LOBBY DE DELEGADOS EXPÕE RACHA NA POLÍCIA FEDERAL.

Lobby de delegados expõe racha na PF.

05/01/2012

FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo

O lobby dos delegados da Polícia federal que querem ser reconhecidos na Constituição como carreira jurídica para obter prerrogativas dos magistrados - vitaliciedade, irredutibilidade de vencimentos e inamovibilidade - expôs um racha na corporação. policiais que exercem outras funções na PF, como agentes e escrivães, alegam que o real objetivo dos delegados é engordar o contracheque - passariam a receber o equivalente a 95% do que ganham os ministros do Supremo Tribunal federal, teto do funcionalismo.

"Transformar o cargo de delegado em carreira jurídica é criar o trem da alegria para aumento salarial e garantias injustificadas", aponta o Sindicato dos Servidores da PF em São Paulo. "A briga por garantias iguais às de juízes reflete apenas reivindicação de uma única categoria profissional, a dos delegados."

A PF é composta por seis categorias - agentes, escrivães, papiloscopistas, administrativos, peritos e delegados. "Somos contra a transformação do cargo de delegados em carreira jurídica. Função de delegado é presidir inquérito policial, peça mecânica e repetitiva, que poderia ser conduzida, na prática, por qualquer pessoa com nível superior em qualquer área, não necessariamente bacharel em Direito."

Os delegados estão mobilizados para tentar aprovar este ano na Câmara e no Senado emendas à Constituição que os colocam no mesmo patamar dos juízes. Eles pediram apoio ao ministro José Eduardo Martins Cardozo (Justiça). Mas o Sindicato dos Servidores da PF tem outra sugestão. "Precisamos que o Congresso aprove leis rígidas no combate à corrupção, crime organizado, tráfico e lavagem de dinheiro."

A Federação Nacional dos policiais Federais, com representações em todo o País, sustenta que as inconstitucionalidades da transformação dos delegados em carreira jurídica "são muitas, mas a principal delas diz respeito à vinculação do subsídio do delegado ao do membro do Ministério Público".

Marcos Wink, presidente da entidade, alerta que "os inconvenientes e problemas são de ordem fiscal, pelo impacto que isso representará, especialmente na esfera estadual, e de ordem política, pela reação de outras carreiras e corporações que mantêm os mesmos patamares remuneratórios e hierárquicos, como os coronéis da PM, que irão exigir tratamento isonômico".

"Carreira jurídica tem um cunho exclusivamente salarial", assinala Wink. "Na prática, cria uma espécie de delegado-juiz, com salário acima de R$ 25 mil."

"Nossa meta não é aumento salarial, mas garantias constitucionais para que os delegados possam presidir inquéritos contra a corrupção sem sofrer pressão política", afirma Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo.

Juntos Somos Fortes!

DUAS VISÕES DA POLÍCIA FEDERAL - JONES BORGES LEAL..

Duas visões da Polícia Federal

08/09/2011
Por Jones Borges Leal
Neste último domingo, 4 de setembro, recebi o convite dos meus dois filhos e da esposa para visitarmos a exposição que estava acontecendo no Parque da Cidade, em comemoração ao Dia da Independência. Achei que seria interessante levar os meus filhos ao evento para reforçar os princípios basilares do patriotismo.
Sem a pressa comum do cotidiano, tivemos a oportunidade de visitar diversos estandes ali instalados. Vimos o da Marinha do Brasil, exibindo os seus barcos e os curiosos nós de marinheiro. O do Exército Brasileiro mostrava tanques e canhões. A Aeronáutica simbolizava o seu trabalho com pequenas réplicas de aeronaves. A Polícia Militar, considerada força auxiliar, apresentava os seus cães e equipamentos. A Polícia Civil matava a curiosidade dos visitantes com o seu museu de drogas. A Polícia Rodoviária Federal ostentava as suas potentes motos e a nossa amada Polícia Federal dava show, mostrando com orgulho o seu armamento, barcos, equipamentos de vigilância, robôs para o combate ao terrorismo, entre outras atrações. Um sucesso!
Todos os estandes, é bem verdade, registravam a presença de um considerável número de visitantes, mas - sem puxar brasa para a nossa sardinha - o da Polícia Federal estava simplesmente lotado! Jovens, crianças, mulheres, homens, idosos - todos queriam, enfim, conhecer os instrumentos de trabalho do organismo policial mais respeitado do país.
Sem pressa, como disse, percorri o nosso estande como se um curioso fosse e não um membro da corporação. Enquanto passeava os olhos entre um equipamento e outro, ouvi alguns diálogos mantidos entre os visitantes e os policiais federais que ali estavam trabalhando. Fiquei surpreso com o que ouvi. As pessoas que ali estavam queriam saber de tudo sobre a Polícia Federal: o que é necessário para ser um policial federal? Quando haverá o próximo concurso? Qual a melhor área para trabalhar? Qual o melhor cargo? Como funciona este equipamento? E aquele ali? Que arma é esta, etc etc etc. O bombardeio de perguntas me envaideceu. Fiquei mais orgulhoso ainda de pertencer a esta instituição! Vi naquelas pessoas um sentimento de fé e de crença na instituição. Um sonho a ser realizado na vida daqueles brasileiros.
De repente volto a mim e caio na realidade. Fico imaginando a importância da mídia na formação de ideias daquelas pessoas. Quanto desconhecimento da Polícia Federal! Aqueles jovens, infelizmente, só enxergam o que a mídia lhes apresenta. A massa é assim. Facilmente controlável, no linguajar dos marqueteiros.
A população não sabe que, de uns tempos para cá, os policiais federais vivem internamente um período de altíssimo grau de desmotivação. Desconhecem que as categorias que formam a instituição estão em guerra! Não sabem que o nosso salário, apesar de possuirmos um conjunto de atribuições amplas e complexas - e com alto risco de vida! -, é um dos mais baixos do funcionalismo público. Nem imaginam que as nossas atribuições não constam em lei. Sabem que temos um processo seletivo dos mais difíceis, mas desconhecem que temos uma carreira de mentirinha, que aceita concurso para "chefes".
As pessoas do povo tem consciência que pesa sobre os nossos ombros uma imensa responsabilidade e muito compromisso, mas não avaliam que há pouca contrapartida. Não acreditam que perdemos colegas todos os anos em confrontos com a marginalidade e que a instituição não oferece um mísero seguro de saúde ou de vida. Não avaliam que ficamos meses sem o convívio familiar em razão de viagens a serviço e que ganhamos uma diária que mal dá para pagar uma pensão de subúrbio. Não passa pela cabeça dessa gente que somos enrolados pelo governo quando buscamos melhorias nas condições de trabalho e um salário condizente com as atribuições - como está acontecendo neste momento.
Nem imaginam que temos sérios problemas internos ligados à vaidade dos chefes, à vergonhosa perseguição por meio de ameaças e abertura de procedimentos disciplinares que despedaçam e estraçalham a boa convivência, a amizade e o espírito de corpo, dentre mil outros problemas internos.
Os jovens sonham com o ingresso na Polícia Federal. Mas nem imaginam que em pouco tempo, após a sua aprovação nas fases do concurso, estarão eles estudando para passar em outro concurso, pois já se sentem cansados e desmotivados. Irão cair na real e ver que não era bem isso o que queriam. Não sabem também que, em não passando em outro concurso, estarão eles, em muito pouco tempo, com diagnósticos de depressão, visitando psicólogos e, em muitos casos, com distúrbios que poderão levá-lo até ao suicídio.
Como é linda a nossa grandiosa Polícia Federal quando a olhamos por fora! Mas como está feia para nós que a olhamos por dentro. Uma pena.
Fonte: Agência Sindipol/DF

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

A LUTA PELO FIM DO CONCURSO EXTERNO PARA DELEGADO - UMA VITÓRIA.

Escrevo com frequência que o modelo do sistema de segurança pública brasileiro é anacrônico e ineficaz, único no mundo civilizado, repleto de erros.
Uma das aberrações mais fáceis de identificar e de resolver são os concursos externos para Cadete (Aluno Oficial) das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, assim como, para delegado da Polícia Federal e das Polícias Civis.
Por razões mais que óbvias, esses concursos devem ser internos, compondo a ascensão funcional das categorias e não externos, permitindo que alienígenas assumam funções de mando nas instituições policiais.
A seguir, uma vitória na luta para mudar essa realidade perversa para o povo brasileiro.

AGÊNCIA FENAPEF
Bessa chama deputados de covardes.

A passagem do deputado Laerte Bessa (PSC-DF) pela relatoria da Comissão Especial da Lei Orgânica acabou de forma deprimente na tarde desta quarta-feira, 15. O parlamentar chamou os deputados que não quiseram votar seu parecer de covardes. Além disso, ele voltou a afirmar que seu relatório foi feito de forma consensual entre as categorias. Bessa encerrou sua declaração à rádio Câmara dizendo que uma pequena parte dos agentes da Polícia Federal se opôs ao texto porque querem ser delegados sem fazer concurso.
Uma coisa que não se pode negar é que o delegado e deputado não reeleito Laerte Bessa é um homem de posições. Aliado do ex-governador ficha suja Joaquim Roriz e, segundo o Jornal Estado de São Paulo, envolvido com esquema de emendas para entidades fantasmas, Bessa até tentou disfarçar, mas demonstrou estar ao lado da classe a qual representa e disposto a deixar a estrutura das polícias do jeito que está.
Por isso é de estranhar que o deputado não reeleito tente confundir a opinião pública dizendo que os agentes, escrivães e papiloscopistas queiram ser delegados sem concurso. Durante todas as audiências públicas ficou claro que esses servidores buscam valorização de suas funções dentro das polícias. Em seu relatório final ele não acatou nenhuma sugestão dos policiais, desprezando a experiência e o conhecimento desses servidores que, a depender dele e do DPF, devem somente carregar CPU´s de computador.
Além de atropelar a verdade, Laerte Bessa deu uma demonstração de ser pouco afeito a democracia. Contrariado por não ter conseguido empurrar seu arremedo de relatório adiante, ele jogou a culpa em deputados e policiais. Mais uma fez errou.
Mas, como não foi reeleito, agora o deputado terá bastante tempo livre para pensar na forma como conduziu seu trabalho e, quem sabe, apreender alguma coisa.
Fonte: Agência Fenapef

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

JOGO DOS BICHOS: CÚPULA DA SEGURANÇA PÚBLICA PODERÁ SER RESPONSABILIZADA EM FACE DA OMISSÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

A cúpula da segurança pública corre sério risco de ser responsabilizada penalmente em face de sua omissão no combate ao ilícito conhecido como "jogo dos bichos".

A Polícia Federal encaminhou filmagens para o Ministério Público que revelariam a realidade das ruas, ou seja, pontos de jogo dos bichos ao lado de delegacias da Polícia Civil e de quartéis da Polícia Militar.

Obviamente, podem jogar a responsabilidade para baixo, nesse caso delegados e comandantes seriam os responsabilizados.
O certo é que a crise é gravíssima, o jogo dos bichos desmoralizou por completo a secretaria de segurança pública.

O GLOBO:

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

A GRAVE SEPARAÇÃO ENTRE DELEGADOS E AGENTES DAS POLÍCIAS FEDERAIS E CIVIS.

Nós já tratamos neste espaço democrático, que um dos mais graves problemas das policiais brasileiras, que não são organizadas militarmente (Federais e as Civis), trata-se da ascensão profissional.

Atualmente, o ingresso na função de delegado de polícia só ocorre através de concurso público (não existe acesso ou concurso interno), o que praticamente impede que o policial de carreira alcance o topo da instituição, pois ele não tem condições de competir em igualdade com jovens recém formados, muitos que nem trabalham, enquanto, ele trabalha e faz bico na folga, para completar o salário.

O resultado é uma catástrofe, instituições policiais repletas de jovens delegados que nada sabem a respeito da difícil arte de investigar.

Recentemente, a revista Veja Rio fez uma reportagem desmoralizadora para a Polícia Civil do Rio de Janeiro, ao apresentar jovens delegados e delegadas, sendo que uma chegou a afirmar que antes do concurso, nunca tinha entrado em uma delegacia de polícia.

Um verdadeiro absurdo.

Por favor, releiam a reportagem, ela foi postada nesse espaço democrático.

Enquanto persistir tal absurdo, o mando não caberá ao mais digno e competente, o policial de carreira e as taxas de elucidaçaõ de delitos continuarão sofríveis.

Precisamos aprender a não insistir com o que não está dando certo.

Hoje, recebo através de email, o artigo abaixo que trata, entre outras coisas, da separação entre delegados e agentes policiais, uma das muitas consequências da falta de um acesso funcional mais qualificado.

As Polícias Federais e as Polícias Civis não precisam de renomados juristas, precisam de verdadeiros investigadores.

"Investigação policial.
Estudo mostra guerra entre delegados e agentes.
Os primeiros números de uma pesquisa inédita sobre a investigação policial brasileira começam a ser apresentados, na próxima quarta-feira, 1º de julho, no Hotel Nacional, em Brasília. O levantamento durou mais de um ano e foi feito por cerca de 60 pesquisadores, simultaneamente, em cinco estados: Rio de Janeiro, Pernambuco, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os pesquisadores foram orientados por acadêmicos de cinco universidades.
Segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), os pesquisadores fizeram centenas de entrevistas com policiais, promotores e juízes para demonstrar que há também um sério conflito entre os operadores da Justiça. “O principal deles é uma espécie de "guerra fria" separando delegados de polícia (federais e civis) e os agentes que atuam na linha de frente das investigações. Durante o levantamento, foi feito o acompanhamento de toda a trajetória da investigação e a comparação do desempenho da máquina judicial brasileira com as de países como a Argentina, Espanha e França”, explica a Fenapef.
“Uma das conclusões da pesquisa é que a burocracia jurídica engessa as investigações e, consequentemente, gera a impunidade. Os pesquisadores investigaram o trajeto de 13 modalidades criminais — do registro do boletim de ocorrência até a decisão definitiva no Judiciário — para avaliar o desempenho de investigadores, delegados de polícia, promotores e, na etapa final, a sentença do juízo singular e sua confirmação por instâncias superiores", informa a entidade.
Os dados serão apresentados no seminário “Reflexão sobre a investigação policial brasileira através do inquérito policial”, que é resultado de uma pesquisa encomendada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), e coordenada pelo Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O estudo foi desenvolvido por especialistas em segurança recrutados em cinco universidades (quatro federais e uma privada).
A conferência de abertura do seminário será O Inquérito Policial no Brasil: uma pesquisa empírica. Quem fará essa palestra é o professor Michel Misse, do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana. Misse é responsável pelo trabalho de pesquisa sobre o inquérito no Brasil, cujo resultado será divulgado ainda este ano e se transformará em livro.
Para o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink, a pesquisa é uma contribuição para as discussões que devem pautar a I Conferência Nacional de Segurança Pública — Conseg, de 27 a 30 de agosto, em Brasília. “Ainda não sabemos todos os detalhes da pesquisa, mas temos a certeza que ela pode ajudar a implodir o atual sistema de investigação, forçar o Congresso a abrir caminhos para uma nova política criminal e um modelo judicial que torne eficiente o combate a delitos que vão de um simples furto aos arrojados esquemas de corrupção”, afirma.
O seminário ocorre nos dias 1º e 2 de julho e faz parte da programação da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. O seminário é destinado aos filiados da Fenapef e servidores das polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal; universitários; gestores de segurança pública, operadores do direito; e, sociedade civil organizada. As vagas são limitadas. As inscrições antecipadas podem ser feitas pelo site www.fenapef.org.br
O resultado do seminário será sistematizado em uma publicação — Caderno Temático Reflexões sobre a Investigação Policial Brasileira. As vagas são limitadas".

As inscrições antecipadas podem ser feitas pelo site www.fenapef.org.br

Com informações da Assessoria de Imprensa da Fenapef, em Brasília

http://www.conjur.com.br/2009-jun-25/estudo-mostra-guerra-entre-delegados-agentes-investigacao

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO