SEGURANÇA PÚBLICA, UMA POLÍTICA EM DESCOBRIMENTO - SARGENTO DE POLÍCIA JOSÉ LUIZ BARBOSA.

Segurança pública, uma política em descobrimento.
* José Luiz Barbosa

Ao nos debruçarmos sobre a avaliação das políticas de segurança pública, uma coisa é certa, durante muitos des'governos, o que tivemos foi a boa vontade e dedicação dos policiais para o enfrentamento do problema, seja atuando basicamente na ponta da linha reprimindo ou em ações isoladas de natureza social.
A bem da verdade, nunca tivemos ao longo da história brasileira, uma política de segurança pública que objetivasse o monitoramento e avaliação do fenômeno criminal e suas nuances seja na esfera municipal, regional ou em nível nacional, o que poderia ser componente essencial para o planejamento e construção de uma política, senão eficaz, pelo menos de igual escala a evolução da criminalidade e da violência.
O crime como fenômeno, se equipara a ação comercial, levada a efeito pela via de atos ilícitos e infrações penais, que esta diretamente ligado a equação, risco da atividade criminosa e rentabilidade de seu resultado.
Sendo assim, quanto mais rentabilidade e menos risco, maior a incidência da modalidade criminosa, a exemplo do tráfico de drogas, sequestro relâmpago, assaltos de qualquer natureza, principalmente os que oferecem menos resistência e obstáculos a sua execução como nos bancos, sequestros entre outros, este último em declínio pela complexidade de sua etapas, e o cuidado que se requer no tratamento e encarceramento da vítima.
Interessante de se notar, que o crimes na quase totalidade, estão vinculados ao “ter”, o que demonstra que o patrimônio ainda é o campeão das infrações penais, tendo como consequência a violência que acaba em lesões corporais e morte. Uma das pragas do capitalismo selvagem trata exatamente do ter sobrepondo-se ao ser, o que torna as pessoas mais individualistas, ambiciosas e materialistas, mais isso é uma questão para debate da filosofia.
Fica claro no entanto, que sem investimentos maciços e participação do cidadão, fica cada vez mais difícil o enfrentamento do crime, que se constitui em ações de prevenção, como prima ratio, e a repressão como ultima ratio, vez que aí se conclui que todas as fases de prevenção falharam.
A parte que mais de perto é obrigação do Estado é a do planejamento e elaboração de políticas públicas de segurança, que deve incluir como pilar fundamental a mobilização e participação do cidadão, mas para isso é necessário estabelecer uma relação de confiança e colaboração reciproca, sem as quais fica quase impossível o sucesso de toda estratégia para reduzir e conter o avanço da criminalidade.
A Polícia como instituição estatal, mas em sua essência composta de homens e mulheres que também são destinatários dos serviços, e que lutam pelo reconhecimento de sua condição de cidadãos, num total paradoxo democrático, vem desempenhando seu papel com zelo e dedicação, até com o sacrifício da própria vida, o que pode ser constatado cotidiamente, estando sujeito ainda, a todas as agruras e mazelas imersas no tecido social, provenientes da fragilidade e ausência de políticas públicas concretas que garantam o mínimo de dignidade aos cidadãos.
Muitas das vezes, por desconhecimento, escamoteamento ou para dar resposta política ao clamor social, um problema social é transformado em problema policial, que dado a sua complexidade afeta todo o sistema de defesa social, favorecendo sua climatização criminógena derivando em outros crimes de menor ou até maior potencial ofensivo.
Com a devida vênia e citando o ex-presidente Fernando Henrique, um exemplo bem real e pratico de tudo isso, se dá com o uso da maconha, que dado a sua popularização, tornou-se hábito quase corriqueiro entre seus usuários, no entanto como faz parte do rol de drogas ilícitas, veio a se tornar uma atividade criminosa extremamente rentável, de fácil capilaridade, o que dificulta o seu combate, tanto no que se refere a apreensão e prisão dos infratores, quase nunca proprietários e lideres do tráfico, estes últimos muitas vezes protegidos sob o manto social, por isso a defesa de sua descriminalização para uso, o que a deixaria sem atrativos financeiros, em razão de elevar sua oferta.
Mas vamos avançar um pouco mais sob esta ótica, e não se trata aqui de apologia ao crime, mas de uma lógica mercantil e raciocínio prático, nesta onda quase incontida de uso e abuso de drogas, temos um problema mundial dos mais visíveis que é o uso do álcool e do tabaco, dentre muitas outras drogas licitas. Não podemos olvidar que o mercado se regula pela chamada oferta e procura do produto.
A redução e abolição do uso do álcool, sofre com sua sociabilidade, o que expande sua aceitação e incentiva seu uso, o tabaco no entanto, gradativamente contabiliza perdas e adeptos, tudo resultado de campanhas educativas e orientativas públicas e privadas de seu mal e consequencias, numa união de esforços.
Partindo para uma conclusão, e levando em consideração o custo-benéficio das drogas mais populares e de mais fácil acesso para seus usuários, temos atualmente o crak, que vem causando verdadeira devastação entre o jovens, destruindo sua vida e abarrotando o sistema de saúde pública, assim como o álcool.
Respeitando posições divergentes, já não seria chegado a hora, de sermos mais pragmáticos e menos hipócritas, e descriminalizarmos a maconha, pois isso parece-nos o mais racional, por cooperar até na diminuição do uso do crak, que veio a se disseminar, em especial pelo seu reduzido custo para aquisição. Trata-se de uma relação custo-benéficio, neste sentido talvez possamos caminhar um pouco mais sobre estas e outras questões, se começarmos a mudar a visão que temos e passarmos a adotar outra visão para o mesmos problemas.
Discordamos da opinião simplista do secretario Beltrame, que reputa a responsabilidade pela violência do tráfico aos usuários, primeiro que isto não é verdade por uma série de fatores, segundo porque se o tráfico se expandiu foi exatamente por ter se tornado uma atividade que possibilita o enriquecimento rápido e fácil, em terceiro pela falência múltipla e total falta de investimentos nos órgãos de segurança pública, o que caberia outra avaliação, a começar pela desvalorização da atividade policial, que mais se aproxima no consciente coletivo de “lixeiros da sociedade”, e por derradeiro, não dá para não vermos que tais problemas, deveriam mais ser tratados como uma questão de saúde pública.
Para prevenir é fundamental educar sob parâmetros de uma vida digna, começando na infância, prova disto é o que mencionamos sobre a redução do tabagismo e sua crescente erradicação como droga licita socialmente aceita, tornando o que insistem no vicio em desajustados sociais, passíveis de reprovação e sanção moral, afinal tudo mundo tem necessidade de ser aceito no seu grupo social.
Acreditamos que se descobrirmos a importância de uma política integrada de segurança pública, o Estado poderá a partir de seus diagnósticos enfrentar preventivamente outros problemas sociais que afligem e atemorizam o cidadão, tudo dependendo do trabalho individual e coletivo de todos.
José Luiz Barbosa, Sgt PM
Presidente da Associação Cidadania e Dignidade.
Bacharel em direito.
E-mail – cidadaniaedignidade@yahoo.com.br
Acesse nosso site – www.cidadaniaedignidade.com.br

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

UM REGULAMENTO AUTORITÁRIO E INJUSTO - SARGENTO DE POLÍCIA JOSÉ LUIZ BARBOSA.

"Vamos começar, lembrando que todos os regulamentos disciplinares foram gestados para resguardar e proteger a autoridade, num período que vigorava no Brasil um regime de exceção e observando quase que fielmente o regulamento do exército brasileiro.
É de notar-se em uma avaliação mais percuciente, que tão somente o fato de privilegiar a “autoridade” ao invés de tipicar condutas que estão mais afinadas com a execução da atividade policial, o que provoca um inversão de valores, pois o policial trabalha muito mais preocupado com seus superiores do que com o cidadão, tal distorção por si só já justificaria sua revogação.
Por outro lado, se submetermos os regulamentos disciplinares a um confronto com a constituição federal poderemos concluir que este não foi recepcionado pela norma fundamental, e isto qualquer cidadão, após uma leitura mais atenta percebe sua flagrante inconstitucionalidade, sem esquecermos que vivemos num estado democrático de direito.
Em sua grande maioria, os regulamentos disciplinares, regulam quase toda conduta, invadindo a intimidade, a vida privada e as relações interpessoais, como faltas disciplinares. Contudo, o que o torna os regulamentos disciplinares, um instrumento de subversão da ordem democrática é a pena de prisão pela prática de transgressão de natureza administrativa e disciplinar.
A pena de prisão disciplinar, que deveria nem existir, deveria ser uma medida de ressocialização e de ajustamento de conduta do faltoso, mas o que se percebe é a revolta do policial e bombeiro militar, pelo aviltamento de sua dignidade pessoal e profissional. Existem muitos vícios que compõem os regulamentos disciplinares, mas um dos mais graves é exatamente a possibilidade que a autoridade sancionadora detém para atenuar ou agravar a pena, o que lhe franqueia sopesar uma conduta ao seu critério, o que invariavelmente ocasiona disparidade na pena, que pode ser um quantum para uns e outro para outros, dependendo da influência ou vínculos de amizade do suposto transgressor, ou de quem ele é protegido.
Mesmo os comandantes mais bem intencionados, que observam as normas do contraditório e da ampla defesa, e do devido processo legal, não conseguem mudar a cultura interna, vez que é exatamente esta que produz todo tipo de arbitrariedades e injustiças, pelo fato de tratar a hierarquia e a disciplina como algo pessoal e de propriedade dos que detém mais poder na organização militar.
Ponderamos sempre sobre estes pressupostos, pois defendemos e acreditamos em uma disciplina consciente, cultuada como valor coletivo e de aperfeiçoamento da atividade policial, e não como instrumento de humilhação ou de superioridade humana.
A cidadania, como marco essencial na construção de uma cultura de paz, acaba sendo obstada, pois o regulamento disciplinar castra e impede a sua promoção e desenvolvimento no desempenho da atividade de segurança pública, o que possibilita procedimentos sem nenhum revestimento democrático e de respeito a dignidade humana, até por que não há nenhum mecanismo de controle ou fiscalização dos atos disciplinares, exceto quando o militar se socorre do judiciário.
Dentre todos os fatores que tornam o regulamento disciplinar autoritário e injusto, a igualdade de todos perante a lei é o de maior peso nas relações disciplinares, colocando oficiais e praças em lados opostos, sendo que estes últimos quase sempre já é visto como o transgressor, ficando a preservação da disciplina como algo de responsabilidade exclusiva dos oficiais, o que como já dissemos contraria frontalmente suas finalidades e objetivos, que devem se alinhar com a natureza de prevenção geral e educativa.
Reconhecemos a importância de mecanismo de controle, até por que como agentes públicos estamos obrigados a prestar contas de nossas ações, em obediência aos princípios da legalidade, da transparência, da moralidade, da eficiência, entre outros que são as bases da administração pública.
Nossa estrutura hierárquica piramidal, excessivamente verticalizada, herança do exercito prussiano, já não atende as exigências modernas de administração, tratando o poder disciplinar como algo de privilegiados o que pressupõem uma relação de submissão e um temor reverencial injustificado.
Apesar, de estarmos fazendo tão somente uma analise preliminar, até porque aqui em Minas Gerais conseguimos com muita luta abolir a pena de prisão disciplinar, entendemos que tal penalidade não só pela sua inconstitucionalidade, mas fundamentalmente pela sua grave ofensa a dignidade do policial e bombeiro militar, deve ser abolida o quanto antes, ainda que a liberdade seja tardia.
Como membro da comissão e representante dos praças que elaborou o ante projeto do código de ética e disciplinar dos militares – CEDM -, tivemos que romper com a intransigência de alguns “oficiais” que ainda acreditavam que a prisão disciplinar fosse uma medida eficaz para eliminar ou inibir os desvios de conduta.
Os penalistas modernos e até muitos juristas do passado, já compreendiam que a pena de prisão para o cometimento de crimes, precisava ser abrandada ou até mesmo inaplicada para casos de menor potencial ofensivo, como soí acontecer com a lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, que criou aos juizados especiais, e com mais razão na esfera disciplinar".
José Luiz Barbosa, Sgt PM
Membro da comissão CEDM
Presidente da Associação Cidadania e Dignidade
acesse nosso site: www.cidadaniaedignidade.com.br
E-mail: cidadaniaedignidade@yahoo.com.br

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

UMA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, QUE ENCERRA O SABER! - SARGENTO DE POLÍCIA JOSÉ LUIZ BARBOSA.

Em uma entrevista sobre pesquisa realizada pela fundação Getúlio Vargas e publicada no blog, destacamos o seguinte trecho "Mostramos que a educação tem um papel muito importante no processo de construção de um sistema de segurança mais eficaz e imune à corrupção", dizem os coordenadores da pesquisa, os professores Marco Aurélio Ruediger e Vicente Riccio.
A pesquisa aponta um dado importante, mas que precisa de aprofundamento para podermos avançar, naquilo que os pesquisadores constataram, que é tão somente a ponta do gargalo que sufoca e elitiza o processo de educação profissional nas instituições militares.
Nas instituições militares, temos um processo de formação/educação dicotômico, que de um lado estabelece diretrizes para o curso de formação dos executores, ou seja cabos, soldados e sargentos, que em Minas recebe o clamoroso nome de curso técnico de segurança pública e curso de formação de sargentos respectivamente, mas na maioria dos estados brasileiros, de curso de formação de soldados, mas de outro lado temos o curso de formação de oficiais, em que se forma os executivos, por assim dizer, já que estes atuam quase que exclusivamente nas esferas de planejamento estratégico, mesmo que muita vezes sem nunca ter assentado em uma viatura policial.
Assim se originam os homens que cuidarão da segurança pública dos cidadãos, já discriminado dentro de sua própria organização, pois se de um lado lhe é outorgado poder, de outro muita mais responsabilidade, pois diariamente lida com leis, direitos e deveres, obrigações, etc, sem contudo, receber uma formação consistente, principalmente na área do direito, que deveria ser mais extensa, possibilitando compreender mais de direito do que de lei, vez que essa traz em seu bojo quase sempre, alguma proibição ou dever para a sociedade.
Nos curso de formação de soldados, temos 09 (nove) meses de duração, enquanto o curso de formação de oficiais, tem duração de 04 (quatro) anos, mas com doutrina, como afirmei anteriormente, de executivos, ou seja os homens que mandarão, para usar um português mais claro.
Este distanciamento, mais do que dividir a organização, acaba por ser uma elitização que predominantemente, resulta em desagregação em todas as instâncias organizacionais, com prejuízos incalculáveis para a proteção e promoção da cidadania, que deveria ser a tônica na estrutura de poder da instituição, alimentando sub valores como a dissimulação, hiprocrisia, bajulação, sentimento de menos valia, entre muitos outros.
Para os que não sabem, é só perguntar para o praças, que obterão a resposta, há inegávelmente duas polícias, a dos praças e a dos oficiais, começando pela própria formação que é um viés de manutenção do poder e da dominação, pois até hoje muitos são penalizados, por buscarem melhorar sua formação intelectual e escolar, ou se começarem a se sobressair, muito rapidamente são cerceados e até transferidos para unidades, em que não possam “perturbar”.
Penso que a pesquisa que foi realizada é muito importante, mas se queremos respostas capazes de colaborar para a melhoria da segurança pública, devemos implementar estudos mais profundos, sobre a educação nas instituições militares, pois é certamente na origem que os problemas começam a ser construídos, e não no dia-a-dia da rua, onde o policial, além de cumprir seu dever luta também para sobreviver e conseguir sair ileso, de sindicâncias, comunicações disciplinares e IPMs, e o pior do linchamento moral sumário da imprensa, quando tudo que era para dar certo acabou dando errado.
No fim e como resultado de todo o processo de educação profissional, acaba-se por encarcerar o saber, em que poucos sabem muito e muitos sabem quase nada.

JOSÉ LUIZ BARBOSA, Sgt PM.
Presidente Associação Cidadania e Dignidade.
acesse nosso site: www.cidadaniaedignidade.com.br
E-mail: cidadaniaedignidade@yahoo.com.br

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

UMA INSTITUIÇÃO VILIPENDIADA - SARGENTO DE POLÍCIA JOSÉ LUIZ BARBOSA.

Uma instituição vilipendiada.

Prezado Cel PM Paúl,

Pelo visto, mais do que cumprir ordens ilegais do governador, o comandante geral da PMRJ, serve a interesses, que em nada se identificam com nossa missão de proteger e socorrer o cidadão.
Em primeiro lugar, trata-se de atentado a cidadania dos militares estaduais, esta hedionda prisão disciplinar, que mais serve para subjugar, humilhar e atemorizar nossos valorosos milicianos. Devemos portanto, erradicar este instrumento abominável de dominação, pois sua inconstitucionalidade é tão flagrante, que assusta até o cidadão, que não compreende porque somos presos por infração administrativa-disciplinar.
Penso que toda manifestação é livre e deve ser respeitada, pois o que faz a diferença entre um regime democrático e autoritário é exatamente o cidadão exercer na plenitude seu direito de expressão, e quando se trata de interesse público, mais razão se apresenta, como no caso presente, que autoriza não só o Cel Menezes, mas todo e qualquer cidadãos, independente de sua condição de policial militar.
Não podemos mais e não há espaço, para sermos cúmplices de governos em enganar o povo, manipulando informações ou até mesmo divulgando fatos distorcidos da realidade, e neste caso penso que esta medida adotada pelo Comandante Geral merece todo repúdio e indignação, pois se temos prisão de coronel decretada, ficamos a imaginar como o poder disciplinar esta subvertido e sendo empregado para calar, quem tem coragem de falar e se insurgir contra a falência notória do sistema de segurança pública, sem contar a vergonhosa desvalorização profissional a qual os policiais militares estão submetidos.
Não podemos admitir que medida desta natureza, possa encontrar ressonância, nem entre coronéis e menos ainda entre o praças.
Uma manifestação demonstrando a revolta e indignação dos militares estaduais pode e deve ser organizada, agora não precisamos nos esconder por medo de represálias ou perseguição, pois estamos num estado democrático de direito, e nós precisamos mais do que ningúem exercitar nossa cidadania, e este trabalho é indelegável.
Estamos sempre vivendo um dilema, entre um regime disciplinar incompatível com os valores e princípios democráticos, e aqui não se discute os instrumentos de controle necessários para o exercício da atividade policial, e um regime democrático que até hoje, não alcançou e penetrou a estrutura militarizada de nossas instituições militares estaduais.
A luta para romper com estas amarras, exige despreendimento, coragem e sobretudo organização e respeito para que o cidadão possa compreender as razões que nos levam a ser “indisciplinados” ou ousados para tornar público questões que são afetas a segurança pública, como atividade para garantir os direitos e liberdades fundamentais.
Já é mais do que o momento para trazermos a baila, as mazelas dos quartéis e das políticas de segurança pública, e não devemos esperar a hora, e sim fazê-la. Caros policiais militares, não se intimidem ou deixem o temor impedir-lhes de manifestar sua indignação e repúdio, pois somente assim seremos ouvidos e respeitados como profissionais e cidadãos, vão às ruas e manifestem, pois toda manifestação é assegurada pela constituição, e a de vocês é mais do que legitima. Sigam em frente, e exerçam plenamente a cidadania, pois respeito não se pede, se exige.
Mais do que a prisão do coronel, o que sentimos daqui é que a instituição policial militar foi vilipendiada.

Faça-me a gentileza de finalizar o artigo com a frase: Aqui em Minas Gerais, graças a muita luta, e diga-se com muito sofrimento, nós não mais ouvimos "Cê tá preso".

José Luiz Barbosa, Sgt PM
Presidente da associação cidadania e dignidade.
acesse nosso site: www.cidadaniaedignidade.com.br
E-mail- cidadaniaedignidade@yahoo.com.br

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO