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sábado, 18 de abril de 2009

GILBERTO RIBEIRO: ERROS E ACERTOS DE UM CHEFE DA POLÍCIA CIVIL.

O maior avanço das instituições policiais brasileiras, nesse milênio que está encerrando a sua primeira década, indiscutivelmente, foi o surgimento da blogosfera da Segurança Pública.
Infelizmente, nada mudou nas instituições policiais, nem estrutural e nem conjunturalmente, elas continuam percorrendo o caminho tortuoso da FALTA de identidade; de transparência; do culto a valores; das adequadas condições de trabalho; de salários dignos; da valorização profissional; de uma ascensão profissional meritória; de um processo de recrutamento e seleção eficaz.
Pelo menos algo mudou, hoje temos uma grande ferramenta para mudar a nossa realidade - a blogosfera policial.
A segurança pública era avaliada sempre de fora para dentro e por mais que os jornalistas e os estudiosos buscassem o aprimoramento, a visão era sempre "caolha", pois faltava a visão do interior, a vivência diária no calor dos acontecimentos.
É verdade que um ou outro policial escrevia um artigo aqui e outro ali, raros ousavam escrever livros, todavia sempre cerceados pelas normas internas de cada instituição, o que também resultava em uma análise parcial.
Urgia que as polícias fossem transparentes, inclusive para facilitar o acesso aos cidadãos, aos estudiosos e aos jornalistas da realidade policial.
Tal transparência surgiu com a blogosfera policial, fruto da coragem de idealistas, que resolveram que o INTERESSE PÚBLICO deve ser superior a qualquer norma ou regulamento que viole o direito de todo cidadão dispor de uma segurança pública de qualidade.
Isso, os blogueiros não são transgressões da disciplina, muito menos, sindicalistas ou criminosos, eles são a maior esperança da sociedade na busca do seu direito constitucional, que é dever do Estado e responsabilidade de todos.
Atualmente, os blogueiros interagem com a mídia, fazendo surgir a verdade no curso de discussões onde a dialética e o respeito mútuo são usados por todos.
Voltarei ao tema oportunamente, pois agora quero parabenizar o jornalista Jorge Antônio Barros pela análise sobre a gestão do Delegado Gilberto, na Chefia da Polícia Civil.
Um artigo muito interessante, que merece ser lido com muita atenção, sobretudo nas entrelinhas.
E para subsidiar a leitura, sem autorização, faço alguns comentários para facilitar a compreensão dos menos letrados no tema:
1) O Delegado Gilberto exerceu a função de Chefe da Polícia Civil - a Polícia Investigativa -, tendo em vista que não existe Chefe da Polícia. A Polícia é o conjunto das instituições policiais brasileiras, assim sendo, é indispensável adjetivar - Polícia Civil.
2) Um pequeno detalhe, que não pode passar despercebido, talvez seja a maior revelação do artigo, ou seja, o fato do Delegado Gilberto ter sido indicado por um político fluminense. Tenham certeza, a dominação política é o "câncer" que destrói as instituições policiais. Uma doença maior que a "corrupção policial", que também é alimentada por tal dominação política.
3) A taxa de elucidação de homicídios da Polícia Investigativa (Polícia Civil) do Rio de Janeiro era menor que 3%, a última vez que tive conhecimento de tal dado estatístico. Portanto, um aumento de 100% nessa taxa, equilave a elucidação de 6% dos homicídios, restanto 94% sem a identificação de autoria.
4) A Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Federal possuem "bandas podres", sendo que proporcionalmente ao efetivo de cada Instituição, uma não deve nada a outra, portanto a alegação do ex-Chefe da Polícia Civil para não integrar o "banco de dados", não tinha qualquer sustentação fática. Isso sem falar no que ocorreu com o último Chefe da Polícia Civil, que tinha acesso a todos os dados sigilosos da Instituição. Ele exerceu a Chefia por todo um governo e com um numeroso contingente de "colaboradores".
5) A luta de grupos pelo poder também é característica comum às Instituições Policiais, portanto, certamente o novo Chefe sabe que assume com outros querendo tirar a sua cadeira.
E vamos ao brilhante artigo:
O GLOBO:
BLOG REPÓRTER DE CRIME - JORGE ANTÔNIO BARROS.
ANÁLISE.
Gilberto Ribeiro: erros e acertos de um chefe da Polícia
Enquanto
não consigo notícias do novo Chefe da Polícia Civil, delegado Alan Turnowski, cujo celular está desligado, vou fazer um breve balanço da gestão de Gilberto Ribeiro, de acordo com as informações que disponho e também da minha visão, de crítico de segurança pública.
Indicado para o cargo por um político fluminense, Gilberto Ribeiro foi bem até começar a divergir do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Quem diverge do chefe deve esperar a porta de saída, mais cedo ou mais tarde. Gilberto saiu com dignidade porque caiu defendendo o ponto de vista predominante em sua corporação - a Polícia Civil - de não abrir bancos de dados para outras polícias, especialmente a militar, com a qual a civil tem uma animosidade histórica. Gilberto não concordou com o projeto da Secretaria de Segurança de criar uma intranet da Segurança Pública, que permitiria o acesso das polícias militar e federal aos dados reservados da Polícia Civil, como endereços residenciais de agentes e até mesmo ao serviço de mandados de prisão online.
Assim como PMs mal intencionados usam dados do IPVA para extorquir dinheiro de motoristas inadimplentes, Gilberto teme que o acesso desses mesmos policiais ao banco de dados dos mandados de prisão possa criar mais facilidades aos foragidos da Justiça.
Sobre os endereços residenciais de policiais, não há muito o que proteger, já que numa operação da Polícia Federal contra a máfia do caça-níqueis foi achado um CD com uma extensa lista de endereços de policiais civis do Rio. Aliás, até hoje não se apurou direito quem foi o responsável por esse perigoso tipo de vazamento de informação, dentro de uma polícia.
Em dois anos e quatro meses a frente da Polícia Civil, Gilberto fez uma gestão que progrediu muito em algumas áreas, mas regrediu em outras. Numa pincelada superficial, diria que a gestão dele foi importante na criação de parâmetros de produtividade na Polícia Civil, que não vieram a público porque ainda precisam de ajustes. A equipe de Gilberto acredita que, em dois anos, conseguiu, por exemplo, aumentar em 100% a elucidação de crimes de homicídio. Segundo colaboradores dele, essa medida teria contribuído para a queda no índice de homicídios, frequentemente anunciada pelo governo do estado.
Outro ponto positivo foi a redução de mais de 20% nas estatísticas de roubos e furtos de automóveis, no estado; os esforços para regulamentar os ferros-velhos e, com isso, atacar o desmanche; e a criação do Pátio Legal, uma parceria com a Fenaseg, que permitiu reduzir sensivelmente o número de carros depenados em porta de delegacia e por policiais militares que recuperavam os veículos e não conseguiam recompensa das recuperadoras. A parceria com a Fenaseg, porém, não contribuiu para que o preço do seguro de automóveis caísse, com a redução do roubo.
Uma vitória da Polícia Civil na gestão de Gilberto foi também o golpe quase mortal (prejudicado pela fuga do ex-PM Batman) na maior milícia da cidade, que era chefiada por dois policiais civis licenciados e políticos já sem mandato. A derrota, nesse aspecto, foi empregar milicianos como informantes e não enquadrá-los depois como criminosos. Para enfrentar a milícia a polícia do Rio se aliou a bandidos, com a anuência da cúpula da Segurança Pública.
Por seu estilo fechado, Gilberto foi inábil na formação de aliados. Na medida em que crescia a insatisfação da "tropa", não soube tranquilizar os policiais nem lhes dar palavras de estímulo. Foi ficando isolado e, ao final, viu que não conseguiu nenhum avanço no campo dos recursos humanos. Sem uma política salarial definida nas bases e sem se preocupar em agradar o chefe, foi colecionando cada vez mais críticos embaixo e em cima.
Outro ponto negativo, a meu ver, foi o emprego indiscriminado de policiais civis em operações nas favelas, disputando com a PM o controle da repressão. Acabou contribuindo para a alta letalidade da polícia do Rio. E, por último, mas não menos importante: embora eu particularmente tenha sido sempre atendido por Gilberto, acho que faltou um pouco mais de transparência de sua gestão, por meio de contatos com a imprensa. Talvez porque ele tenha muito pé atrás com jornalistas. Mas quem não tem?
Todo o centro de poder político é alvo de disputas e baixarias que qualquer pessoa pode imaginar. A Chefia da Polícia Civil não está blindada contra isso. Portanto, não é de hoje que cada grupo lutava por defender seus interesses e projetos. Venceu o grupo ligado ao delegado Alan Turnowski, que já havia sido preterido, na escolha por Gilberto. O "polonês" era a bola da vez".
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO - COMEÇAM AS MUDANÇAS.

Conforme anunciamos as mudanças começaram na Segurança Pública.
Sai o grupo do Delegado Gilberto Ribeiro e assume o grupo do Delegado Alan Turnowski.
Isso significa que a base de dados será democratizada.
E as mudanças pretendidas para as Áreas Integradas de Segurança Pública se efetivarão?
Depois de 21 de abril...

O GLOBO:
BLOG REPÓRTER DE CRIME - JORGE ANTÔNIO BARROS.
CRISE NA SEGURANÇA.
DIVERGÊNCIAS COM BELTRAME DERRUBAM CHEFE DA POLÍCIA CIVIL.
(clique e leia).

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

sexta-feira, 17 de abril de 2009

JORNAL EXTRA - MINISTÉRIO PÚBLICO MANDA CHEFE DO ESTADO MAIOR DEVOLVER AUXÍLIO-MORADIA RECEBIDO INDEVIDAMENTE.

MARCO ANTÔNIO MARTINS.
Um relatório elaborado por promotores da Auditoria Militar indica que o oficial - segundo na hierarquia da PM - mora em residência oficial da corporação desde 2001, quando era tenente-coronel. Mesmo assim ele recebia um auxílio para moradia em seu contracheque.
São oito anos morando na residência da PM. Os valores deste ano mostram o recebimento mensal de R$ 942,13 de auxílio. Os promotores chegaram aos valores de quase R$ 100 mil calculando os depósitos nas contas do coronel corrigidos com base na inflação deste período. O pedido será concretizado e encaminhado ao juiz da Auditoria Militar.
O MP já tem conhecimento de que o Fundo da PM teria sido usado para pagar reformas na casa. Atualmente, além do coronel David, outros dois tenentes-coronéis moram no local.
O levantamento do MP mostra que no Diário Oficial de 5 de setembro do ano passado foi publicado o termo de contrato 002/2008, entre a PM e a empresa MSL Prestação de Serviços em Geral Ltda, para a reforma do imóvel de dois andares na Tijuca. O valor: R$14.083,11 pela obra.
O coronel Antonio Suarez David não foi encontrado para comentar o caso. A Assessoria da Polícia Militar foi procurada e recebeu um email com as questões, mas até o fim da noite de ontem não havia respondido. No mês passado, o secretário de Segurança José Mariano Beltrame determinou a suspensão do benefício.
Devolução na lei.
A Lei 658, de abril de 1983, sobre os soldos dos militares, determina que o policial devolva o auxílio recebido, caso more em imóvel da instituição.
O parágrafo 1º do artigo 4º da lei diz que o policial que ocupar residência da PM deve ter o benefício do auxílio-moradia "sacado e recolhido pela corporação, para atender despesas de conservação, condomínio e outras análogas".
Crise na segurança.
Na Secretaria de Segurança Pública, os assessores mais próximos do secretário José Mariano Beltrame evitam a palavra crise. Mas desde março, ela está instalada na ante sala de Beltrame. As relações do secretário com o Chefe de Polícia Civil, o delegado Gilberto Ribeiro, e com comandante da Polícia Militar, o coronel Gilson Pitta não são nada boas.
Beltrame não gostou das reações dos seus comandados a decisões de sua pasta. A mais recente aconteceu na segunda-feira na secretaria. Diante de subsecretários, Gilberto Ribeiro foi contrário à idéia de abrir o sistema Delegacia Legal e a rede Medusa (dados pessoais dos policiais civis) à PM.
Mudança de Aisp.
Na PM também há problemas. O coronel Pitta não gostou de saber que há um estudo para se modificar as chamadas áreas integradas de segurança (Aisp). Hoje, elas são definidas a partir da área de atuação dos batalhões. Com o projeto, as delegacias definiriam as regiões.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
O GLOBO:
SITUAÇÃO DE CHEFE DE POLÍCIA (POLÍCIA CIVIL) É INDEFINIDA.
CRIAÇÃO DE SITE DAS POLÍCIASABRIU CRISE NA CÚPULA DA SEGURANÇA (clique e leia).

COMENTO:
A posição do Chefe da Polícia Civil - Delegado Gilberto - permite interpretações equivocadas, quando pode dar a entender que a luta pela preservação de uma exclusividade absurda nos dados privilegiados, possa subentender uma verdadeira "reserva de mercado".
Não é isso!
Assim como, não é uma tentativa de "reserva de mercado", a luta da Polícia Civil do Rio de Janeiro contra a confecção de Termos Circunstanciados pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, como é feito com grande sucesso e economia de recursos públicos, pelas Polícias Militares de outros entes federativos.
Não é isso.
Por favor, não pensem nessa direção, tratam-se apenas de posturas institucionais, como a luta dos Delegados de Polícia Civil para serem considerados como membros do "mundo jurídico", embora sejam do "mundo policial", mas especificamente do "mundo da polícia investigativa".
Tais lutas são exercícios de direitos.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO