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quarta-feira, 18 de março de 2009

CARTA A UM JOBIM FORA DO TOM - GENERAL LUIZ CESÁRIO DA SILVEIRA FILHO.

Carta a um Jobim fora do tom :: Luiz Cesário da Silveira Filho
GENERAL DA RESERVA DO EXÉRCITO
"Ministro Jobim,
Tomei conhecimento de sua entrevista, publicada no Jornal do Brasil em 15 março de 2009, na qual o senhor responde à pergunta de como pretende administrar a insatisfação de alguns generais em relação a algumas diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa (END).
Por considerar deselegante para comigo e para com os integrantes da Reserva das Forças Armadas a sua resposta de que "o general que declarou a insatisfação não tem nada a administrar porque é absolutamente indiferente, foi para a reserva, se liberou", resolvi considerar a possibilidade de responder-lhe.
Sei que o senhor não leu as minhas palavras de despedida do Comando Militar do Leste. Nelas, relembro o saudoso ministro do Exército, General Orlando Geisel, que afirmou: "Os velhos soldados se despedem, mas não se vão".
Sou um general com 47 anos de serviço totalmente dedicados ao meu Exército e ao meu país. Conquistei todas as promoções por merecimento. Fiz jus à farda que vesti. Não andei fantasiado de general. Fui e continuarei a ser, pelo resto de minha vida, um respeitado chefe militar. Vivi intensamente todos os anos de minha vida militar. Fui, sempre, um profissional do meu tempo.
Alçado ao mais alto posto da hierarquia terrestre, acompanhei, por dever, atentamente, a evolução do pensamento político-estratégico brasileiro, reagindo com as perspectivas de futuro para a minha instituição, na certeza de que a história do Brasil se confunde com a história do Exército.
Vivemos, atualmente, dias de inquietude e incerteza. Sei que só nós, os militares, por força da continuidade do nosso dever constitucional, temos por obrigação manter a trajetória imutável da liberdade no Brasil. É, por este motivo, que serei sempre uma voz a se levantar contra os objetivos inconfessáveis que se podem aduzir da leitura de sua Estratégia Nacional de Defesa.
Ela está eivada de medidas, algumas utópicas e outras inexequíveis, que ferem princípios, contrariam a Constituição Federal e afastam mais os chefes militares das decisões de alto nível. Tal fato trará consequências negativas para o futuro das instituições militares, comprometendo, assim, o cumprimento do prescrito no artigo 142, da Constituição Federal, que trata da competência das Forças Armadas.
"Competência para defender a Nação do estrangeiro e de si mesma".
Em época de grave crise econômica, como a que atinge o país, apesar das tentativas de acobertá-la por parte do governo ao qual o senhor serve, os melhoramentos materiais sugeridos serão, obviamente, postergados. Mas, o cerne da estratégia e suas motivações políticas poderão ser facilmente implementados.
É clara, nela, a intenção de se atribuir maiores poderes ao seu cargo de ministro da Defesa, dando-lhe total capacidade de interferir em todas as áreas das Forças Armadas, desde a indicação de seus comandantes, até a reestruturação do ensino e do preparo e emprego das Forças.
Vejo, atualmente, com preocupação, a subvalorização do poder militar. Desde a Independência do Brasil, sempre tivemos a presença de um cidadão fardado integrando a mesa onde se tomam as mais importantes decisões do país. O Exército Brasileiro sempre foi um ator importante na vida brasileira, e, ao longo da história, teve o papel de interlocutor, indutor e protagonista.
A concepção ressentida da esquerda, que se consolidou no poder político a partir de 1995, absorvendo as ideias exógenas do Estado mínimo e da submissão total do poder militar, mantendo "a chave do cofre e a caneta" em mãos civis, a fim de conseguir a sua subserviência ao poder político civil, impôs a criação de um ministério destinado a coordenar as três Forças Armadas. Isto não se fazia necessário, no estágio evolutivo em que se encontrava o processo político brasileiro. Em um governo, à época da criação do Ministério da Defesa, constituído por 18 ministérios, nos quais pelo menos cinco eram militares, foram substituídos, estes últimos, por um ministério que, por desconhecimento de seus ocupantes (até hoje, nenhum ministro da Defesa prestou sequer o Serviço Militar Obrigatório, como soldado), tem apenas atuado no campo político.
Estou convencido que afastar-nos da mais alta mesa de decisão do país foi uma estratégia política proposital, o que tem possibilitado, mais facilmente, o aparelhamento do Estado brasileiro rumo à socialização, com a pulverização da alta administração do país, atualmente, em 37 ministérios e, apenas um, pretensamente, militar.
A expressão militar deve ser gerida com conhecimento profissional, pois ela é um componente indissolúvel do poder nacional. Sem a presença de militares no círculo das altas decisões nacionais, temos assistido a movimentos perturbadores da moral, da ética e da ordem pública intentarem contra a segurança do direito, aspecto basilar em um regime que se diz democrático. Tal fato traz, em seu bojo, condições potenciais de levar o país rapidamente a uma situação de anomia constitucional, o que poderá se configurar em risco de ruptura institucional.
A sua END aprofunda o contexto de restrições à autonomia militar e sugere medidas que, se adotadas, trarão de volta antigos costumes de politização dos negócios internos das Forças Armadas. Talvez isso favoreça o modelo de democracia que querem nos impingir. Será isto o que o senhor quer dizer quando fala em sua entrevista "que é o processo de consolidação da transição democrática"?
Finalizando, quero salientar que a desprezível conceituação de que "o general que declarou insatisfação não tem nada a administrar porque é absolutamente indiferente, foi para a reserva, se liberou", bem demonstra a consideração que o senhor empresta aos integrantes da Reserva das Forças Armadas, segmento que o seu ministério pretende representar. Isto mostra, também, o seu desconhecimento da grandeza e da servidão da profissão militar, pois, como bem disse o general Otávio Costa, "a farda não é uma vestimenta que se despe, mas uma segunda pele que adere definitivamente à alma...".
Lembre-se que os militares da ativa sempre conferem prestígio, não somente aos chefes de hoje, como, também, aos de ontem. Não existem dois Exércitos. Há apenas um: o de Caxias, que congrega, irmanados, os militares da ativa e da reserva.
A certeza de que o espírito militar, que sempre me acompanhou nos meus 47 anos de vida dedicados totalmente ao Exército, o qual, oxigenado pela camaradagem, é formado por coragem, lealdade, ética, dignidade, espírito público e amor incondicional ao Brasil, é o que me faz voltar, permanentemente, contra a concepção contida na sua END".
GENERAL LUIZ CESÁRIO DA SILVEIRA FILHO.
Os destaques são meus.
Sinceramente, eu acho que alguém pensa que tem uma força que não tem, pior, esses "alguéns" estão se multiplicando rápido, enquanto a corrupção política destrói o Brasil.
Com a palavra o Ministro JOBIM, para explicar e solicitar desculpas aos militares do Brasil.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

domingo, 20 de abril de 2008

OS BRASILEIROS QUE NÃO PODEM FALAR.

A nossa Constituição Federal - a constituição cidadã - garante aos brasileiros a liberdade de expressão e proíbe o anonimato.
Essa verdade constitucional permite que encontremos críticas, algumas extremamente ácidas, contra os governos federal, estadual e municipal nos mais variados meios de comunicação, inclusive em sites e blogs jornalísticos da internet.
E não são apenas jornalistas, escritores e cartunistas que fazem essas críticas, os leitores nas famosas colunas "Carta dos Leitores", "Fale Conosco" e outras, agem da mesma forma.
As críticas se multiplicam, algumas sendo contestadas vementemente e outras sendo apenas deixadas de lado, a espera do próximo fato escandaloso que se sobreponha ao fato anterior.
Todos falam e escrevem o que querem criticando o governo.
Viva a liberdade de expressão!
Viva o estado democrático de direito!
Pena que nem todos possam exercer essa cidadania, pois existem milhões de brasileiros que estão apartados desse direito, um direito constitucional.
O direito de livremente manifestar o seu pensamento e sem usar do anonimato.
Brasileiros que exercem uma atividade que em todos os lugares do mundo está diretamente ligada ao patriotismo e ao heroísmo, homens e mulheres que defendem a pátria e a cidadania mesmo com o risco da própria vida.
Os milhões de integrantes das Instituições Militares - Exército, Marinha, Aeronaútica, Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar - não podem exercer esse direito.
A matéria a seguir transcrita está relacionada com as críticas feitas pelo General Augusto Heleno Ribeiro Pereira a política indigenista do governo federal.
O Clube Militar emitiu uma nota em defesa do Oficial General:
O Dia Online
18/4/2008 15:12:00
Clube Militar sai em defesa de general que irritou Lula
Gustavo de Almeida
Rio - O Clube Militar divulgou agora na manhã desta sexta-feira uma nota oficial defendendo o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira. O oficial do Exército atacou a política indigenista do governo federal. Em seminário realizado quarta-feira na sede do clube na Avenida Rio Branco, Heleno disse que a política indigenista atual é "lamentável, para não dizer caótica". O general não quis se referir especificamente à reserva Raposa/Serra do Sol, no norte de Roraima, que gerou uma crise em agosto do ano passado culminando na exoneração do general Maynard Santa Rosa, então secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa.
No entanto, o general Heleno criticou a separação de índios e não-índios, numa referência clara àquela região. No ano passado, a Polícia Federal preparou uma operação para retirar os não-indígenas da reserva e a ação foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal(STF).
O presidente Lula manifestou irritação na quinta-feira com as declarações do general. Na nota divulgada nesta sexta pelo Clube Militar, o general Gilberto Barbosa de Figueiredo acusa o governo atual e os passados de fazerem opção pela segregação dos índios. "A política indigenista está longe de ser consensual, inclusive dentro do governo Lula. Há décadas que se discute se nossos índios devem ser integrados à sociedade brasileira ou se devem ser segregados. A escolha oficial, hoje, é pela segregação. Tal política não pode ser considerada sequer como deste governo, uma vez que vem sendo adotada já há algum tempo", diz o oficial.
O presidente do Clube Militar vai mais além: "É estranho o Presidente da República pedir explicações sobre o caso. Não me consta que tenha adotado o mesmo procedimento quando ministros do seu partido contestam publicamente a política econômica do governo. Aliás, uma das poucas coisas que estão funcionando coerentemente nessa época em que atitudes voltadas para produzir impacto em palanque são mais importantes que a ética e a moralidade na condução das ações politicas".
Eis a questão: por que os militares não podem falar?
Alegam que devemos respeitar a hierarquia e a disciplina militar previstas em nossos regulamentos, que por razões óbvias não podem cercear direitos constitucionais comuns a todo cidadão brasileiro.
No Rio de Janeiro, Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, foram afastados de suas funções de Comando, Chefia e Direção e o Comandante Geral da Polícia Militar foi exonerado, pelo fato de Oficiais e Praças terem exercido o seu direito constitucional nas ruas do Rio de Janeiro.
Uma análise isenta do desenrolar dos fatos mostra claramente o quanto foram respeitados os princípios hierárquicos e disciplinares:
- Reuniões com o Comandante Geral;
- Reunião com o Secretário de Segurança;
- Encaminhamento da Carta dos Coronéis Barbonos, assinada por nove Coronéis da Ativa ao Comandante Geral, ao Secretário de Segurança e ao Governador do Estado;
- Reuniões com o Governador do Estado;
- Diante do aumento proposto e da não continuidade das negociações, no transcorrer de uma reunião na Associação de Militares Estaduais do RJ, dezenas de Comandandantes, Chefes e Diretores, juntamente com centenas de Oficiais da Polícia Militar de do Corpo de Bombeiros, decidem pela realização de uma marcha, ordeira e pacífica para conscientização da sociedade fluminense;
- A "Marcha Democrática" é realizada em um domingo, na orla da zona sul, sem qualquer desrespeito ou desordem, tendo sido amplamente coberta pelos órgãos da mídia, com a participação de dezenas de Comandantes, Chefes e Diretores; Oficiais; Praças; familiares; Organizações Não Governamentais e cidadãos fluminenses.
Os Policiais Miliatres e os Bombeiros Militares estavam de folga, desarmados e em trajes civis.
O Comandante Geral é exonerado!
Um grupo de Coronéis e Tenentes Coronéis é exonerado!
Todos são movimentados para a Diretoria Geral de Pessoal, onde estão aguardando movimentação e função até a presente data.
Situação que a mídia denomina "geladeira".
Paradoxalmente, inúmeros Comandantes, Chefes e Diretores que participaram da votação sobre a realização da "marcha democrática" e inclusive muitos dos que efetivamente participaram da "marcha" são mantidos nas funções.
E um dos Coronéis que participou ativamente dos fatos é nomeado Comandante Geral.
Diante desses fatos e do fato envolvendo o Oficial General do Exército, podemos concluir que podemos morrer pela pátria e pela cidadania, como ocorre com os Policiais Militares, porém não podemos nos manifestar publicamente sobre os problemas brasileiros ou sobre as nossas condições de trabalho e salariais.
O integrante das Instituições Militares é um meio cidadão!
Não pode desagradar aos governantes!
Pode morrer, não pode falar!
Sob a alegação da presevação da hierarquia e da disciplina querem de nós a subserviência.
E enquanto isso, Soldados da Polícia Militar arriscam a vida recebendo menos de R$ 30,00 (trinta reais) por dia e continuam morrendo!
COMENTÁRIOS:
JUNTOS SOMOS FORTES!
CIDADANIA PARA TODOS!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO

quinta-feira, 3 de abril de 2008

O DIA ONLINE - 03/04/2008 - AUMENTO DAS FORÇAS ARMADAS e ATO CÍVICO

O DIA ON LINE
3/4/2008 01:06:00
Defesa insiste em aumentos até 37%
Djalma Oliveira

"Rio - Após o ministro da Defesa, Nelson Jobim, descartar o estudo sobre reajustes de soldos do ex-ministro da pasta Waldir Pires, fontes militares do alto escalão revelaram à Coluna que o percentual previsto à época foi retomado na negociação com o Ministério do Planejamento sobre o aumento salarial das Forças Armadas. O índice, já apresentado por Jobim em audiência pública na Câmara dos Deputados no ano passado, aumentaria em até 37,04% o soldo das tropas até o ano que vem.
Os militares das Forças Armadas tiveram o menor reajuste na União nos últimos quatro anos. Segundo informações do Planejamento, entre 2002 e 2006, o Judiciário e o Ministério Público receberam 65,4%, o Legislativo 64,9% e o Executivo civil, 48,6%. Já o pessoal das Forças Armadas ganhou somente 25,3%.
DOIS ANOS DE DEMORA
O último reajuste dado aos militares foi há quase dois anos, quando o governo concedeu um aumento de 23% dividido em duas parcelas: uma de 13%, a partir de 1º de outubro de 2005, e outra de 10%, a partir de 1º de agosto de 2006. Contando com o acumulado entre o que receberam em 2005 e 2006, o reajuste chegou a 24,3%. De acordo com a assessoria do Ministério da Defesa, os técnicos continuam debruçados sobre os estudos do reajuste, e as negociações entre os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Bernardo (Planejamento) vão continuar. As conversas foram retomadas há cerca de três semanas, após a aprovação do Orçamento da União para 2008 pelo presidente Lula. Estima-se que o reajuste vá incrementar a folha de pagamento dos militares em R$ 8 bilhões."

No dia 30 de março de 2008, militares federais, familiares e organizações não governamentais realizaram um ato cívico na orla de Copacabana, solicitando aumento salarial e melhores condições de trabalho.


"A UNIÃO FAZ A FORÇA!"

"JUNTOS SOMOS FORTES!


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO