CEARÁ - GREVE DA POLÍCIA CIVIL - MOBILIZAÇÃO ATINGE 100% DA TIRAGEM.

SITE G1:

07/01/2012 09h15 - Atualizado em 07/01/2012 09h15

Greve de policiais civis no Ceará entra no quarto dia sem acordo.

Assessoria do sindicato disse não ter retorno nas negociações.

Governador se reuniu com representantes das Forças Armadas.

A greve dos policiais civis entra no quarto dia sem acordo com o governo do estado. O governador Cid Gomes (PSB) se reuniu no início da noite desta sexta-feira (6), no Palácio da Abolição, com representantes das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública para avaliar a situação do Ceará. Enquanto isso, a assessoria do sindicato dos policiais disse não ter retorno do governo do estado.

Participaram da reunião o comandante da Força Nacional de Segurança(FNS) e do Exército Brasileiro(EB) – general Gomes de Mattos, general Gonçalves e general Santos Cruz - para uma nova avaliação sobre a paralisação da Polícia Militar e a atuação durante a greve da Polícia Civil (já decretada ilegal duas vezes pelo Tribunal de Justiça do Estado).

Sem definição

A reunião entre Governo do Estado e Sindicatos dos Policiais Civis (Sinpoci), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), terminou sem definição, na manhã desta sexta-feira (6). O sindicato informou, em nota, que vai esperar retorno do governo sobre nova proposta entregue no encontro para deliberar sobre os rumos do movimento. O sindicato diz que se a proposta for assinada e aceita pelo governador, no prazo de 24 horas será encerrada a paralisação da categoria.

A proposta elaborada pelo Sinpoci nesta quinta-feira (5) e levada à PGJ pelo presidente da OAB-CE pede a não punição ao policial civil que participa do movimento grevista desde julho de 2011; devolução do dinheiro dos 199 policiais civis que tiveram seus salários descontados no início do mês de dezembro de 2011; alteração do artigo 35, referente às promoções a policiais civis que tenham nível superior; hora-extra constitucional; extinção do serviço extraordinário e reajuste salarial para que policiais civis ganhem o equivalente a 60% do subsídio de um delegado, que é R$ 7.500.

Resistência mínima

No 32º Distrito Policial, no Bairro Bom Jardim, em Fortaleza, o delegado Jacob Stevenson, disse nesta sexta-feira (6) que tem feito pessoalmente Boletins de Ocorrência, atendido telefone e "o que mais for necessário para a delegacia não parar". "É sacrificante, estou trabalhando mais de 12 horas por dia, a gente está lidando com dificuldade, mas não paramos. O pessoal não sai daqui sem atendimento", garantiu.

No entanto, alegou Jacob Stevenson, não há como realizar novas investigações de crimes, e as que estavam em andamento foram paralisadas porque os policiais que fazem o trabalho de campo se juntaram à concentração dos grevistas em frente à delegacia geral da Polícia Civil do Ceará, no centro de Fortaleza. "Muitas investigações são urgentes e uma paralisação como essa acaba prejudicando. Acabamos perdendo provas que não podem ser recuperadas", avaliou.

Confronto com Exército

Na madrugada desta sexta, o Exército retirou grevistas da sede da Delegacia Geral da Polícia Civil e ocupou a entrada do prédio, mas os manifestantes retornaram ao local, onde permanecem concentrados. Grevistas fizeram uma "ronda" na noite desta quinta-feira (5) com o objetivo de parar 100% da categoria.

No 2º DP, na Aldeota, os manifestantes tentavam entrar para convencer o único escrivão de plantão a deixar o trabalho. O Sinpoci orientou a categoria a parar 100% dos serviços na última terça-feira (3), poucas horas antes do fim da paralisação dos policiais militares, iniciada no dia 29 de dezembro. 

Comento:

Os estados do nordeste estão se transformando no estopim para uma greve nacional da segurança pública, algo que está se desenhando nos últimos anos e que alguns analistas de segurança pública já anunciaram. Penso que a presidente Dilma Rousseff deve colocar em primeiro lugar na sua ordem de prioridades a votação de um piso nacional para a segurança pública e fazer de tudo para que seja aprovado e implementado em 2012. Lembro que deslocar tropas federais para um ou dois estados é uma coisa, deslocar para todo Brasil é impossível. Por enquanto, os governantes estão pagando para ver, como Sérgio Cabral (PMDB) do Rio de Janeiro que foi desmoralizado pelos Bombeiros Militares e teve que fazer concessões e pedir desculpas. Nos estados nordestinos,  os governadores estão sendo encurralados, diante da disposição dos mobilizados. O que está acontecendo no Ceará é histórico e caso se repita em outros estados (e existem estados muito próximos de uma greve), a situação ficará insustentável.

Juntos Somos Fortes!

PROFESSORES - PISO NACIONAL VALE.

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide Supremo Tribunal Federal

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (6), por 8 votos a 1, a validade da Lei do Piso Nacional do Magistério. Após adiar por duas vezes o julgamento do mérito da matéria, o Supremo rejeitou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4167. A ação alegava que a lei era inconstitucional, e havia sido impetrada por cinco Estados.
A lei, que foi sancionada em 2008, determinava o rendimento mínimo por 40h semanais de trabalho para professores da educação básica da rede pública. O valor atual do piso é de R$ 1.187,14, que passa a ser considerado como o "vencimento básico" da categoria, ou seja: gratificações e outros extras não podem contar como parte do piso.
Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Ayres Britto e Gilmar Mendes votaram a favor do piso; as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie o aprovaram parcialmente; e o voto do ministro Marco Aurélio Mello foi o único contrário à lei.
Os proponentes da ADI queriam que o termo "piso" fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os Estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento.
“Não há restrição constitucional ao uso de um conceito mais amplo para tornar o piso mais um mecanismo de fomento à educação”, defendeu o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, durante seu voto.
Além disso, os representantes dos Estados contrários ao piso alegaram que haveria cidades que não teriam verbas suficientes para cumprir a lei e que a norma feria o pacto federativo previsto na Constituição, uma vez que dizia respeito ao orçamento e à gestão de Estados.
Tempo para atividades extraclasse ainda será discutido
Por meio da ação impetrada no mesmo ano da sanção da lei, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará também questionavam pontos específicos, tais como a regra de que um terço da carga horária do professor deveria ser reservada para atividades extraclasse, como planejamento de aula e atualização. Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros à época da aprovação da lei, e voltou a ser discutido hoje.
Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo. Com isso, não se chegou ao quórum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade dessa norma.
O ministro Ayres Britto, que presidiu a sessão, afirmou que a votação deste item deve ser retomada na próxima semana.
fonte UOL

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

GRANDE MARCHA DO RIO - 27 FEV 2011 - REUNIÃO PREPARATÓRIA - RESUMO.

Em 2007, Oficiais e Praças da PMERJ e do CBMERJ criaram uma mobilização na luta por melhores salários e por adequadas condições de trabalho, levando a nossa luta para as ruas do Rio de Janeiro e fizeram história, pois pela primeira vez Policiais Militares e Bombeiros Militares unidos, organizadamente lutavam por seus direitos.
Era o início do governo Sérgio Cabral.
A mobilização foi crescendo e os fatos históricos foram se multiplicando, culminando com memoráveis marchas de PMs e BMs na orla do Leblon, isso no início de 2008.
O governo reprimiu duramente a mobilização, mas não conseguiu sufocar o grito de cidadania, que continuou e continuará até que a cidadania plena seja alcançada.
Nessa sexta-feira, no Shopping Nova América, PMs, BMs e familiares escreveram uma nova página na história, realizando uma reunião aberta e em local público, com a participação de Oficiais e de Praças das duas corporações, que de forma democrática e igualitária discutiram temas relacionados com a Grande Marcha do Rio, que será realizada no dia 27 FEV 2011, na Praia de Copacabana, com concentração a partir das 10:00 horas no Posto 6.
Em apertada síntese, eis as principais proposições:
- Nova reunião foi agendada para o dia 25 FEV 2011, às 14:00 horas, em local a ser definido, para os ajustes finais da Grande Marcha do Rio. Todos estão convidados.
- Um convite para o ato cívico-democrático será disponibilizado nos blogs e encaminhado por emails para ser afixado nos quartéis, além disso, a partir de terça-feira estaremos distribuindo convites nas ruas e nos quartéis.
- A Grande Marcha do Rio funcionará como uma grande assembleia de Policiais e Bombeiros Militares, realizada na rua pública, ao lado do povo, onde democraticamente decidiremos os novos passos da mobilização.
- Não serão feitas críticas aos governantes no evento.
- No ato será criada uma comissão de Oficiais e Praças das duas corporações que funcionará como interlocutora com o governo Sérgio Cabral.
- Apesar da existência de inúmeros problemas, o foco será a questão salarial e a luta será pela aprovação do piso nacional contido na Emenda Aglutinativa 2/2010 (PEC 300 e PEC 446) de modo que esse piso tenha por base o valor de R$ 3.500,00. Além disso, pretendemos sensibilizar o governo estadual para que o reajuste a ser pago em 48 vezes, seja pago em 24 vezes para todos, como está ocorrendo com os delegados da Polícia Civil.
Hoje fizemos história, nos dias 25 e 27 FEV 2011 estaremos esperando vocês para um novo capítulo da história do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.
Ratificamos o convite para os Policiais Civis participarem da mobilização.
Por derradeiro, agradecemos a vigilância velada presente, o que garante maior segurança.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

SECRETÁRIO DE SÉRGIO CABRAL (PMDB) TENTA BARRAR A PEC 300.

GUILHERME BARROS:
"Estados preparam estudo para barrar aumento do piso salarial de policiais
Na tentativa de barrar o Projeto de Emenda Constitucional que cria um piso nacional para policiais (PEC 300) com base nos salários do Distrito Federal, os estados brasileiros estão montando um banco de dados com os rendimentos várias categorias. O receio é que, se aprovada, a emenda pode causar estragos nas contas estaduais
A iniciativa é do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e ficará pronta ainda esse ano.
O presidente do Consad e secretário de Planejamento e Gestão do Rio, Sérgio Ruy Barbosa, explica que o objetivo não é apenas comparar os vencimentos, mas também conhecer os níveis de remuneração para subsidiar decisões relativas à política salarial.
O piso salarial de um policial no Distrito Federal é de R$ 4.129,73, enquanto que no Rio Grande do Sul é de R$ 996,00".
O governo Sérgio Cabral (PMDB) continua nos prejudicando.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

CABRAL PROMETEU, O POVO ...

JORNAL EXTRA:

Ninguém acredita em promessa de Sérgio Cabral (PMDB).
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

PEC 300 - LEI FEDERAL SOBRE PISO - CUIDADO.

O GLOBO:

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

DEPUTADO CAPITÃO ASSUNÇÃO DE UM LADO, "COMISSÃO" DO RIO DE OUTRO.

Na reunião que foi realizada na quinta-feira, 25 FEV 2010, na sede da ASSINAP integrantes da autodenominada comissão da PEC 300, afirmaram que teriam concordado com a redução dos pisos da PEC 300, durante uma reunião com deputados em Brasília, na última caravana.

Obviamente, tais integrantes não podem e não devem se arvorar como representantes dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares, pois não o são, para participarem de qualquer negociação sobre piso, sobretudo para REDUÇÃO.

A única missão do grupo é colaborar na organização de atos cívicos e desde já agradecemos o esforço de cada um nesse sentido.

O deputado federal Assumção esclarece que a luta pelos pisos de R$ 4.500,00 e R$ 9.000,00 continua.

AGÊNCIA CÂMARA

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Deputados são contra propostas de redução de piso para militares

Fonte:Agência Câmara

O deputado Capitão Assunção (PSB-ES) disse que a Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros e Policiais Militares não propôs redução do piso salarial das categorias que consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08.

"Esse filho não pertence à frente parlamentar, queremos votar o que foi aprovado pela comissão e foi discutido em 26 estados, em audiências públicas e populares, que é a igualdade salarial. Os policiais militares e bombeiros militares exercem a mesma atividade, então não tem por que terem salário diferenciado", disse.

Segundo ele, a frente está lutando para colocar em votação a PEC como aprovada na comissão especial que analisou o tema, ou seja, com paridade salarial nacional e tomando como base o salário de bombeiros e PMs do Distrito Federal, atualmente os mais bem pagos do País. Seriam R$ 4,5 mil para praças em início de carreira, e R$ 9 mil para oficiais.

Capitão Assunção informou que, na próxima semana, haverá nova mobilização, com uma marcha a Brasília para pedir a votação do piso salarial dos bombeiros e policiais militares. Ele lembrou que há um compromisso do presidente Michel Temer de que a PEC seja colocada em pauta no começo de março.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) também se manifestou contra a redução dos valores do texto original. Ele lembrou, no entanto, que uma eventual intervenção federal no governo do Distrito Federal impedirá a votação da PEC pelo Plenário.
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O GOVERNADOR E OS PISOS SALARIAIS.

Ontem, Sérgio Cabral sancionou o piso salarial de várias categorias profissionais, conforme matéria publicada no jornal O Globo (leia).

Lembramos que o soldo de um Soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar é de R$ 301,12.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

OU O GOVERNADOR ESTÁ BRINCANDO, OU NADA SABE SOBRE OS SALÁRIOS DA POLÍCIA MILITAR.

JORNAL EXTRA

O governo Sérgio Cabral com o apoio do governo federal já provoca essa quebra de hierarquia há muito tempo no Rio de Janeiro, com essa tática de distribuir gratificação para poucos em detrimento da maioria da tropa.

Soldados já ganham mais que Cabos, Cabos que Sargentos e Sargentos que Tenentes.

Isso sem falar na quebra da paridade entre ativos e inativos, pois os inativos e as pensionistas não recebem essas gratificações.

O próprio benefício do RioCard só foi concedido para poucos.

Portanto, a preocupação deve ser uma brincadeira, mais uma de mau gosto.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

A REDE GLOBO DE TV ME "FRITOU" QUANDO EU ESCREVI ISSO NO NOSSO BLOG.

G1

Lula diz que PM precisa ganhar mais para não levar 'propina da bandidagem'
Segundo ele, sociedade corre risco se policial tiver de 'fazer bico'. No Distrito Federal, salário inicial de soldado da PM é de R$ 4 mil.
Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília.

O presidente Lula discursou durante a solenidade de sanção do plano de carreira dos militares da PM e do Corpo de Bombeiros do DF, nesta sexta-feira (6) (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (6), após sancionar lei que cria plano de carreira para policiais militares e bombeiros do Distrito Federal, pagar bons salários é o único jeito de evitar que agentes de segurança levem “propina da bandidagem”. No Distrito Federal, cada soldado da PM recebe pelo menos R$ 4 mil de salário inicial. “A única hipótese de a gente não ter um policial levando propina da bandidagem é o policial ganhar o suficiente para ficar tranquilo”, disse Lula para plateia de policiais e bombeiros do DF.
Falando sobre a questão da segurança pública no Rio de Janeiro, Lula disse ainda que os policiais têm de receber salários que garantam o sustento de suas famílias para não ter que recorrer a outros trabalhos –os chamados "bicos".“É preciso dar bons salários aos policiais do Rio de Janeiro para a gente exigir que ele cumpram sua função. Se precisar fazer bico, já estamos correndo risco. Se ele ganhar pouco e precisar trabalhar fora já estamos correndo risco”, discursou o presidente.
Lula disse que a lei sancionada em benefício da PM do Distrito Federal deve ter repercussão nacional, mas que é preciso levar em conta que nem todos os estados têm a mesma capacidade financeira da capital federal. “Eu sei que corremos um risco, porque aprova aqui e os outros estados também querem. Temos que levar em conta o poder dos cofres do estado. Nem todos os estados podem dar o que deu Brasília, que tem uma condição especial. Portanto, não podemos cobrar isso que o DF fez. Não podemos cobrar isso de Roraima, de Alagoas por exemplo”, disse o presidente. Ele disse ainda que é preciso resolver com as corporações da PM questão dos turnos de trabalho. Segundo ele, não é possível continuar com as escalas de trabalho por 24 horas e 72 horas de folga. “Essa história de trabalho de 24 horas por 72 horas, temos que discutir. Primeiro, achar que um ser humano pode trabalhar 24 horas sem dar uma cochiladinha é acreditar em Papai Noel. É melhor que os companheiros ganhem melhor e tenham companheiros para trabalhar oito horas por dia, durante todo o dia”, declarou.
Segundo a PM, o novo plano de carreira permitirá a promoção de 12 mil policiais, o que resulta em reajustes salariais. Contudo, a PM não soube informar o impacto sobre a folha de pagamento. A PM tem um efetivo de 13 mil policiais no Distrito Federal e com a aprovação também poderá contratar até mais 3 mil agentes, 1,5 mil já em janeiro de 2010. O outros serão contratados somente em 2011.
Dilma
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que a sanção do novo plano de carreira dos PMs do Distrito Federal era a realização de um “sonho” para os policiais. Em clima de campanha, a ministra disse para a plateia de policiais que é o momento permite dizer "que é preciso defender as políticas sociais do governo Lula porque elas levaram para o país mais saúde e mais oportunidades”, afirmou.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO