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terça-feira, 6 de março de 2012

RIO: A GREVE UNIFICADA, OS PADs E O “IMPEDIMENTO” DOS COMANDANTES GERAIS.

Prezados leitores, esse artigo é uma complementação do anterior, tendo em vista que um dos aspectos favorável ao governo Sérgio Cabral (PMDB) é um dos temas destacados pela grande mídia fluminense: a expulsão dos “líderes”.
A mídia replicou isso constantemente, inclusive segue sinalizando que logo teremos decisões.
Lembro que os PMs e os BMs só podem ser excluídos após um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) desenvolvido em conformidade com todos os pressupostos administrativos.
No caso dos Praças, a decisão sobre a permanência ou não nas corporações é dos respectivos comandantes gerais.
Pergunto:
Como aceitar que os prováveis responsáveis pelo encarceramento ilegal dos PMs e BMs em Bangu 1 possam decidir o futuro de suas vítimas?
Salvo melhor juízo, antes de qualquer decisão em PADs ou Inquéritos Policiais Militares por parte dos comandante gerais, deve ser solucionada a investigação sobre quem efetivamente encarcerou esses mesmos PMs e BMs de forma ilegal nos “porões” de Bangu 1.
Juntos Somos Fortes!

domingo, 19 de fevereiro de 2012

RIO - POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES - IPM - CONSELHOS DE DISCIPLINA E JUSTIFICAÇÃO - TRANCAMENTO.

Aos senhores advogados dos PMs e BMs que sobreviveram ao "inferno" de Bangu I, considero que o poder judiciário pode decidir sobre o trancamento dos IPMs e dos PADs em curso, desde que acionado, considerando as torturas psicológicas a que foram submetidos os militares estaduais.  Penso que tal iniciativa não prosperará junto ao comando da PMERJ e do CBMERJ, infelizmente. portanto, o recurso precisa seguir a via judicial. Ninguém que passou dias encarcerado por 15 horas, pode estar em condições de organizar o raciocínio adequadamente, para responder aos questionamentos próprios dos IPMs e dos PADs. Sugiro aos advogados que solicitem o trancamento e que apenas após a recomposição psicológica dos acusados, eles sejam reiniciados.
Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

O INQUÉRITO POLICIAL, UM MONSTRENGO QUE SÓ ATACA NO BRASIL, EM CABO VERDE E EM MOÇAMBIQUE..

BLOG DO TEN CEL PM WANDERBY:

(Programa Hoje em Dia, TV Record, 01/09/11)

Sindicatos ligados à PF querem o fim do inquérito
Uma campanha que será deflagrada este mês pelos 27 sindicatos de servidores da Polícia Federal pedirá o fim dos inquéritos policiais como instrumento de investigação. Para parte dos policiais federais, o inquérito policial é uma ferramenta ultrapassada e ineficiente na elucidação de crimes.
- O inquérito é o retrato da ineficácia na investigação. Há muita burocracia no envio de documentos entre o delegado, o MP e o juiz. Em tese, o inquérito teria que se encerrar em 30 dias se o suspeito está preso. E, em 90 dias, se está solto. Mas isso nunca ocorre. O resultado é que o depoimento de testemunhas demora a ser ouvido. Algumas até morrem no meio do caminho ou nem são localizadas. E as provas periciais ficam prejudicadas - diz Alexandre Santana Sally, presidente do Sindicato dos Servidores da PF de São Paulo.
A campanha será iniciada com um seminário no próximo dia 26, em Minas. Serão convidados agentes do FBI americano e da Polícia Federal da Argentina para falar sobre métodos mais modernos de investigação. Segundo um estudo do sociólogo Michel Misse, professor da UFRJ, feito a pedido da Federação Nacional dos Policiais Federais, atualmente apenas Brasil, Cabo Verde e Moçambique utilizam inquéritos policiais.
De acordo com Alexandre Sally, uma alternativa aos inquéritos é o juizado de instrução, já usado em países como a Espanha. Nesse caso, não existe a figura do delegado para conduzir o inquérito. Há um juiz que conduz o trabalho de produção de provas, e os agentes ficam encarregados apenas da investigação, sem funções burocráticas.
Já para o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, George Melão, a campanha dos servidores da PF devia mudar o foco:
- Em tese, o Código de Processo Penal já prevê que o inquérito policial é dispensável se o Ministério Público, ou quem estiver fazendo a denúncia de um crime, tiver provas contudentes. Na prática, pode-se ir direto ao juiz. O que se deve discutir hoje é a modernização do processo de investigação - diz, defendendo a criação de "inquéritos digitais" (Jornal O Globo, 10/09/11).
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sexta-feira, 26 de junho de 2009

QUAL FOI A SOLUÇÃO DADA PELO COMANDANTE GERAL NO IPM INSTAURADO?

Obviamente, no mínimo foi instaurado um Inquérito Policial Militar, diante da flagrância do recebimento ilegal (crime militar) do auxílio-moradia.
Qual foi a solução do IPM?
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO