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segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

REUNIÃO NA AME/RJ - HOJE - 11/02/2008 - ESCLARECIMENTOS

POLICIAL MILITAR - BOMBEIRO MILITAR - ATIVO E INATIVO


COMPAREÇA!


EXERÇA A SUA CIDADANIA!










Texto recebido por email (moderado):


PASSEATA DOS POLICIAIS MILITARES - ATO LEGITIMADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Causa-me indignação assistir as (...) proferidas pelo Secretario de Segurança através da mídia, em referência aos movimentos salariais promovidos por policiais militares na via pública, em especial pelo intemerato Grupo dos Barbonos, integrados por ocupantes do maior posto na hierarquia Policial Militar.
Aduz impropriamente o (...) Secretário de Segurança que a passeata organizada de forma ordeira e pacífica configura insubordinação grave, demonstrando sequer possuir conhecimentos técnicos de direito penal militar, diante da exegese do artigo 156 do Código Penal Militar, assim como, desconhecendo que a norma penal deve ser taxativa, não compreendendo interpretações hipotéticas e analogia, visto que os atos ocorrido fora do âmbito da administração militar, espanca a incidência do Código de Processo Penal Militar. Ademais, o Secretario de Segurança sequer possui legitimidade ou atribuição legal para tipificar condutas alusivas a supostas infrações do Código Penal Militar, bem como, determinar abertura de IPM..
Todavia, dentro dos princípios normativos da ordem jurídica, deve-se observar a Constituição Federal, no inciso XVI do artigo 5º das Garantias Individuais,a qual prescreve que "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independente de autorização, desde que não frustem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso á autoridade competente".
Seguindo a diretriz do comando constitucional, a passeata promovida pelos Oficiais Superiores da PM, encontra-se jurisdicizada, ou seja, em atendimento à regra constitucional suso mencionada, inexistindo qualquer infração disciplinar ou penal militar com fins de sancionar os organizadores ou servidores militares que aderiram o legítimo movimento.
Compete ao operador do direito analisar a norma supostamente violada, com a Constituição Federal, pois a regra jurídica deve adequar-se ao texto constitucional e não ao contrário (à constituição adequar-se à lei ordinária), por força do princípio da hierarquia das normas jurídicas.


AGRADEÇO A COLABORAÇÃO DO REMETENTE, UM DOS MILHARES DE CIDADÃOS BRASILEIROS QUE JÁ ADERIRAM AO "JUNTOS SOMOS FORTES"!

A FRASE SÍMBOLO DE UM NOVO PAÍS - UMA NAÇÃO BRASILEIRA!

E aproveito para para solicitar que toda e qualquer forma de intimidação para evitar o comparecimento de Policiais Militares e Bombeiros Militares à Reunião na AME/RJ, deve ser comunicada de imediato aos Oficiais que estarão na AME/RJ, logo após o término do expediente, para que as providências cabíveis possam ser desenvolvidas.

Vamos formar uma corrente entre nós, repassando qualquer ato lesivo aos novos direitos constitucionais.

E outro texto recebido por email:

"Em entrevista ao jornal declarou (SSP) que a PMERJ não teria credibilidade, agora publica em bol e espalha nos batalhões elogios dizendo que temos credibilidade perante a sociedade e os turistas".



JUNTOS SOMOS FORTES!


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO

sábado, 9 de fevereiro de 2008

PESQUISA DO JORNAL O DIA - PARTICIPE - VOTE


ENQUETE DO DIA ON LINE - RIO:
http://odia.terra.com.br/rio/index.asp



RESULTADO PARCIAL: 2.178 VOTOS (09/02/2008 - 08:50 horas).

Na sua opinião, qual deve ser a prioridade da política de segurança do Estado do Rio?


Manter a linha de confronto com o tráfico – 24,3% (530 votos).


Melhorar condições de vida e trabalho dos PMs – 37,8% (823 votos).


Aprimorar o trabalho de inteligência – 21,5% (468 votos).

Combate ao crime sem desrespeito aos direitos humanos – 16,4% (357 votos).


Policial Militar, Bombeiro Militar e Sociedade Fluminense participem da enquête (pesquisa) e VOTEM!

E continuem denunciado qualquer “ameaça” no sentido de proibir e/ou punir o comparecimento à reunião que será realizada na Associação dos Militares Estaduais/RJ, no dia 11 de fevereiro de 2.008, às 19:00 horas e o comparecimento ao ato cívico (marcha democrática) que ocorrerá no dia 17 de fevereiro de 2.008, com concentração no Posto 10, da orla da zona sul.

DIGA SIM A SUA CIDADANIA!

A CIDADANIA DO POLICIAL MILITAR E DO BOMBEIRO MILITAR!

Aos Comandantes, Chefes e Diretores que solicitaram EXONENARAÇÃO e não foram atendidos, exerçam o seu direito de solicitar RECONSIDERAÇÃO DE ATO!



PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

O CIDADÃO DE PAPEL

O ano de 2.007 marcou o início da mobilização dos Militares de Polícia do Estado do Rio de Janeiro pelo resgate da sua cidadania, sobretudo através do recebimento de salários dignos e da disponibilização de adequadas condições de trabalho.
Oficiais e Praças se mobilizaram, Coronéis e Soldados se manifestaram, sempre ordeira e pacificamente.
Surge o “cidadão” Militar de Polícia almejando ser um autêntico cidadão, cumpridor dos seus deveres, porém ciente e desejoso de ter todos os seus direitos respeitados.
Um cidadão que tem conhecimento de todos os seus direitos, que tem a capacidade e inclusive, o direito de reivindicá-los.
Uma mobilização inédita na Instituição e que hoje terá continuidade através de uma reunião de Oficiais, que está prevista para ocorrer na Associação de Militares Estaduais (Rua Camerino, 114 – Centro – RJ), às 19:00 horas, atendendo ao convite do Presidente da AME/RJ.
Obviamente, não podemos antecipar quantos Oficiais comparecerão à reunião, nem quem serão eles.
Isso só será possível na AME/RJ, após o término da reunião, quando poderemos relacionar os presentes e também os faltosos.
Portanto, considero oportuno e conveniente lembrar a todos os Oficiais (Coronéis, Tenentes Coronéis, Majores, Capitães e Tenentes) que somos nós – Os Oficiais – os principais responsáveis pelo estágio atual da nossa heróica Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
E que essa responsabilidade cresce em grandeza na relação direta com a posição ocupada na escala hierárquica, o que significa dizer que os menos responsáveis são os jovens Tenentes.
O tempo de repassar culpas e responsabilidades precisa ser superado em definitivo.
E destaco que a faixa contida na fotografia que ilustra esse artigo, feita durante um ato cívico realizado pelos “40 da Evaristo” – Oficiais e Praças – trás a palavra DIGNIDADE, que tem como significados, dentre outros, honra, respeito a si mesmo, amor-próprio e brio.
Por derradeiro, recomendo a todos os cidadãos brasileiros a leitura do livro “O Cidadão de Papel”, de Gilberto Dimenstein.
Uma recomendação de leitura que faço em especial aos Oficiais que optarem por não atender ao convite.


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

A REUNIÃO NA AME/RJ E O SAMBA DE NOEL ROSA

O Jornal do Brasil publica nessa segunda-feira um artigo do economista Ubiratan Iorio e ele inicia o artigo com versos de Noel Rosa, os quais reproduzo a seguir por considerá-los muito atuais, embora tenham décadas de existência:
"ESPERA MAIS UM ANO QUE EU VOU VER
VOU VER O QUE POSSO FAZER
NÃO POSSO RESOLVER NESSE MOMENTO
POIS NÃO ACHEI O TEU REQUERIMENTO"
O Tenente Coronel Reformado Dilson Ferreira de Anaide, Presidente da AME/RJ, convida a todos os Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar - Ativos e Inativos - para participarem da reunião objetivando alcançar a cidadania dos Militares Estaduais, através de salários dignos e adequadas condições de trabalho.

Local: Associação do Militares Estaduais do Rio de Janeiro.
Endereço: Rua Camerino, 114 - Centro Rio de Janeiro - RJ.
Data: 22 de janeiro de 2.008 (terça-feira).
Horário: 19:00 horas.
Observações: Oficiais de folga, em trajes civis e desarmados.

"DIGNITAE QUAE SERA TAMEM"
(Dignidade ainda que tardia)
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORREGEDOR INTERNO

sábado, 19 de janeiro de 2008

AME/RJ - CONVITE - 22 DE JANEIRO DE 2.008 - 19:00 HORAS


O Tenente Coronel Reformado Dilson Ferreira de Anaide, Presidente da AME/RJ, convida a todos os Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar - Ativos e Inativos - para participarem da reunião objetivando alcançar a cidadania dos Militares Estaduais, através de salários dignos e adequadas condições de trabalho.


Local: Associação do Militares Estaduais do Rio de Janeiro.

Endereço: Rua Camerino, 114 - Centro Rio de Janeiro - RJ.

Data: 22 de janeiro de 2.008 (terça-feira).

Horário: 19:00 horas.

Observações: Oficiais de folga, em trajes civis e desarmados.



"DIGNITAE QUAE SERA TAMEM"
(Dignidade ainda que tardia)


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORREGEDOR INTERNO

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS/RJ - NOVA REUNIÃO

O Tenente Coronel Reformado Dilson Ferreira de Anaide convida aos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar - Ativos e Inativos - para uma nova reunião:




PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORREGEDOR INTERNO

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

REUNIÃO REALIZADA NA AME/RJ - 15 DE JANEIRO DE 2.008

O Tenente Coronel Reformado Dilson Ferreira de Anaide - Presidente da Associação dos Militares Estaduais/RJ - emitirá uma nota oficial sobre a reunião com Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, realizada na sede da AME/RJ, tendo como pauta a questão salarial.

A nota será publicada nesse blog.



PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS/RJ - CONVITE

O Tenente Coronel Reformado Dilson Ferreira de Anaide - Presidente da Associação dos Militares Estaduais/RJ - convida os Oficiais Ativos e Inativos para uma reunião na sede da AME/RJ:

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORREGEDOR INTERNO