RIO DE JANEIRO: CABRAL, POR QUE A PERÍCIA CRIMINAL NÃO É INDEPENDENTE?

ASSOCIAÇÕES DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONSEG - A MOTIVAÇÃO QUE FALTAVA
Os resultados alcançados na CONSEG, entre os dias 27 e 30 de agosto, levam-nos às seguintes reflexões:
1) Sempre tratamos a autonomia da perícia como uma causa cidadã em prol da justiça e da sociedade, não como uma simples demanda corporativista da classe;
2) Enfatizamos uma reestruturação profunda dos órgãos de perícia face os resultados empreendidos pelas gestões até então assumidas;
3) Reivindicamos salários dignos, à altura das nossas qualificações e responsabilidades inerentes à função pericial, semelhantes e até mais abrangentes, daqueles que percebem os maiores salários do país;
4) Reivindicamos uma perícia planejada e gerida por peritos, com dotação orçamentária conformada a partir deste planejamento por nós efetivado.
Todos esses pontos foram tomados como diretrizes da CONSEG, obtendo 1094 votos de aprovação, somente um voto abaixo da diretriz mais votada que dizia respeito ao sistema penitenciário.
Além disso, tivemos a PLC 204 / 2008, que foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado. Não esqueçamos, ainda, da PEC 35/2005 que definiu a autonomia dos órgãos periciais no Rio de Janeiro. Esta medida foi julgada como inconstitucional por erro de forma e está em fase de recurso. Entretanto, o que é importante ressaltar é a expressiva votação que obteve na ALERJ, mostrando que esta é uma demanda amplamente aceita por nossos legisladores.
Ora, se toda a sociedade civil, legisladores e peritos clamam por uma perícia autônoma administrativamente e financeiramente, o que falta para que nosso governador dê o passo final?
Fica a certeza de que os escalões superiores da polícia e do governo, bem como do poder legislativo e judiciário, hoje, mais do que nunca, têm a motivação que precisávamos para implementar a reestruturação da perícia e a devida valorização dos peritos.
Não existe razão para desprezar o clamor da sociedade e dotá-la de uma perícia à altura do nosso estado e por nós tão esperada.
Atenciosamente,
Elcio C. Costa
Presidente da APERJ
Gestão 2009 / 2010
SITE.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

PERÍCIA TÉCNICA-CIENTÍFICA - GRAVÍSSIMA DENÚNCIA CONTRA GOVERNO DO RIO.

COMENTÁRIO POSTADO:

Caro Coronel Paul,

Concordo que seja necessário a utilização de técnica o que passa, necessariamente, pela atuação da perícia. O problema é que o governo do estado aparentemente não tem nenhum interesse em melhorar este órgão. A polícia civil trata a perícia como se fosse um propriedade sua. Por exemplo, nos fatos recentes envolvendo a morte de três amigos que voltavam para casa, não houve nem solicitação de perícia de local.

Por outro lado, quando os peritos resolvem se mobilizar por melhores condições de trabalho, o que acontece?

O presidente e o vice presidente da Associação dos Peritos (APERJ) são banidos de suas lotações e mandados para pontos extremos do estado, em uma clara atitude arbitrária. Mas o pior não é isso. Um dos peritos banidos para longe é um dos poucos especialistas na área de áudio e imagem e foi transferido para um local onde não existe a mínima possibilidade de o mesmo executar aquilo que aprendeu em anos de estudos.

Portanto, caro Coronel, devemos torcer para que o caso não necessite de uma perícia mais especializada envolvendo o sistema de filmagem do local onde ocorreu a morte do integrante do Afro-Reggae...

Resta-nos apenas torcer...

Ou então, o governador entender que a perícia não é da polícia. A perícia é um direito da sociedade, pois somente com uma prova material forte, confiável, que não fique à mercê de joguetes políticos será possível chegar à justiça.

Um abraço,

Alexandre Giovanelli

1º Secretário da APERJ

Prezado Giovanelli, grato pelo comentário e parabéns pela coragem de denunciar, vamos torcer para que algum órgão da mídia resolva aprofundar essas denúncias.

Eu respeito os que pensam de modo diferente, porém defendo a independência da Perícia como fator de aprimoramento de todo o sistema de segurança pública.

É lamentável o que ocorre no Rio de Janeiro, sobretudo pelas posturas ditatoriais do governo estadual.

Cabral age no emocional e tem o péssimo hábito de perseguir os que lutam pelo desenvolvimento do serviço público, como fez com os Coronéis Barbonos e agora fez com os Peritos.

Obviamente, um estado dirigido nessa direção só pode fracassar, como o Rio de Janeiro fracassou inteiramente na gestão da segurança pública.

Tenho certeza que todos os participantes do nosso espaço democrático repudiam a atitude arbitrária contra os Peritos.

A luta dos Peritos deve ser a luta de toda população fluminense, que merece uma segurança pública de qualidade.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

APERJ - "OXIGENAR É PRECISO" - ELCIO COSTA

Associação dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro
http://www.aperjperitosoficiais.org.br/site/
OXIGENAR É PRECISO

O processo de oxigenação necessita de técnicas de controle e de segurança específicas e rigorosas para que o mesmo se concretize, alcançando pleno êxito na sua execução: enriquecer o ambiente de oxigênio.
As normas técnicas brasileiras, americanas e européias, bem como os procedimentos operacionais e de segurança das grandes empresas produtoras e fornecedoras de oxigênio ditam, entre outras recomendações importantes, que as superfícies em contato com o oxigênio devem estar limpas, polidas e isentas de elementos graxos.
Cabe acrescentar que se estas recomendações não forem seguidas um acidente com fogo e explosões, e de proporções desconhecidas poderá ocorrer.
Adicionar oxigênio ao processo evolutivo institucional, também requer, por comparação, os mesmos cuidados, a fim de não produzir efeitos danosos às instituições, reduzindo-as a um estado pior que o anterior.
É certo que as instituições de segurança pública do nosso país, de uma maneira geral, carecem há muito, da propalada oxigenação.
Entretanto não podemos deixar de considerar alguns fatores importantes rumo ao "choque de gestão" tão fundamental:
1. As polícias precisam ser reestruturadas, em caráter de urgência, à partir do arcabouço vigente.
2. As polícias detém profissionais capacitados em seus quadros, em grande parte com o terceiro grau. No caso específico da perícia, todos possuem graduação e a grande parte possui algum tipo de pós-graduação. Por questões de gestão inadequada, todo este potencial humano não rende para o estado aquilo que poderia estar rendendo.
3. A administração pública, como um todo, ainda recebe um forte cerceamento político nas suas ações administrativas, tornando-se mera peça de manobra dentro de um jogo político, onde o planejamento e a gestão por objetivos não são os seus alicerces.
4. É premente que se crie uma nova mentalidade gerencial nos organismos de segurança. Para isso precisaremos de gestores técnicos ao invés de gestores políticos.
5. A QUESTÃO SALARIAL SEMPRE FOI E SEMPRE SERÁ PRIORITÁRIA A QUALQUER MUDANÇA.
Nós peritos, há muito ansiamos pelo "choque de gestão" que proverá a oxigenação necessária às instituições policiais.
Vamos oxigenar, porém não nos esqueçamos das recomendações técnicas, operacionais e de segurança.

Elcio Costa
Presidente da APERJ

JUNTOS SOMOS FORTES!

DEUS ESTÁ NO COMANDO!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CIDADÃO BRASILEIRO PLENO

ASSOCIAÇÃO DE PERITOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APERJ – É TEMPO DE REFLEXÃO.

Notícia extraída do site da Associação dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro:
http://www.aperjperitosoficiais.org.br/site/

Mais um ano termina e, nós peritos, continuamos na mesma situação.
A falta de recursos e de gestão adequados persistem.
Os salários continuam aviltados.
Iniciamos o ano fazendo um levantamento detalhado das condições da perícia criminal e médico legal em todo o estado. Elaboramos um extenso relatório acerca da realidade da perícia oficial, que foi amplamente divulgado pela imprensa e encaminhado a todas as autoridades competentes, dando nossa colaboração para a sociedade e para o governo recém eleito. Dessa forma, mostramos os equívocos gerenciais que vinham sendo cometidos em relação aos órgãos periciais.
O governo, em contrapartida, iniciou obras emergenciais para um novo IML, ainda não concluídas e com nova previsão para o término no primeiro trimestre de 2008. A este respeito, esforçamo-nos para colaborar com a nossa experiência, solicitamos documentos e cronogramas e fomos olvidados ou talvez mal interpretados. Constatamos que não faz parte da cultura gerencial dos nossos administradores esse tipo de atuação participativa.
Somente o Secretário de Segurança nos deu a devida atenção. Sensível às demandas da perícia forneceu equipamentos (máquinas fotográficas, computadores e impressoras multifuncionais) e aprovou cursos de capacitação inéditos, organizado pelos peritos e destinado aos peritos. O mesmo será implementado junto com a Acadepol no ano vindouro.
Ao sentirmos a blindagem que existia em relação às nossas justas reivindicações, incitamos um amplo debate com os representantes dos delegados, onde participaram outros representantes da sociedade organizada. Deste último encontro, destacamos as seguintes conclusões:
1. Todos os debatedores, incluindo os representantes dos delegados, consideraram ser fundamental a reestruturação da perícia oficial, tendo como gestor da instituição um perito oficial;
2. É também unânime a necessidade de uma consideração especial por parte do governo do estado em relação à questão salarial dos peritos no Rio de Janeiro.
Iniciaremos o próximo ano apresentando ao governo este novo patamar de entendimento, prosseguindo na nossa luta pela autonomia.
Muito caminhamos e nos dedicamos. E assim continuaremos.
Desejamos a todos um Natal de paz e um ano novo de grandes conquistas.
Que Deus ilumine a nossa mente e a das nossas autoridades, fazendo-nos entender a oportunidade ímpar que está posta, de colocarmos o nosso estado na vanguarda da justiça e da segurança, configurando uma perícia de excelência no estado do Rio de Janeiro.
Elcio Costa
Presidente da APERJ

Para mudar a insegurança pública, obrigatoriamente, precisamos mudar os processos improdutivos.

Insistir em processos ineficazes significa condenar a todos nós, cidadãos, patrocinadores do estado, a nunca sermos beneficiários de serviços públicos de qualidade.

A autonomia da perícia precisa ser avaliada e decidida com urgência.

Tal autonomia é indispensavel inclusive como mecanismo de controle da atividade policial.

O Perito precisa ser independente.

E nunca é demais lembrar que essa independência já é fato na maioria dos estados brasileiros

Basta de repetirmos o que está dando errado!

ACERTAR É HUMANO!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORREGEDOR INTERNO