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terça-feira, 11 de outubro de 2011

LIVRO "TEMAS DE POLÍCIA MILITAR" - CORONEL DE POLÍCIA MARLON.

Recomendo o livro:
"TEMAS DE POLÍCIA MILITAR - Novas atitudes da Polícia Ostensiva na Ordem Pública".
Autor: MARLON JORGE TEZA - Coronel PMSC.
SUMÁRIO:
Introdução
Efetivo PM nos municípios
O problema das guardas municipais no Brasil
Vigilância privada
A missão da Polícia Militar no trânsito e o Código de Trânsito Brasileiro
A Polícia Militar o município e a prevenção
Competências da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal nas rodovias
Os Juizados Especiais de Trânsito e a Polícia Militar
Breve estudo sobre a missão Constitucional da Polícia Militar
Maiores detalhes no blog do Coronel de Polícia Marlon:

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

LIVRO "SOS - SEGURANÇA PÚBLICA - ALAOR ANTONIO BITTENCOURT e VADIR VIEIRA.


Amigo Paúl,
Sou policial militar de SC e acompanho seu trabalho já algum tempo. Parabéns pela atitude e coragem, sei que muitos obstáculos surgem quando os valores e a virtude tenta se manifestar.
Peço seu apoio na divulgação de nosso Livro e stou enviando algum conteúdo do livro que possa interessar a você. O Material tem foco no Estado de Santa Catarina mais a linha de raciocínio serve para todos os Estados, uma vez que a gestão das corporações policiais militares são muito semelhantes no Brasil.
Penso também que o conteúdo do nosso site http://www.sossegurancapublica.com.br também pode ser uma boa fonte de informação.
Junto somos fortes, Um forte abraço,
ALAOR ANTONIO BITTENCOURT
Psicólogo e Especialista em Gestão de Polícia Comunitária, com vários cursos e treinamentos na área de Segurança Pública. Policial Militar há 15 anos, freqüentou o Curso de Formação de Soldados, Curso de Formação de Sargentos e Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos. Promovido por Ato de Bravura a 1º Sargento em 2007. Na função de sargento há 13 anos foi responsável pelo Gerenciamento do Serviço Operacional de Viaturas Ostensivas Urbanas, pelo Gerenciamento de Recursos Humanos de Companhia PM, por palestra sobre o tema Trânsito nas Escolas, pelo Gerenciamento de Operações de Trânsito (Blitz); com grande experiência na preservação da ordem pública e nas atividades de Polícia Ostensiva. Foi Diretor de Imprensa da Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de SC - APRASC com artigos publicados no jornal da associação.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

SANTA CATARINA QUESTIONA ANISTIA.

Notícias STF
Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2010
Santa Catarina questiona lei que anistia PMs e bombeiros que participaram de movimentos reivindicatórios
O governo de Santa Catarina ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4377) questionando a Lei Federal nº 12.191, de 13 de janeiro de 2010, que concede anistia a policiais militares e bombeiros militares de oito estados, entre eles Santa Catarina, além do Distrito Federal, que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho ocorridos entre o primeiro semestre de 1997 e a publicação da lei.
Alega que a lei fere frontalmente o disposto no artigo 61, parágrafo 1º, inciso I, alíneas ‘c’ e ‘f’, da Constituição Federal (CF), que atribui ao Presidente da República, em âmbito federal, e aos governadores dos estados, no âmbito estadual a iniciativa privativa de leis que disponham sobre servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria e, portanto, o poder de definir eventual falta funcional.
Lembra que, em Santa Catarina, o disposto no artigo 61 foi reproduzido no artigo 50, parágrafo 2º, inciso IV, da Constituição Estadual.
Sustenta, ademais, violação do princípio federativo, que assegura a autonomia aos entes federados, nos termos dos artigos 1º; 25, caput e parágrafo 1º, e 60, parágrafo 4º, inciso I, da CF.
Alega, por fim, violação do artigo 167, inciso II, da CF, que veda a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais, visto que a chamada “anistia” trará ônus aos cofres estaduais; e do artigo 144 da CF, que subordina as Polícias Militares e os corpos de bombeiros militares aos governadores.
Paralisação em SC
Na petição inicial da ADI, o governador em exercício de Santa Catarina João Eduardo Souza Varella, por meio da Procuradoria Geral do estado, recorda que, mesmo sendo proibidas pela CF a sindicalização e a greve (artigo 142, inciso IV), “no estado de Santa Catarina, no mês de dezembro de 2008, houve um movimento de paralisação dos militares que obstruiu quartéis, fazendo policiais e civis reféns em cárcere privado, inclusive com ações em grupo, inoperacionalizando os trabalhos de segurança pública, caracterizando transgressões disciplinares que estão sendo apurados por meio de inquéritos policiais militares e processos administrativos”.
Ainda assim, segundo eles, “a Lei Federal 12.191/2010 perdoa os militares que participaram do movimento de paralisação, o que se afigura inconstitucional”.
Precedentes no STF
Em apoio a sua posição, o governo catarinense cita precedentes do STF, entre eles as ADIs 1440 e 2966, a primeira relatada pelo ministro Néri da Silveira (aposentado) e a segunda, pelo ministro Joaquim Barbosa, nas quais a Suprema Corte reconheceu aos governadores dos estados o poder privativo de impor sanções a seus servidores.
Diante desses argumentos, pede a suspensão, em caráter liminar, da Lei Federal 12.191 e, no mérito, a declaração de sua inconstitucionalidade.
Major PMSC Martinez
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

BLOG DA RENATA ASPRA - TENSÃO FARDADA.

SANTA CATARINA.
TENSÃO FARDADA.
Oficiais querem igualdade.
Assembleia de policiais militares define hoje estratégias para buscar a gratificação de R$ 2 mil já concedida aos delegados.
Uma insatisfação generalizada. É desta forma que é descrito o clima entre os oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros depois que a Assembleia Legislativa aprovou a gratificação de R$ 2 mil para os delegados da Polícia Civil. O assunto será tema de assembleia hoje, a partir das 20h, no Clube dos Oficiais. São esperados cerca de 500 oficiais de todo o Estado para discutir as estratégias a serem adotadas.O tratamento isonômico com os delegados de Polícia é uma bandeira antiga dos oficiais. Por isso, não foi bem recebida a ideia de que os delegados ganharão uma gratificação de R$ 2 mil, sem que os militares sejam contemplados. Segundo os oficiais, eles não negam os benefícios recebidos nos últimos anos, mas argumentam que continuam recebendo menos do que um delegado.
– Vemos com constrangimento o fato de existir três polícias vinculadas a uma pasta (Secretaria de Segurança Pública) e apenas uma sendo contemplada. A gente não questiona a gratificação dada aos delegados, mas estranha uma categoria receber R$ 2 mil e as outras R$ 300 divididos em três parcelas – explica um oficial.
A movimentação entre os oficiais começou após uma assembleia dos delegados realizada no dia 30 de outubro. Naquele dia, os delegados, que estavam em campanha salarial, receberam uma proposta do governo: abono de R$ 2 mil a partir de novembro e aumento do teto do governador em fevereiro de 2010.
Desde então, a insatisfação veio crescendo entre os militares, que defendem que também deveriam ser contemplados.
No final da semana passada, este clima de descontentamento foi exposto para a população através da instalação de outdoors com os dizeres: “Sr Secretário da Segurança Pública, por que tanta discriminação com os oficiais da PM e Bombeiros?”.
O presidente da Associação de Oficiais dos Bombeiros e PM, coronel Marlon Teza, prefere não se estender sobre o assunto. Procurado pela reportagem, disse apenas que o clima estava “tranquilo”.
De acordo com o coronel, a reunião de hoje é uma assembleia ordinária, sempre realizada no final de novembro, e que abrange três entidades: Clube dos Oficiais, Associação de Oficiais dos Bombeiros e PM e Associação dos Oficiais da Reserva Remunerada. Internamente, a expectativa é outra. Caso não sejam atendidos, há uma disposição para o início de uma “operação padrão”.
Está descartada qualquer iniciativa radical que possa trazer prejuízos à população, como o fechamento de quartéis. Os oficiais afirmam que podem iniciar ações que causem “alguma dor de cabeça” ao governo.
O secretário de Segurança Pública, Ronaldo Benedet, pondera que toda luta de categorias é legítima e que o governo sempre buscou administrar as reivindicações com diálogo. Sobre os outdoors instalados pelos oficias, não quis polemizar.
Ronaldo Benedet afirma que de 2003 a 2006 foram encaminhados à Assembeia Legislativa 26 projetos beneficiando os policiais militares e que o número de promoções envolvendo oficiais chegou a 1,3 mil neste mesmo período.
Os dados são destacados também pelo secretário de Articulação, Valdir Cobalchini, que lembra que os oficiais e praças foram beneficiados com diversas melhorias salariais nos últimos anos.
– Não vou entrar no mérito da pauta (dos oficiais), mas sempre mantemos abertos os canais com a instituição e tenho conversado com o comando da PM, dos Bombeiros e com o Benedet. Não há nada definido, mas estamos analisando com a Fazenda se há ainda alguma margem no Orçamento, porque o governo precisa fechar as contas – completa.
NATÁLIA VIANA
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

CATARINENSES COMEMORAM, FLUMINENSES SOFREM!


A final da Copa do Brasil 2007 reuniu o Fluminense, representante do Rio de Janeiro e o Figueirense, representante do Estado de Santa Catarina.
O clube tantas vezes campeão venceu a disputa e ganhou a vaga para a Copa Libertadores da América.
No futebol, o Rio de Janeiro festejou, enquanto Santa Catarina aguarda uma nova oportunidade para alcançar a Libertadores.
Pena que no campo da segurança pública, o Rio de Janeiro esteja em posição de flagrante inferioridade, ainda não se libertou de antigas amarras classistas que tanto tem prejudicado a população fluminense.
Em Santa Catarina a Polícia Militar lavra os Termos Circunstanciados e os Registros de Ocorrência, propiciando a todos os cidadãos catarinenses as vantagens citadas no artigo:

“O TERMO CIRCUNSTANCIADO – GANHAM TODOS”

http://celprpaul.blogspot.com/2007/12/o-termo-circunstanciado-ganham-todos.html

DEZ BONS MOTIVOS PARA QUE A PM VOLTE A LAVRAR TERMOS CIRCUNSTANCIADOS:


1) REDUÇÃO DE TEMPO PARA A RESOLUÇÃO DAS OCORRÊNCIAS.
2) MAIOR PERMANÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
3) REDUÇÃO DA SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE.
4) MELHOR APROVEITAMENTO DO POTENCIAL DA POLÍCIA MILITAR.
5) REDUÇÃO DA VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA.
6) POSSIBILIDADE DE OTIMIZAÇÃO DE EMPREGO DE RECURSOS POR PARTE DA POLÍCIA CIVIL, COM VISTAS À ELUCIDAÇÃO DE DELITOS.
7) ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS.
8) POTENCIAL REDUÇÃO NO TEMPO DE ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS.
9) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MELHOR QUALIDADE À POPULAÇÃO.
10) INCREMENTO NA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.

Acessem o site da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME e conheçam a vitória catarinense:

http://www.feneme.org.br/index.php?mod=noticias&inc=mais_procurados&id=807&opt=interna

No Rio de Janeiro, os cidadãos fluminenses continuam perdendo esses benefícios, presos a antigos grilhões.

Acessem o site da ADEPOL-RJ e conheçam a derrota dos fluminenses:

http://www.adepolrj.com.br/adepol/noticia_dinamica.asp?id=3620

Logo logo, a segurança pública no Rio de Janeiro alcançará a segunda divisão ou a terceira divisão, considerando que os salários pagos aos POLICIAIS FLUMINENSES já estão entre os piores do Brasil, salários de cidadãos “rebaixados” certamente.

Talvez a solução seja JOEL SANTANA, o milagroso técnico do Flamengo.


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORREGEDOR INTERNO