O jornal O Globo publicou nesta sexta-feira o editorial Opinião, na página 19, com o título “Elementar”, o qual transcrevo a seguir:
“Há uma lógica tão sinistra quanto inaceitável no reaparecimento ostensivo do tráfico na Providência logo após o Exército ter deixado o morro.
Trata-se de prova elementar da necessidade da presença física do poder público nas favelas, não só através de serviços que resgatem a cidadania dos seus moradores, mas, principalmente, da manutenção do monopólio da força legal do Estado em contraposição ao império da violência do crime organizado.
Tal princípio aplica-se a todas as áreas subjugadas por bandos armados no estado”.
O sucinto editorial sintetiza perfeitamente a gravidade do quadro de insegurança pública vivenciado pela população do Estado do Rio de Janeiro, quando cita que existem áreas do território fluminense subjugadas por bandos armados, que impedem a manutenção do monopólio estatal do uso da força.
Uma realidade que perdura a vários anos!
O quadro é de grave perturbação da ordem pública considerando que no estado existem comunidades onde “leis” tácitas impostas por criminosos submetem os moradores a toda sorte de privações e onde a polícia responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública – a Polícia Militar – não consegue adentrar sem a ocorrência de confrontos armados, com as inevitáveis vítimas.
Não podemos continuar buscando culpados pelo estágio de desordem que alcançamos, nem mesmo podemos adiar a discussão democrática e multidisciplinar que deve anteceder o encontro de soluções para o maior problema da sociedade fluminense.
Urge que encontremos as soluções, sendo certo que estes territórios que não estão sob o controle estatal precisam ser retomados, ocupados e mantidos sob a égide da legalidade.
Ninguém duvida da capacidade operacional das instituições policiais estaduais de retomarem a hegemonia do monopólio estatal do uso da força nestas comunidades, enfrentando os criminosos, porém todos sabem também que estas instituições não possuem efetivos suficientes para ocupar e manter o controle dessas comunidades, mesmo desviando a Polícia Civil da sua missão constitucional – a investigação das infrações penais.
Portanto, temos que buscar alternativas e essas praticamente inexistem.
O programa federal da Força Nacional de Segurança apenas tem a capacidade de apoiar as ações, como tem feito, não reunindo condições de ser empregado na ocupação e na manutenção dos territórios.
Assim sendo, diante da dimensão e da gravidade do problema, devemos avaliar seriamente a possibilidade do emprego das forças armadas como uma alternativa factível, considerando que parte do território nacional está submetida a um estado paralelo, o que significa dizer que não fazem parte do nosso estado democrático de direito.
Caso existam outras alternativas para ocupar e manter o controle estatal nestas comunidades, além do emprego das forças armadas, por favor, que elas sejam apresentadas para avaliação, pois todos nós, cidadãos fluminenses agradecemos e ansiamos pelo encontro de soluções para essa catástrofe social.
O quadro é de grave perturbação da ordem pública considerando que no estado existem comunidades onde “leis” tácitas impostas por criminosos submetem os moradores a toda sorte de privações e onde a polícia responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública – a Polícia Militar – não consegue adentrar sem a ocorrência de confrontos armados, com as inevitáveis vítimas.
Não podemos continuar buscando culpados pelo estágio de desordem que alcançamos, nem mesmo podemos adiar a discussão democrática e multidisciplinar que deve anteceder o encontro de soluções para o maior problema da sociedade fluminense.
Urge que encontremos as soluções, sendo certo que estes territórios que não estão sob o controle estatal precisam ser retomados, ocupados e mantidos sob a égide da legalidade.
Ninguém duvida da capacidade operacional das instituições policiais estaduais de retomarem a hegemonia do monopólio estatal do uso da força nestas comunidades, enfrentando os criminosos, porém todos sabem também que estas instituições não possuem efetivos suficientes para ocupar e manter o controle dessas comunidades, mesmo desviando a Polícia Civil da sua missão constitucional – a investigação das infrações penais.
Portanto, temos que buscar alternativas e essas praticamente inexistem.
O programa federal da Força Nacional de Segurança apenas tem a capacidade de apoiar as ações, como tem feito, não reunindo condições de ser empregado na ocupação e na manutenção dos territórios.
Assim sendo, diante da dimensão e da gravidade do problema, devemos avaliar seriamente a possibilidade do emprego das forças armadas como uma alternativa factível, considerando que parte do território nacional está submetida a um estado paralelo, o que significa dizer que não fazem parte do nosso estado democrático de direito.
Caso existam outras alternativas para ocupar e manter o controle estatal nestas comunidades, além do emprego das forças armadas, por favor, que elas sejam apresentadas para avaliação, pois todos nós, cidadãos fluminenses agradecemos e ansiamos pelo encontro de soluções para essa catástrofe social.
