Prezado Policial Militar, o governo Sérgio Cabral criou o Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) que prevê o emprego de PMs de folga em serviços extras:
"JORNAL O DIAEstado legaliza ‘bico’ e PMs vão fiscalizar vans
ALESSANDRA HORTO
Rio - O governador Sérgio Cabral instituiu ontem o Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), que permite que policial militar trabalhe em atividades conveniadas com municípios do estado. A Prefeitura do Rio já sinalizou que pretende assinar o convênio para o uso de policiais na fiscalização de vans. O turno adicional será de oito horas e limitado a 12 dias no período de um mês. O policial deverá ter intervalo de oito horas de repouso antes de retornar à corporação.
Para cada oito horas de trabalho adicional, serão pagos R$ 175, para oficiais, e R$ 150, no caso de praças. A gratificação não sofrerá a incidência de contribuição previdenciária, e o bônus será pago pela prefeitura conveniada. Mas o “bico” não se estende a quem desempenha funções de comando, direção e chefia.
O município interessado deverá solicitar à Polícia Militar o efetivo necessário para determinado evento. Caberá à corporação checar os policiais aptos para a função e colocar as vagas à disposição dos PMs, já que o trabalho adicional não é obrigatório.
O policial não poderá participar do Proeis se estiver respondendo a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), entre outras medidas punitivas. Também não poderá estar licenciado, mesmo que para tratamento de saúde ou a fim de sanar problemas com doenças de familiares. O comandante-geral da Polícia Militar será o responsável por instituir uma comissão que acompanhará as atividades do Proeis".
Para cada oito horas de trabalho adicional, serão pagos R$ 175, para oficiais, e R$ 150, no caso de praças. A gratificação não sofrerá a incidência de contribuição previdenciária, e o bônus será pago pela prefeitura conveniada. Mas o “bico” não se estende a quem desempenha funções de comando, direção e chefia.
O município interessado deverá solicitar à Polícia Militar o efetivo necessário para determinado evento. Caberá à corporação checar os policiais aptos para a função e colocar as vagas à disposição dos PMs, já que o trabalho adicional não é obrigatório.
O policial não poderá participar do Proeis se estiver respondendo a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), entre outras medidas punitivas. Também não poderá estar licenciado, mesmo que para tratamento de saúde ou a fim de sanar problemas com doenças de familiares. O comandante-geral da Polícia Militar será o responsável por instituir uma comissão que acompanhará as atividades do Proeis".
O PROEIS não resolve o problema salarial dos Policiais Militares, o que só ocorre quando o governo Sérgio cabral pagar salários justos, com um piso da ordem de R$ 3.500,00 para os Soldados de Polícia, além disso, quando conceder os direitos trabalhistas, como o pagamento das horas extras como já ocorre em inúmeros estados da federação que arrecadam muito menos que o rico Rio de Janeiro.
As folgas dos PMs, dos BMs, dos PCs, enfim, as folgas de todos os trabalhadores devem servir para o descanso, o lazer e a convivência com a família, portanto, criar programa para o PM trabalhar na folga nada resolve.
Todavia, prezados Policiais Militares, temos que fazer desse limão uma limonada e cobrar o FIM DOS DOS SERVIÇOS EXTRAS NÃO REMUNERADOS, passando todos eles a serem pagos através do PROEIS.
Eventos esportivos, eventos artísticos, carnaval, fim de ano, natal, reforços de policiamento de qualquer natureza, etc, todo serviço extra passaria a ser remunerado pelo PROEIS pondo fim a ESCRAVIDÃO DO SERVIÇO EXTRA NÃO REMUNERADO.
O primeiro deles já pode ser programado, o show de Paul MacCartney que será realizado no Engenhão no mês que vem (leiam).
É hora de cobrar o implemento do PROEIS.
É hora de cobrar o fim do trabalho extra não remunerado.
É hora de ser homem, deixar de ser menino "reclamão".
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
As folgas dos PMs, dos BMs, dos PCs, enfim, as folgas de todos os trabalhadores devem servir para o descanso, o lazer e a convivência com a família, portanto, criar programa para o PM trabalhar na folga nada resolve.
Todavia, prezados Policiais Militares, temos que fazer desse limão uma limonada e cobrar o FIM DOS DOS SERVIÇOS EXTRAS NÃO REMUNERADOS, passando todos eles a serem pagos através do PROEIS.
Eventos esportivos, eventos artísticos, carnaval, fim de ano, natal, reforços de policiamento de qualquer natureza, etc, todo serviço extra passaria a ser remunerado pelo PROEIS pondo fim a ESCRAVIDÃO DO SERVIÇO EXTRA NÃO REMUNERADO.
O primeiro deles já pode ser programado, o show de Paul MacCartney que será realizado no Engenhão no mês que vem (leiam).
É hora de cobrar o implemento do PROEIS.
É hora de cobrar o fim do trabalho extra não remunerado.
É hora de ser homem, deixar de ser menino "reclamão".
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

