ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL ESCLARECE USO DE ALGEMAS.

PRESIDÊNCIA
Nota de Esclarecimento: atuação da Polícia Federal no Brasil

12/08/2011 - 18:31
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial. Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar.
A entidade lamenta que no Brasil, a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis; altos executivos do governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas.
Milhões de reais – dinheiro pertencente ao povo- são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem “ estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal”. Isto é apenas o início de uma estratégia usada por essas pessoas com o objetivo de desqualificar a correta atuação da polícia. Quando se prende um político ou alguém por ele protegido, é como mexer num vespeiro.
A providência logo adotada visa desviar o foco das investigações e investir contra o trabalho policial. Em tempos recentes, esse método deu tão certo que todo um trabalho investigatório foi anulado. Agora, a tática volta ao cenário.
Há de chegar o dia em que a história será contada em seus precisos tempos.
De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal colocará todo o seu empenho para esclarecer o povo brasileiro o que realmente se pretende com tais acusações ao trabalho policial e o que está por trás de toda essa tentativa de desqualificação da atuação da Polícia Federal.
A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília.
É uma pena que aqueles que se dizem “estarrecidos” com a “violência pelo uso de algemas” não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as a morte.
No Ministério dos Transportes, toda a cúpula foi afastada. Logo em seguida, estourou o escândalo na Conab e no próprio Ministério da Agricultura. Em decorrência das investigações no Ministério do Turismo, a Justiça Federal determinou a prisão de 38 pessoas de uma só tacada.
Mas a preocupação oficial é com o uso de algemas. Em todos os países do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado, porque a algema é um instrumento de proteção ao preso e ao policial que o prende.
Quanto às provas da culpabilidade dos envolvidos, cabe esclarecer que serão apresentadas no momento oportuno ao Juiz encarregado do feito, e somente a ele e a mais ninguém. Não cabe à Polícia exibir provas pela imprensa.
A ADPF aproveita para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: “a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”.
Brasília, 12 de agosto de 2011
Bolivar Steinmetz
Vice-presidente, no exercício da presidência

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

AMANHÃ, EXCELENTE OPORTUNIDADE PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, MOVIMENTO ACORDO JÁ!, ETC, PROTESTAREM.

Os Policiais Federais são o grande exemplo de que os funcionários públicos no Brasil só conseguem salários dignos através de fortes movimentos que promovam exposição pública das mazelas vivenciadas e que provoquem desgastes nos políticos. Eles têm feito isso nos últimos anos e os resultados são evidentes: o crescimento das instituições e a valorização dos funcionários.
Amanhã, eles estarão protestando novamente.
Penso que seja uma ótima oportunidade para que os funcionários públicos do Rio de Janeiro das áreas de educação, saúde e segurança também protestem nos aeroportos. Além deles, os integrantes do "Movimento Acordo Já!" (ex-funcionários da Varig) também estão diante de uma excelente oportunidade.
É hora de agir.

"O GLOBO.
Funcionários públicos farão manifestação em aeroportos nesta quinta-feira.

Plantão | Publicada em 27/07/2011 às 11h32m
Ediane Merola
RIO - Funcionários públicos vão fazer, nesta quinta-feira, uma mobilização em aeroportos em defesa do serviço público de qualidade. A ação envolverá delegados e peritos de Polícia Federal, auditores fiscais da Receita do Trabalho e advogados públicos da União. No Rio, eles prometem fazer paralisação de uma hora no Santos Dumont, das 8h às 9h, e no Internacional Tom Jobim, das 14h às 15h. Haverá panfletagem e pronunciamentos sobre corte orçamentário e falta de concurso público, entre outros temas".
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

ESTADÃO.COM - GASTOS COM REMOÇÃO DE SERVIDORES (POLÍCIA FEDERAL E RECEITA FEDERAL) SOMAM R$ 124 MILHÕES EM MENOS DE 6 ANOS.

REUNIÃO NA AME/RJ - 24/01/2008

OFICIAIS DA PMERJ E DO CBMERJ

Domingo, 01 de Março de 2009 Versão Impressa.
Gasto com remoção de servidores soma R$ 124 milhões em 6 anos.
Números da PF e Receita são os mais expressivos, com funcionário recebendo até R$ 160 mil por mudanças.
Marcelo Auler, RIO.

Nos seis anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Executivo gastou R$ 124 milhões com ajudas de custo e indenizações para remover servidores civis federais. A despesa aumentou cerca de 71% na administração federal direta, em valores nominais, não corrigidos pela inflação. Em termos reais, com correção pelo IPCA, a elevação foi de cerca de 31%.

Os campeões de gastos foram o Departamento de Polícia Federal e a Receita Federal.

Na PF, os gastos em seis anos totalizaram R$ 24,7 milhões, passando de R$ 2,4 milhões no primeiro ano da gestão Lula para R$ 7,3 milhões em 2008.

Já na Receita, o valor saltou de R$ 1,7 milhão, em 2003, para R$ 6,4 milhões, em 2008. Ao longo dos seis anos, o total gasto pela Receita foi de R$ 20,5 milhões.

Os pagamentos são feitos com base no Decreto 4.004, assinado pelo presidente em exercício Marco Maciel, em novembro de 2001. Ao contrário da legislação anterior, de 1995, esse decreto não estipulou prazo mínimo entre as remoções, o que permitiu, em nome do interesse do serviço público, a auditores da Receita e delegados federais serem removidos em períodos inferiores a até um ano, prazo que a legislação anterior exigia para permanência no cargo.

Pelo decreto, o servidor removido recebe um salário base. Faz jus a até mais dois salários, de acordo com o número de dependentes que levará consigo. Recebe as passagens e a despesa com a mudança. No caso da Receita, o pagamento é feito quando há a nomeação para cargos ou exoneração. Assim, houve servidores recebendo indenização superior a R$ 100 mil em período inferior a dois anos.

Foi o caso, por exemplo, do delegado federal Rogério Augusto Viana Galloro, que ocupava a Superintendência da PF em Goiás e foi nomeado, em dezembro, para o posto de diretor de Administração e Logística Policial (Delog), em Brasília. Com a nova transferência - a terceira, desde março de 2007 -, ele recebeu R$ 161.521,06 em 22 meses.

Já o delegado Carlos Rogério Ferreira Cota foi transferido duas vezes em 18 meses. Em março de 2007, foi de Alagoas para Sergipe e, em junho de 2008, foi para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, em Brasília. Pelas mudanças, foi indenizado em R$ 129.759,96, conforme levantamento que o Estado obteve via Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Há outros delegados que receberam indenizações superiores a R$ 100 mil em períodos de 18 a 36 meses.

José Maria Fonseca, que em 2006 saiu de Minas para Mato Grosso e, em maio passado, foi removido para Boa Vista, recebeu R$ 105.024,93.

Ângelo Fernandes Gioia foi transferido do Rio para Brasília, em dezembro de 2006. Um ano depois, foi para o Recife e, em dezembro passado, retornou ao Rio como superintendente. A título de ajuda de custo, recebeu R$ 107.133,70.

AUDITORES.

Na Receita, o auditor baiano Augusto Conte Soares Neto recebeu R$ 93.133,50, em 14 meses, de ajuda de custo. Foi removido em outubro de 2007 para Brasília e voltou para Salvador no final do ano passado, após a substituição da cúpula do órgão.

O auditor Paulo Roberto Ximenes Pedrosa, chefe da Divisão Administrativa Aduaneira do Rio, ganhou R$ 96.582,60 ao trocar o Rio por Brasília, em 2006, para ocupar um cargo de chefia, e retornar à capital fluminense, em novembro passado.

Seu colega Roberto Alvarenga Junqueira foi transferido, em janeiro de 2007, de Brasília para a Corregedoria de Salvador. Um ano e meio depois, foi para a Delegacia de Julgamento de Juiz de Fora (MG), aonde chegou em junho de 2008. Com as duas remoções, as ajudas de custo totalizaram R$ 94 mil.

JUSTIFICATIVA

Tanto o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, como o Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Odilon Neves Júnior, recorrem à mesma explicação para justificar o aumento dos gastos com remoções e transferências: as mudanças ocorridas nos dois órgãos.

Corrêa assumiu a direção em agosto de 2007 e promoveu uma dança das cadeiras, indicando todos os ocupantes dos principais postos da PF. Na gestão de Paulo Lacerda, seu antecessor, ninguém era removido antes de completar dois anos no cargo.

"Implementamos uma gestão de pessoas por competência. Vamos formando quadros que vão subindo e afunilando para chegar no órgão central. Mas, quando chegarem no órgão central, eles já terão rodado e terão experiência. Hoje, quando há o deslocamento, abre um vácuo e entra outro para formar quadro. Antigamente, era um grupo só que detinha praticamente a ocupação das superintendências", explica Corrêa.

Ele alega ter sido surpreendido por "eventos externos", como a prisão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do seu segundo homem, o delegado Romero Meneses, afastado da Diretoria Executiva (Direx). Por isso, explica, buscou o delegado Galloro, recém-removido de Pernambuco para Goiás.

"O que me move não é quanto o servidor vai ganhar, mas o seu perfil para o cargo."

Já na Receita, segundo Neves Junior, ocorreram dois movimentos que justificaram o aumento das remoções.

"Em 2007, foi criada a Receita Federal do Brasil, com a incorporação da Receita Previdenciária. Houve uma profunda reestruturação do modelo de fiscalização federal, que demandou a mudança de domicílios que já tinha começado em 2006, preventivamente. Cinco mil servidores administrativos da Previdência que vieram para a Receita depois, em uma decisão de Estado, por questão legal, tiveram de voltar para a Previdência", alega o subsecretário.

Houve também a substituição dá cúpula da Receita com a saída do secretário Jorge Rachid e a posse de Lina Maria Vieira, em julho do ano passado, provocando o que Neves Junior classificou de "mudanças cíclicas", quando os cargos de confiança são preenchidos com pessoas da nova equipe.

Diante destes fatores, o subsecretário diz que até considera natural que "em um universo de quase 22 mil servidores se achem 30 casos de transferências no estrito interesse da administração".

FRASES.

Luiz Fernando CorrêaDiretor-geral da PF:

"Implementamos uma gestão de pessoas por competência. (...)O que me move não é quanto o servidor vai ganhar, mas o seu perfil para o cargo".

Odilon Neves Júnior - Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita:

"Houve profunda reestruturação do modelo de fiscalização federal, que demandou a mudança".

A TÍTULO DE COMPARAÇÃO, ESCLAREÇO QUE UM CORONEL DE POLÍCIA, NO RIO DE JANEIRO, DEMORARÁ MAIS DE 15 MESES, PARA RECEBER R$ 100.000,00 DE SALÁRIO!

LASTIMAMOS QUE NO RIO DE JANEIRO NÃO SE "IMPLEMENTE UMA GESTÃO POR COMPETÊNCIA", NA SEGURANÇA PÚBLICA.

NO RIO DE JANEIRO, R$ 100.000,00 PAGAM O SALÁRIO MENSAL DE MAIS DE 80 SOLDADOS DE POLÍCIA OU SE PREFERIREM, PAGA O SALÁRIO DE UM SOLDADO DE POLÍCIA POR MAIS DE 80 MESES (SETE ANOS E MEIO).

O BRASIL CONSOME A VERBA PÚBLICA (O NOSSO DINHEIRO) DESTINADA ÀS DESPESAS COM A SEGURANÇA PÚBLICA (DEVER DO ESTADO) DE UMA FORMA EXTREMAMENTE DESIGUAL E QUE DESCONSIDERA TOTALMENTE A QUESTÃO DO "RISCO DE VIDA"!

TALVEZ OS QUE ARRISCAM A VIDA DIARIAMENTE NÃO SEJAM CONSIDERADOS COMPETENTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO