OPERAÇÃO "DUAS CARAS" - COMENTANDO UM COMENTÁRIO.

JORNAL O DIA - 27 DE SETEMBRO DE 2007

DENUNCIAMOS AS IRREGULARIDADES

INSINUARAM QUE TENTÁVAMOS OBSTRUIR A JUSTIÇA

Hoje, nós recebemos e publicamos um comentário provavelmente oriundo da família de um dos Policiais Militares, que foram investigados na operação "Duas Caras".

O comentário cita a situação atual desses Policiais Militares, que diante da investigação, acabam ficando sob uma constante suspeita, situação muito constrangedora.

Infelizmente, não podemos prestar maiores esclarecimentos sobre a investigação, conforme o solicitado, tendo em vista que a Corregedoria Interna da Polícia Militar não participou em nenhum momento das investigações feitas pelo delegado da Polícia Civil André Drumond (59a DP).

Portanto, não podemos dizer quem é culpado e quem é inocente.

Isso posto, não custa relembrar, falando de culpados e de inocentes, que um agente penitenciário foi preso, como se Policial Militar fosse, o que reforça a existência de problemas na investigação.

Todavia, ratificamos que na fase onde a CIntPM foi solicitada, identificamos um claro açodamento, tanto na realização dos reconhecimentos fotográficos (noite e madrugada), quanto na solicitação da prisão, que foi feita a um juiz de plantão, em um final de semana. Tais fatos, consideramos inexplicáveis, diante da duração da investigação (meses) e do fato de que as principais testemunhas, já estavam sob proteção da Polícia Civil. Assim, poderia ter sido feito um reconhecimento pessoal (procedimentio adequado), bem como, o pedido poderia ter sido feito ao juiz que acompanhava o inquérito policial e que deferiu os pedidos de quebra de sigilo, nada mais natural.

No tocante a esses fatos, não temos qualquer dúvida quanto aos equívocos e repetiremos isso onde for necessário.

Na nossa opinião, os Policiais Militares investigados, que se consideram inocentes, devem promover através dos seus advogados, todas as providências possíveis para buscar a agilização do processo e o esclarecimento dos fatos.

Um outro aspecto de enorme relevância é a honra pessoal de cada investigado.

As declarações do delegado da Polícia Civil André Drumond (59a DP) na época das prisões e as incompreensíveis declarações do atual governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (Luís XIV), que arvorando-se como se fosse a personificação do Estado (L'etat c'est moi), condenou publicamente a todos, merecem uma pronta resposta dos investigados, caso contrário, ficarão sem voz.

Talvez uma mobilização dos seus familiares (são centenas), solicitando uma audiência ao desembargador Luiz Zveiter - presidente do Tribunal de Justiça -, ou ao deputado estadual Jorge Picciani (PMDB) - presidente da ALERJ -, seja uma idéia a ser pensada, sobretudo, diante da fala do governador de puro autoritarismo, incabível em um país que deseja construir uma democracia, logo ele, o chefe do poder executivo estadual.

Por derradeiro, repetimos a idéia força da Corregedoria Interna da PMERJ, rogando que ela norteie todas as ações:

"Corregedoria Interna da PMERJ: A verdade por objetivo e a justiça por ideal".

Cidadão brasileiro, não esqueça, no dia 20 de junho de 2009, você tem um encontro com a sua cidadania, às 10:00 horas, na praia de Copacabana.

Venha dizer NÃO aos 10.000 assassinados ou desparecidos por ano.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

OPERAÇÃO DUAS CARAS - UMA GRANDE VERGONHA, QUE DEVE SERVIR DE LIÇÃO.

O GLOBO

Nós comentamos neste nosso veículo democrático que o delegado de Polícia Civil Allan Turnowsky, logo após assumir a Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, adotou providências que mereceram o aplauso de todos nós.

Ele criou um grupo especial para solucionar os homicídos, lutando para minimizar a inexplicável taxa de elucidação desse crime pela Instituição, da ordem de 2%, incluindo as prisões em flagrante, a maioria delas feita pela Polícia Militar.

Uma ação acertada, pois não podemos continuar convivendo com a macabra realidade de que em cada 100 assassinatos, só conseguimos responsabilizar 2 autores.

Um outra decisão acertada foi no sentido de investir na Corregedoria Interna da Polícia Civil, o que poderá também controlar e minimizar o grande número de desvios de conduta dos Policiais Civis. Tal ação, certamente estará acompanhada pela adoção da transparência na Corregedoria Interna, tendo em vista que a divulgação das ações correcionais, além de fortalecer a Instituição, serve como um fator de desestímulo para a prática de futuros desvios de conduta.

Cabe destacar, nesta busca por mudanças institucionais, que a absolvição de 44 Policiais Militares investigados na operação Duas Caras (59a DP), chefiada pelo Delegado André Drumond, precisa ser um divisor de águas na Polícia Civil.

A Operação Duas Caras e a própria Instituição, foi exposta ao ridículo público com essa absolvição, em face das dezenas de entrevistas dadas pelo Delegado André Drumond.

O delegado não poupou acusações aos Policiais Militares, que culpados ou inocentes, foram, condenados publicamente por ele.

Ele decretou que os Policiais Militares não teriam o direito constitucional da pressunção de inocência, condenou a todos previamente.

E agora?

Cremos que seja a hora do Delegado André Drumond conceder novamente dezenas de entrevistas para a mídia nacional ou não?

Explicar se existiam provas robustas ou não no Inquérito Policial que presidiu e que tornou de conhecimento público?

A absolvição foi resultante do trabalho ineficiente de quem?

Agora, ele deve ser preservado?

Se a Polícia Civil agir assim, o corporativismo será evidente e vergonhoso.

Que essa vergonha sirva para a construção de uma ordem no sentido de que Delegados da Polícia Civil, falem somente o indispensável sobre os inquéritos que presidem.

Delegados e Coronéis de Polícia não precisam de "flash", o trabalho competente naturalmente os destacará.

Firmes na luta pela construção de uma Polícia Militar e de uma Polícia Civil, dignas e competentes.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

A FORMAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA - UMA PROPOSTA DE MUDANÇA.

A sentença da juíza Tula Correa Barbosa, da Primeira Vara Criminal de Duque de Caxias, trouxe novamente ao teatro das discussões sobre segurança pública, alguns temas de significativa relevância.

O cerceamento do direito constitucional da pressunção de inocência, quando a investigação envolve Policiais Militares do Rio de Janeiro, merece de imediato uma postura proativa de condenação por parte do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Organizações Nacionais e Internacionais defensoras dos direitos humanos.

A execração pública de Policiais Militares (e seus familiares) que são investigados em inquéritos policiais desenvolvidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, merece a total condenação de todos e, nesse aspecto, a operação Duas Caras, desenvolvida pelo Delegado de Polícia Civil André Drumond, na época lotado na 59a DP, é emblemática.

Os Policiais Militares foram filmados entrando e saindo da DP; as suas fotos e nomes foram divulgados pelas Organizações Globo, enquanto o Delegado André dava incontáveis entrevistas à mídia, enaltecendo a investigação.

Assim sendo, é imperativo que o Ministério Público, a Corregedoria Geral Unificada e a Corregedoria Interna da Polícia Civil devem tornar públicos os resultados das investigações realizadas sobre a entrega das fotos dos Policiais Militares à mídia, que foram desenvolvidas a partir de representação formal do organizador desse espaço democrático, então, Corregedor Interno da Polícia Militar.

Um outro tema, não menos importante, que deve ser discutido é a formação dos Delegados da Polícia Civil, a formação interna corporis, o curso que em apertada síntese transforma um bacharel em direito, em um profissional da difícil ARTE DE INVESTIGAR.

Sinceramente, a prática tem demonstrado claramente, que o curso desenvolvido é deficitário, diante dos erros primários que constatamos no curso de alguns inquéritos policiais.

Entretanto, não podemos criticar duramente a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que INVESTIGAÇÃO POLICIAL não se aprende em nenhuma cadeira universitária, muito menos, os inúmeros cursinhos preparatórios para concursos públicos.

Tal realidade, faz com que cheguem à Polícia Civil, bons juristas, que nada sabem sobre a ARTE DA INVESTIGAÇÃO.

Esse candidato aprovado é inserido em um curso muito rápido, que já chegou a ser de apenas 3 meses, em alguns momentos, sendo em seguida classificado em uma Delegacia Policial, presidindo inquéritos policiais.

Obviamente, o resultado não pode ser bom, chega a ser inadimissível que um Curso de Formação de Delegados da Polícia Civil, seja muito menor que um Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar, inclusive frequentado por candidatos bacharelandos e bacharéis em direito.

A senteça deixa claro a falta de sustentação da investigação feita pela Polícia Civil:

"Ressalte-se observar que da prova trazida aos autos, a única ilação que se pode ter é a de que certos policiais - não identificados de forma cabal nos presentes autos - cometeram crimes graves, recebendo ou exigindo para si vantagem pecuniária ilícita, mas nenhuma prova há tipificando o crime de bando ou quadrilha, único crime que lhes foi imputado na denúncia(...) a hipótese de erro judicial com a condenação de policiais que honram a farda e não possuem nenhuma mácula, acarreta prejuízo muito maior à sociedade, do que eventual impunidade de alguns policiais que efetivamente tenham praticado a conduta descrita na denúncia"(O Globo, página 19).

Salvo melhor juízo, a investigação não foi desenvolvida de forma adequada, impossibilitando uma denúncia mais robusta por parte do Ministério Público.

Tal verdade expõe uma GRAVE MAZELA da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a formação dos delegados e polícia, deficiência que permanece embaixo do tapete.

Em artigo anterior, citamos outros componentes pouco usuais que envolveram a operação Duas Caras, inuqérito policial que resultará em dezenas de ações judiciais contra o Estado do Rio de Janeiro, que acarretará que o nosso dinheiro (dinheiro público) pague por problemas estruturais e conjunturais da Polícia Civil.

Urge que sejam implementadas mudanças urgentes no Curso de Formação de Delegados da PCERJ, antecedido de uma discussão multidisciplinar, com a participação do Poder Judiciário e do Ministério Público, o fiscal externo da atividade policial.

Por derradeiro, mais uma vez reforçamos que o Polícia Civil de carreira, o INVESTIGADOR POR EXCELÊNCIA, precisa ter facilitado o seu acesso funcional à função de delegado de polícia, hoje muito difícil, em razão desse Policial Civil não ter tempo para estudar, em razão de ter que trabalhar em um segundo emprego (bico), em face dos salários famélicos recebidos do governo do Estado do Rio de Janeiro.

Essa dificuldade acarreta graves prezuízos à sociedade, que perde os melhores investigadores no exercício da presidência de inquéritos policiais.

A sociedade fluminense, a Polícia Militar e os Policiais Militares querem respostas.

Segurança pública não é campo para amadores, profissionalização já!

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

2007 - UMA CONSPIRAÇÃO CONTRA A POLÍCIA MILITAR - VERDADE OU MENTIRA?

O jornal RJ TV acabou de noticiar que os Policiais Militares do 15o BPM (Duque de Caxias), envolvidos na operação "Duas Caras", desenvolvida pela Polícia Civil (59a DP), foram absolvidos na primeira instância e que o Ministério Público irá recorrer.

Clique e leia a matéria no Globo Online.

A operação "Duas Caras" nos transporta a péssimas recordações, não apenas pela exposição pública e gratuita dos Policiais Militares investigados, mas sobretudo por trazer a lembrança uma possível "conspiração" contra a Polícia Militar, que teria sido desencadeada no ano de 2007.

O que passamos a narrar pode ser mentira, tanto quanto pode ser verdade, sendo que tal dúvida nunca será esclarecida.

O Coronel de Polícia Ubiratan, logo após assumir o Comando Geral, ao ser perguntado qual era a pretensão da Polícia Militar, no que diz ao reajuste salarial, respondeu de pronto que era a equiparação com a Polícia Civil.

Isso caiu como uma "bomba" na Polícia Civil, onde os Delegados estavam mobilizados para solicitar equiparação salarial deles com os Promotores de Justiça.

Foi uma ducha fria, como pretender um aumento, quando a outra Instituição Policial, sonhava ganhar tão mal quanto a Polícia Civil.

Isso é fato, não cabe discussão, esse mal estar existiu.

O que é passível de uma maior análise é a veracidade ou não do que narramos em seguida.

Conta a lenda, que após uma reunião dos Delegados da Polícia Civil, com o então Chefe da Polícia Civil, um pequeno grupo de Delegados teria feito uma reunião particular, para discutir o que fazer com a "bomba", resolvendo que iriam colocar "para fora" toda e qualquer investigação que envolvesse Policiais Militares, expondo a Polícia Militar a execração pública.

Particularmente, não creio que a existência dessa conspiração seja verdade, porém, tal versão circulou amplamente pelos quartéis.

E, para reforçá-la, começaram a eclodir na mídia várias matérias sobre Inquéritos Policiais envolvendo Policiais Militares:

1) Surgiu o caso do sumiço de um líder comunitário da Favela Kelsons, que denunciou Policiais Militares.

2) Policiais Militares foram acusados de participarem do atentado contra o Delegado de Polícia Civil Alexandre Neto, em Coapcabana, apesar da existência de ameaças gravadas contra ele feitas por Policiais Civis, relacionados com Álvaro Lins.

3) Um Coronel e dois Tenentes-Coronéis de Polícia foram acusados de acobertar milícias em Niterói, quando na realidade a investigação era relativa à segurança privada e envolveria um Capitão de Polícia.

4) E, a operação "Duas Caras", envolvendo dezenas de Policiais Militares.

Tal quadro fez com que resolvéssemos interferir no processo, mesmo não acreditando na existência de uma conspiração.

Agindo desse modo, preservamos o Comandante Geral de um desgaste com o Chefe da Polícia Civil.

Obviamente, os dissabores foram inúmeros e sofremos um grande desgaste, que só não foi maior em virtude do Ministério Público ter cumprido o seu papel de fiscal da lei.

Não vale a pena citar cada desgaste, sobretudo porque a conspiração pode não ter existido, não passando de uma obra de ficção. Porém, não podemos deixar de citar que percebemos, no calor da "batalha", que no caso de Niterói, no caso de Copacabana e no caso de Duque de Caxias, pelo menos, além da publicidade indevida dada aos Inquéritos Policiais pelos Delegados da Polícia Civil responsáveis, o açodamento foi evidente, uma pressa inexplicável de revelar os fatos.

Pelo que lemos no Globo Online, apesar de todo "espetáculo midiático" do Delegado da Polícia Civil, inclusive com a exposição de fotografias dos investigados na mídia, os Policiais Militares foram acusados unicamente de formação de quadrilha, e ainda assim, inexistindo prova que fundamentasse a acusação.

Salvo melhor juízo, tenho certeza que a pressa em expor os investigados, em nada colaborou para o sucesso da investigação.

Clique e leia sobre a operação "Duas Caras" ( 1 ), ( 2 ) e ( 3 ).

Clique e conheça as declarações do Delegado de Polícia Civil André Drumond.

Aconselho os Policiais Militares investigados a buscarem a reparação pecuniária em face da exposição pública de suas fotografias e de seus nomes.

O Coronel e os Tenentes-Coronéis de Polícia de Niterói, pelo que sei, farão o mesmo.

Verdade ou mentira, "conspiração" ou "acaso", nunca saberemos a resposta para tantas coincidências.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

"OPERAÇÃO DUAS CARAS" - JORNAL O DIA - 15/01/2008 - NOVIDADES NA INVESTIGAÇÃO

Ao longo desses quase 3 (três) anos no exercício da função de Corregedor Interno da Polícia Militar, a Corregedoria Interna colaborou e participou de diversas operações em conjunto com o Ministério Público, a Polícia Federal e a Polícia Civil.
Nunca colocamos nenhum obstáculo em colaborar com qualquer investigação, sendo que na maioria das vezes a Corregedoria Interna não participou diretamente das apurações, em razão da competência para a investigação de crimes comuns ser da Polícia Federal e da Polícia Civil.
Algumas dessas operações tiveram grande repercussão na mídia, o que levou o autor desse blog a conceder incontáveis entrevistas.
As entrevistas foram concedidas em virtude do objetivo institucional de tornar o mais transparente possível o trabalho de controle interno realizado pela Polícia Militar.
Essa transparência serviu para demonstrar de forma inequívoca que a Polícia Militar optou por dizer não a toda e qualquer forma de corporativismo doentio.
A Instituição demonstrou que é a maior interessada em controlar e erradicar os desvios de conduta praticados por integrantes da Polícia Militar.
A ética foi o nosso parâmetro, nunca comentando o andamento de investigações realizadas pela Corregedoria Interna e jamais expondo nomes e/ou fotos de investigados, porém sempre comentando as providências adotadas em razão de fatos ou denúncias - bem como os resultados finais das apurações.
A Polícia Militar entende essa transparência como um dever do serviço público, prestar contas à Sociedade Fluminense.
Infelizmente, no ano passado, algumas investigações em curso na Polícia Civil, envolvendo integrantes da Polícia Militar como investigados, passaram a ser sistematicamente publicadas na mídia e comentadas por Delegados da Polícia Civil, ainda no curso das investigações.
Tal postura de alguns Delegados trouxe sérios prejuízos institucionais e também pessoais aos integrantes da Polícia Militar expostos publicamente.
Por dever de ofício, comuniquei os fatos ao Comando da Corporação e à Secretaria de Segurança, e procurei me entrevistar com membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, quando considerei adequado e necessário.
A recepção foi sempre a melhor possível, considerando que o objetivo de todos é buscar a justiça.
A denominada “Operação Duas Caras” desenvolvida pela 59ª Delegacia de Polícia foi a que teve maior destaque na mídia e que trouxe maiores desgastes pessoais, obrigando o autor a conceder inúmeras entrevistas, por dias seguidos.
A Corregedoria Interna não teve qualquer participação na referida investigação, limitando-se, no primeiro momento, a colaborar encaminhado as fotografias solicitadas pelo Delegado responsável pela investigação, o que foi feito pela 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar; em seguida, atuou colaborando no cumprimento dos mandados de prisão expedidos contra integrantes da Polícia Militar.
Todavia, o autor desse blog, ao tomar conhecimento que dezenas de Policiais Militares tinham sido identificados fotograficamente em algumas horas (noite e madrugada) e por duas pessoas ligadas ao tráfico de drogas, demonstrou sua indignação e comunicou o fato ao Comando da Corporação, à Secretaria de Segurança Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
E quando, no dia do cumprimento dos mandados de prisão, as fotografias dos Policiais Militares foram expostas no Jornal Nacional e no dia seguinte, no jornal Extra, adotei o mesmo procedimento, denunciei essa ilegalidade.
A 3ª Delegacia de Polícia Judiciária fez um relatório minucioso sobre o encaminhamento das fotografias à 59ª Delegacia da Polícia Civil e cópias desse relatório foram encaminhadas à Secretaria de Segurança, ao Ministério Público, ao Judiciário e ainda à Corregedoria Geral Unificada e à Corregedoria Interna da Polícia Civil.
Tenho certeza que o vazamento das fotografias está sendo apurado e que os autores desse ato injustificável – o vazamento das fotos para a mídia - serão devidamente responsabilizados.
Na terça-feira – 15/01/2008 - o jornal O DIA (página 9) publicou a matéria que transcrevo a seguir, trazendo novas notícias sobre a “Operação Duas Caras”:
http://odiadigital.terra.com.br/flip.php?idEdicao=955


Por derradeiro, na condição de cidadão brasileiro e na condição de Coronel de Polícia, espero que tudo seja esclarecido plenamente e que os culpados sejam responsabilizados - os integrantes da Polícia Militar que tiverem cometido desvios de conduta e todos aqueles que tenham praticado qualquer irregularidade ou ilícito penal – sendo isso o que a Sociedade Fluminense deseja e merece.
Basta de corporativismos doentios nesse nosso país.
E mais uma vez, ratifico que o integrante da Polícia Militar é um cidadão brasileiro e como tal tem o direito inalienável da presunção da inocência, direito que tem sido negado seguidamente aos integrantes da Polícia Militar ainda na condição de investigados.
Atualmente, está em curso uma Sindicância Administrativa na Polícia Militar a respeito da denominada “Operação Duas Caras”.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORREGEDOR INTERNO