O DIA ONLINE
14/4/2008 01:42:00
Lula definirá reajustes para militares
Marco Aurélio Reis
Marco Aurélio Reis
Rio - Depois de amanhã, o presidente Lula bate o martelo sobre o ponto mais polêmico do reajuste dos soldos — que não é o índice, que tende a ficar em torno de 37%, divididos em mais de duas parcelas. Lula vai definir se ativos e inativos dos quartéis terão ganhos salariais diferentes. Civis do governo defendem a diferenciação, com ativos obtendo ganhos indiretos, como auxílio moradia e gratificação para atividade especial. Reservistas e pensionistas, sem direito a essas vantagens, ficariam só com o reajuste principal aplicado aos soldos. Militares envolvidos na negociação são contra qualquer aumento que diferencie quem está no quartel de quem já cumpriu tempo de serviço. O ponto de vista é que um coronel da reserva em nada difere de um coronel da ativa. Por força da contribuição previdenciária, o pessoal de farda lembra que viúvas têm os mesmos direitos que teriam seus maridos se vivos fossem. Por força da lei que vigorou até o início desta década, filhas solteiras se equiparam às mães no direito à pensão. Qualquer decisão que quebre a paridade vai provocar desgaste incalculável para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os três comandos militares. Estudos técnicos dos ministérios da Defesa e do Planejamento apontam para necessidade de recuperação dos soldos e divergem nos índices e na questão dos inativos. “Se houver divergência, o presidente vai arbitrar: é isso ou aquilo”, já disse Jobim, demonstrado o desgaste para demover os civis da proposta de por fim à paridade.
O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) já tem 90 das 171 assinaturas necessárias para a Proposta de Emenda à Constituição que pode livrar as Forças Armadas de, a cada governo, ter de passar o pires. A PEC propõe que a remuneração de generais corresponda a 95% do salário dos ministros do Superior Tribunal Militar, que hoje recebem 95% do valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal."
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