valorização do Policial-Militar
O Homem, elemento mais precioso da Instituição Policial-Militar, precisa ser valorizado para que possa oferecer à sociedade um serviço que mereça seu reconhecimento. A moral elevada do Policial-Militar permitirá sua resistência aos reveses que se descortinam no seu labor diário e lhe garantirá ânimo e perseverança para o cumprimento da missão, urge, pois, resgatar a AUTO-ESTIMA desse Profissional de Segurança Pública, há muito apático em razão do descaso com que é tratado, essa valorização abriga tanto suas necessidades materiais quanto psicológicas no trabalho, tais como: apoio psicológico, suporte jurídico, lazer, reconhecimento social, saúde, segurança familiar e remuneração digna.
2) Capacitação do Efetivo
Formação de excelência, antecedida por uma seleção rigorosa, que tenha por sustentáculo a busca de recursos humanos que mantenham sintonia com os ideais da Polícia Militar, não apenas desempregados a procura de meio de subsistência; além de programa contínuo de capacitação e aperfeiçoamento que abranja não somente a deontologia policia-militar, mas também aspectos recorrentes em nossa sociedade, de modo a garantir qualidade a nossas ações e operações e, conseqüentemente, o reconhecimento das autoridades e, especialmente, da sociedade.
3) Comando
A capacidade de Comando é fruto da formação ética e profissional do homem e na qualidade das decisões de Comando reside a qualidade das ações e operações policiais-militares. Um contingente indiferente pode motivar-se quando a sua frente se posta um Superior Hierárquico de valor e comprometido com a causa pública, do mesmo modo um grupamento capaz e valoroso pode debilitar-se ao ser conduzido por um Chefe incapaz, descompromissado ou enleado em nichos obscuros.
“A Tropa é o reflexo do chefe”, todos já ouvimos dizer, ou seja, tudo de bom ou de mau, de certo ou errado que aconteça a uma instituição, somente pode ser creditado às ações ou omissões de seu Comando.
Acrescente-se que não é o Praça responsável pelos infortúnios da Segurança Pública, ao contrário, resiste bravamente a ataques verbais, coações de toda sorte e intemperanças de vários de seus superiores.
4) Profissionalização do Policial-Militar
Profissional é aquele que é responsável e aplicado no cumprimento dos seus deveres de ofício, portando, para se obter um bom profissional é preciso formá-lo, aperfeiçoá-lo, habilitá-lo e capacitá-lo e, sobretudo, COMPROMETÊ-LO, somente assim pode-se conceber a prestação de um serviço eficaz e eficiente, seja em que instituição for, pois, de outro modo, se está fadado ao insucesso em qualquer empreitada.
A Polícia Militar, pela sua importância junto à sociedade e força de sua competência constitucional, deve buscar incessantemente a profissionalização de seus quadros, purgando de seu seio aqueles que vêem a Corporação apenas como um abrigo que lhe garante estabilidade funcional e o apanágio da identidade e da arma enquanto busca em atividades paralelas, por vezes ilícitas ou imorais, a realização financeira. Esse homem não é comprometido com a causa pública, não produz e pouco se importa em servir e proteger, destarte, é nocivo para o povo e para a imagem da Corporação. A Polícia Militar não é e jamais pode ser um “BICO”.
5) Ingerência Política
Continuamos a presenciar a forte ingerência política na área de segurança pública. Através de arranjos, que visam submeter o aparelho policial a vontades palacianas (ou da corte), projetos e iniciativas sofrem incômodas e reiteradas soluções de continuidade, comprometendo sobremaneira as ações e operações policiais-militares, que são jogadas para segundo plano. A Corporação voltou a não ter voz, não ter face, e, aquele que não se faz ouvido ou notado, fatalmente será esquecido.
6) Investimentos e Recursos
Chega a ser enfadonho, mas é necessário repetir incessantemente. Segurança Pública é cara. Como tal, requer investimentos e, no que pese o louvável esforço de introduzir na capital um sistema de gerenciamento de frota de viaturas diferenciado, o que vemos é um completo abandono da Polícia Militar, instalações insalubres, falta de material, veículos sucateados, mobiliário caindo aos pedaços, alimentação inadequada, insuficiência de fardamento, ausência de recurso tecnológicos, etc., tudo bem diferente dos suntuosos gabinetes de algumas autoridades e, por que não dizer, de alguns comandantes. Até quando vamos administrar uma Polícia do “jeitinho”.
7) Termo Circunstanciado
A confecção dos Termos Circunstanciados pela Polícia Militar já é uma realidade em vários Estados da Federação, permite melhor prestação de serviço ao cidadão e racionaliza o emprego dos recursos humanos, sobretudo da Polícia Civil.
A Lei nº 9.099/95 inaugurou nova sistemática processual relativa às denominadas infrações penais de menor potencial ofensivo, isto é, as infrações penais sancionados com pena privativa de liberdade não superior a 02 (um) anos (na forma da Lei n.º 10.259/01).
Dentre outros pontos passíveis de enumeração pode-se citar a economia de recursos públicos, derivada da otimização de emprego de recursos humanos e materiais, com ênfase na desnecessidade de repetição de procedimentos, bem como em sua desburocratização; da possibilidade de maior democratização do acesso ao poder judiciário, da valorização dos policiais "de ponta", da ênfase dada à mediação de conflitos do cotidiano, do incremento de credibilidade, fruto de maior celeridade conferida não apenas ao atendimento aos chamados policiais, mas, sobremaneira, em sua resolução propriamente dita, da possibilidade de melhoria dos índices de elucidação de delitos por parte da polícia judiciária, aliviada da certamente "pesada" carga oriunda dos procedimentos ora adotados em face do tratamento cartorário - dissociado dos critérios orientadores da lei 9.099/95 - destinado às lides de menor potencial ofensivo; bem como, em última análise, do melhor atendimento destinado à população, usuária dos serviços da polícia.
8) Efetivo
Retorno aos quadros da Corporação dos milhares de Policiais Militares desviados de função, à disposição de diversos órgãos e autoridades, de modo a otimizar as ações e operações policiais-militares e evitar a sobrecarga que se abate sobre aqueles que continuam na Corporação.
Por paradoxal que possa parecer, também é necessário que não sejam mais levados adiante processos de admissão da Corporação (Oficiais e Praças), pois novas contratações devem ser precedidas da indispensável recuperação salarial e do retorno dos desviados de função, de modo a permitir a avaliação das reais necessidades e o interesse de pessoas vocacionadas.
CORONÉIS BARBONOS
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO
Um comentário:
A quem interessa ter o policial militar recebendo R$847,00 por mês?
Certamente não é à população do Rio de Janeiro.
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