POR UM TÊNIS E UM CASACO?

Artigo publicado por Denis Mizne, no Jornal Folha de S. Paulo, de 23 de outubro de 2009, na página 3.

Por um tênis e um casaco?

Por um tênis e um casaco um homem perdeu estupidamente a vida nas ruas do centro do Rio neste fim de semana. Uma vida interrompida a toa, por dois garotos e um 38, numa noite qualquer.

Por um tênis e um casaco, um trabalho foi interrompido. A vida arriscada de educador social, atuando nas áreas mais violentas do Rio de Janeiro, atraindo garotos e garotas para que nunca roubassem e matassem a toa pelas ruas da cidade, foi brutalmente estancada.

Por um par de tênis e um casaco, dois policias militares deixaram um corpo agonizando, venderam a liberdade de latrocidas e jogaram no lixo o que restava de credibilidade de sua corporação. Por um par de tênis e um casaco (*).

Por um par de tênis e um casaco, policiais irresponsáveis só fazem confirmar a incompetência crônica de um Estado omisso e colocam em risco exatamente aquelas poucas instituições que se esforçam para mostrar que há muitas coisas boas nas polícias, muitas coisas boas na cidade, luz no fim do túnel, esperança.

Não é o primeiro episódio de desmoralização de uma política de segurança fracassada, que não investe nem cobra seus policiais e que prefere que cortem a carne dos outros a cortar a sua própria. Também não é uma exceção. Não quando se vende a liberdade por um par de tênis e um casaco, no centro da cidade, do alto da patente e sob os olhos da população.

A hora agora é de limpar a polícia. Dar força e razão àqueles que, como o Afroreggae, nós e tantos outros, defendem que existe uma polícia cidadã, comprometida, séria. A luta pela boa polícia só dará frutos se o Estado demitir e punir sistematicamente os maus policiais. Passar recados diferentes. Não pode, não se faz. Polícia não se vende por arma, por droga, por muito dinheiro nem por um tênis e um casaco. O combate a corrupção nas polícias, infelizmente, é o grande ausente na agenda da segurança. Na recente Conferência Nacional de Segurança Pública, nenhuma das 40 resoluções aprovadas toca neste tema, tampouco os projetos de lei em debate no Congresso.Para que este combate aconteça na prática, é necessário o fortalecimento das instâncias de controle interno e externo das polícias. Só metade dos estados contam com ouvidorias e muitas pecam pela falta de independência e recursos para efetivamente apurar abusos. As corregedorias , como há muito se pleiteia, poderiam ser subordinadas diretamente aos Secretários de Segurança Pública e não aos comandos, reduzindo os riscos de corporativismo. Estas deveriam ainda contar com carreiras próprias, como já ocorre em muitos países, fazendo com que se reduza o risco de promiscuidade e coleguismo entre aqueles que de tempos em tempos podem estar juntos na rua ou em lados opostos do balcão.

É inadmissível também o reiterado silêncio do Ministério Público, tão ativo no combate a corrupção em geral mas que peca sistematicamente em suas atribuições de controle externo da atividade policial. Quantas operações foram feitas neste sentido? Ao mesmo tempo em que fortalecemos os órgãos de apuração, é essencial a criação de uma legislação que permita a rápida punição, mantido o direito de defesa, de qualquer policial envolvido em ações ilegais. Tal legislação, já existe em alguns estados e poderia facilmente ser aprimorada e implantada no Estado do Rio.

Claro que sempre defendemos o aumento de salários e a melhora das condições de trabalho da polícia, fatores essenciais para sua profissionalização e para aumentar a dignidade da carreira. Não aceito, contudo, a idéia de que baixos salários justifiquem atitudes corruptas, uma vez que milhões de brasileiros ganham salários ínfimos e nem por isso passam a cometer atividades criminosas para complementar a renda. Se salários altos fossem garantia de correição, não haveria corrupção nos altos escalões das polícias ou da política.

Corrupção é caráter. A mesma cobrança que fazemos às polícias, temos de fazer ao resto da sociedade. Aquele que acredita que corromper o policial para evitar multa de trânsito, por exemplo,é aceitável, deve saber que está diretamente contribuindo para a cultura existente e os crimes cometidos.

Se esse episódio não foi o primeiro, que seja o último. Se houver disposição de enfrentar realmente a corrupção da polícia, haverá disposição renovada do lado de cá de trabalhar junto, construir caminhos para uma nova realidade. Se há compromisso com a vida, se há indignação real por trás dos discursos inflamados, que comecem agora as reformas estruturais das polícias, de limpeza das instituições, sem desculpas burocráticas ou medo de retaliação. Apoio não faltará. E coragem?

Denis Mizne, 33, advogado, é diretor executivo do Instituto Sou da Paz.

(*) Respeitando a opinião do autor, ela se sustenta apenas em dados veiculados pela mídia que não são frutos de uma investigação concluisva.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O DIA - LIMPEZA POLICIAL É SOLUÇÃO PARA COMBATER O CRIME, EXPLICA HUGO ACERO (REPUBLICAÇÃO).

O meu amigo Tenente-Coronel de Polícia HENRIQUE encaminhou-me o artigo que transcrevo abaixo, datado de 6 de junho de 2008, o qual considero muito oportuno, considerando que a Polícia Civil resolveu investir na sua Corregedoria Interna, uma medida excelente, merecedora de todos os nossos elogios.

A credibilidade da Polícia Civil estava muito abalada em razão de investigações envolvendo Chefe da Instituição.

A Polícia Militar deve seguir o mesmo caminho, estruturando o Gabinete Geral de Assuntos Internos, para investigar com eifácia, no sentido de cima para baixo.

E vamos ao artigo:

Limpeza policial é solução para combater o crime, explica especialista.
Thiago Prado
Rio - Era para ser uma palestra sobre segurança pública. Mas, em alguns minutos, se tornou uma aula de combate à impunidade. Convidado para falar a oficiais e praças da PM, o sociólogo colombiano Hugo Acero deixou boquiaberta a platéia quando detalhou a limpeza que a polícia colombiana sofreu em três anos da década de 1990. A receita apresentada pelo ex-secretário de Segurança de Bogotá é simples e ao mesmo tempo impressionante: com inquéritos que chegavam a ser concluídos em uma semana, 17 mil agentes foram expulsos sumariamente por envolvimento com esquemas de corrupção. No entanto, a ‘faxina’ não foi a única iniciativa que fez a criminalidade da cidade ter redução significativa — entre 1995 e 2003, o número de homicídios caiu 70%.

Em entrevista para o jornal O DIA, Acero fala das diferenças entre a polícia colombiana e a brasileira.

O atual consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) ainda analisa a atuação das milícias no Rio e faz críticas à maneira como é conduzido o Programa de Aceleração do Crescimento nas favelas.
O senhor afirmou na palestra que 17 mil policiais foram expulsos entre 1992 e 1995 em um grande processo de expurgo (a polícia nacional na época tinha 90 mil homens).

Como expulsaram tantos policiais em tão pouco tempo?—

Foi uma decisão política do presidente Cesar Gavíria de reformar a polícia a partir de documento feito por comissão externa. Havia muitos problemas de corrupção, violação dos direitos humanos e indisciplina na instituição. Nessa época, a polícia tinha credibilidade de 17%, hoje tem mais de 70% de aprovação. —

Mas como agilizar o trabalho de órgãos correcionais da polícia?

No Brasil, investigações demoram meses e os policiais continuam trabalhando mesmo após acusações graves. —Na Colômbia, temos um setor de controle interno da polícia e há outros organismos que também investigam servidores, como a Procuradoria. Há um processo apuratório que tem de ser cumprido como em todos os países, mas lá existe a possibilidade do diretor-geral da polícia expulsar com uma simples canetada os integrantes da corporação que se comportam mal.—

Não há um inquérito para avaliar se o policial era ou não corrupto?—

Há todo um cuidado para revisar muito bem a vida do policial. Toma-se cuidado de consultar a inteligência e todas as pessoas que já investigavam policiais envolvidos com corrupção. A cautela foi tanta que não houve reclamações dos policiais que foram expulsos. Eles nem recorreram na Justiça. —

O que deixa as polícias com a credibilidade baixa diante da população? —

Se os índices de credibilidade da polícia não são bons, a instituição tem de fazer uma reflexão para saber como mudar. A polícia não pode ser um órgão do qual as pessoas tenham medo. Ela tem que ser respeitada, tem que proteger a pessoa, seja ela negra, pobre ou rica. Na Colômbia, além das expulsões, houve uma mudança cultural importante.
Uma das maiores preocupações da Secretaria de Segurança atualmente é com a ação das milícias, compostas, muitas vezes, por policiais civis e militares. Como a Colômbia combateu e ainda lida com os grupos paramilitares?—

Todos os grupos fora da lei, chamem-se milícias ou narcotraficantes, devem ser combatidos da mesma maneira. Algumas pessoas consideram normal um grupo de pessoas se reunir para matar delinqüentes. Na Colômbia, os paramilitares cresceram porque, inicialmente, seu objetivo era combater as guerrilhas. O que não nos demos conta como país é que estávamos criando um outro monstro, igual ou pior que a guerrilha. Eles chegaram com a idéia de proteger os camponeses, mas depois começaram a abusar do poder que tinham, pedindo dinheiro por tudo. A única maneira de vencer esse monstro é fazer com que as autoridades garantam a segurança dos cidadãos sem precisar que grupos paramilitares o façam. —

Por que o senhor não é a favor da atuação da polícia comunitária nas favelas antes de acabar com a violência nelas?

É a estratégia adotada pela polícia do Rio, com os Grupamentos de Áreas Especiais. —Nas favelas de Medellín e Bogotá, em um primeiro momento, era impossível existir polícia dentro das comunidades dominadas pelos grupos armados. Quando existia, os policiais eram assassinados ou ficavam ali sem fazer nada. Não se pode expor a polícia. Têm que ser analisadas a força e o poder de fogo que o outro lado tem e, com esse mesmo poder, o ideal é combatê-los. Uma vez controlados estes grupos e territórios, aí sim pode entrar a polícia comunitária. Nunca antes. —

O que o senhor pensa do andamento do Programa de Aceleração do Crescimento nas favelas do Rio?

Apesar do início das obras, os grupos armados continuam atuando nas comunidades beneficiadas.—Estão fazendo metade do trabalho. Estão recuperando as favelas no que tem a ver com o desenvolvimento social, mas não em relação à segurança pública. Enquanto os grupos armados controlarem comunidades, a segurança não existirá. —

Como é feita a distribuição do efetivo da polícia na Colômbia?

No Rio, áreas mais pobres e com maiores índices de criminalidade são preteridas em relação a regiões mais ricas.—Lá priorizamos quatro quesitos: instalações, comunicações, mobilidade e recursos humanos. Fizemos uma distribuição racional da polícia com base na população, extensão do território e quantidade de conflitos.—

Como é o turno de polícia na Colômbia?—

Eles trabalham oito horas, como trabalhador normal. Antes, o policial de férias podia trabalhar fora. Hoje, não pode trabalhar em outro lugar, senão é expulso. —

Na Colômbia há muitos policiais desviado de suas verdadeiras funções? —

Fizemos uma reestruturação para que o menor número de policiais trabalhasse administrativamente. Não pode ser 50% administrativos e 50% no operacional. Acredito que o ótimo seja, para cada cinco operacionais, um administrativo. —

O Rio tem solução?—

Claro (risos). Se Bogotá pôde, o Rio pode! Em Medellín, em uma época, à noite, todos ficavam em casa, inclusive a própria polícia, senão morriam. Se essas cidades tiveram solução, todas têm.
Jornal “O DIA - 1/6/2008.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO