CIDADANIA COMO SENTIMENTO - PROFESSOR LÚCIO ALVES DE BARROS.

Cidadania como sentimento
Lúcio Alves de Barros (*)

“Quem se sente portador de uma verdade absoluta não pode tolerar outra verdade, e seu destino é a intolerância. E a intolerância gera desprezo do outro, e o desprezo, a agressividade, e a agressividade, a guerra contra o erro a ser combatido e exterminado” (Leonardo Boff).

É curiosa a grande fascinação que muitas pessoas têm pela palavra cidadania. A imagem desta palavra sempre foi produtora de livros, artigos, intelectuais, defensores dos direitos humanos, lideranças de movimentos sociais, Ongs, professores, políticos e autoridades. Apesar de ser um conceito polissêmico, ou seja, uma categoria que carrega diversos significados, é possível - como é importante em toda definição - encontrar um campo comum de consenso.
Cidadania diz respeito aos direitos de todo ser humano. Não obstante a obviedade das palavras, cumpre mencionar os direitos à vida, à propriedade, à liberdade e à igualdade perante a lei. Tais direitos fazem parte do que o sociólogo inglês Thomas Humphrey Marshall (1893-1981) chamou de direitos civis. Contudo, a cidadania é composta pelo direito de decisão sobre os destinos da sociedade. Neste caminho são cruciais os “direitos políticos” de votar e ser votado, de participação em partidos, associações e sindicatos, além da liberdade de expressão e de manifestação de ideias. Cidadania também é composta pelos “direitos sociais”, como o direito à educação, ao salário justo e digno, ao trabalho sem exploração, à saúde individual e coletiva e, por ressonância, a uma velhice sossegada e em paz.
Por consenso, a cidadania plena comporta os direitos civis, políticos e sociais. Tais direitos são oriundos de um longo processo histórico de movimentos sociais, lutas e conquistas nas sociedades ocidentais, ao ponto de, hodiernamente, estar em pauta a defesa do direito ao meio ambiente preservado e à qualidade de vida. É no mínimo perigoso quando governos andam de um lado ao outro e não decidem seguir à risca tais empreendimentos. São nestes casos que a cidadania deve ser entendida como um sentimento. Da mesma forma que sinto ser “um ser humano”, sinto “ser um cidadão”. Não é por força do acaso que alguns intelectuais, em pesquisas sobre a história de nosso Brasil, chamaram parte da população de cidadãos de primeira classe ou de segunda classe. Ainda temos aqueles que forjaram outros conceitos como o de “estadania”, tentando com muita propriedade, revelar a tendência que o brasileiro tem de esperar tudo do Estado, empregar parentes e amigos em órgãos públicos, misturar coisas da esfera pública com as do campo privado e não apostar na força da liberdade, da ação individual ou da sociedade civil organizada.
De todo modo, cidadania é um sentimento que - na verdade - não é por direito garantido. Teimo em dizer que o indivíduo nesse duro mundo da vida não é cidadão, ele “torna-se um cidadão” e, para isso, notadamente no caso do Brasil, ele vai enfrentar uma grande onda de custos: vai ser o chato que corre atrás das mínimas garantias de vida, que exige o retorno do troco, que chama a polícia, pede a nota fiscal, briga no posto de saúde e nos hospitais, exige aulas, professores capacitados, políticos honestos, autoridades competentes e muito mais. No Brasil, voltados para a cultura do “deixa pra lá”, somos levianos e apontamos o dedo em riste para o sujeito que deseja ser igual aos outros, ou que simplesmente pretende ser tratado como cidadão de primeira classe.
A questão é complexa. Somos um país de contrastes. Carregamos um passado escravocrata, machista, hierarquizado, patriarcal e patrimonial. Passado forjado sob os alicerces da desigualdade social, da violência desmedida, do mando descontrolado do Estado, no qual “poucos dominam as riquezas e muitos distribuem a pobreza”. O pior da história é que modificamos muito pouco essa realidade. Continuamos a perseguir e prender negros, pobres e jovens. Existe uma crise aberta em todos os setores da educação e a ação política tornou-se banal e pauta de programas humorísticos. Fazemos piada de nossa desgraça e para se ter uma ideia da seriedade da conjuntura política até hoje não levamos a efeito - dentre tantas necessárias - a reforma agrária, a reforma trabalhista, processos de responsabilização de autoridades e políticos e estamos longe de levar a sério as reformas política e social. Uma calamidade pública repousa sobre indivíduos inertes e apáticos.
Pensar a cidadania como sentimento é uma saída. Ela se torna mais pragmática e sai do campo puramente metafísico para cair na boca do sujeito que tem por arma a linguagem. Dito de outra forma: a capacidade inegociável de reclamar. Reclamar até para ter voz. Este sentimento talvez seja mais do que necessário. Ele é obrigatório quando se sabe que exigir direitos e respeito é a única maneira de ser humano. Respeito se exige, ele deve ser imposto por todas as forças do indivíduo. Ele é o mecanismo central do que chamei de sentimento de cidadania, a qual pode-se entender também uma postura de caráter, uma atitude de vida, uma condição objetiva e subjetiva como do ser social que pertence a uma identidade coletiva, a uma comunidade, a uma sociedade. Respeitar o corpo social é respeitar e tolerar o direito alheio e, por conseqüência, por fim ao mandatório daqueles que desejam que o direito seja respeitado. Infelizmente, este campo é de disputa de discursos o que não significa que os mais fracos não possam dele fazer parte ou disputar uma parte do bolo, nem que seja para perder ou para simplesmente “ser ouvido”. Não existe outra forma.
A cidadania como sentimento aponta também para os deveres, campo no qual não teríamos tanta dificuldade se os direitos já mencionados fossem garantidos. A questão é dialética. O dever carrega a antítese do direito, um não vive, mas garante a emergência e a maturação do outro. Cidadania como sentimento é isso: luto e grito pelos direitos; exijo e ofereço respeito ao direito do outro. É um jogo social de contrapartidas, pois é bom exigir o que se ofereceu e nada mais criminoso do que retirar ou obter do outro aquilo que ele não teve sequer a oportunidade de ter.

(*) - licenciado e bacharel em Ciências Sociais pela UFJF, mestre em Sociologia, doutor em Ciências Humanas: sociologia e política pela UFMG. Autor do livro, Fordismo: origens e metamorfoses. Piracicaba: Ed. UNIMEP, 2004; organizador da obra Polícia em Movimento. Belo Horizonte: Ed. ASPRA, 2006 e co-autor do livro de poesias, Das emoções frágeis e efêmeras. Belo Horizonte: Ed. ASA, 2006.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

JORNAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - ANO I - 035 - 17 FEV 2010.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

UM TEXTO QUE VEIO DE MINAS GERAIS E MERECE TODA A NOSSA ATENÇÃO E MUITAS REFLEXÕES DE NOSSA PARTE.

Coronéis sem soldados
Lúcio Alves de Barros*
Cá longe, no meio dos morros de Minas Gerais, enclausurado em uma Faculdade no interior, vejo com curiosidade e um pouco de preocupação o movimento liderado pelo Coronel Paulo Ricardo Paúl, ex-corregedor da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Em seu blog, com alimentação diária, no qual andei dando algumas contribuições, encontramos textos indignados e, nos últimos tempos, meio apavorantes e dramáticos. Nos últimos dias, o coronel tem investido em um "silencioso" movimento, quase invisível ao mundo midiático e, certamente, ao movimento real dos policiais militares.
Infelizmente, no campo da segurança pública, a discussão sobre salário, promoções e mudanças nos quartéis sempre ficaram a desejar. Todavia, o coronel tem levado a efeito com extrema disciplina o que vem sendo chamado de “Movimento Cívico Juntos Somos Fortes!” (não deixa de lembrar os enredos do PT) que tem como apoio um grupo de coronéis que passaram a ser conhecidos como "Coronéis Barbonos" e "40 Evaristos". A nova empreitada do grupo foi a invenção de um “Excluído Fardado (Soldado da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar): um boneco em forma de cruz que traz em seu corpo algumas informações a respeito das condições objetivas do policial e bombeiro militar. Por ele ficamos sabendo que “para o governo a minha vida vale 30,00” ou “sou feito de materiais descartáveis, pois sou descartável para o governo”. A analogia do boneco de pau com os policiais é interessante haja vista que ele é feito com material reciclável. Não sei se a maioria dos policiais realmente pensa dessa forma ou reage “ao ser reciclável” com outros meios que não cumpre aqui alongar, pois outra questão é do meu interesse.
O uso de um boneco não deixa de ser ousado e inteligente, mas revela o silêncio forçado no qual deve estar os policiais militares de baixa patente. Creio que seria oportuno deixar claro para a população a grade salarial dos praças e dos oficiais da PM. É bom saber quanto recebe um policial militar, haja vista que já é de conhecimento público que boa parte trabalha em “bicos” e outra - espero que pequena - há muito já se meteu em milícias e em campos minados por corrupção. Longe deste debate é no mínino preocupante o silêncio da outra parte. Procurei aqui e acolá as iniciativas governamentais por parte do Senhor Governador Sérgio Cabral (PMDB). O que percebi é uma espécie de descaso político e olhos vendados em relação a abertura de negociações. Por outro lado, é possível supor que falta política na polícia. O fato é perigoso e digo isso simplesmente porque foi dessa maneira que teve início a “greve” dos policiais militares em Belo Horizonte no ano de 1997. Naquele período o Governador Azeredo (PSDB) andava literalmente viajando enquanto os baixos salários, a falta de suporte logístico e a morte de alguns policiais esquentava uma mobilização em um quartel que desembocou em um grande movimento de reivindicação. O curioso é que não percebi no “movimento silencioso” dos coronéis a presença marcante dos praças. Infelizmente, há muito já sabemos que se trata de duas castas diferentes na organização policial militar e que, na realidade, se suportam, chegam a se bicar, mas não andam de mãos dadas.
É louvável a mobilização dos coronéis, inclusive pela coragem de informar, dentre tantos dados, que somente no primeiro trimestre de 2009 houve 1695 homicídios, 62 latrocínios e 141 cadáveres encontrados no Rio de Janeiro. Lamentavelmente ficamos sabendo que já se espera cerca de 10.000 pessoas mortas no ano e que este fato não deve mudar tão cedo. Se tais informações não mostram uma crise no campo da segurança pública, definitivamente não sei do que podemos chamar este cenário. O blog do coronel, inclusive, argumenta sobre a morte de 60 policiais em serviço. Os dados são públicos e não é preciso muito esforço para analisar. O que percebo é que em Minas, em junho de 1997, a greve explodiu tendo como suporte muito menos do que vem alardeando o veículo de comunicação e a mobilização dos coronéis.
Não obstante todo esforço do coronelato, aparentemente os praças não perceberam a importância da mobilização política. O boneco, símbolo do movimento, não pode ser de fato o policial que o movimento espera. Ele não passa de um símbolo e não pode parecer em todo a materialização do que é (e deseja ser) a polícia militar do Rio de Janeiro. Mais que isso, se levarmos em consideração o que a mídia joga na TV sobre os policiais cariocas aí é que a coisa fica mais feia. É de conhecimento público a forma que boa parte dos policiais tratam as classes menos favorecidas (mesmo fazendo parte dela), os negros e aqueles que enfrentam a ação governamental, logo, esperar o apoio da população é praticamente impossível. Tudo vai de encontro ao movimento dos coronéis sem soldados, mas todo grito é válido e toda negociação política é legítima. A questão reside é como mobilizar os que não desejam ser mobilizados e, por ressonância, como controlar os que ganham (pode até ser pouco) para não deixar as coisas saírem do controle. Com a palavra o coronel que, de uma forma ou de outra, bradou em plena terça-feira, em frente ao Batalhão de Choque, contra os baixos salários na mais que secular instituição policial.
* é professor e sociólogo, licenciado e bacharel em Ciências Sociais pela UFJF, mestre em sociologia, doutor em ciências humanas: sociologia e política pela UFMG, autor do livro, Fordismo: origens e metamorfoses. Piracicaba, SP: Ed. UNIMEP, 2005 e organizador da obra, Polícia em Movimento. Belo Horizonte: Ed. ASPRA, 2006.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

SAPOS, BORBOLETAS, POLÍCIA E EXÉRCITO - LÚCIO ALVES DE BARROS..

SAPOS, BORBOLETAS, POLÍCIA E EXÉRCITO.

Lúcio Alves de Barros
Professor e sociólogo, licenciado e bacharel em Ciências Sociais pela UFJF, mestre em Sociologia, doutor em Ciências Humanas: sociologia e política pela UFMG. Autor do livro, Fordismo: origens e metamorfoses. Piracicaba: Ed. UNIMEP, 2004; organizador da obra Polícia em Movimento. Belo Horizonte: Ed. ASPRA, 2006 e co-autor do livro de poesias, Das emoções frágeis e efêmeras. Belo Horizonte: Ed. ASA, 2006.

"Viver é um soco no estômago" (Clarice Lispector)

Mais um sapo a engolir. Não é possível, em todo lugar percebe-se somente pessoas entaladas, “ensapeadas”, enfezadas e alienadas. Coitado do sapo. Ele é engolido de manhã e cuspido à noite como borboleta. No estômago sofre refluxos e o ataque de gases e ácidos, mas de pouco adianta. Os erros se sucedem e vamos continuar a comer os pobres coitados.
O sapo da vez é a atabalhoada ação do exército no dia 14 de julho, em pleno sábado, no Morro da Mineira, centro do Rio de Janeiro. Como foi alardeado aqui e acolá, um tenente do Exército, Vinícius Ghidetti, acompanhado de um sargento e alguns soldados, portanto, um pelotão, prenderam três jovens negros (mulatos como quer parte da mídia), Wellington Gonzaga da Costa Ferreira, 19 anos, David Wilson Florêncio da Silva, 24, e Marcos Paulo Rodrigues Campos de 17. Vejam bem, eles prenderam os jovens e atuando como polícia, diga-se de passagem uma polícia corrupta, os entregaram para uma região rival, o “Morro da Providência”. Tal como juízes, pelo menos em teoria, os traficantes torturaram, literalmente arrancaram partes dos corpos dos jovens e distribuíram 46 tiros, a maioria na cabeça.
O Rio de Janeiro é uma caixa de ressonância dos males que ocorrem no Brasil. O caso acontece lá e causa reboliço em todo lugar. Contudo, não deixa de ser enganosa a tentativa do governo em apontar o caso como algo pontual e não generalizável. O próprio governo tenta se eximir de sua responsabilidade, chegando a ponto do ministro da Defesa, Nelson Jobim ir ver as famílias e pedir desculpas. O Presidente Lula, o qual não fez mais do que a obrigação, falou em indenização das famílias como se o Estado estivesse fazendo um favor e não cumprindo o dever de restituição por um erro institucional. Esse sapo será difícil de engolir. Mas, na realidade, já o engolimos e talvez seja possível somente verificar o que está incomodando o estômago, vamos aos fatos.
Em primeiro, definitivamente o Exército não é polícia. Sua tropa não é treinada para isso e, mesmo se fosse, não justificaria aquela ação. Existe um grande detalhe que não se deve esquecer, por trás de um tenente existe um capitão, um major, um tenente coronel e um coronel. No caso do Exército, ainda temos um general, o Ministro, e o presidente da República. Todos são responsáveis. Cada uma destas autoridades, forjadas com nossos impostos e legitimidade de voto, tem sua parcela de culpa. E culpa com “C” maiúsculo. Em um governo respeitável era para cair a maioria das pessoas que estão nestes postos, responsabilizando os agentes que estão empurrando o sapo em nossa goela e punindo os que deixaram os sapos e mataram os três jovens. E não posso esquecer que o Exército estava atuando há tempos naquele local, fazendo o trabalho não somente de polícia, mas de verdadeiros leões de chácara do programa “Cimento Social”, criado pelo senador Marcelo Crivella (PRB), que faz parte da base governamental. Dizer que é vergonhoso e lamentável o caso ocorrido é o mesmo que nada dizer. O ato em é tirânico, fascista, maldoso, covarde, insano, perverso e...
Em segundo, é de causar náusea, mas é certo afirmar que mais um caso vai para a caixa de pandora que é o Brasil: atende-se uma vítima ali, outra acolá, prende-se um suspeito lá outro cá, depois mais uma criança morre em uma ação da PM contra o tráfico em uma “zona quente de criminalidade”, uma pessoa é seqüestrada e fica tudo por isso mesmo. Os mesmos intelectuais são chamados na TV. Falam da mesma coisa de poucos anos atrás. Colocam umas palavras difíceis no discurso, analisam como deveria ser a PM do futuro, o que é um país democrático, que o Lula, tal como outros que por lá passaram, é isso, é aquilo, que as instituições devem ser fortalecidas e por aí vai. È uma conversa de botequim, mas como está na Globo News, Jornal Nacional, Veja ou IstoÉ, parece que tudo vai se resolver. A verdade é que estamos em crise aberta no campo da segurança pública. Indubitavelmente, não existe justiça, tampouco instituições confiáveis nesse país. Assustada está a maioria das pessoas, e, pior que isso, estão caladas, abafadas, amedrontadas, assustadas e desencantadas. Enclausuradas elas vegetam no silêncio e longe da poesia do conflito e da contradição. Isso não é bom para a democracia, palavra de qualquer cientista político, mas não é bom também saber que a vida está banalizada e, dependendo da cor, idade, sexo, fisionomia, condição social e moradia o valor de determinada pessoa cai, tal como caíram os corpos dos três garotos.
Em terceiro, é forçoso denunciar o mito da sociedade pacífica e cordial que perpassa o campo midiático, normativo e político brasileiro. Não é plausível que tanto os homens como as mulheres não estejam percebendo a intolerância, a tensão e o descontrole social. O Estado não é vulnerável: ele é fraco socialmente e sua fraqueza há muito está sendo revestida de contornos perversos e demagógicos. É inadmissível uma instituição como o Exército, erroneamente, entregar para o tráfico as devidas funções que deve cumprir o judiciário. Mais que isso: é inacreditável, mas o Exército seguiu à risca a linha governamental da política de segurança pública levada a efeito pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Sua linha é aquela defendida por muitos que hoje estão liderando o campo da política, do judiciário e do imaginário acadêmico, “se as cadeias andam cheias, os cemitérios estão vazios”. Em tais circunstâncias, esperar o que de um país que presencia a morte de três jovens como se fossem galinhas e somente pune os de baixa patente? Há um detalhe: até o momento no qual escrevo estas linhas, não foi punido nenhum traficante açougueiro que cortou partes dos órgãos daqueles que foram entregues para o abate. A impunidade é a marca e a aura deste país. Está na alma do brasileiro o sadismo e o gozo diante do sofrimento dos mais pobres. Não por acaso que crescem os condomínios de luxo e as cidades fortificadas. A situação vai piorar e a cisão social, crescente e vitalizada pela má distribuição de renda e recursos simbólicos, não cheira a boa coisa em longo prazo.
Finalmente, é de causar mal-estar viver em um país no qual se sabe que, mais do que nunca, vigoram os seguintes princípios: “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, “a corda arrebenta sempre para o lado mais fraco”, “não adianta remar contra a maré”, “quem tem dinheiro pode tudo, inclusive, comprar o papa”, “ladrão bom, é ladrão morto”, “quer ficar rico, entre para a política, roube um banco ou vire traficante”, “estudar para que se podemos comprar o diploma”, “basta conhecer alguém influente que você se dá bem em qualquer lugar”, “passado o perigo, se esquece o santo”, “boa aparência é carta de apresentação”, “mulher e galinha são bichos interesseiros: galinha por milho, mulher por dinheiro”, “sorria sempre e bajule”, “quem tem competência, não se estabelece”, “dos males o menor”, “dizendo-se as verdades, perdem-se as amizades”, “seja colaborador, esqueça o trabalho e vista a camisa de sua empresa”, “puxe o saco do patrão e deixe o pau comer” e “engula sapos durante o dia e cuspa borboletas à noite”.
“Ao vencedor, as batatas!” (Quincas Borba, 1891 - Machado de Assis).

LIVRO - POLÍCIA EM MOVIMENTO - PROFESSOR LÚCIO ALVES DE BARROS

Acabo de receber do autor um exemplar do livro "POLÍCIA EM MOVIMENTO".

O professor LÚCIO ALVES DE BARROS informou que "se trata de um trabalho acadêmico, logo, passível de críticas".

A sua tese sobre polícia está disponível no site "Domínio Público".

Os interessados poderão fazer contato com o autor através do email:

lucba@terra.com.br

O livro aborda o movimento reivindicatório dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, ocorrido no ano de 1997.

JUNTOS SOMOS FORTES!

CONHECER PARA MUDAR!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CIDADÃO BRASILEIRO PLENO