AUMENTO SALARIAL PARA AS FORÇAS ARMADAS

Governo anuncia reajuste médio de 47,19% para militares

Cristiane Jungblut - O Globo; GloboNews TV

"BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou na noite desta quarta-feira o reajuste para os militares. Os percentuais variam de 35% a 137%, de acordo com a patente. A elevação será escalonada até julho de 2010 e retroativa a janeiro de 2008. Na média, o reajuste global foi de R$ 47,19%.

A principal novidade é que ninguém mais ganhará abaixo do salário-mínimo.

O soldo, que é de R$ 207, será de R$ 415, valor estabelecido do mínimo. Como nenhum militar ganha apenas o soldo, a remuneração média dos que ganham menos, no caso os recrutas, subirá de R$ 235,20 para R$ 471. O impacto anual na folha de pagamentos passa de R$ 27,5 bilhões para R$ 39,9 bilhões. Segundo Jobim, a determinação de acabar com soldos abaixo do salário-mínimo foi uma decisão política de Luiz Inácio Lula da Silva, baseado no princípio de que ganhar menos que o mínimo é ilegal na iniciativa privada. O ministro já informou os aumentos aos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. A decisão representará aumentos reais (acima da inflação) entre 18,6% a 108,5%, levando em conta a inflação projetada inclusive até dezembro de 2009. - Os comandantes ficaram satisfeitos - disse Jobim. O governo analisa agora se o reajuste será efetivado por meio de uma medida provisória ou por projeto de lei. Jobim argumentou que não haverá prejuízo aos militares, já que o aumento é retroativo a janeiro.

Militares não recebiam reajuste desde 2006

Os militares não recebiam reajuste salarial desde 2006, quando ganharam aumento linear de 10%. Depois disso, o governo já enfrentou mobilizações e greve de fome das mulheres dos militares por aumento. O grupo dos menores salários foi o mais beneficiado, com aumento médio de 91,21%. Para esse grupo, que inclui recrutas, soldados e alunos das academias militares, as parcelas dos reajustes serão pagas em janeiro de 2008; fevereiro de 2009 e janeiro de 2010, acompanhando o reajuste do salário-mínimo. No caso dos demais grupos, os reajustes serão em janeiro de 2008; julho de 2008; outubro de 2008; julho de 2009; e julho de 2010. - Mas os recrutas, ao contrário dos demais, receberão em janeiro a parcela integral de 2008. No caso dos demais grupos, serão aumentos dados em cinco vezes: três parcelas em 2008 e duas em 2009 e 2010 - explicou Nelson Jobim.

Reajuste sai dias após críticas de general à política indigenista do governo

O aumento para os militares sai dias depois do auge de uma polêmica entre o governo federal e as Forças Armadas, ou pelo menos parte delas, por causa da demarcação em áreas contínuas da reserva Raposa Serra do Sol, criticada pelo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno. Há uma semana, em discurso na sede do Clube Militar, no Rio, ele classificou a política indigenista do país como "lamentável, para não dizer caótica". Para os militares, a reserva, que fica em áreas de fronteira, será uma ameaça à soberania nacional. Nesta quarta, Jobim afirmou que a reserva é assunto do Supremo Tribunal Federal.

Irritado com as declarações do general, o presidente Lula, que cinco dias antes defendera publicamente a demarcação, convocou Jobim e o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, exigindo que Heleno se retratasse pelas críticas à política indigenista. O general, que recebeu apoio de parte da cúpula militar, disse ainda que "o alto comando do Exército é um órgão que serve ao Estado brasileiro e não ao governo"."

JUNTOS SOMOS FORTES!

PEC 24!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CIDADÃO BRASILEIRO PLENO

O DIA ONLINE - 03/04/2008 - AUMENTO DAS FORÇAS ARMADAS e ATO CÍVICO

O DIA ON LINE

3/4/2008 01:06:00

Defesa insiste em aumentos até 37%
Djalma Oliveira

"Rio - Após o ministro da Defesa, Nelson Jobim, descartar o estudo sobre reajustes de soldos do ex-ministro da pasta Waldir Pires, fontes militares do alto escalão revelaram à Coluna que o percentual previsto à época foi retomado na negociação com o Ministério do Planejamento sobre o aumento salarial das Forças Armadas. O índice, já apresentado por Jobim em audiência pública na Câmara dos Deputados no ano passado, aumentaria em até 37,04% o soldo das tropas até o ano que vem.
Os militares das Forças Armadas tiveram o menor reajuste na União nos últimos quatro anos. Segundo informações do Planejamento, entre 2002 e 2006, o Judiciário e o Ministério Público receberam 65,4%, o Legislativo 64,9% e o Executivo civil, 48,6%. Já o pessoal das Forças Armadas ganhou somente 25,3%.
DOIS ANOS DE DEMORA
O último reajuste dado aos militares foi há quase dois anos, quando o governo concedeu um aumento de 23% dividido em duas parcelas: uma de 13%, a partir de 1º de outubro de 2005, e outra de 10%, a partir de 1º de agosto de 2006. Contando com o acumulado entre o que receberam em 2005 e 2006, o reajuste chegou a 24,3%. De acordo com a assessoria do Ministério da Defesa, os técnicos continuam debruçados sobre os estudos do reajuste, e as negociações entre os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Bernardo (Planejamento) vão continuar. As conversas foram retomadas há cerca de três semanas, após a aprovação do Orçamento da União para 2008 pelo presidente Lula. Estima-se que o reajuste vá incrementar a folha de pagamento dos militares em R$ 8 bilhões."

No dia 30 de março de 2008, militares federais, familiares e organizações não governamentais realizaram um ato cívico na orla de Copacabana, solicitando aumento salarial e melhores condições de trabalho.

"A UNIÃO FAZ A FORÇA!"

"JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO

DEPUTO JAIR BOLSONARO - REAJUSTE DAS FORÇAS ARMADAS

COMUNICADO Nº 180
Brasília, 26 de fevereiro de 2008
REMUNERAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS

(MINISTRO DO PLANEJAMENTO ENTENDE QUE MILITARES/FFAA NÃO MERECEM REAJUSTE)

Se algum militar tinha dúvida sobre o respeito e consideração que o Presidente LULA, seus ministros e o PT dedicam às Forças Armadas e aos seus integrantes certamente mudarão de opinião.

Encontra-se na pauta de votações desta semana, na Câmara dos Deputados, a MP 401, de 2007, que concedeu reajuste para as polícias civil e militar e corpo de bombeiros militar do Distrito Federal.

A análise do texto da MP e, principalmente, da Exposição de Motivos do Ministro do Planejamento Paulo Bernardo, levam à convicção de que os integrantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são incompetentes, despreparados e, assim, não merecem respeito ou reajuste por parte desse Governo. Fundamento tal afirmativa baseada nas seguintes informações e comentários:
1. Na Exposição de Motivos, que o Ministro diz ter a honra de submeter ao Presidente Lula, aquela autoridade afirma que a proposta tem por objetivo "tornar a carreira mais atrativa, conter evasões e estimular o recrutamento de bons profissionais para o futuro". Desconheço evasão nos quadros da PCDF, da PMDF e CBMDF, já ao contrário, falei por mais de uma vez com o Presidente Lula e com o Ministro da Defesa, além de diversos pronunciamentos feitos em plenário e audiências públicas da CREDN sobre as centenas de oficiais e praças que têm deixado as Forças Armadas nos últimos anos.
2. Este acréscimo na remuneração no DF é extensivo aos inativos e pensionistas, enquanto para as FFAA, mesmo sem reajuste, cogita-se veladamente em separar os inativos e pensionistas dos ativos.
3. Os reajustes concedidos pela MP 401, só para a PM e CBMDF, atingirão mais de 28.200 beneficiados, número próximo aos profissionais da ativa da Força Aérea, e, por incrível que pareça, o Ministro afirma que o aumento não trará acréscimo de despesas (veja. a íntegra da EM 236 e da MP 401) mas quando se fala em reajuste para as FFAA a justificativa é sempre de que o "impacto no orçamento será muito alto".
4. O Ministro Paulo Bernardo, em sua EM 236, lembra que "compete à União organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal", o que pode levar à presunção de que aquela autoridade que tem "honra" em propor aumento para aqueles segmentos, obviamente, sente nojo em tratar de reajuste para as FFAA e entende que compete à "Mãe Joana" organizar e manter esses últimos.
5. O Ministro da Defesa Nelson Jobim não é afeto a comparações de categorias de servidores para justificar reajustes salariais, mas em contrapartida o Ministro Paulo Bernardo justifica tal aumento no DF para assegurar isonomia com o que foi concedido à Polícia Federal.
Desta forma, é inconteste que não faltam mais argumentos para o Ministro da Defesa Nelson Jobim e os Comandantes das Forças exigirem do Presidente Lula rápida e satisfatória solução para a insustentável situação remuneratória dos militares das FFAA e de seus pensionistas, pois caso contrário a dedução lógica é que, para o Governo, somos incompetentes, despreparados e, principalmente, sem capacidade de reagir ao desprezo e ao tratamento desigual que nos vem sendo imposto.

Por ocasião da votação da MP, como debatedor já inscrito, denunciarei os fatos acima e também que os benefícios por ela concedidos não contempla os integrantes da PM/CBM do antigo DF.
JAIR BOLSONARO – Cap R/1

Tels. (61) 3215-5482 / (21) 3814-2118

A INSATISFAÇÃO É TOTAL!

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CIDADÃO BRASILEIRO PLENO