A DEMOCRACIA DE OCASIÃO - GUSTAVO DE ALMEIDA

"O general Augusto Heleno é o nome da vez. Não apenas por suas denúncias contra a política indigenista que expõe a Amazônia ainda mais à cobiça estrangeira, mas acima de tudo por ter trazido à tona um aspecto absolutamente incoerente do governo federal, incoerente com o que sempre pregaram seus principais pilares: a tal “abertura para o debate”. Causa estranheza que num governo do PT – partido habitualmente repleto de correntes discordantes – um general seja repreendido e admoestado publicamente por estar relatando fatos em sua “associação de classe”, ou seja, o Clube Militar. Ora, se for por isso, quantas vezes o PT expôs em reuniões de sindicato mazelas desta ou de outras administrações – inclusive governos estaduais dos quais o partido participava sem ser cabeça do Executivo? Trata-se do tal “espírito de corpo” que sempre permeou as atividades sindicais, só que desta vez convertido para o que chamaremos, com letras maiúsculas, de Papel Constitucional. É curioso que sempre que se fala em Forças Armadas no jogo democrático, se fale em golpe ou possibilidade de ditadura. No entanto, está no Papel Constitucional das Forças Armadas a defesa das fronteiras e da Constituição.

E quando um governo rasga a Constituição com medidas provisórias ou, por exemplo, cria forças policiais federais subordinadas ao Ministério da Justiça que concorrem com as estaduais no policiamento ostensivo?

Leiam a Constituição: a União não pode concorrer com o Estado em atividade constitucionalmente do Estado (policiamento preventivo). E no entanto temos a Força Nacional, criada por medida provisória. Neste caso, bem-vinda a Força Nacional, é Segurança Pública, ainda que com salários mais altos do que os policiais do Rio, gerando uma triste injustiça.

Mas uma infração à Constituição não é um golpe? Se as Forças Armadas interviessem no governo Lula, hipoteticamente, impedindo a ida da Força Nacional de Segurança Pública para qualquer Estado da federação, seria um golpe das Forças Armadas ou seria uma defesa da Carta Magna brasileira? É uma escolha difícil, reconheço. Mas para uns, a escolha é fácil: golpe.

Por isto que, por parte de integrantes do governo, o general Augusto Heleno está mais associado a golpe do que à defesa da Carta Magna. Uma missão, aliás, que nem mesmo o Congresso Nacional já se empenha mais. Caberá a quem? Às Forças Armadas, sim. E não pensem que 1964 tem algo a ver com isto – não há um Magalhães Pinto, não há um João Goulart. Trata-se de legalismo, puro e simples.

A Amazônia é tema de velhacaria mundial. Durante as décadas de 1970 e 1980, tentou-se pregar a peça, principalmente organismos internacionais que levam GRANA de governos do primeiro mundo, de que a nossa Amazônia seria o “pulmão do mundo” e nós, brasileiros macaquitos, estávamos devastando-a em prol de um “progresso predatório”. Curioso. No bojo da questão, dos protestos, a idéia embutida de “intervir” na Amazônia. Qualquer país estrangeiro certamente gostaria de “salvar o pulmão do mundo” sabendo que este pulmão tem minerais importantes no solo, não?

Hoje, a Amazônia já vive processo de internacionalização. Já há vilas onde metade da população fala inglês. ONGs e mais ONGs, com apoio governamental externo (e quiçá interno) vão “salvando” os índios e a “rainforest”. Ganhando e ocupando terreno. Isso para não falar na presença de guerrilheiros das FARC, os quais já se confrontaram com forças brasileiras mais de uma vez nas regiões limítrofes.

Ora, o que o general Augusto Heleno fez foi se valer da Democracia instituída para, com a energia de um general (posto alcançado por um a cada 150 alunos de academia – me corrijam, por favor, se não for isso, para eu mudar o número), expor um painel de problemas, alertar a sociedade brasileira para o fato de que a Amazônia está a um passo da internacionalização predatória.

Ridiculamente, o governo toma como insubordinação e tenta calar Heleno mantendo-se em silêncio, sem contradizer ou esclarecer o que disse o general. Mas, qual o quê, o governo melhorou a vida do pobre, distribuiu o bolsa-família (de forma tão isenta e sem escândalos), manteve a inflação baixa, está com aprovação maciça do eleitorado inteligente e cada vez mais esclarecido pela lúcida programação da TV aberta, por que estou aqui falando mal do governo? Devo ser mais um integrante da “conspiração” da mídia que fica falando mal sem razão, a serviço dos interesses dos poderosos. Realmente. Pobres ONGs internacionais que salvam o pulmão do mundo. Pobres guerrilheiros da fronteira.

Este general Augusto Heleno é um chato. Mas, caramba, como a verdadeira democracia precisa dos chatos!"

http://gustavodealmeida.blogspot.com/2008/04/democracia-de-ocasio.html

GUSTAVO DE ALMEIDA

O artigo "ESSES BANDIDOS SÃO UNS COVARDES" merece uma leitura atenta, nele Gustavo trata do abandono de drogas e de armamento pelos criminosos, com a chegada da Polícia Militar:

http://gustavodealmeida.blogspot.com/2008/04/esses-bandidos-so-uns-covardes.html

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PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

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RAPOSA SERRA DO SOL - SE ALGUÉM ESTÁ FERINDO A CONSTITUIÇÃO, NÃO É O GENERAL HELENO

"Estão tentando transformar o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, naquilo que ele não é: um golpista.

Golpe, de opinião pública, é tentar cercear o debate sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol. Golpe é ignorar a realidade da região, que o militar conhece muito bem, para impor, à matroca, um projeto que ninguém conhece, cujo fundamento está em um documento que joga no lixo a Constituição do Brasil.

Na madrugada, publiquei um post sobre o assunto. Retomo agora. Heleno falou ontem num seminário no Clube Militar, no Rio. O tema do encontro: “Brasil, Ameaças à Sua Soberania”. Estavam presentes 150 militares da ativa e da reserva. Que se saiba, a fala, ali, é livre — desde que os presentes não conspirem contra a Constituição e não incentivem a desordem. A questão da reserva, ademais, está literalmente sub judice. A última palavra caberá ao Supremo.

“A política indigenista está dissociada da história brasileira e tem de ser revista urgentemente. Não sou contra os órgãos do setor. Quero me associar para rever uma política que não deu certo; é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica”, disse Heleno. Durante a entrevista, o general afirmou que a região enfrenta problemas com o tráfico de drogas e o alcoolismo. Na sua palestra, lembrou o que vale na democracia brasileira, na americana ou em qualquer outra: o Exército é um órgão do estado, não do governo. Dado que o Clube Militar não está fora da lei, qual é o busílis?

O militar fala sobre o que conhece. Está lá. O programa que serve de base para a militância das ONGs que atuam na região é a Declaração dos Povos Indígenas, adotada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. E o que é que diz esse documento, solertemente omitido nos debates feitos no Brasil? Pois não, leiam aqui: "Os povos indígenas têm direito à livre determinação. Em virtude desse direito, determinam livremente a sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural."

Aplicado o princípio, o Brasil abre mão de sua soberania sobre a região. E garantir a integridade do território brasileiro é uma das tarefas constitucionais das Forças Armadas.

Golpe contra a soberania e o estado é abrir mão de uma parte do território. E isso nem o governo pode fazer.

Se alguém está ferindo a Constituição, não é o general Heleno."

REINALDO AZEVEDO

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PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

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JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO ONLINE - 18/04/2008 - LULA COBRA GENERAL POR CRÍTICA A RESERVA

Lula cobra general por crítica a reserva
Presidente pediu ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que convoque comandante militar para dar explicações
Tânia Monteiro, Rui Nogueira e Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA
http://www.estado.com.br/editorias/2008/04/18/pol-1.93.11.20080418.10.1.xml

"Embora incomodados com as críticas à demarcação em área contínua da Reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiram ontem que o governo foi surpreendido com as declarações do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, e avaliaram que a “estocada” foi dada “com conhecimento de causa”. No Planalto, ninguém quis se manifestar “para não passar recibo”.

A única decisão prática, “para manutenção da autoridade”, partiu do próprio presidente, que mandou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante do Exército, Enzo Peri, convocarem Heleno para dar explicações sobre as críticas. O Estado apurou que o ministro Jobim cancelou ontem, pela terceira vez, a viagem que faria ao Rio Grande do Sul, onde visitaria uma indústria bélica, “para fazer as últimas contas sobre aumento de soldo dos militares e conversar, muito provavelmente, com o general Heleno”. Jobim repassará depois as explicações ao presidente.

Na quarta-feira, ao participar do seminário Brasil, Ameaças à sua Soberania, no Clube Militar, no Rio, o general Heleno chamou de “caótica” e “lamentável” a política indígena brasileira, considerou uma ameaça à soberania nacional a reserva contínua de 1,7 milhão de hectares na região de fronteira e ainda disparou sobre as cerca de 600 pessoas da platéia uma frase de efeito:

“Não sou da esquerda escocesa, que, atrás de um copo de uísque 12 anos, sentada na Avenida Atlântica, resolve os problemas do Brasil inteiro. Já visitei mais de 15 comunidades indígenas, estou vendo o problema do índio.”

A crítica calou fundo no governo por três motivos:

1) porque foi feita por um dos militares mais respeitados do Exército, um “triplíce coroado”, isto é, primeiro colocado nos cursos da Academia Militar das Agulhas Negras, da Escola Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Comando e Estado-Maior, hoje considerado um “líder de tropa” inquestionável;

2) porque o general é considerado “ousado”, mas jamais comete as audácias em detrimento da disciplina;

3) e porque Heleno acompanhou de perto o processo político de decisão para demarcar a reserva ianomami, em novembro de 1991, no governo do presidente Collor (1990-1992), e sempre avisou que aquele seria o primeiro passo para outras demarcações contínuas que comprometeriam o controle de fronteira, inclusive na faixa dos 150 qulômetros determinados pela Constituição, que são de controle estrito do Estado.

Foi como assessor da Casa Militar que o general Heleno contribuiu para o parecer dos militares contrários à demarcação da reserva ianomami. À época, o então ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, coronel da reserva do Exército, se definiu a favor da demarcação, mas cunhou no bastidor uma frase que ficou célebre: “Acho que a demarcação não representa perigo para a soberania do País, mas, se eu estiver errado, o meu Exército me corrigirá”.

O que mais preocupou o Planalto foi saber que “100% do Alto Comando” concorda com as críticas do general Heleno, feitas a partir do ponto de vista da “missão militar constitucional”, relatou ontem ao Estado um general. Segundo esse militar, não foi uma crítica política."

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DEMOCRATAS APÓIA O GENERAL

DEM - NOTA OFICIAL

COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO DEMOCRATAS

BRASIL EXIGE LUTA CONTRA O CRIME

A Comissão Executiva Nacional do Democratas vem a público exigir medidas efetivas contra o clima de quase insurreição que temos vivido; alertar a opinião pública para a irresponsabilidade contínua do governo no uso do dinheiro público e manifestar apoio ao comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira - ameaçado e intimidado porque solicitou mudanças na política indigenista. Sobre essas questões, o Democratas solicita atenção da sociedade para os seguintes pontos:

1) o general Heleno Ribeiro Pereira advertiu que a questão indígena tornou-se "ameaça interna" à soberania brasileira na Amazônia referindo-se à necessidade de revisão do decreto presidencial que criou a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A pretexto de transformar tribos em supostas nações independentes, ONGs estrangeiras interessadas em consolidar a invasão do território nacional agem livremente na reserva, que faz fronteira com a Venezuela e a Guiana;

2) ao invés de levar em conta a advertência do oficial, o governo age no sentido oposto e está exigindo que ele explique afirmações feitas com base em fatos e informações incontestáveis. Com o pedido de explicações, o governo busca intimidar, ameaçar e silenciar o Comandante Militar da Amazônia com o objetivo de enfraquecer a posição de todos os que defendem a revisão da política indigenista do governo porque ela implica ameaça à segurança nacional;

3) ao mesmo tempo que sinaliza com punições contra quem age com seriedade, moderação e respeito às leis, o governo atua com permissividade e leniência ante as ilegalidades de grupos que investem contra a democracia, o estado de direito e a segurança pública. É com apoio, estímulo e financiamento público que o MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, pratica ações ilegais de Norte a Sul do país e achincalha o direito de propriedade previsto na Constituição sem receber sequer uma advertência dos responsáveis pela ordem pública;

4) é o dinheiro desviado do bolso do trabalhador honrado, que tem a cultura dos direitos e deveres, que financia as ações ilegais doMST, grupo comprometido com a intolerância, a violência e o crime. Com que direito o governo transfere, sem prestar contas ao Congresso e à opinião pública, recursos públicos cada vez mais volumosos para financiar as jornadas de crime e de terror do MST? Qual a justificativa para doar verbas que deveriam acudir problemas de saúde, educação e moradia das pessoas, a quem cria ambiente de insegurança jurídica que resultará na imposição de pesados prejuízos ao país e a todos os brasileiros?

5) o Brasil não construiu a democracia para favorecer ilegalidades, seja a pretexto de proteger os índios, seja com a desculpa de combater injustiças ou sob a alegação de pretensas reparações a comunidades remanescentes de quilombos. A sociedade brasileira lutou para conquistar um Estado democrático de direito onde ninguém pudesse agir ao arrepio da lei. É preciso dar um basta aos quese escondem por trás de supostos movimentos sociais para aumentar o controle estatal da sociedade. Em vez de luta de classes, o país exige luta contra o crime.

Brasília, 18 de abril de 2008

Rodrigo Maia

Presidente

DESTACO: "2 ... o governo busca intimidar, ameaçar e silenciar o Comandante Militar da Amazônia..."

Os integrantes de Instituições Militares não podem revelar à sociedade brasileira a sua opinião e alertar sobre problemas existentes no país.

No Rio de Janeiro, os Policiais Militares que ousaram exercer a sua cidadania, ordeira e pacificamente, para informar à sociedade fluminense sobre as graves mazelas enfrentadas pela Polícia Militar foram silenciados pelo governo!

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