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terça-feira, 17 de novembro de 2009

PEC 300/2008 - MARCHA DE NATAL - RIO GRANDE DO NORTE - 26 NOV 2009.

A MOBILIZAÇÃO PELA PEC 300/2008 INVADE O BRASIL.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

domingo, 14 de junho de 2009

ESCÂNDALO: PARA O PMDB DO RIO, OS RICOS NÃO PRECISAM RESPEITAR ECOLIMITES, SÓ OS POBRES DEVEM SER EMPAREDADOS COM MUROS.

JORNAL DO BRASIL:
No limite ou sem ecolimite
Marcelo Migliaccio, Jornal do Brasil
RIO DE JANEIRO - O carioca acostuma-se a ver mansões brotando nas encostas verdes da Lagoa, Jardim Botânico, Humaitá, São Conrado e Gávea. Os licenciamentos, concedidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), surpreendem vizinhos dessas casas e suscitam críticas por parte de especialistas em urbanismo, engenharia e ambientalismo – não só sobre as obras, mas também sobre a demarcação dos limites ecológicos e urbanísticos dessas casas.
– Eu tenho uma vista para o Cristo linda e um dia levei um susto com aquela casa que subiu ali – diz uma moradora do Humaitá, apontando a construção na Rua Euclides Figueiredo. – Havia uma outra casa lá, mas demoliram e construíram essa, que tem o dobro do tamanho. É um absurdo.
A moradora pede que seu nome não seja publicado, pois teme represálias pela denúncia.
– Essa gente é poderosa.
O secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Dias, por e-mail, disse ao JB que a construção está autorizada, mas, diante da reclamação, haverá uma vistoria.
– A fiscalização da Secretaria de Urbanismo não funciona – diz Canagé Vilhena, ex-presidente do Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio). – Não há equipes nas ruas. Eles alegam que falta pessoal.
O secretário nega e diz que há “vistorias periódicas e rotineiras”.
– A licença concedida é fiscalizada durante a sua execução e o Habite-se só é concedido após vistoria – afirmou. – A população tem reconhecido a atuação da prefeitura e colaborado, bem como a mídia, denunciando os fatos irregulares.
Lentidão
Quando é aberto um processo na secretaria, seu trâmite pode ser vagaroso, ao contrário das demolições sumárias do choque de ordem nas favelas. É o caso do imóvel número 317 da Rua Sérgio Porto, na Gávea, onde houve um acréscimo irregular. O processo foi aberto há 16 anos, e o secretário admite que ainda não foi concluído:
– O acréscimo não atende à legislação em vigor e os procedimentos de fiscalização continuam, visando a desconstrução das obras irregulares.
O vereador Reimont (PT), que realiza na Câmara do Rio audiências sobre os muros em favelas, diz que há dois tratamentos na cidade.
– Estão fechando os olhos para os que têm poder econômico e criminalizando os menos favorecidos. O que choca é que continuam dando licenças para os ricos. Vemos muitos esqueletos em construção.
O subprocurador de Direitos Humanos do Ministério Público estadual, Leonardo Chaves, também se intriga quando olha as belas encostas da Zona Sul e vê nelas cada vez mais mansões.
– Percebemos algumas construções de classe média e média alta no verde. Ainda não há uma resposta oficial em relação a elas.
Para o professor do Departamento de Geografia da PUC-Rio, Luiz Felipe Guanaes, a ocupação de encostas é inaceitável.
– O ser humano, na sua mediocridade, tende a burlar as leis, pois pensa que não será flagrado. Quando se ocupa e desmata encostas, há enchentes no asfalto.
Para o biólogo Mario Moscatelli, a equação é simples:
– Dizem que a lei é igual para todos, mas no Brasil isso é utopia.
Entre as irregularidades mais comuns nos empreendimentos caros estão construção acima da altura de 100 metros, em inclinações de 45 graus e com número de andares superior ao descrito no projeto submetido à secretaria de urbanismo.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEEL BARBONO

terça-feira, 26 de maio de 2009

THE TIMES E OS "GUETOS" DO GOVERNO SÉRGIO CABRAL.

REVISTA ÉPOCA:
O FILTRO - JULIANO MACHADO.
- The Times diz que muro do Rio “transformam favelas em guetos”.
As barreiras que estão sendo construídas pelo governo do Estado do Rio no entorno de 13 favelas ainda repercutem na mídia estrangeira. Com algum atraso, o britânico The Times repisa a crítica de que os muros “transformam favelas em guetos, segregando seus moradores ao separá-los das áreas ricas”. O jornal cita o argumento do governador Sergio Cabral (PMDB) de que as barreiras servem para conter a devastação de áreas de mata nativa nos morros, mas escreve: “Numa cidade rachada pela violência, desconfiança e desigualdade social, poucos acreditam nele.” É plausível a preocupação do governo com o desmatamento e a contenção de favelas no alto dos morros, mas está difícil dissociar os muros, pelo menos em âmbito internacional, dessa imagem um tanto distorcida de que será mais um fator de segregação social.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

sábado, 9 de maio de 2009

AFINAL, QUEM QUER OS MUROS?

Moradores das favelas lutam para derrubar os muros.
8/5/2009.
Fátima Lacerda.
O prefeito do Rio pretende cercar 13 favelas da Zona Sul, a pretexto de defender o meio ambiente, impedindo que continuem a crescer. Mas a consulta popular feita pela Associação de Moradores da Rocinha no último sábado, 2, uma das comunidades escolhidas pelo prefeito Eduardo Paes, revelou que a população local não quer saber de muro, apesar de muitas informações desencontradas que circulam na mídia. Dos 1184 moradores que participaram do plebiscito realizado no último sábado, 1111 disseram “não” ao muro, contra apenas 56 “sim”, enquanto 6 anularam o voto.
O prefeito carioca desconfia do resultado, acusa “manipulação política”, conforme matéria divulgada em O Globo. O mais lógico seria desconfiar da forma como foi conduzida a pesquisa anterior, feita pelo Datafolha, indicando que os moradores da Rocinha estavam divididos e induzindo o leitor a acreditar que “os mais pobres eram favoráveis à construção do muro em torno da favela”. A pesquisa do Datafolha apontou “empate técnico”.
O presidente da Associação de Moradores da Rocinha, Antônio Ferreira (Xaolin), lembra o significado simbólico dos muros idealizados pelo prefeito que parece sofrer de miopia, já que não consegue enxergar além do seleto grupo social de onde provem e para quem governa. Xaolin ensina:
“O muro tem um significado simbólico de separação. No caso da cidade, ele isola os mais pobres, vetando o acesso à floresta. Nós também temos o direito de acessar a mata e todo o resto da cidade livremente. O muro não impede novas construções. Ele dá força ao preconceito. Além disso, esse projeto foi imposto de cima para baixo e não houve diálogo nenhum”. (depoimento extraído do Correio da Cidadania).
Na mesma linha de raciocínio, o presidente da Federação das Favelas do Estado do Rio de Janeiro/Faferj, Rossino de Castro, pergunta, perplexo: "Querem transformar as comunidades em guetos?"
A atitude dos moradores da Rocinha e demais, que deverão participar do ato convocado pela Faferj, desconcerta o plano das elites. Em 1989, o mundo saudava a derrubada de um muro, o de Berlim. A luta de Nelson Mandela e tantos outros contra os muros do apartheid, na África do Sul, durou cinco décadas, até que o regime de segregação racial fosse derrubado oficialmente, em 1993.
Mas a humanidade não caminha em linha reta. Vive em permanente queda de braço. O capitalismo neoliberal reforçou novamente as muralhas, reinventando justificativas para encobrir a velha luta de classes. Ariel Sharon levantou, em 2000, o Muro da Cisjordânia que, mesmo sentenciado pelo Tribunal de Justiça de Haia (2004), continua de pé, mantendo os palestinos isolados como num campo de concentração. Com oito metros de altura, é duas vezes mais alto que o Muro de Berlim e quinze vezes mais longo.
Os muros que separam os Estados Unidos do México começaram a ser construídos em 1994, com George Bush, o pai. Apesar das polêmicas que a obra gerou, em 2006, o Congresso estadunidense aprova a construção de novos muros “de segurança”, que impressionam pela tecnologia agregada: barreiras de contenção, iluminação de altíssima intensidade, detectores antipessoais de movimentos, sensores eletrônicos, rádios, policiamento ostensivo, helicópteros com armamentos separam as fronteiras de San Diego-Tijuana, Arizona, Novo México, Texas...
E o que dizer do Muro de Marrocos, símbolo da ocupação marroquina no Saara Ocidental? E dos arames farpados que “protegem” da imigração as cidades espanholas de Ceuta e Melilla?
Qual é a diferença entre esses muros da vergonha e os muros do Eduardo Paes? A retórica, talvez. Mas, essencialmente, a diferença é nenhuma. Conter o crescimento de favelas com muros, atribuir aos pobres a responsabilidade pela destruição das matas que restam (a maior parte já foi destruída por séculos de dominação branca); culpar, punir quem fica de fora das políticas públicas, é fazer uma aposta na guerra. É desafiar os povos segredados que, como reação natural, tenderão a ocupar mais.
Sr. Prefeito, fica um apelo: que tal fazer diferente? Ouvir o que as comunidades têm a dizer e tentar governar para todos os cariocas? Nesse debate, a posição mais sensata, mais inteligente, mais civilizada é a dos moradores das favelas que só querem ser ouvidos, respeitados, integrados à cidade.
No caso da Rocinha, os moradores sugerem, como alternativa ao muro, um anel viário que começaria no Morro Dois Irmãos, cercando a comunidade pela mata, já apelidadas de ‘ecotrilhas’. A idéia construir uma trilha pavimentada que serviria como área de esporte e lazer para quem vive na Rocinha, na Gávea, em São Conrado. O controle seria feito pelo poder público, por meio da guarda municipal comunitária e da guarda florestal.
A favela quer negociar. Mas para ser ouvida, tem que demonstrar força. Fica o chamado: Santa Marta, Rocinha, Pedra Branca, Chácara do Céu, Parque da Cidade, Benjamin Constant, Morro dos Cabritos, Ladeira dos Tabajaras, Morro da Babilônia, Chapéu Mangueira, Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Vidigal, Providência e tantas outras e todos os humanistas, sejam de que partido for. Amanhã, quarta-feira, 6 de maio, às 15 horas, compareçam ao ato em frente à Federação das Favelas do Rio de Janeiro, na Praça da República, 24, no centro, Rio de Janeiro.
Abaixo a política dos muros e dos campos de concentração! Que tal inverter o discurso dominante e começar a cobrar uma política séria de habitação popular. Será que o projeto anunciado pelo presidente Lula vai mesmo sair do papel ou ficará restrito às boas intenções? Urge que sociedade se mobilize para derrubar os muros da segregação e do preconceito.
Fonte:
www.apn.org.br.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

quinta-feira, 7 de maio de 2009

MUROS DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL (PMDB) ENVERGONHAM O BRASIL PERANTE O MUNDO CIVILIZADO.

ONU CONDENA LULA E CABRAL PELOS MUROS NAS FAVELAS
Quem brinca com fogo, acaba se queimando. Foi isso que aconteceu com o presidente Lula e seu inexplicável silêncio sobre os muros de três metros que seu amigo Sérgio Cabral está ergüendo na favelas do Rio em nome de uma proteção ambiental na qual ninguém acredita, dada a dimensão da parede de concreto.
Hoje, em Genebra, na Suíça, um perito das Nações Unidas, Alvaro Tirado Mejiam, disse que a construção das cercas marca o início de uma discriminação geográfica no país. Tudo isso aconteceu, para absoluto constrangimento do governo brasileiro, quando seus representantes tentavam defender os programas sociais no país. E não foi só isso: os peritos da ONU também jogaram duro contra a corrupção no Brasil e o acesso da população mais pobre à Justiça.
A sabatina promovida pela ONU tinha a representação de 13 ministérios brasileiros. A questão dos muros, que já repercute mal entre membros do Comitê Olímpico Internacional para a definição da cidade candidata aos jogos de 2016, foi o principal tema dos peritos das Nações Unidas. Mejiam foi duro e enfático: “Estão fazendo muros entre as favelas e os bairros ricos. O que está sendo feito contra estes projetos?”- questionou.
O secretário nacional de direitos humanos, Paulo Vannuchi, ficou ficou desconcertado e pouco pôde explicar à platéia. Mais do que isso, fingiu desconhecer a amplitude do problema fartamente noticiado na imprensa:
-O muro não é uma boa idéia, representa uma limitação dos direitos humanos. Mas o Brasil não constrói muros em favelas (o goveno Cabral constrói, sim). Não conheço os detalhes, não sei se é num terreno público ou privado.
Mas a chamada calça justa dada em Vanuchi, Lula e Cabral não ficou apenas nisso. Um outro perito, o russo Yuri Kolovsov, interrompeu por um momento a apresentação do secretário e mandou na lata:
-Pare de nos dar lições. Vamos falar da corrupção que afeta todas as áreas no Brasil. Não precisamos de lições de sociologia e de história. Sabemos de tudo isso.
A sabatina da ONU visa avaliar as condições dos direitos sociais no Brasil. A questão do muro, defendida com unhas e dentes pelo governo Cabral, já foi alvo de críticas profundas do Prêmio Nobel de Literatura
José Saramago, do antropólogo Roberto da Matta, do economista Sérgio Besserman e até chegou ao youtube, sendo comparado a uma política nazista.
Veja também:
favelas vão à Justiça contra os muros
http://youpode.com.br/?p=7543

No que diz respeito a governos do PT e do PMDB, eu só vejo uma saída democrática:
IMPEACHMENT!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO