UM CORONEL ANTIGO FAZ SEVERAS CRÍTICAS À ATUAL GESTÃO.

O GLOBO

O Coronel de Polícia Lopes, ao comentar o caso dos Policiais Militares do 1o BPM no blog Casos de Polícia e Segurança do Jornal Extra, fez severas e corretas críticas ao atual comando da Polícia Militar.

As alterações irregulares no Regulamento Disciplinar da PMERJ e a necessidade do fortalecimento da Corregedoria Interna (Mário Sérgio enfraqueceu sobremaneira a Corregedoria) foram alguns temas abordados no artigo:

- Corra que a polícia vem aí (leia).

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

MÁRIO SÉRGIO CAIU OU NÃO CAIU?

Os boatos políticos sobre a exoneração de Mário Sérgio devem ser analisados com muita cautela, embora os sinais políticos estejam sinalizando esse desfecho há algum tempo.
Tudo pode não passar de um boato ou apenas o início de um processo de fritura de Mário Sérgio, o que significaria que a exoneração aconteceria um pouco mais tarde.
Todavia não podemos ignorar que é de domínio público que Mário Sérgio se desgastou demasiadamente com as suas posturas iniciais, logo ao assumir a cadeira, talvez se considerando inteiramente blindado por Beltrame, que nunca escondeu a sua preferência em tê-lo como comandante geral.
A verdade é que ele se perdeu inteiramente, isso é um fato.
Preliminarmente, não expressando a minha opinião sobre eles, citarei alguns desses fatos que tiveram uma leitura política totalmente contrária ao comandante geral:
- A bipartição do Estado Maior Geral que se mostrou totalmente ineficiente.
- A nomeação dos Coronéis Millan e Álvaro como Chefes Administrativo e Operacional desse Estado Maior, respectivamente, atos que geraram inclusive uma leitura interna corporis foi desfavorável.
- O rápido afastamento dos Coronéis mais antigos da Polícia Militar, o que foi agravado em razão do modo totalmente desrespeitoso como eles foram afastados. Isso gerou grandes inimizades que certamente não ficaram inertes nas articulações políticas.
- A nomeação da esposa como Diretora de Assistência Social, uma função de posto superior ao dela, preterindo Coronéis e Tenentes Coronéis, foi considerada como um ato de “nepotismo”.
- A nomeação de Oficiais sem qualquer experiência em funções de Estado Maior para comandar Unidades Operacionais.
- Entre elas a nomeação para comandar o BOPE de um Oficial que estava há mais de 10 anos fora da Polícia Militar foi a mais grave, sendo considerado um caso de apadrinhamento.
- A alteração do Regulamento Disciplinar de forma inteiramente equivocada, tendo em vista ser o regulamento um decreto lei, portanto não pode ser alterado por uma decisão do comandante geral.
- As críticas foram muitas em face da extinção das punições disciplinares restritivas de liberdade, algo considerado um suicídio por vários Oficiais, inclusive junto aos jovens Oficiais, tendo em vista que a Polícia Militar atravessa a sua pior fase no que diz respeito aos desvios de conduta (a corrupção, por exemplo).
- O enfraquecimento da Corregedoria Interna e a eclosão de casos de graves desvios de conduta foi uma combinação que também desgastou o comando.
- O caso do 13º BPM foi muito desgastante para o comando por envolver um Oficial do posto de Capitão.
- As nomeações e as exonerações em curtíssimo tempo de comandantes de Unidades Operacionais, o que demonstra no mínimo a incapacidade de escolher corretamente.
Eu poderia citar outros fatos, entretanto esse artigo ficaria com uma extensão que desencorajaria os leitores mais dedicados.
Nesse ponto alguém deve questionar se a balança só pende contra Mário Sérgio?
Respondo que não.
Em minha opinião ele tem a seu favor dois fatos, os quais são muito fortes nessa decisão:
- Ser o preferido de Beltrame, o todo poderoso do atual governo estadual, alguém inatingível.
- A sua exoneração simbolizaria a incompetência de quem tem escolhido os comandantes gerais (Beltrame), pois alcançaríamos o quarto comandante em menos de três anos de governo, algo que nunca aconteceu em nenhuma Polícia Militar brasileira.
Diante do exposto, a queda de Mário Sérgio pode já ter sido decidida e não surpreenderia ninguém que veste azul ou que percorre os lamacentos corredores políticos do Rio de Janeiro, isso é uma opção factível.
Um outro fato que sinaliza para essa possibilidade foi o rápido movimento nos bastidores políticos na busca pela cadeira do comandante geral, logo após Mário Sérgio ter demonstrado que não estava com a “mão boa” nas suas decisões iniciais.
Nomes começaram a borbulhar...
Lopes, Jardim e Aristeu Leonardo foram os mais comentados.
Lopes tem o perfil do “tiro, porrada e bomba” que tanto agrada Sérgio Cabral, porém não está mais na ativa e tem uma rejeição na tropa muito grande.
Jardim também é um partidário do “tiro, porrada e bomba”, tem o apoio dos Coronéis do antigo Estado do Rio de Janeiro (treme terras), fala a linguagem da tropa, porém quando solta as suas frases de efeito os resultados são devastadores. Inclusive, ele andava calado até poucos dias atrás.
Leonardo tem uma ótima aceitação na imprensa e tem um padrinho político forte, o deputado estadual Wagner Montes (PDT), parecendo ser o favorito entre os três.
O seu surgimento na mídia como Assessor de Imprensa interino pode ter sido um sinal, uma forma de avaliação quanto a sua aceitação.
Contra si o fato de ser um integrante do grupo que está comandando há muito tempo na PMERJ, o que sinaliza que poucas mudanças acontecerão nas principais funções da corporação, devendo acontecer mais uma troca de cadeiras, com exceção dos dois chefes do Estado Maior Geral que passariam para a geladeira.
Obviamente, muito mais existe para ser analisado, o que é impraticável em um único artigo.
Assim sendo, prefiro encerrar nesse ponto, destacando que como Coronel de Polícia me sinto muito envergonhado com a atual situação da Polícia Militar, uma instituição que agoniza em uma cama do Hospital Central da Polícia Militar, precisando de um remédio que não pode ser comprado, porque Cabral deve mais de R$ 150 milhões ao Fundo de Saúde da corporação.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

JORNAL EXTRA: A EXECRAÇÃO PÚBLICA DE UM POLICIAL MILITAR E DA PRÓPRIA POLÍCIA MILITAR!

JORNAL EXTRA - 4 DE JULHO DE 2009 - PRIMEIRA PÁGINA

Prezado leitor, enquanto caminhava pelas ruas do Méier, tive a minha atenção despertada para uma aglomeração em uma banca de venda de jornais e revistas. Ao me aproximar, constatei que o jornal Extra publicou uma matéria que ocupava praticamente toda a primeira página, com o chamativo título:
‘CORONEL DÁ EXEMPLO PARA TODA A PM”.
Satisfeito, diante de uma reportagem positiva (finalmente), parei e li a matéria, ato contínuo, a minha satisfação se transformou em indignação, um sentimento que cresceu geometricamente, depois de eu comprar e ler a matéria, que ocupa a primeira, a 3ª e a 4ª páginas, ilustrada por enormes fotografias.
O espaço dado pelo jornal ao Oficial colocado como centro das atenções e “exemplo”, não é novidade e nem surpreendeu, tendo em vista que o órgão demonstra simpatia pelo Oficial há muito tempo, sobretudo, na coluna da jornalista Berenice Seara, que sempre enaltece os seus feitos.
Isso é assim mesmo, a mídia gosta mais de uns do que de outros, o jornal Extra já me exonerou da Corregedoria Interna, também em letras gigantes na primeira página, quando o interesse governamental era a “minha cabeça”, uma matéria que virou uma grande barriga, pois eu continuei na função.
Não guardei nenhum rancor (tenho amigos no jornal Extra), sei que a mídia funciona desse jeito mesmo, ao sabor de alguns interesses, via de regra, da editoria ou da presidência do órgão.
E, voltando ao caso.
Um menor teria sido agredido por um Policial Militar, no curso de uma operação da Polícia Militar. Contou o fato ao seu pai, que de imediato procurou o comandante da operação e narrou o que foi relatado pelo seu filho.
Preliminarmente, devo parabenizar esse pai por ter exercido a sua cidadania, denunciando o fato. Ele, sim, é um exemplo que deve ser seguido por todos nós, pois a missão de qualquer polícia no mundo é servir e proteger o cidadão, jamais agredi-lo.
Devemos ainda esclarecer que, infelizmente, agressões semelhantes ocorrem com certa freqüência em operações policiais, quer sejam da Polícia Militar, da Polícia Federal ou da Polícia Civil. A truculência é usada por alguns, como forma de obter informações, que deveriam ter sido colhidas previamente (inteligência), ou seja, antes do início da operação. Esse modo de agir, além de ser criminoso é um sinônimo do mais puro amadorismo.
Prezado leitor, como você percebeu a acusação era grave, porém, a solução do caso era muito simples:
1. A operação seria interrompida;
2. A tropa aquartelada;
3. O menor seria ouvido a termo na presença de seu pai, em local seguro (no interior do quartel) quando narraria os fatos, inclusive descreveria previamente as características físicas do agressor (como a lei determina);
4. Seria conduzido com seu pai a uma sala de reconhecimento, onde ficaria resguardado;
5. Os Policiais Militares seriam introduzidos na sala, em pequenos grupos, guardando semelhanças físicas entre os seus componentes; e
6. O menor reconheceria o agressor, quando seriam adotados os procedimentos administrativos e judiciais adequados, tudo dentro da lei.
Lamentavelmente, não foi isso que aconteceu, na verdade, conforme a matéria:
- o menor foi exposto a um grande risco, ao reconhecer o agressor (olho no olho) e na presença da tropa;
- o acusado pela agressão (Policial Militar) teve os seus direitos constitucionais violentamente atacados ao ser exposto publicamente a grave constrangimento, uma afronta à legalidade, diante da imprensa que o fotografou, o filmou e exibiu a sua imagem para o Brasil;
- o acusado pela agressão (Policial Militar) foi condenado publicamente, tendo sido preterido ab initio o seu direito constitucional à “presunção de inocência”;
- simultaneamente, seus familiares foram também agredidos pela arbitrariedade do Estado;
- a Polícia Militar foi execrada publicamente ao ter um dos seus integrantes exposto publicamente, na condição de acusado (não condenado); e
- o jornal Extra compactuou com tamanha arbitrariedade e ainda, enalteceu tamanho desrespeito às leis em vigor no Brasil, sobretudo, no que concerne ao gravíssimo abuso de autoridade, que nos remete ao mais condenável absolutismo e autoritarismo. O rosto do Cabo de Polícia foi destacado na fotografia (primeira página) com um círculo vermelho (execração pública e condenação prévia).
Assim sendo, estamos diante de dois casos muito graves, uma acusação de agressão e uma flagrante violação dos direitos humanos de um Policial Militar (um servidor público concursado), por parte de um Coronel de Polícia, Comandante de um Policiamento de Área (CPA), ambos merecem uma apuração isenta, o que não será mais possível no âmbito da Polícia Militar.
O caso ganha maior dimensão, merecendo a nossa total desaprovação, quando o Subsecretário Operacional de Segurança Pública, delegado de Polícia Federal Roberto Sá (“ex-PM e ex-BOPE”) declara que:
“ESTE É O EXEMPLO QUE DEVE SER SEGUIDO POR TODOS OS POLICIAIS” (referindo-se ao Coronel de Polícia).
A arbitrariedade é exemplo?
Interessante que a Polícia Federal nunca permitiu que um dos seus agentes sofresse tamanho constrangimento, embora já o tenha praticado, como ocorreu na Polícia da Delegacia de Polícia Federal de Niterói, onde Policiais Militares do 12º BPM foram submetidos a um reconhecimento pessoal no pátio (sem muros), com total visão dos pedestres. Na época o fato foi comunicado à SESEG e até hoje não se tem notícias das sanções impostas aos Policiais Federais.
Essa declaração demonstra claramente a quem a segurança pública do Rio de Janeiro está entregue e deve servir como um dos parâmetros para que analisemos as causas prováveis dos 15.000 cidadãos fluminenses que serão assassinados ou desaparecerão no estado, conforme dados oficiais do Instituto de Segurança Pública.
São os 15.000 do 15 (número do PMDB).
Obviamente, a cúpula do governo estadual, a cúpula da segurança pública, a cúpula da Polícia Militar, o Ministério Público, a Auditoria de Justiça Militar, juízes, promotores, defensores públicos, a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, a ABI, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e outros órgãos de defesa dos direitos humanos, tomarão conhecimento dessa reportagem, o que significa que devemos esperar medidas urgentes (administrativas e judiciais) adotadas por quem de direito, inclusive, com relação ao jornal Extra.
Todavia, caso todos fiquem inertes, certamente, na terça-feira, eu adotarei todas as medidas que o caso exige, na condição de cidadão brasileiro, na condição de Coronel de Polícia e na condição de ex-Corregedor Interno da PMERJ. Não adotarei na segunda-feira, em razão de ter sido convocado para depor.
O presente artigo será encaminhado a todos os órgãos da mídia, a todos os jornalistas e a todos os órgãos de defesa dos direitos humanos existentes na minha lista de emails.
Se a Polícia Militar (na pessoa de um Coronel de Polícia) não respeita os direitos constitucionais de um Policial Militar, como podemos esperar que o Policial Militar respeite os mesmos direitos quando tratar com o cidadão.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO