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domingo, 19 de abril de 2009

O QUE O POVO FLUMINENSE ESPERA DO NOVO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO?

O delegado Allan Turnowski assume uma das missões mais importantes na estrutura do governo fluminense, ele foi escolhido para substituir o delegado Gilberto Ribeiro, exonerado pelo secretário de Segurança Pública, o delegado federal José Mariano Benicá Beltrame.
Ele é o novo Chefe da Polícia Civil, o segundo do Governo Sérgio Cabral, tendo a mídia citado que Turnowski já tinha sido preterido quando da escolha de Gilberto.
A Polícia Civil é a polícia investigativa, a responsável pela elucidação dos delitos e a apresentação dos autores ao Poder Judiciário, sendo controlada externamente pelo Ministério Público e internamente, pela sua Corregedoria.
À semelhança da Polícia Militar, a polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, a instituição civil é composta por verdadeiros “heróis sociais”, policiais civis que arriscam diariamente a sua própria vida em defesa da sociedade fluminense, não recebendo a adequada contrapartida pelo risco de morte, vivenciado inclusive nos horários de folga.
O Rio de Janeiro é um estádo federativo onde o crime assumiu o controle de parte significativa do território brasileiro, “gerenciando” várias atividades criminosas, estando perigosamente infiltrado nas instituições policiais e nos poderes constituídos.
Ser policial nesse contexto é extremamente perigoso.
Os seus inimigos podem estar à sua volta!
Indubitavelmente, o delegado Allan Turnowski possui uma missão muito difícil, que exigirá dele inclusive a quebra de arcaicos paradigmas institucionais, sobretudo a exagerada preocupação com a perda de espaço, a perda de poder.
Um exemplo é a luta para que a Polícia Militar não lavre os Termos Circunstanciados (delitos de pequeno potencial), como é feito em outros estados.
O importante é uma ampla discussão sobre o tema, onde prevaleça o interesse público e não o interesse de uma das instituições policiais.
O Rio de Janeiro sempre esteve na vanguarda e agora cerra fileiras quando se fala em Segurança Pública.
A Polícia Militar e a Polícia Civil possuem problemas comuns que precisam ser resolvidos com urgência, tais como, os péssimos salários pagos pelo Governo Sérgio Cabral e as inadequadas condições de trabalho, isso sem falar no grave problema da corrupção interna.
Portanto, a discussão a respeito do reajuste salarial dos Policiais Civis deve estar na primeira linha da pauta de reivindicações do novo Chefe.
Fortalecer a sua Corregedoria Interna é outra tarefa urgentíssima, principalmente considerando o que acontece no período anterior à Chefia do delegado Gilberto, quando a Polícia Civil foi severamente atingida pela infiltração do “crime organizado”. Não deve ficar pedra sobre pedra, sendo conveniente dar fim aos tapetes.
A tarefa de reconstrução será árdua, tenho certeza absoluta.
A sociedade almeja que a Polícia Civil centre as suas atividades na sua missão constitucional, aumentando a taxa de elucidação de delitos, hoje praticamente desconhecida.
Aumentar a taxa de elucidação de homicídios em 100%, não significa nada, quando tal elucidação não passava de 3%, significa que ainda existem 94% de homicídios sem autoria identificada, uma verdadeira catástrofe, sem considerar o número de “desaparecidos”, também na casa dos milhares.
A investigação é a única tarefa da Instituição, o que significa dizer que é indispensável para justificar a sua própria existência.
Nesse ponto emergem dois problemas institucionais: a falta de transparência e o desvio da missão constitucional.
A Polícia Civil é fechada para o povo, uma provável conseqüência do seu emprego no “período dos anos duros”, a denominada “ditadura militar”, que teve em Policiais Civis alguns de seus agentes.
A instituição interage muito bem com a mídia, diferente da atual Polícia Militar, porém esconde embaixo do tapete as suas mazelas e isso não é produtivo.
Abre as portas para demonstrar os resultados de uma operação policial bem sucedida, porém não divulga quantos Policiais Civis estão sendo investigados pela sua Corregedoria e muito menos, quantos foram demitidos.
Creio que essa mudança seja uma das mais fáceis de ser implantada pelo novo chefe, tendo uma Corregedoria forte e uma Assessoria de Imprensa que não escolha o que deve ou não responder à mídia.
No tocante ao desvio da missão, a resolução será muito mais difícil e demorada.
O militarismo, com todo o seu simbolismo, suas fardas, suas insígnias, seus equipamentos e armamentos, acaba por despertar em todos uma vontade de ser soldado, de ser um herói.
É comum vermos crianças brincando de marchar e tal ação, eu creio, acaba ficando no nosso subconsciente, queremos ser guerreiros, queremos ser heróis.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro tem sofrido muito com esse desvio da missão, insiste na realização de operações com pirotecnia, com seus agentes usando as mais variadas vestimentas, parecendo um “Exército de Brancaleone”, enquanto alguns agentes chegam a usar a balaclava (“touca que cobre toda a cabeça”), o que é grande paradoxo, uns querem aparecer, outros querem se esconder, falta doutrina.
O Policial Civil e o Policial Militar não são “guerrilheiros urbanos”, embora queiram vender essa imagem, não vivemos uma guerra, vivemos sim, o resultado de anos e anos de “desgovernos”, que sempre colocaram os profissionais de segurança pública em plano secundário, no tocante à remuneração; às condições de trabalho; à formação profissional e ao processo de recrutamento e seleção.
A idéia do soldado está viva em alguns integrantes da Polícia Civil, quando deveria estar viva a apenas figura do investigador, do policial capaz de desbaratar quadrilhas, não através de tiros de fuzil, invadindo comunidades carentes e sim, através do emprego de técnicas e recursos de investigação.
O Policial Civil deve pretender ser um grande “Sherlock Homes” e não em ser um “Rambo”!
Quem sonha em ser um "Rambo" deve buscar uma Força Armada, não uma Instituição Policial.
Nenhum Policial precisa provar que é corajoso, pois viver no Rio de Janeiro já demonstra coragem suficiente.
O Policial Civil é um INVESTIGADOR, isso precisa ser ensinado e aprendido, ao longo dos processos de formação e de atualização. Aliás, confesso que desconheço quais são os processos educacionais voltados para a atualização profissional da Instituição, nada posso falar, além da constatação do estado atual.
E falando em formação, o novo chefe não pode esquecer do gravíssimo problema da ascensão profissional na Polícia Civil.
Não sendo uma Polícia organizada militarmente, como incontáveis espalhadas pelo mundo, a Civil acabou perdendo uma grande vantagem, considerando que os seus líderes pode ser policiais inexperientes, podem ser bacharéis em direito, saídos da faculdade.
Isso é fácil de explicar.
Enquanto, nas instituições militares os líderes são forjados durante anos (o Coronel de Polícia tem uma experiência de quase trinta anos de serviço), na Civil existe concurso público direto para a função de liderança (o Delegado de Polícia), permitindo o acesso a pessoas formadas em direito, sem qualquer experiência policial.
Fato grave, que certamente determina a existência de alguns problemas internos, como a aspiração dos atuais delegados de ingressarem no denominado “mundo jurídico”, afastando-se da “tiragem”.
O próprio delegado Gilberto Ribeiro, em sua nota oficial (clique e leia), mostra a existência da distinção indesejada:
“Agradeço a todos o apoio que recebi durante minha gestão à frente da Polícia Civil, notadamente aos Delegados e policiais civis (...)”.
Um ato falho, os delegados são Policiais Civis, como todos os outros.
Imaginem a expressão:
“Os Coronéis e os Policiais Militares (...).
Tal realidade faz com que convivam em uma delegacia um Comissário com mais de trinta anos de experiência, subordinado a um Delegado com poucas horas de Polícia.
A inversão do poder de mando é uma decorrência normal e provável.
POLÍCIA não se aprende em faculdades de direito, sendo que o único estabelecimento de ensino superior no Rio de Janeiro, que ministra curso de formação de profissionais de Segurança Pública é a Academia de Polícia Militar – D. João VI, através do Curso de Formação de Oficiais, um curso com três anos letivos, em horário integral e em regime de semi-internato.
Portanto, levantar essa bandeira, ou seja, a facilitação da ascensão funcional na Polícia Civil é dever do novo Chefe e uma aspiração de toda a categoria.
Mude-se o que tiver que ser mudado, o Policial Civil de carreira precisa ser prestigiado, o seu conhecimento na arte da investigação é insuperável.
Sendo uma injustiça para eles e um autêntico desastre para a sociedade fluminense, exigir-se que eles, estressados emocionalmente pelo serviço, desgatado fisicamente pelo "bico", possam competir com jovens (homens e mulheres) saídos dos bancos universitários, alguns sem nunca ter trabalhado.
Uma alternativa que poderia igualar as forças, seria exigir-se na prova conhecimentos sobre POLÍCIA, assim os candidatos não policiais teriam que estudar e muito POLÍCIA para passarem no concurso para Delegado de Polícia.
O Rio de Janeiro deve estar na vanguarda e a modernização da Polícia Investigativa é importantíssima.
E seguindo esse mesmo raciocínio, a Instituição deve discutir abertamente a independência da Polícia Técnico-Científica (Perícia), que já é uma realidade na maioria dos estados brasileiros.
A Polícia Técnico-Científica precisa ser independente e autônoma, atuando como facilitador das investigações, porém também como controle externo da atividade policial.
Um outro aspecto que deve ser enfrentado é a necessidade da ostensividade das viaturas da Instituição, o que por si só se torna um obstáculo no cumprimento da sua única missão constitucional, a investigação.
Soma-se a isso, a ostensividade de camisetas com a inscrição “Polícia Civil”, outro fator prejudicial.
Homens e recursos descaracterizados são indispensáveis na condução do processo investigativo.
Não podemos ser o estado mais atrasado no campo da segurança pública.
A mudança de rumos precisa acontecer com urgência nas Polícias do Estado do Rio de Janeiro.
A Polícia Militar e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro devem ser referências nacionais, ou melhor, internacionais, pois nós vivemos no teatro de operações mais rico do universo. Não deve existir lugar onde o índice de crimes por metro quadrado seja maior que no Rio de Janeiro, onde a contravenção do "jogo dos bichos" prospera ostensivamente em cada esquina, apenas para citar um exemplo, ao qual poderíamos somar as “maquininhas” e os veículos do “transporte alternativo ilegal”.
Por derradeiro, deixo claro que a Polícia Militar tem tantos ou mais problemas que a Polícia Civil, porém são de mais fácil solução em razão da organização militar, um grande facilitador.
A lamentar que existam cabeças na Segurança Pública que pensam que a Polícia Militar deve agir como se estivesse participando do “Desembarque da Normandia”, ou que tivesse em luta contra as "FARCS", no meio de uma selva, quando na verdade, estamos na “Cidade Maravilhosa”.
É preciso acordar para tal realidade.
Sucesso, delegado Allan Turnowski, todos nós precisamos do sucesso da Polícia Civil e de seus “heróis sociais”, tão maltratados por um governo que soma forças, sabe-se lá com quem, mas certamente não com o funcionalismo público estadual.
Allan Turnowski é um Policial Civil reconhecidamente competente, o êxito será a conseqüência natural do seu trabalho e a sua coragem em quebrar paradigmas indesejáveis.

MILITARES DE POLÍCIA E POLICIAIS CIVIS
SOMANDO FORÇAS
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

sábado, 18 de abril de 2009

GILBERTO RIBEIRO: ERROS E ACERTOS DE UM CHEFE DA POLÍCIA CIVIL.

O maior avanço das instituições policiais brasileiras, nesse milênio que está encerrando a sua primeira década, indiscutivelmente, foi o surgimento da blogosfera da Segurança Pública.
Infelizmente, nada mudou nas instituições policiais, nem estrutural e nem conjunturalmente, elas continuam percorrendo o caminho tortuoso da FALTA de identidade; de transparência; do culto a valores; das adequadas condições de trabalho; de salários dignos; da valorização profissional; de uma ascensão profissional meritória; de um processo de recrutamento e seleção eficaz.
Pelo menos algo mudou, hoje temos uma grande ferramenta para mudar a nossa realidade - a blogosfera policial.
A segurança pública era avaliada sempre de fora para dentro e por mais que os jornalistas e os estudiosos buscassem o aprimoramento, a visão era sempre "caolha", pois faltava a visão do interior, a vivência diária no calor dos acontecimentos.
É verdade que um ou outro policial escrevia um artigo aqui e outro ali, raros ousavam escrever livros, todavia sempre cerceados pelas normas internas de cada instituição, o que também resultava em uma análise parcial.
Urgia que as polícias fossem transparentes, inclusive para facilitar o acesso aos cidadãos, aos estudiosos e aos jornalistas da realidade policial.
Tal transparência surgiu com a blogosfera policial, fruto da coragem de idealistas, que resolveram que o INTERESSE PÚBLICO deve ser superior a qualquer norma ou regulamento que viole o direito de todo cidadão dispor de uma segurança pública de qualidade.
Isso, os blogueiros não são transgressões da disciplina, muito menos, sindicalistas ou criminosos, eles são a maior esperança da sociedade na busca do seu direito constitucional, que é dever do Estado e responsabilidade de todos.
Atualmente, os blogueiros interagem com a mídia, fazendo surgir a verdade no curso de discussões onde a dialética e o respeito mútuo são usados por todos.
Voltarei ao tema oportunamente, pois agora quero parabenizar o jornalista Jorge Antônio Barros pela análise sobre a gestão do Delegado Gilberto, na Chefia da Polícia Civil.
Um artigo muito interessante, que merece ser lido com muita atenção, sobretudo nas entrelinhas.
E para subsidiar a leitura, sem autorização, faço alguns comentários para facilitar a compreensão dos menos letrados no tema:
1) O Delegado Gilberto exerceu a função de Chefe da Polícia Civil - a Polícia Investigativa -, tendo em vista que não existe Chefe da Polícia. A Polícia é o conjunto das instituições policiais brasileiras, assim sendo, é indispensável adjetivar - Polícia Civil.
2) Um pequeno detalhe, que não pode passar despercebido, talvez seja a maior revelação do artigo, ou seja, o fato do Delegado Gilberto ter sido indicado por um político fluminense. Tenham certeza, a dominação política é o "câncer" que destrói as instituições policiais. Uma doença maior que a "corrupção policial", que também é alimentada por tal dominação política.
3) A taxa de elucidação de homicídios da Polícia Investigativa (Polícia Civil) do Rio de Janeiro era menor que 3%, a última vez que tive conhecimento de tal dado estatístico. Portanto, um aumento de 100% nessa taxa, equilave a elucidação de 6% dos homicídios, restanto 94% sem a identificação de autoria.
4) A Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Federal possuem "bandas podres", sendo que proporcionalmente ao efetivo de cada Instituição, uma não deve nada a outra, portanto a alegação do ex-Chefe da Polícia Civil para não integrar o "banco de dados", não tinha qualquer sustentação fática. Isso sem falar no que ocorreu com o último Chefe da Polícia Civil, que tinha acesso a todos os dados sigilosos da Instituição. Ele exerceu a Chefia por todo um governo e com um numeroso contingente de "colaboradores".
5) A luta de grupos pelo poder também é característica comum às Instituições Policiais, portanto, certamente o novo Chefe sabe que assume com outros querendo tirar a sua cadeira.
E vamos ao brilhante artigo:
O GLOBO:
BLOG REPÓRTER DE CRIME - JORGE ANTÔNIO BARROS.
ANÁLISE.
Gilberto Ribeiro: erros e acertos de um chefe da Polícia
Enquanto
não consigo notícias do novo Chefe da Polícia Civil, delegado Alan Turnowski, cujo celular está desligado, vou fazer um breve balanço da gestão de Gilberto Ribeiro, de acordo com as informações que disponho e também da minha visão, de crítico de segurança pública.
Indicado para o cargo por um político fluminense, Gilberto Ribeiro foi bem até começar a divergir do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Quem diverge do chefe deve esperar a porta de saída, mais cedo ou mais tarde. Gilberto saiu com dignidade porque caiu defendendo o ponto de vista predominante em sua corporação - a Polícia Civil - de não abrir bancos de dados para outras polícias, especialmente a militar, com a qual a civil tem uma animosidade histórica. Gilberto não concordou com o projeto da Secretaria de Segurança de criar uma intranet da Segurança Pública, que permitiria o acesso das polícias militar e federal aos dados reservados da Polícia Civil, como endereços residenciais de agentes e até mesmo ao serviço de mandados de prisão online.
Assim como PMs mal intencionados usam dados do IPVA para extorquir dinheiro de motoristas inadimplentes, Gilberto teme que o acesso desses mesmos policiais ao banco de dados dos mandados de prisão possa criar mais facilidades aos foragidos da Justiça.
Sobre os endereços residenciais de policiais, não há muito o que proteger, já que numa operação da Polícia Federal contra a máfia do caça-níqueis foi achado um CD com uma extensa lista de endereços de policiais civis do Rio. Aliás, até hoje não se apurou direito quem foi o responsável por esse perigoso tipo de vazamento de informação, dentro de uma polícia.
Em dois anos e quatro meses a frente da Polícia Civil, Gilberto fez uma gestão que progrediu muito em algumas áreas, mas regrediu em outras. Numa pincelada superficial, diria que a gestão dele foi importante na criação de parâmetros de produtividade na Polícia Civil, que não vieram a público porque ainda precisam de ajustes. A equipe de Gilberto acredita que, em dois anos, conseguiu, por exemplo, aumentar em 100% a elucidação de crimes de homicídio. Segundo colaboradores dele, essa medida teria contribuído para a queda no índice de homicídios, frequentemente anunciada pelo governo do estado.
Outro ponto positivo foi a redução de mais de 20% nas estatísticas de roubos e furtos de automóveis, no estado; os esforços para regulamentar os ferros-velhos e, com isso, atacar o desmanche; e a criação do Pátio Legal, uma parceria com a Fenaseg, que permitiu reduzir sensivelmente o número de carros depenados em porta de delegacia e por policiais militares que recuperavam os veículos e não conseguiam recompensa das recuperadoras. A parceria com a Fenaseg, porém, não contribuiu para que o preço do seguro de automóveis caísse, com a redução do roubo.
Uma vitória da Polícia Civil na gestão de Gilberto foi também o golpe quase mortal (prejudicado pela fuga do ex-PM Batman) na maior milícia da cidade, que era chefiada por dois policiais civis licenciados e políticos já sem mandato. A derrota, nesse aspecto, foi empregar milicianos como informantes e não enquadrá-los depois como criminosos. Para enfrentar a milícia a polícia do Rio se aliou a bandidos, com a anuência da cúpula da Segurança Pública.
Por seu estilo fechado, Gilberto foi inábil na formação de aliados. Na medida em que crescia a insatisfação da "tropa", não soube tranquilizar os policiais nem lhes dar palavras de estímulo. Foi ficando isolado e, ao final, viu que não conseguiu nenhum avanço no campo dos recursos humanos. Sem uma política salarial definida nas bases e sem se preocupar em agradar o chefe, foi colecionando cada vez mais críticos embaixo e em cima.
Outro ponto negativo, a meu ver, foi o emprego indiscriminado de policiais civis em operações nas favelas, disputando com a PM o controle da repressão. Acabou contribuindo para a alta letalidade da polícia do Rio. E, por último, mas não menos importante: embora eu particularmente tenha sido sempre atendido por Gilberto, acho que faltou um pouco mais de transparência de sua gestão, por meio de contatos com a imprensa. Talvez porque ele tenha muito pé atrás com jornalistas. Mas quem não tem?
Todo o centro de poder político é alvo de disputas e baixarias que qualquer pessoa pode imaginar. A Chefia da Polícia Civil não está blindada contra isso. Portanto, não é de hoje que cada grupo lutava por defender seus interesses e projetos. Venceu o grupo ligado ao delegado Alan Turnowski, que já havia sido preterido, na escolha por Gilberto. O "polonês" era a bola da vez".
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO - COMEÇAM AS MUDANÇAS.

Conforme anunciamos as mudanças começaram na Segurança Pública.
Sai o grupo do Delegado Gilberto Ribeiro e assume o grupo do Delegado Alan Turnowski.
Isso significa que a base de dados será democratizada.
E as mudanças pretendidas para as Áreas Integradas de Segurança Pública se efetivarão?
Depois de 21 de abril...

O GLOBO:
BLOG REPÓRTER DE CRIME - JORGE ANTÔNIO BARROS.
CRISE NA SEGURANÇA.
DIVERGÊNCIAS COM BELTRAME DERRUBAM CHEFE DA POLÍCIA CIVIL.
(clique e leia).

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO