CORONEL JORGE BENGOCHEA (BRIGADA MILITAR) - COMENTA OS DEZ PECADOS CAPITAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

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ADMIRO-TE PELA CORAGEM E VIBRAÇÃO NAS tUAS POSTAGENS, PELA DEFESA DAS POLÍCIAS E POLICIAIS E PELA LUTA EM BUSCA DA MELHORIA DO SISTEMA DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO BRASIL. TOMEI A LIBERDADE DE PUBLICAR ESTA POSTAGEM NO MEU PORTAL (http://www.bengochea.com.br/) COM ESTE COMENTÁRIO ABAIXO...

AQUI VAI A MINHA OPINIÃO SOBRE ESTES "PECADOS". SÓ DISCORDEI DE UMA:

1. CONCORDO - Realmente "inexiste política de estado para a área de segurança pública no Brasil", O que temos são ações meramente partidárias, isoladas, superficiais, imediatistas e inoperantes, sem suporte jurídico e judiciário. As polícias estaduais foram abandonadas e taxadas de corruptas, truculentas, inoperantes e inconfiáveis.

2. CONCORDO com este ítem. Desvalorizados pelo pelo Estado e perdendo a confiança da sociedade, policiais se desmotivam diante dos resultados de seus esforços em relação à impunidade e à audácia corruptora dos poderes financeiro e criminoso. Apesar de arriscarem a vida nos enfrentamentos e tiroteios contra armas de guerra, nas operações no submundo do crime, nas mediações de conflitos, nas intervenções contra movimentos dito sociais, no combate a incêndios e em tantos outros deveres de inopino, policiais e bombeiros recebem salários miseráveis e indignos, recebendo uma formação precária para deter o clamor popular e trabalhando sob condições insalubres, inseguras, precárias e sem salvaguardas.

3. SIM. "O modelo do sistema policial é ultrapassado e ineficaz, sendo único no mundo com essa formatação". Mas gostaria de corrigir o Cel Paúl. No Brasil, cada instituição policial exerce uma terça parte do ciclo completo de polícia, tendo em vista que este se reveste em INVESTIGATIVO, PERICIAL E OSTENSIVO.

4. REALMENTE, as secretarias de segurança são "órgãos extremamente dispendiosos para o erário público"cuja maior função é montar cargos para partidários e militantes, criar facções ideológicas dentro das corporações, fomentar divergências, estimular conflitos, abrigar apadrinhados e se envolver de forma inoportuna nas atribuições e operações de cada polícia. O melhor seria criar um Conselho de Ordem Pública envolvendo o judiciário, o MP, as polícias, o setor prisional, a defensoria, a educação, a saúde (tratamento dos desvios e dependências), assistência social (políticas de inclusão e reinclusão) e Departamento de Controle e Monitoramento dos benefícios penais (a ser criado). Este conselho formularia as políticas de preservação da ordem pública e de ligação e integração entre poderes, corporações e departamentos.

5. DISCORDO. A Polícia Técnico-Científica (Perícia Criminal) NÃO DEVERIA EXISTIR. Ela é PARTE DA POLÍCIA. É um segmento do CICLO POLICIAL. Onde já se viu INVESTIGAÇÃO SEM PERÍCIA E PERÍCIA SEM OSTENSIVO. UMA DEPENDE DA OUTRA. AS RELAÇÕES ENTRE CADA INDÍCIO, O ISOLAMENTO DO LOCAL, O MODUS OPERANDI DO CRIMINOSO, TUDO SE RELACIONA. O Governo enfraqueceu a polícia investigativa quando desmembrou esta parte tão essencial à investigação, alegando corrupção, banda podre, fraude, etc. A própria PEC que propõe a unificação policial esquece o segmento policial, alegando corrupção na "nova polícia". Ainda nem criaram a "nova polícia" e já estão taxandoode corrupta e fraudulenta.

6. CONCORDO - "Realização de concursos públicos que possibilitam a “não policiais” ascendam diretamente ao topo das carreiras das policiais", desque que passem por um Curso Técnico Especializado. Sou favorável ao requisito de 3º grau em qualquer formação para a carreira inicial das polícias e o de bacharelado para as carreiras de direção, tendo em vista que existe ligação entre o judiciário, MP e defensoria.

7. CONCORDO - "Não cumprimento das missões constitucionais das polícias brasileiras", pois as polícias já possuem várias atribuições e seus efetivos e recursos não podem ser desviados de suas finalidades. Para mim , o artigo 144 da Constituição Federal é esdrúxulo, reacionário, facista e policialesco, pois atribui apenas às forças policiais o exercício da preservação da ordem pública, quando esta exige a integração e o envolvimento dos instrumentos de justiça e de cidadania. Estes APENAS SUGERIDOS na frase "direito e dever de todos", que é apenas uma retórica. A sociedade e os poderes judiciário, executivo e legislativo paracem desprezar estas forças, pois se distanciam das questões de ordem púlbica, procedem de forma burocrata e morosa, agem como se não precise mudar as leis, e desprezam a opinião púlbica, o terror nas ruas e o enfraquecimento da justiça, das polícias, das leis e do direito coletivo.

8. CONCORDO - INSUFICIENTES são as verbas públicas destinadas à prevenção de delitos, à prevenção e tratamento dos dependentes químicos, drogas, à educação, à saúde, à justiça operativa e às forças polícias. O dinheiro púlbico é usado para atender devaneios partidários como "a criação do dispendioso e inócuo Programa da Força Nacional de Segurança pelo governo federal" e das UPPs (Unidades de Pacifiação), como se a União governasse um ESTADO POLICIAL. PAGAM ALTOS SALÁRIOS para policiais ficarem multando nas rodovias federais, ao invés de estarem fazendo policiamento ostensivo de permanência ao longo das fronteiras deste país, deixando as rodovias para os estados, cumprindo assim o princípio republicano da territorialidade.

9. CONCORDO - "Os desvios de conduta dos policiais crescem constantemente, enquanto os controles interno e externo da atividade policial são subestimados e ineficientes". Dentro das Corregedorias, deveria ter um cargo para ser exercido por um membro do Ministério Público para agir de forma rápida na correção das distorções.

10. CONCORDO - O TC é um importante E ÁGIL instrumento de ligação entre a polícia e o cidadão, devendo ser mais operacionalizado, tirando as amarras burocráticas e as lutas por um poder meramente ilusório, como é ilusório o arcaico e burocrata inquérito policial.

Um tríplice e fraternal abraço.

JORGE BENGOCHEA .'.

www.bengochea.com.br

O portal que revela causas e efeitos da insegurança no Brasil.

O nosso agradecimento bravo companheiro de lutas.

As suas opiniões sempre pertinentes e fundamentadas enriquecem toda discussão sobre segurança pública no Brasil.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

CORONEL DA BRIGADA MILITAR BENGOCHEA - PARABENIZA A NOSSA LUTA.

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Parabéns pelo esforço, foi publicada a notícia em "MANIFESTAÇÕES" no meu site.

Aos poucos a sociedade começará a enxergar as verdadeiras fontes da insegurança no Brasil e quem são os mariscos que ficam abandonados entre a bandidagem e a paz social.

Irão vislumbrar quem se esforça e enfrenta riscos de morte e aqueles que desprezam a ordem pública sucateando, pagando mal, intervindo nocivamente, saqueando o erário e devolvendo às ruas os criminosos através de decisões pessoais e medidas alternativas e benevolentes.

Visitem os blogs:

MAZELAS DA JUSTIÇA:

http://mazelasdojudiciairo.blogspot.com.

BLOG DA INSEGURANÇA:

http://blogdainseguranca.blogspot.com

BLOG VOTO ZERO:

http://votozero.blogspot.com

Um fraternal abraço.

JORGE BENGOCHEA

Cel RR Brigada Militar

Ordem & Liberdade:

www.bengochea.com.br

O site que desvenda a insegurança no Brasil.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

JORGE BENGOCHEA - CORONEL DA BRIGADA MILITAR - ARTIGOS

BLOG DA INSEGURANÇA

http://blogdainseguranca.blogspot.com/

SEGURANÇA PÚBLICA - A VISÃO QUE O BRASIL DEVE TER

"Por outro lado, temos uma visão mais eficaz da segurança pública - " A VISÃO QUE QUEREMOS" - muito utilizada em outros países como no EUA e no Uruguai, mas que, no Brasil, é tratada como uma "fantasia", uma "utopia", uma "miragem".

Esta visão mais ampla de segurança pública vem sendo omitida, não admitida, eliminada de todos os planos, medidas e políticas de ordem pública.

Vários motivos impedem a aplicação desta visão ampla, entre eles a negligência das autoridades e conivência da sociedade no trato da ordem pública.

Esta visão vem sendo postergada pela insegurança jurídica, por nossa constituição utópica, por interesses corporativos, pelas divergências, pelos questionamentos da lei, por intervenções indevidas, pela imoralidade parlamentar, pela descaso e morosidade da justiça, pela burocracia abusiva, pela falência do sistema prisional, pela descaso na prevenção e pela depreciação das polícias estaduais.

A ordem pública, apesar de ser uma área crítica para a soberania e liberdade de uma nação, vem sendo tratada com displicência pela sociedade que se conforma com a imperícia dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Há uma cegueira total que tolera as divergências e o desrespeito às leis, mesmo diante da crescente criminalidade, dos impostos abusivos, das violaçoes da ética no serviço público, da perda da liberdade e de tantos outros problemas que ameaçam a ordem e a paz social no Brasil.
Entretanto, o Estado e a Sociedade precisa entender que a preservação da ordem pública precisa da integração num mesmo sistema dos seguintes subsistemas de ordem pública:

- Judicial - Com juizados de instrução em todos os municípios deste país, estruturado e com número de magistrados suficientes para atender a demanda. A Justiça não pode ser terceirada ou ficar distante das questões de ordem pública, cumprindo um papel dependente e burocrático.

- Policial - A polícia é auxiliar da Justiça e não força armada do Executivo. Com forças policiais desburocratizadas, autonomia orçamentária (assim como o MP) e ciclo completo de polícia (ostensiva, pericial e investigativa).

- Promotorias Criminais - O MP deve ser estruturado para atender a demanda, defender a lei e fiscalizar os atos das autoridade públicas.

- Prisional - Os presídios devem ser distribuídos em níveis de segurança, adaptados para promover a reinclusão do apenado na sociedade e impedir a reincidência. Nestas casas as violações dos direitos humanos e dos códigos de postura deveriam ser punidas com rigor.

- Defensoria - Todo Estado democrático tem a obrigação de manter defensores para o atendimento imediato daqueles que não tem dinheiro para pagar a defesa. Jamais alguém deveria ser preso sem defesa. Por falta deste instrumento, pessoas ficam presas muito tempo sem julgamento.

De quem é a culpa?

- Corpo de Assistentes Judiciais - Existe em outros países, menos no Brasil. São pessoas com a incumbência de conseguir local de trabalho, monitorar e fiscalizar o cumprimento dos benefícios concedidos pela justiça a uma pessoa apenada. Este instrumento tem por objetivo reincluir o apenado (dando uma profissão, reavaliando valores e reduzindo a discriminação) e impedir a reincidência e o aliciamento pelo crime.

- Assistência Terapêutica - Servidores incumbidos de tratar os desvios e as dependência, também com o objetivo de impedir a reincidência e o aliciamento pelo crime.

Quando esta visão for restaurada na Sociedade e nos Poderes de Estado, teremos LUZ no caminho para a PAZ com Ordem e Justiça. A partir daí, um novo sistema, um novo ordenamento jurídico e uma nova postura regerá o nosso país."

A VISÃO MÍOPE DA SEGURANÇA PÚBLICA

"Sabes por que a segurança pública não funciona no Brasil?

O principal obstáculo está na VISÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, isto é , na percepção do Estado e da Sociedade brasileira ao se deparar com as violações da lei e na sua capacidade de integrar seus instrumentos de coação na preservação da ordem pública.

A VISÃO MÍOPE enxerga na polícia e no setor prisional os únicos instrumento com a incumbência de coibir a violência e que medidas e relações comunitárias, aporte tecnológico e política de enfrentamento possam garantir o cumprimento das leis, a redução dos crimes e a rendição dos criminosos.

Este modo de ver, pouco perspicaz e com uma viseira que impede a visão lateral, esta inserida no título V da Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988, que trata sobre a "Defesa do Estado e das Instituições Democráticas".

A nossa "carta magna" destaca para fazer esta defesa dois instrumentos de emergência (que deveriam ser empregados na guerra do Rio), as Forças Armadas e as forças policiais.

É como se o Brasil fosse um país facista e policialesco, onde a preservação da ordem pública estivesse focada apenas na defesa do Estado e não na defesa das pessoas que vivem neste país.

O artigo 144 é um embuste que engana a sociedade ao estabelecer a incumbência de preservação da ordem pública apenas ao Executivo.

Este dispositivo constitucional parece dar ao Executivo a exclusividade na manutenção da ordem pública e que tanto o Judiciário (função da aplicação coativa da lei) como o Legislativo (função normatizador e responsável pela criação do ordenamento jurídico) nesta questão são poderes meramente de apoio ou auxiliares.

Esta visão míope está levando à falência o arcaico sistema de segurança pública vigente no Brasil e estimulando a insegurança, a violência, a impunidade e a influência de poderes paralelos, escurecida pelo corporativismo, por divergências e questões partidárias."

JORGE BENGOCHEA

CORONEL DA BRIGADA MILITAR

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CIDADÃO BRASILEIRO PLENO

SER POLICIAL - CORONEL DA BRIGADA MILITAR BENGOCHEA

Indico a todos o blog do Coronel da Reserva da Brigada MIlitar JORGE BENGOCHEA, autor do artigo que transcrevo a seguir.

SER POLICIAL

É ser um agente público que age em ambientes a margem da lei, de enriquecimento ilícito e de exclusão política, social e terapêutica;
É ser, além de mediador de conflitos e pacificador, um agente coator nas violações da lei em cenários distintos e imprevistos;
É travar uma luta diária de inteligência, técnicas, táticas, limitações e riscos contra interesses escusos, desvios de comportamento, armas letais e influências de poderes paralelos;
É ser um técnico com habilidades e conhecimento especializado num campo do esforço humano adquiridos por educação e experiência prolongada;
É exercer uma profissão semelhante à militar regular, mas com habilidades diferenciadas, pois requer aplicar razão e capacidade de administrar a violência no meio civil.
É aquele que deve estar preparado para o inopino, arriscar a vida, utilizar e enfrentar armas letais;
É o profissional que deve controlar a força a ser exercida, para tanto depende do alto grau de especialização, controle emocional, prática, experiência e uma certa dose de coragem e sangue frio;
É aquele que, ao disparar sua arma de fogo ou utilizar seu instrumento de contenção, deverá manter o controle do ato mecânico e as vezes instintivo da violência;
É a pessoa especial, diferente que está lidando com a vida. Pode tirar como pode perder uma vida.
É o servidor e protetor da sociedade que, por integrar a polícia da uma unidade federativa, fica exposto à falta de amparo legal, às limitações estruturais, ao stress, à corrupção, ao bico, aos vícios, ao suicídio, aos conflitos familiares, à depreciação funcional e à rotina de Sísifo (trabalho que resulta em nada).
No Brasil, os chefões bandidos, com dinheiro do crime, são presos, mas não ficam muito tempo nas cadeias. Outros, com histórico de violência, vão para um regime fuga fácil ou cumprem apenas um sexto da pena e voltam às ruas desafiando as leis. Mafiosos do colarinho branco, enriquecidos com dinheiro alheio, ganham privilégios com a tolerância da justiça e das leis. Apenados e infratores não são recuperados e voltam a delinqüir e a enfrentar a polícia, matando inocentes.
Há uma desordem jurídica estimulando as divergências, os questionamentos e o desrespeito às leis. Existe uma desordem pública fomentando o crime e dificultando a ação policial. Enquanto isto, o povo fica referenciando e aplaudindo a mercê do terror que emanam dos poderes paralelos, diante da omissão, inércia e inoperância do Estado.
Mas um dia, será com indignação e com o exemplo dos feitos destes heróis que a nação brasileira se transformará numa massa reivindicatória contra esta situação de insegurança, corrupção e omissões, e vindicará, ao invés de palavras vãs, leis e atitude dos Legislativo e Judiciário em apoio ao Executivo, buscando a igualdade, a harmonia e o cumprimento eficaz de suas funções precípuas.É a minha homenagem à BM e à família Ventura que vivem a tristeza da perda de um filho e bravo policial que seguia a tradição operacional e uma linhagem que fez e faz história no glorioso 11° BM da Brigada Militar. (Foto publicada em ZH, em 10/111/2007).

Jorge Bengochea
Coronel da Brigada Militar-RS

Blog: http://blogdainseguranca.blogspot.com/

E cada vez mais o JUNTOS SOMOS FORTES se espalha pelo Brasil, sendo o norte de esperança para uma segurança pública de qualidade e para o resgate da cidadania do Policial Militar (Brigada Militar) através da concessão de salários dignos e de adequadas condições de trabalho.

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL
CORREGEDOR INTERNO