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sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

AS APOSENTADORIAS COMPULSÓRIAS DOS DISSIDENTES NO IRÃ E NO RIO DE JANEIRO.

BLOG LIBERTAD MATTERS:
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
Flamenguistas e Vascaínos

Professores universitários iranianos apontam - sob anonimato, em boa matéria do diário espanhol El País - um recrudescimento da perseguição a intelectuais dissidentes no Irã, incluindo aposentadorias compulsórias e crescente interferência religiosa sobre os conteúdos dos diferentes níveis escolares; o líder supremo da República Islâmica, aiatolá Ali Khamenei, condenou no fim de agosto as humanidades como promotoras "da dúvida e da incerteza" - o diabo maior de todos os fundamentalismos... (leia).
Prezado cidadão, você sabia que Sérgio Cabral também implantou aposentadorias compulsórias na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Cabral com apoio da ALERJ aprovou uma alteração no Estatuto dos Policiais Militares e diminui o tempo de permanência dos Coronéis Barbonos, dissidentes desse desgoverno, no serviço ativo da Polícia Militar, determinando as aposentadorias compulsórias.
Autoritarismo na mais pura essência.
Se você quiser conhecer esse fato e outros dos bastidores da política, das polícias e da segurança pública leia o livro online "Cabral contra Paúl"(leia) gratuitamente.
A edição impressa sairá no início de 2010.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

quinta-feira, 23 de abril de 2009

UMA VIOLÊNCIA CONTRA O POLICIAL MILITAR.

Eu não sou bacharel em direito.
Faço sempre questão de relembrar tal verdade para que a opinião que expresso nessas linhas, não seja lida como o parecer de um especialista, capaz de "formar opinião".
No exercício da função de Corregor Interno (10 MAI 2005 - 25 JAN 2008), logo no início, tive que analisar a exclusão de um Policial Militar inativo (aposentado), o que me causou grande constrangimento, embora o ato fosse legal.
E explico:
Na Polícia Militar, quando o inativo é excluído, ele perde a graduação e os proventos da aposentadoria, ou seja, ele deixa de ser Policial Militar e perde o salário.
Eu considero a perda do salário uma violência contra a família do Policial Militar, considerando que os vencimentos podem ser a única fonte de renda familiar, o sustento de esposa, filhos e netos.
Assim sendo, na época encaminhei um documento ao Gabinete do Comando Geral, opinando que o salário não deveria ser cortado. A Assessoria Jurídica do Comandante Geral, em ilustrado parecer, disse que era assim mesmo e que os civis também poderiam sofrer a "perda da aposentadoria".
Cumpra-se!
A Corregedoria Interna assessorou o Comandante Geral na exclusão de dezenas de inativos, que praticaram graves desvios de conduta.
Hoje, lendo O Globo (página 8), voltei no tempo e lembrei do primeiro inativo excluído.
O GLOBO:
LIVRE, E COM R$ 22 MIL POR MÊS.
DESEMBARGADOR INVESTIGADO É APOSENTADO, E PROCESSO PODE SER EXTINTO.
Bruno Davi.
VITÓRIA - O desembargador capixaba Elpídio José Duque, afastado do cargo desde o ano passado por suspeita de participar de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, completou 70 anos de idade ontem e, de presente, ganhou a aposentadoria compulsória e a possibilidade de ter extinto o processo administrativo disciplinar a que responde no Judiciário (...).
Qual era a idade do inativo excluído?
Não me lembro, mas continuo achando o corte dos salários uma violência, mesmo que a legalidade o permita.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO