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quarta-feira, 25 de novembro de 2009

A VIOLÊNCIA NOSSA DE CADA DIA NO BRASIL.

REVISTA ÉPOCA - O FILTRO - JULIANO MACHADO.
Sociedade
Violência rotineira
A violência está presente no dia a dia dos jovens brasileiros. Segundo duas pesquisas coordenadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 55% afirmam terem visto pessoas assassinadas nos últimos 12 meses e 30% dizem que foram vítimas de violência. O sociólogo Ignácio Cano, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), diz à Folha (para assinantes) que os dados mostram uma “a naturalização e uma intimidade” com a violência. Com base no Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IJV), foram analisados 266 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Itabuna, na Bahia, e Marabá, no Pará, foram consideradas as cidades em que os jovens correm mais riscos. O ranking mostra que, embora espalhada por todo o país, a exposição do jovem à violência é maior no Norte e Nordeste, de acordo com ÉPOCA. O Estadão informa que a verba federal não atinge as cidades com os piores resultados.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

ESTRESSE POLICIAL.

SENASP DESTINA 1 MILHÃO PARA ESTUDOS SOBRE ESTRESSE POLICIAL.
10/09/2009
Juliana Michaela
A profissão de policial é uma das mais desgastantes pois são profissionais que vivenciam no dia-a-dia situações de conflito, violência, morte, que precisam aprender a gerenciar. Segundo o psicólogo Lucio Emanuel Novaes, do Centro de Psicologia de Controle do Estresse, o desgaste do profissional de segurança é tanto que 15 anos de trabalho de um policial militar corresponderia a 30 anos de um profissional de outra área qualquer. Segundo Novaes, 50% das mortes do mundo estariam relacionadas com doenças ligadas ao estresse (dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Ministério da Justiça e do Fundo Nacional de Segurança Pública, disponibilizou cerca de R$1 milhão, por meio de convênio federal, às secretarias de Justiça e Segurança Pública de dez estados - Amazonas, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, Roraima, Rondônia e Paraíba -, para investimento na qualidade de vida, identificação dos principais sintomas e causas do estresse dos profissionais de segurança pública.
Mato Grosso iniciou no dia 13 de agosto o Programa de Prevenção e Gerenciamento do Estresse para a Segurança Pública, que irá avaliar o nível de estresse e qualidade de vida dos profissionais da segurança pública. A avaliação será realizada através de um mapeamento envolvendo 1.489 policiais militares, 430 policiais civis, 197 bombeiros militares e 150 servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). A amostra total incluirá quase de 2.300 servidores. O programa terá duração de um ano.
A diretora do Centro Psicológico de Controle do Estresse e professora doutora da PUC de Campinas, Marilda Novaes Lipp, explicou que o programa tem como objetivo a sensibilização da categoria para o combate ao estresse, a avaliação da sua condição e auxílio na busca da qualidade de vida em suas ações.
Marilda Lipp contou que, num primeiro momento, foram realizadas palestras com os profissionais que possuem cargos estratégicos sobre o que é o estresse e a aplicação de um questionário. O passo seguinte é a avaliação das respostas e a formulação de relatórios individuais. A partir desses relatórios, será avaliado o nível de estresse do profissional e feitas recomendações.
"Para a realização desse programa serão contratados três psicólogos, um psiquiatra e um massoterapeuta. Iremos formar facilitadores para o trabalho de manutenção do programa, que será uma oportunidade de enfrentar as causas do estresse para obter qualidade de vida", destaca Marilda Lipp (foto). Um trabalho semelhante foi realizado por ela em São Paulo, onde se detectou que 43% dos delegados da Polícia Civil e 60% dos policiais militares estão com níveis de estresse acima do aceitável.
Para o diretor da Polícia Civil de Mato Grosso, José Lindomar Costa, o programa irá diagnosticar como está a situação do profissional da segurança pública e ajudar a criar medidas para auxiliar no controle do estresse.
Para o comandante-geral da PM, coronel Campos Filho, a profissão de policial é desgastante. "Para nós que lidamos com segurança esse programa é bom. Nosso trabalho é lidar com situações tensas e conhecer técnicas de controle do estresse auxiliará a lidar com isso", ressalta Campos Filho.
O comandante do 3º Batalhão do Grande CPA e bairros adjacentes, tenente-coronel da PM, Joselito do Espírito Santo de Paula, relata que já passou por momentos na carreira de exaustão e esgotamento físico. "A gente recebe uma pressão muito grande. Eu, por exemplo, gosto de me desligar de tudo no final de semana", conta.
Carência de efetivo e sobrecarga no trabalho
A carência de efetivo é outro fator que pode acarretar uma sobrecarga excessiva de trabalho que traz problemas à saúde. Na Polícia Judiciária Civil, por exemplo, o decreto nº 8.198 de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre o lotacionograma, prevê muito mais profissionais do que os que estão na ativa.
O instrumento serve para informar como estão ou como poderiam estar distribuídos os funcionários de uma empresa ou instituição, em cargos e funções. No caso da Polícia Civil de Mato Grosso foi feito um estudo na época da criação do decreto que mostrava qual era a quantidade necessária de policiais civis no estado naquele ano.
Segundo o presidente do sindicato dos delegados de Polícia Civil de Mato Grosso (Sindepol), Dirceu Lino, a quantidade de investigadores e escrivãos trabalhando é abaixo de 50% do previsto por lei.
"O decreto é de 2006, a demanda do estado cresceu nesses três anos e estamos longe do ideal que foi colocado. Hoje, temos mais de 30 delegados que deveriam se aposentar, mas não podem. Mesmo com o concurso, a quantidade de vagas não conseguirá atingir o que foi estipulado em 2006", diz Lino.
Para ele, a falta de profissionais agrava o quadro de estresse. "Existe delegado que é responsável por seis delegacias em algumas cidades do interior de Mato Grosso. Como esse profissional fica psicologicamente com uma responsabilidade dessas? A Polícia Militar também está defasada, mas está mais próxima do ideal", afirma Dirceu Lino.
Policiais utilizam droga como forma de alívio do estresse
O uso de drogas lícitas ou ilícitas como forma de alívio do estresse foi constatado no estudo "O uso de substâncias psicoativas na Polícia Civil de Mato Grosso", de Maria Helena dos Santos, psicóloga da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Durante a pesquisa foram entrevistados 10 investigadores atendidos pela Área de Acompanhamento Psicossocial entre janeiro de 2006 e março de 2007, num universo de 45 indivíduos. Os participantes são todos homens com mais de 10 anos de profissão.
De acordo com a pesquisa, 70% dos profissionais entrevistados responderam que faziam uso de substâncias psicoativas para o alívio das tensões ou sofrimentos. Todos estavam no exercício da função e fazendo uso das drogas há mais de 10 anos, caracterizando uso crônico. O álcool e o tabaco eram as drogas mais consumidas, seguidas da cocaína e seus derivados, podendo ocorrer o uso de mais de um tipo de droga.
"Os policiais trabalham muito acima do ideal, o que produz o estresse. O policial precisa cuidar da sociedade, mas não é olhado com atenção e não é tratado. O nível de estresse é grande", ressalta a psicóloga.
Maria Helena ressalta a importância da realização do Programa de Prevenção e Gerenciamento do Estresse para que os governantes se conscientizem da necessidade de prestar assistência ao profissional da segurança pública. A pesquisa está disponível para consulta pública.na biblioteca da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).
Agentes carcerários estão fora da pesquisa
Os agentes carcerários, por estarem ligados ao Ministério da Justiça e não à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), não estão incluídos no programa. Para a primeira secretária do Sindicato dos Investigadores e Agentes Carcerários, Jacira Maria da Costa Silva, é ruim que os profissionais que atuam no sistema prisional não estejam participando da pesquisa. "Iremos solicitar na 1º Conferência Nacional de Segurança Pública que o Ministério da Justiça também realize uma pesquisa com os profissionais do sistema prisional, pois não temos nenhum dado sobre o estresse na profissão", disse Jacira Silva.
Ela destacou que o agente carcerário também é acometido de estresse como os outros profissionais da segurança pública. "O agente tem um turno de trabalho de 24 horas ininterrupto. Eles não podem descansar, devem estar alertas o tempo todo. Sem contar que o efetivo é insuficiente", desabafa Jacira.
Ela salientou que um dos pontos que serão defendidos pelos agentes carcerários durante a conferência é a aprovação da PEC 308/04 que prevê a transformação de agentes penitenciários em agentes penais, que teriam poder de polícia. Os profissionais iriam migrar do Ministério da Justiça para a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Texto produzido pela parceria portal Comunidade Segura e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sábado, 18 de julho de 2009

CANAL FUTURA - SÉRIE SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.

A pesquisadora Silvia Ramos encaminhou o seguinte email:
Amigos,
Neste sábado, 18/07, às 19h, estréia no Canal Futura uma série de cinco programas sobre Segurança Pública. Trata-se de uma parceria entre Futura, Fundação Ford e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na qual José Marcelo Zacchi e eu fomos consultores, juntamente com a equipe do Fórum.
A série é a primeira experiência brasileira de discutir Segurança em televisão por meio de programas temáticos. A idéia foi criar programas instigantes e críticos, colocando em diálogo os pontos de vista da população e dos profissionais de segurança; dos jovens e dos policiais; dos moradores de favelas, dos especialistas, dos gestores públicos, dos ativistas de direitos humanos e do policial da rua. Em programas dinâmicos - e não em "debates de especialistas em torno de uma mesa" - a série procura mostrar aspectos desconhecidos das polícias para o grande público, partindo do senso comum que predomina entre a maioria dos brasileiros. Ao mesmo tempo, os programas convidam o expectador a entender o que ele tem a ver com isto.
Os cinco episódios foram dirigidos por Lao de Andrade e produzidos pela Pindorama Filmes e gravados em SP, RJ, MG, PE e CE.
Episódios:
§ Abordagem Policial - Estreia 18/07
§ Quem é o policial brasileiro? - Estreia 25/07
§ Polícia em Ação - Estreia 01/08
§ Juventude e Polícia - Estreia 08/08
§ Segurança pública: o que eu tenho a ver com isso? - Estreia 15/08
Exibições: sábado 19hs.
Reprises: terça às 21hs e quinta às 16:30.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

quinta-feira, 9 de abril de 2009

SEGURANÇA PÚBLICA DEVE IR ALÉM DA MILITARIZAÇÃO E DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO.

Segurança pública deve ir além da militarização e da proteção ao patrimônio.
Segurança deve ser pensada como direito e instrumento de garantia das liberdades; uma política pública deve considerar as desigualdades do país e as diversas formas de violência existentes no Brasil.
As causas da violência no Brasil são inúmeras e refletem a situação de risco e de exclusão da sociedade brasileira, no entanto, é preciso avaliar as especificidades da segurança pública para além das questões da desigualdade social do país. Para José Marcelo Zacchi, advogado, membro do conselho de administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e diretor executivo do Instituto Overmundo, é preciso ir além e “afirmar a segurança pública como um direito e defendê-la como tal”. Esta foi uma das tônicas da manhã de debates do seminário Violência e segurança pública no Brasil: outros olhares, outros rumos, promovido no último dia 18 de março pela ABONG, Ilanud - Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente e Fundação Friedrich Ebert - FES.
O objetivo do encontro foi analisar as diversas perspectivas da questão da violência, procurar alternativas ao modelo atual de enfrentamento e refletir criticamente sobre as políticas de segurança pública. Para isso, o encontro contou com duas mesas de debates: uma para explicitar a relação entre violência e desigualdade, e outra para pensar nos rumos possíveis para uma política nacional de segurança pública.
Thais Zimbwe, jornalista e ativista do movimento negro, da UJIMA - Trabalho Coletivo e Responsabilidade, relatou a experiência do Fórum Nacional de Juventude Negra, apontando que existe uma violência específica para a população negra e pobre. “São mais de 500 anos de exclusão e violência contra a população negra neste país, e em especial contra os jovens. Vivemos um extermínio programado dessa população”, afirmou.
Taciana Gouveia, feminista, da SOS CORPO - Instituto Feminista para a Democracia e integrante da diretoria executiva da ABONG lembrou que há uma comum associação entre a questão da violência e o mundo urbano das cidades. Para ela, é preciso lembrar que no campo também existe violência. “O combate à violência não deve perder isso de vista”, afirmou. Taciana disse ainda que a sociedade como um todo, mas em especial as ONGs, deve avançar mais no debate sobre a segurança pública, envolvendo-se mais. Provocada por intervenções da plateia, ela disse que um dos conceitos com que a sociedade precisa ter cautela é o de paz. “Não queremos a paz da Índia, por exemplo, onde os supostos baixos índices de violência são construídos às custas de um regime religioso duro e que segrega as pessoas em castas. Esta paz nós não podemos querer”, disse.
Por uma nova política de segurança pública
Em 2009, será realizada a Conferência Nacional de Segurança Pública, e esta pode ser uma oportunidade de participar da construção de uma outra política, que pense a segurança para além da repressão. Este foi o tema da segunda sessão de debates do encontro, que contou com Ariel de Castro Alves (advogado, conselheiro do Conanda e presidente da Fundação Criança de São Bernardo), Luiz Fernando Almeida (advogado, Tenente-Coronel da PM de Sergipe) e José Antônio Moroni (do INESC - Instituto de Estudos Sócio-Econômicos e da diretoria executiva da ABONG).
Ariel de Castro Alves apontou avanços no campo da segurança pública no Brasil, mas disse que ainda é preciso melhorar muitos setores e aspectos da política, como, por exemplo, o policiamento comunitário, o sistema carcerário, as delegacias especializadas, os cargos e salários dos policiais e as delegacias de delitos de intolerância. “Precisamos também avançar no mapeamento da exclusão e da vulnerabilidade, pois ele nos ajuda a perceber que a maioria das pessoas que estão em cadeias ou unidades de medidas socioeducativas são habitantes de lugares onde o estado está ausente e não há qualquer garantia de direito, como hospitais públicos, escolas e postos de saúde”, explicou o advogado.
Luiz Fernando Almeida alerta que é preciso fazer a diferenciação entre polícia, violência e segurança pública. “A reprodução da violência é generalidade, em toda sociedade, na televisão, etc. O problema é o Estado municiar com uma arma alguém para defender a população e este alguém usa seu poder para oprimir e repreender a população que deveria proteger”, afirma o tenente. Para ele, uma política de segurança deve conter um entendimento das vísceras do sistema. “O crime está entranhado no capitalismo. A primeira atividade mais lucrativa do mundo é o mercado financeiro e a segunda e terceira são respectivamente o tráfico de drogas e o de armas. Não podemos ser ingênuos ao construir uma política para lidar com isso”, completa o advogado e tenente, fazendo uma provocação. “Precisamos assumir que a política só existe para proteger a elite do povo”.
Para o integrante da diretoria da ABONG, José Antonio Moroni, na constituição de uma política pública de segurança, enfrentaremos problemas semelhantes aos que enfrentamos para discutir políticas econômicas e desenvolvimento. “Um dos problemas é que pensamos uma política de segurança pública como aquela com objetivos militares e de proteção do patrimônio. Não conseguimos pensar que segurança pública deve existir para garantir as liberdades”, diz, apontando uma vontade política da ABONG de acumular mais neste debate, em especial este ano, em função da realização da conferência nacional.
“Para pensar outro patamar de política para a segurança, temos que romper com preconceitos e assumir que a área da segurança é onde as contradições da sociedade ficam mais explícitas”, diz, afirmando que existe uma relação intrínseca da polícia com a violência, seja por omissão, cobertura ou envolvimento direto. “A sociedade brasileira opta pela violência para resolver conflitos tanto no âmbito social, quanto no privado. O exercício que temos que fazer é de pensar que espaço público temos para resolver estes conflitos”, pondera. Hoje, para Moroni, estes espaços não existem. “Mascarar conflitos e não deixar eles aflorarem é uma forma de violência”, diz.
Para Moroni, a conferência nacional será uma oportunidade de pensarmos a segurança para além do dever do Estado com a política. “Qual o nosso papel em uma sociedade mais segura? Que dinâmicas de violência, como racismo, machismo e a homofobia estão presentes na sociedade e são incorporadas e reproduzidas pelas instituições? Como desmontar as armadilhas que nós mesmos montamos com discursos como estes? Como pensar mecanismos diferenciados de acesso a este direito?”, questiona.
* A Conferência Nacional de Segurança Pública será realizada em agosto. O site oficial é
www.conseg.gov.br

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO