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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

MERITOCRACIA NA POLÍCIA? QUE MÉRITO?CECÍLIA OLLIVEIRA.

BLOG ARMA BRANCA
domingo, 21 de fevereiro de 2010
Meritocracia na polícia? Que mérito?
Por Cecília Olliveira
"A inicativa adotada, mais uma vez, pelo governo fluminense, premia policiais que alcançaram a meta estabelecida de reduzir a criminalidade desde o segundo semestre de 2009. Na proposta governamental são premiados todos os profissonais da área de segurança pública que conseguiram os resultados, ou seja, toda a Aisp (Área Integrada de Segurança Pública), que envolve policiais militares e civis.
Os batalhões premiados, 13° BPM (Praça Tiradentes - Centro) e 23° (Leblon - Zona Sul) refletem a velha dicotomia da política que beneficia a Zona Sul em detrimento das áreas menos favorecidas. Não obstante, o "deslocamento de corpos" não é obra do cinema, ilustrado em Tropa de Elite. É fato real adotado pelas polícias com o intuito de que o crime ocorrido em determinada área seja contato em outra. Isto por si só desmereceria a meritocracia.
A pergunta que não quer calar: Porque premiar uma polícia civil que não esclarece crimes?
A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro divulga índices de elucidação de crimes?
Ou os esconde porque tem vergonha de mostrar a taxa pífia desmoralizaria o governo?
Mais uma coisa: Como esta iniciativa não compõe uma política pública (é uma ação isolada, descoordenada), existe acompanhamento destas estatísticas ou verificação de veracidade? Duvido...
Novela repetida
Uma decisão errada, como a premiação por “atos de bravura”, criada pelo governo Marcello Alencar (PSDB), em 1995, pode ter efeitos desastrosos. O bônus, que ficou conhecido como "gratificação faroeste", estimulou mortes em supostos confrontos, registrados como autos de resistência. Isso ficou comprovado em levantamento feito pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser), intitulado Letalidade da Ação Policial no Rio, que mostrou que, desde que começaram as premiações, o número de mortos em ações policiais dobrou na capital, subindo de 16 para 32 por mês, e o índice de letalidade subiu de 1,7 para 3,5 mortos por ferido. Para validar os dados, o Iser comparou dois períodos: janeiro de 1993 a abril de 1995 (anterior à aplicação da gratificação) e maio de 1995 a julho de 1996, posterior. Medida efetiva é uma política que pague bem os profissionais de segurança pelo trabalho desenvolvido, um bom salário e incentivos profissionais".
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sexta-feira, 17 de abril de 2009

JORNAL EXTRA - MINISTÉRIO PÚBLICO MANDA CHEFE DO ESTADO MAIOR DEVOLVER AUXÍLIO-MORADIA RECEBIDO INDEVIDAMENTE.

MARCO ANTÔNIO MARTINS.
Um relatório elaborado por promotores da Auditoria Militar indica que o oficial - segundo na hierarquia da PM - mora em residência oficial da corporação desde 2001, quando era tenente-coronel. Mesmo assim ele recebia um auxílio para moradia em seu contracheque.
São oito anos morando na residência da PM. Os valores deste ano mostram o recebimento mensal de R$ 942,13 de auxílio. Os promotores chegaram aos valores de quase R$ 100 mil calculando os depósitos nas contas do coronel corrigidos com base na inflação deste período. O pedido será concretizado e encaminhado ao juiz da Auditoria Militar.
O MP já tem conhecimento de que o Fundo da PM teria sido usado para pagar reformas na casa. Atualmente, além do coronel David, outros dois tenentes-coronéis moram no local.
O levantamento do MP mostra que no Diário Oficial de 5 de setembro do ano passado foi publicado o termo de contrato 002/2008, entre a PM e a empresa MSL Prestação de Serviços em Geral Ltda, para a reforma do imóvel de dois andares na Tijuca. O valor: R$14.083,11 pela obra.
O coronel Antonio Suarez David não foi encontrado para comentar o caso. A Assessoria da Polícia Militar foi procurada e recebeu um email com as questões, mas até o fim da noite de ontem não havia respondido. No mês passado, o secretário de Segurança José Mariano Beltrame determinou a suspensão do benefício.
Devolução na lei.
A Lei 658, de abril de 1983, sobre os soldos dos militares, determina que o policial devolva o auxílio recebido, caso more em imóvel da instituição.
O parágrafo 1º do artigo 4º da lei diz que o policial que ocupar residência da PM deve ter o benefício do auxílio-moradia "sacado e recolhido pela corporação, para atender despesas de conservação, condomínio e outras análogas".
Crise na segurança.
Na Secretaria de Segurança Pública, os assessores mais próximos do secretário José Mariano Beltrame evitam a palavra crise. Mas desde março, ela está instalada na ante sala de Beltrame. As relações do secretário com o Chefe de Polícia Civil, o delegado Gilberto Ribeiro, e com comandante da Polícia Militar, o coronel Gilson Pitta não são nada boas.
Beltrame não gostou das reações dos seus comandados a decisões de sua pasta. A mais recente aconteceu na segunda-feira na secretaria. Diante de subsecretários, Gilberto Ribeiro foi contrário à idéia de abrir o sistema Delegacia Legal e a rede Medusa (dados pessoais dos policiais civis) à PM.
Mudança de Aisp.
Na PM também há problemas. O coronel Pitta não gostou de saber que há um estudo para se modificar as chamadas áreas integradas de segurança (Aisp). Hoje, elas são definidas a partir da área de atuação dos batalhões. Com o projeto, as delegacias definiriam as regiões.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO