RESERVA RAPOSA-SERRA DO SOL - NÃO É ESTRANHO...

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- Não é estranho que quase todos os 15000 índios de Roraima tenham sido deslocados e ajuntados pelas ONGs internacionais justamente sobre as maiores jazidas mundiais de nióbio, urânio e ouro existentes ali? (Raposa-Serra do Sol).

- Não é estranho que os quatro povos indígenas, que historicamente nunca se deram bem ou conviveram, foram juntados quase que na marra, justamente sobre uma área (Surumu) em que existe uma enorme jazida de estanho (cassiterita) , metal estratégico para a Inglaterra; e mais estranho ainda, que nessa área está a ONG inglesa Surviving do Príncipe Phillip, o marido da Rainha Elizabeth II? Com fins de Salvar a Floresta?.

- Não é estranho que após esses ajuntamentos, em 2004 o governo Lula foi o único que assinou da América do Sul, o tratado na ONU que aceita que povos indígenas declarem-se nações independentes, desde que tenham apoio internacional? Só o Brasil o assinou.
- Não é estranho que o então Ministro da Justiça Nelson Jobim, numa ação inusitada, anulou de uma só vez todas as ações jurídicas impetradas pelos Roraimenses contra a demarcação da imensa reserva Raposa-Serra do Sol, sem questionar os méritos, para que Lula pudesse decretá-la em 2005?

- Não é estranho que as ONGs estrangeiras dali, tenham enviado índios brasileiros a seus países para cursarem universidades na França, Suíça e Inglaterra, em cursos de Administração Pública, Direito e Relações Internacionais, e apresentá-los regularmente em programas de TV europeus, no qual simplesmente difamam o Estado brasileiro e nosso povo? (EuroVision TV em 23/06/2004; CNN Espanhol em 12/02/2005; Deutsch Welle em 21/03/2006).

- Vejam que fato estranho: O Jornal Folha de São Paulo, no dia 05 de novembro de 2002, noticiou que: Lula passou o final de semana em Araxá, na casa da CBMM do Grupo Moreira Salles e da Multinacional Molycorp, a Companhia que exporta 95% do Nióbio que retira de MG e é a maior exploradora do metal do mundo?.

Foi recebido com honras e tratamento VIP. Por meio de uma ONG, a empresa financiou projetos do Instituto Cidadania, presidido por Lula, inclusive o Fome Zero, que integra o programa de governo do presidente.

- E mais estranho ainda, Marcos Valério declarou na CPI dos Correios: "O Banco Rural foi noticiar ao Ministro José Dirceu que iria explorar, que estaria tentando explorar uma mina de nióbio lá no Amazonas e ainda - O grosso do dinheiro vem do Nióbio?. A CPI comeu bola, e não investigou essa "derrapada" de Marcos Valério na época, e que ficou registrada nos anais da CPI! Segundo relatos de presentes, nesse momento Delúbio passou mal e teria pedido para se retirar até a enfermaria. Acho que não está tão estranho agora...
- E o cúmulo do estranho: Por solicitação das ONGs estrangeiras em Roraima, Lula não preservou nossa faixa de fronteira soberana, alegando que existiam também índios do outro lado da Venezuela. Só que é fato confirmado pelo Ministério das Minas e Energia, que as jazidas de Nióbio continuam de forma contínua sob a mesma fronteira, e sob o mesmo território vizinho da Venezuela. Hugo Chavez também está adorando! Alguém ainda acha algo estranho?
Fórum virtual permanente da Comunidade de Inteligência do Estado de Minas Gerais.

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

ESPALHEM PELA NAÇÃO INTEIRA ESSA BANDALHEIRA - ARLINDO MONTENEGRO.

Em 90 dias deste ano, somente em “gastos sigilosos”, foram torrados R$ 5,500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil Reais) nos cartões corporativos da Presidência da República.

Os 180 cargos de diretoria no Senado, outros tantos no Palácio, as passagens aéreas, os hotéis 5 estrelas, as diárias, o sumiço das verbas destinadas aos flagelados pelos temporais em Sta. Catarina, nada disso parece espantar mais ninguém.

Os brasileiros estão grudados nas mensagens otimistas e coloridas do “Brasil, um pais de todos!”, na propaganda sobre os avanços na educação, nos jovens personagens recrutas do exército fazendo rappel de cabeça pra baixo em defesa da pátria e clipes de propaganda que custaram R$ 1.000.000.000,00 (Um bilhão de Reais) no ano passado.

Para este ano a verba da propaganda já está garantida e dobrada. É maior que a dotação de alguns ministérios. Nos últimos 30 dias, os veículos de propaganda nos encheram as vistas com denúncias de valores envolvendo empresas e empresários, políticos e caixa dois de partidos, contas secretas nos paraísos fiscais e nadinha espanta mais.

Os mesmos respeitáveis bancos, doleiros e advogados, escondem a sangria, lavam o dinheiro do tráfico internacional de armas e drogas e defendem sigilosamente as contas particulares dos maiores ladrões internacionais, governantes e políticos de republiquetas coloniais.

A galinha dos ovos de ouro é incansável!

Resiste às raposas no galinheiro e guarda em seu ventre riquezas imensuráveis.

Como as que descansam no ventre das terras da Raposa Serra do Sol que, na fala do comunista Aldo Rebelo, aliado do governo entreguista ingressa para “um futuro de sombras e incertezas quanto à unidade do Estado e da Nação”.

O Deputado disse mais: "O STF abre um precedente para que seja implantado no Brasil um Estado multinacional, pois confere a tribos indígenas que fazem parte do povo brasileiro o esdrúxulo status de minorias apartadas do todo nacional" e as "19 salvaguardas que o STF estabeleceu para a execução plena de sua sentença são, (...) como legalizar uma situação ilícita...”

Os arrozeiros ocupavam 5% da área agora reservada exclusivamente para a segregação dos índios.

Muitas vozes nativas já estão prevendo violência.

O Deputado Rebelo afirma que o “Congresso Nacional tem o dever de reparar este erro calamitoso do Executivo e do Judiciário. O respeito aos direitos dos indígenas não pode implicar o esbulho dos não índios que há muito tempo fincaram a Bandeira do Brasil naquela região”.

Os conflitos anunciados ganham força na voz dos Taxauas, organizados na Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima. Dez comunidades concordam que desejam manter a paz, mas com a condição da retirada de todos os não índios, incluindo padres, ongs, Polícia Federal, Força Nacional e estrangeiros.

A posição dos índios na expressão de Silvio da Silva, presidente da Sociedade... é:

“Se a determinação foi pela saída dos não-índios, não serão apenas os trabalhadores brasileiros que serão obrigados a sair, mas todos aqueles que não são índios, principalmente os padres e as ongs. Do contrário, vai ter guerra.

Vamos lutar para a retiradas de todos eles, deixando só quem é índio de fato.”

“Não vai ficar nenhum padre, freira ou qualquer estrangeiro. E ai de quem tentar nos impedir. Nossa guerra é contra as ONGs e não contra nossos irmãos índios. Mas se quiserem guerra, guerra eles terão”. Também dispensam a interferência da Funai, do Incra e do Ibama ou qualquer autarquia federal.

No entendimento de Silvio da Silva, o coordenador do CIR, Dionito José de Souza, está agindo como ‘governador’ de Raposa Serra do Sol. E completa: “Não há nenhuma determinação para que o CIR domine a Raposa. Nenhum deles possui caráter de autoridade e de jeito nenhum podem agir como se fossem os únicos donos da terra”.

“O CIR só trabalha com mentira. Não aceitamos trabalhar junto a eles, pois são falsos. Lutaram contra os arrozeiros, mas são costumados a comer mingau de arroz e outros produtos feitos pelos próprios trabalhadores que eles ajudaram a expulsar”.

A documentação sobre o entreguismo é farta. Sugiro a leitura da página http://www.imortaisguerreiros.com/amaznia.htm, a mais completa reunião de textos, documentos, vídeos e comentários sobre este e outros assuntos de real interesse. Uma página entre as poucas que buscam a verdade, sem poeira nos olhos.

No mais, quem se importa?

É melhor acreditar nas mentiras porque as verdades são muito dolorosas.

Vivemos no limiar da Republica Socialista. Imaginem quando ela for declarada legal pelos Ministros do STF! As raposas já tomaram o galinheiro.

Arlindo Montenegro é Apicultor.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

O ERRO EM RORAIMA - DEPUTADO FEDERAL ALDO REBELO.

"É pior que um crime, é um erro." Talleyrand, ministro francês.

"Ao saber que Napoleão Bonaparte mandara matar o príncipe Louis AntoineHenri de Bourbon-Condé, mais conhecido por duque d'Enghien, o poderoso ministro das Relações Exteriores Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord alertou sua majestade de que o ato era mais grave do que parecia e poderia trazer, como trouxe, dissabores ao imperador impetuoso. A advertência se aplica a decisões irrefletidas que o Brasil vem tomando em áreas estratégicas, como a da proteção geopolítica do território, de que é exemplo a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ratificar a destinação de 1,7 milhão de hectares da reserva Raposa-Serra do Sol, numa zona de fronteira, para usufruto exclusivo de cinco tribos indígenas.

Conforme os ministros votavam, até as pedras sabiam que o Supremo iria manter, em Roraima, a desastrada decisão do Executivo de agredir a formação social brasileira ao expulsar os não-índios e edificar uma espécie de Muro de Berlim, que separa nacionais como se inimigos fossem.

Até as pedras sabiam que a decisão correta a tomar era acomodar os direitos de índios(incluindo os que são contra a demarcação da reserva em área contínua e apoiam a presença de arrozeiros) e de outros brasileiros que lá se estabeleceram, no modelo secular de ocupação do território. É um truísmo reconhecer que os nordestinos, goianos e gaúchos que arribam para a Amazônia repetem a epopéia dos bandeirantes, e sua presença não significaum esbulho dos direitos indígenas.

Até as pedras sabiam que a decisão correta era a abrangente, sem particularismos étnicos ou unilateralidades de ambições, e que o sagrado direito dos índios a terras que tradicionalmente ocupem seria mais bem respeitado pela demarcação da reserva em ilhas comunicantes, e não em área contínua.

Até as pedras sabiam que nesses conflitos intestinos não pode haver derrotados, e só se admiteum vencedor: a Nação e os interesses permanentes de seu povo.

Se o Executivo, por intermédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Justiça, que demarcaram e homologaram a reserva, falhou ao separar brasileiros em castas beneficiadas e prejudicadas, ainda havia esperanças de que o Supremo, como tribunal político, formasse em conjunto o que apenas o ministro Marco Aurélio de Mello foi capaz de fazer ao lavrar um voto de estadista no que chamou de "momentosa controvérsia". O ministro atentou na História ao observar que é necessário conjugar os "dispositivos que conferem proteção aos índios em conjunto com os demais princípios e regras constitucionais, de maneira a favorecer a integração social e a unidade política em todo o território brasileiro".

Foi assim que construímos uma Nação isenta do fratricídio racial que jorra desunião e sangue noutros países, pois, como observou o ministro, o "convívio harmônico dos homens, mesmo ante raças diferentes, presente a natural miscigenação, tem sido, no Brasil, responsável pela inexistência de ambiente belicoso".

Desunião e sangue parecem estar, no entanto, no horizonte dos que pregam a fabricação e o acirramento do confronto. Como se pode ler na edição do dia 22 deste jornal, há quem preveja, se é que não deseja, que as naturais divergências entre nacionais assumam no Brasil a dimensão bélica que se verifica entre Israel e o Hamas no Oriente Médio.

Os que escrevem a imitação burlesca deste novo livro do Apocalipse são os mesmos que procuram internacionalizar as contradições internas. Agora mesmo, o Estado brasileiro é réu na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), acusado por uma incerta Fundação Interamericana de Direitos Humanos de violar prerrogativas dos índios.

O recurso a organismos multilaterais é o meio mais rápido de abrir caminho para resoluções que viabilizem, e mesmo legalizem, a interferência estrangeira em assuntos exclusivos do Brasil. De qualquer forma, convém registrar a frequência e a estridência de ONGs em causas sempre associadas à exploração do território e a recursos naturais, sobretudo na Amazônia mais erma.

Salta aos olhos que não se vejam ONGs tão eloquentes em socorro de índios que vegetam na árida cidade de São Paulo. Tampouco, na outra ponta, que se omitam na vigilância de interesses do conjunto do País, a exemplo do nosso próspero agronegócio estrangulado pelo protecionismo dos países que controlam os organismos multilaterais.

As decisões tomadas pelo aparelho de Estado, incluído o Judiciário, em relação à Raposa-Serra do Sol e mesmo à absurda área de 9,6 milhões de hectares reservada aos ianomâmis na fronteira com a Venezuela não podem ser admitidas como fato consumado. Urge resistirmos, dentro da ordem e de forma não violenta. Uma forma disponível de resistência democrática é o projeto de lei que apresentamos, em associação com o deputado Ibsen Pinheiro, para que o assunto seja submetido ao Congresso Nacional.

Atualmente, as reservas são delimitadas com base em pareceres unilaterais da Funai e homologadas por decreto do presidente da República.

O projeto mantém a prerrogativa do Poder Executivo para definir as terras indígenas,mas determina que a homologação seja feita por lei ordinária, sujeita à apreciação do Legislativo. Outra inovação é que não se fará demarcação de terra indígena em faixa de fronteira.

Poder soberano e popular por excelência, o Parlamento poderá oferecer soluções isonômicas para um problema que se agrava e prevenir a implantação no Brasil de um Estado multiétnico e uma Nação balcanizada, fomentada pela leniência interna e por interesses externos".

Aldo Rebelo é deputado federal pelo PC do B-SP.

E-mail: dep.aldorebelo@camara.gov.br

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

SÓ UM JUSTO - MARIA VICTOR BARBOSA.

SÓ UM JUSTO
Maria Lucia Victor Barbosa
21/03/2009

O julgamento pelo STF, no dia 19/03, da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, culminou naquilo que já se esperava: a continuidade da área de 1,7 milhão de hectares ou 12 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Isso significa que essa parte do território nacional, que tem fronteira com a Guiana e a Venezuela, pertence agora a uma “nação indígena” e nela não poderão viver ou sequer pisar os chamados “não índios” (termo politicamente correto), como se todos nós, brancos, negros, pardos não fossemos igualmente brasileiros.
Segundo o ministro Carlos Ayres Britto, os arrozeiros devem ser expulsos imediatamente da reserva, como se bandidos fossem. Note-se que os “não índios” que compõe 1,5% dos habitantes do local, produzem 70% do arroz de Roraima ou 106 mil toneladas das 11.04 milhões que são produzidas em todo Brasil.
Só um justo, o ministro Marco Aurélio de Mello, votou contra a abstrusa demarcação. O ministro Marco Aurélio foi, além de justo, corajoso, coerente, clarividente, lúcido. Mas, só um justo, não salva o Brasil. Dez ministros proclamaram radiantes a redenção dos verdadeiros donos da terra que, em sua pureza original, apesar de aculturados, são agora os únicos habitantes da imensa reserva. A eles foi dado o direito de voltar ao atraso primitivo, de se aliar aos que vindo de fora quiserem se estabelecer nas terras de ninguém, ou seja, dos 18 mil índios, gatos pingados naquele ermo sem defesa. Que venham os companheiros das Farc, os cobiçosos estrangeiros, os madereiros, os predadores de todo o tipo que devastam a natureza e levam a riqueza que o país estupidamente não sabe usar. Ninguém vai tomar conhecimento.
Não digam os senhores ministros que as 19 condições impostas pelo Supremo, arremedos de proteção da reserva, vão funcionar. Desde quando a lei funciona no Brasil? Funciona a velha esperteza, a malandragem que burla as leis que, aliás, raramente são conhecidas, quanto mais cumpridas. No máximo ainda procedemos como nas colônias espanholas onde se dizia: “La ley se acata, pero no se cumple”.
A maioria dos brasileiros não vai tomar conhecimento da infausta sentença dos dez ministros. A reserva de nome exótico, encravada no longínquo Estado de Roraima não faz parte da imaginação do carioca, do baiano, do mineiro, do paulista, do gaúcho, de todos que em seus Estados não têm noção de nossa grandeza territorial, de nossas riquezas naturais. Tão pouco faz parte dos sentimentos de nosso povo o sentido de pátria. Aliás, nossa visão se limita ao entorno imediato de cada um e o estrago feito passará despercebido.
Contudo, os senhores ministros, ao abrir o precedente que consagra na prática a “nação indígena”, escancararam o direito de outras “nações” reivindicarem a posse de várias regiões do país, como é o caso de Mato Grosso, maior produtor de soja, que quem sabe poderá voltar aos tempos pré-colombianos. E não falo só de outros índios ou dos quilombolas. Creio que já não se poderá (ou poderá?) criminalizar as aspirações separatistas dos que almejam apartar do restante do Brasil os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com o objetivo de criar um país menor, mais evoluído e mais próspero, exata contraposição à reserva Raposa Serra do Sol.
Mas há algo mais tenebroso na sentença dos dez ministros. Perpassa no procedimento um quê de venezuelização. A impressão que se tem é que o Judiciário verga diante do Poder Executivo, julgando politicamente o que deveria estar submetido à lei.
Afinal, mesmo antes de Antonio Palocci ser julgado pelo Supremo, Lula da Silva o lançou candidato ao governo de São Paulo, o que indica que o presidente sabe de antemão que nada acontecerá ao companheiro acusado de quebrar o sigilo bancário de um humilde caseiro e de outros crimes ligados à chamada República de Ribeirão. E, sintomaticamente, José Dirceu, que foi chamado pelo Procurador Geral da República de “chefe da quadrilha”, foi inocentado.
Tem mais: como Lula da Silva concorda com o ministro da Justiça e companheiro, Tarso Genro, que o criminoso Cesare Battisti é nosso, contrariando o pedido de extradição feito pelo governo italiano, sugere ao STF que perdoe o terrorista e o liberte. Com isso fica Lula livre de dar a palavra final sobre o caso, transferindo seu desgaste internacional ao Supremo.
Será mais uma vergonha a ser passada pelo Brasil no cenário externo, como se não bastasse o caso da vigarista brasileira, Paula Oliveira, presa na Suíça, do menino norte-americano cuja guarda está sendo negada ao pai biológico, de todos os golpistas e criminosos que no exterior enxovalham a imagem dos brasileiros sérios e dignos.
Infelizmente, só um justo não dá conta de nos salvar de nós mesmos. Mas, pelo menos consola saber que o ministro Marco Aurélio de Mello existe.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
mlucia@sercomtel.com.br

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

VOCÊ JÁ FOI A RORAIMA? - MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA.

VOCÊ JÁ FOI A RORAIMA?
MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA
5/9/2008

Enquanto o escândalo que envolve espionagem do presidente do STF e de altas figuras da República, espera para ser suplantado pelo da semana seguinte, a conflituosa questão da Reserva Raposa Serra do Sol deixou de freqüentar os noticiários. Espera-se pela decisão do STF para saber se apenas alguns poucos índios poderão ficar sobre uma imensa área de Roraima enquanto rizicultores serão expulsos.
Também no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina o governo que agraciar índios aculturados que hoje preferem um Pajero ao Pajé, com vastidões territoriais. Isso sem falar nos quilombolas, ou seja, aqueles que se dizem descendentes dos escravos e que também terão sua vingança contra o branco mau.
Parece que um frenesi de redenção populista acometeu o governo Lula. Todas as “dívidas” históricas devem ser pagas, inclusive, a países latino-americanos. Para a Bolívia, onde habita um povo sofrido e governa um companheiro com o charme politicamente correto da descendência indígena, o governo Lula doou instalações da Petrobrás com prejuízo de um bilhão e quinhentos milhões de dólares para o Brasil. Muito também já foi doado a países africanos e agora se prepara a doação de Itaipu para o presidente, ex-bispo e companheiro Fernando Lugo.
Recordemos que nas colônias da América Espanhola, por volta de 1771, o mestiço denominado crioulo, meio espanhol, meio índio, ao mesmo tempo dominado e discriminado pelo europeu que lhe negava acesso às esferas mais altas do poder, e dominador e discriminador em relação ao “mau selvagem”, descarregou sobre este seu complexo de inferioridade.
A partir de 1810, porém, quando se inicia o processo de independência das colônias hispânicas, uma ideologia inversa à que existia fez com que os crioulos de declarassem “índios de honra”. Emergiu o “bom selvagem” que passou a ser cantado em verso e prosa.
No Brasil não havia as civilizações adiantadas dos Astecas, dos Maias, dos Incas e nossos índios se encontravam no nível pré-histórico. Hoje devem restar poucas tribos em estado primitivo, mas, mesmo assim, parece haver um propósito da parte do governo Lula de exaltar o mito do “bom selvagem”. De novo a velha tática de dividir para governar que joga negros contra brancos, pobres contra ricos e agora índios contra “não índios”, termo que é mais uma pérola da língua petês.
Muito a propósito, um amigo virtual, Gilberto, de Curitiba, me perguntou: “Você já foi a Roraima”? Disse-lhe que não e ele seguiu pelo e-mail dizendo:
“Eu já fui, na década de 70, quando esses arrozeiros estavam desbravando aquela região sem estradas, sem médicos, sem comunicações”.
“Sobrevoei a região até a fronteira da Venezuela”. “Dava medo”. “Estávamos em um monomotor e eu sabia que se tivéssemos uma pane, desceríamos em um ermo onde ninguém nos acharia antes de sermos comidos pelas feras ou pelos mosquitos”.
“Foi ali que os arrozeiros se estabeleceram. Pacificamente, sem matar um só índio, até porque sobra terra para pouco índio (menos de um por quilômetro quadrado).
“Esse pioneiros, se fossem do MST, teriam toda proteção do governo petista porque seriam sem-terra ocupando uma área abandonada, de acordo com o direito de posse garantido pela Constituição”.
“Mas eles não são do MST”. “Não vivem sustentados pelas bolsas-esmolas nem comem o que lhes é enviado pelo governo em cestas básicas”. “Os arrozeiros prosperam com seu trabalho e sua coragem, o que é um crime aos olhos da esquerda”.
“Então, devem ser expulsos para em seu lugar virem os índios que nada farão com aquela terra, exceto vender seus recursos para quadrilhas de brancos e comprar caminhonetes importadas, como tem acontecido em todas as reservas indígenas”.
“Outro dia assisti a um documentário sobre esse caso e achei muito emblemática uma passagem: depois de um monte de asneiras de antropólogos sobre a preservação da ‘cultura indígena’, o documentário passou a mostrar um bando de índios entrando num barco a motor e se embrenhado pela floresta para caçar macacos”. “Sim, matar macacos para comer faz parte da ‘cultura indígena”. “Mas como aqueles índios caçaram”? “Caçaram com espingardas modernas que não davam a mínima chance aos nossos pobres primos arborícolas”. “Ao final, voltaram no mesmo barco a motor e, chegando à maloca, o chefe do bando disse: ‘agora, de acordo com nossa cultura, vamos fazer sopa de macaco”.
“Que lindo, é preciso preservar isso, uma atividade tipicamente indígena, herdada de ancestrais milenares: barco a motor e caça com espingarda”.
“Agora imagine se os luminares do PT resolverem restaurar as culturas indígenas destruídas pelo branco no Brasil?” “Uma das primeiras coisas que retornará será o canibalismo praticado pelos tupinambás. E se os mexicanos, seguindo o exemplo, resolverem restaurar a antiga cultura asteca, haja coração, no sentido mais lato da expressão”.
Será, pergunto, que os petistas sonham em restaurar o comunismo tribal em pleno século 21? Duvido, eles adoram as delícias do capitalismo. E os índios também.

MARIA LÚCIA VICTOR BARBOSA é socióloga, professora, escritora.

mlucia@sercomtel.com.br

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

RAPOSA SERRA DO SOL - SE ALGUÉM ESTÁ FERINDO A CONSTITUIÇÃO, NÃO É O GENERAL HELENO

"Estão tentando transformar o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, naquilo que ele não é: um golpista.

Golpe, de opinião pública, é tentar cercear o debate sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol. Golpe é ignorar a realidade da região, que o militar conhece muito bem, para impor, à matroca, um projeto que ninguém conhece, cujo fundamento está em um documento que joga no lixo a Constituição do Brasil.

Na madrugada, publiquei um post sobre o assunto. Retomo agora. Heleno falou ontem num seminário no Clube Militar, no Rio. O tema do encontro: “Brasil, Ameaças à Sua Soberania”. Estavam presentes 150 militares da ativa e da reserva. Que se saiba, a fala, ali, é livre — desde que os presentes não conspirem contra a Constituição e não incentivem a desordem. A questão da reserva, ademais, está literalmente sub judice. A última palavra caberá ao Supremo.

“A política indigenista está dissociada da história brasileira e tem de ser revista urgentemente. Não sou contra os órgãos do setor. Quero me associar para rever uma política que não deu certo; é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica”, disse Heleno. Durante a entrevista, o general afirmou que a região enfrenta problemas com o tráfico de drogas e o alcoolismo. Na sua palestra, lembrou o que vale na democracia brasileira, na americana ou em qualquer outra: o Exército é um órgão do estado, não do governo. Dado que o Clube Militar não está fora da lei, qual é o busílis?

O militar fala sobre o que conhece. Está lá. O programa que serve de base para a militância das ONGs que atuam na região é a Declaração dos Povos Indígenas, adotada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. E o que é que diz esse documento, solertemente omitido nos debates feitos no Brasil? Pois não, leiam aqui: "Os povos indígenas têm direito à livre determinação. Em virtude desse direito, determinam livremente a sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural."

Aplicado o princípio, o Brasil abre mão de sua soberania sobre a região. E garantir a integridade do território brasileiro é uma das tarefas constitucionais das Forças Armadas.

Golpe contra a soberania e o estado é abrir mão de uma parte do território. E isso nem o governo pode fazer.

Se alguém está ferindo a Constituição, não é o general Heleno."

REINALDO AZEVEDO

JUNTOS SOMOS FORTES!

CIDADANIA PARA TODOS!

LIBERDADE DE EXPRESSÃO!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CIDADÃO BRASILEIRO PLENO

JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO ONLINE - 18/04/2008 - LULA COBRA GENERAL POR CRÍTICA A RESERVA

Lula cobra general por crítica a reserva
Presidente pediu ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que convoque comandante militar para dar explicações
Tânia Monteiro, Rui Nogueira e Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA
http://www.estado.com.br/editorias/2008/04/18/pol-1.93.11.20080418.10.1.xml

"Embora incomodados com as críticas à demarcação em área contínua da Reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiram ontem que o governo foi surpreendido com as declarações do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, e avaliaram que a “estocada” foi dada “com conhecimento de causa”. No Planalto, ninguém quis se manifestar “para não passar recibo”.

A única decisão prática, “para manutenção da autoridade”, partiu do próprio presidente, que mandou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante do Exército, Enzo Peri, convocarem Heleno para dar explicações sobre as críticas. O Estado apurou que o ministro Jobim cancelou ontem, pela terceira vez, a viagem que faria ao Rio Grande do Sul, onde visitaria uma indústria bélica, “para fazer as últimas contas sobre aumento de soldo dos militares e conversar, muito provavelmente, com o general Heleno”. Jobim repassará depois as explicações ao presidente.

Na quarta-feira, ao participar do seminário Brasil, Ameaças à sua Soberania, no Clube Militar, no Rio, o general Heleno chamou de “caótica” e “lamentável” a política indígena brasileira, considerou uma ameaça à soberania nacional a reserva contínua de 1,7 milhão de hectares na região de fronteira e ainda disparou sobre as cerca de 600 pessoas da platéia uma frase de efeito:

“Não sou da esquerda escocesa, que, atrás de um copo de uísque 12 anos, sentada na Avenida Atlântica, resolve os problemas do Brasil inteiro. Já visitei mais de 15 comunidades indígenas, estou vendo o problema do índio.”

A crítica calou fundo no governo por três motivos:

1) porque foi feita por um dos militares mais respeitados do Exército, um “triplíce coroado”, isto é, primeiro colocado nos cursos da Academia Militar das Agulhas Negras, da Escola Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Comando e Estado-Maior, hoje considerado um “líder de tropa” inquestionável;

2) porque o general é considerado “ousado”, mas jamais comete as audácias em detrimento da disciplina;

3) e porque Heleno acompanhou de perto o processo político de decisão para demarcar a reserva ianomami, em novembro de 1991, no governo do presidente Collor (1990-1992), e sempre avisou que aquele seria o primeiro passo para outras demarcações contínuas que comprometeriam o controle de fronteira, inclusive na faixa dos 150 qulômetros determinados pela Constituição, que são de controle estrito do Estado.

Foi como assessor da Casa Militar que o general Heleno contribuiu para o parecer dos militares contrários à demarcação da reserva ianomami. À época, o então ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, coronel da reserva do Exército, se definiu a favor da demarcação, mas cunhou no bastidor uma frase que ficou célebre: “Acho que a demarcação não representa perigo para a soberania do País, mas, se eu estiver errado, o meu Exército me corrigirá”.

O que mais preocupou o Planalto foi saber que “100% do Alto Comando” concorda com as críticas do general Heleno, feitas a partir do ponto de vista da “missão militar constitucional”, relatou ontem ao Estado um general. Segundo esse militar, não foi uma crítica política."

COMENTÁRIOS:

celprpaul@yahoo.com.br

JUNTOS SOMOS FORTES!

CIDADANIA PARA TODOS!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CIDADÃO BRASILEIRO PLENO