PEC 300/2008 - PRECISAMOS MARCHAR PELA APROVAÇÃO, PRECISAMOS FAZER A NOSSA PARTE, ATIVOS E INATIVOS.

ARTIGO TRANSCRITO DO BLOG DA INCANSÁVEL MARIA ANTUNES FREITAS:

Amigos:
Abaixo, email enviado ao Deputado Federal MENDONÇA PRADO-DEM/SE, incansável defensor da PEC –300/2008, e que foi Relator da mesma.
Hoje o Dep. MENDONÇA PRADO-DEM/SE, faz parte da COMISSÃO ESPECIAL, criada por Ato do Pres. da Câmara dos Deputados, Sr. Michel Temer.
MEU EMAIL:
"DEP. MENDONÇA PRADO"
data: 5 de agosto de 2009 01:40
assunto: SOBRE A PEC-300/2008
Sr. Deputado, Boa Noite! Recebi hoje indagação de um Sargento Reformado da PMERJ com invalidez permanente, mostrando preocupação pois gostaria de saber se os Militares Estaduais Reformados, serão contemplados pela PEC-300/2008. Ficou para mim também a dúvida, se as/os Pensionistas também terão suas pensões reajustadas de acordo com a PEC-300/2008. No aguardo de esclarecimentos, desde já agradeço!

CHRISTINA ANTUNES FREITAS

MOVIMENTO CIVICO JUNTOS SOMOS FORTES
EMAIL DO DEP. MENDONÇA PRADO:
Mendonça Prado para: antuneschristina@ig.com.br
data: 15 de agosto de 2009 10:18
assunto RE: ENC: SOBRE A PEC-300/2008
Em relação ao processo legislativo referente à PEC 300, informo a Vossa Senhoria que estamos aguardando apenas a indicação dos nomes dos representantes do PSDB e do PT para concluir a composição da comissão especial. Assim que os dois partidos nomearem os seus parlamentares, daremos inicio a formatação do texto que será votado no plenário. Em seguida a matéria seguirá para o senado onde também será votada. Com o processo legislativo concluído a emenda será promulgada.
O tema contempla também inativos e pensionistas.
Cordiais saudações,
Mendonça Prado
Então, dirimimos a dúvida levantada pelo leitor, Sr. Sargento Paulo César em 04.08.2009, sobre a extensão da PEC-300/2008, para os Reformados. Antes já havia consultado, Oficial do Setor de Assistência Social, e foi confirmado que o termo “Inativo” , engloba também os Militares Reformados.
O email do Dep. MENDONÇA PRADO, vem sanar qualquer dúvida, pois explica que a PEC-300/2008 contempla os Militares Estaduais ATIVOS, INATIVOS (Reserva Remunerada ou Reformados) e PENSIONISTAS.
Como diz o Dep. Mendonça Prado, a COMISSÃO ESPECIAL formatará o texto que deverá ser votado em Plenário, e o mesmo, pelo que entendemos, não sofrerá modificações em sua idéia inicial, somente formatação.
Ao Sr. Sgto. Paulo Cesar, solicito que entre em contato comigo, pelo email antuneschristina@ig.com.br se possível, para que eu possa fazer algumas considerações.
Abraço fraterno,
CHRISTINA ANTUNES FREITAS

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

RELATOR DA PEC 300/2008 - SITE - DIVULGUEM.

Prezados Leitores, a seguir o link do site do Relator da PEC 300/2008, vamos divulgar:

http://www.mendoncaprado.com/arquivos/index.asp

Mendonça Prado é relator de PEC que beneficia policiais militares e bombeiros.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC designou o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) para a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC n.º 300/2008) que pretende aumentar a remuneração dos policiais militares dos Estados, bem como dos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e dos inativos.
A proposta, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), destaca a atual situação de insegurança pública no Brasil, argumentando que uma boa política salarial é ainda a única compensação para os perigos que enfrentam os profissionais da atividade policial. De acordo com o parlamentar, os integrantes das corporações estaduais não têm direito a FGTS, aviso prévio, pagamento de horas-extras, adicional noturno e direito de greve.
Para Mendonça Prado, que apóia o entendimento do autor, o projeto atende as expectativas da categoria, principalmente no estado de Sergipe. “O combate ao crime é uma atividade altamente perigosa e inevitável para a ordem pública e, destarte, nada mais justo do que a remuneração dos policiais militares e bombeiros ser compatível com o elevado risco de morte que se subjugam todos os dias”.
Após o relatório de Mendonça Prado ser aprovado em reunião pela Comissão de Constituição e Justiça, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da PEC, que ainda deverá ser votada em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados.

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

NOMEADO RELATOR PARA PEC QUE AUMENTA SALÁRIO DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES.

MIDIAMAX NEWS:

Nomeado relator para PEC que aumenta salário de PM e bombeiros.
O deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE) vai relatar a PEC 300 (Proposta de Emenda Constitucional) que aumenta os salários de policiais militares e bombeiros. A proposta é de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). Para ele, a situação de insegurança pública no Brasil deriva da má remuneração das forças policiais, que não têm direito a FGTS, aviso prévio, pagamento de horas-extras, adicional noturno e direito de greve.
Mendonça Prado apóia o entendimento do autor. “O combate ao crime é uma atividade altamente perigosa e inevitável para a ordem pública e, destarte, nada mais justo do que a remuneração dos policiais militares e bombeiros ser compatível com o elevado risco de morte que se subjugam todos os dias”.
Após o relatório de Mendonça Prado ser aprovado em reunião pela Comissão de Constituição e Justiça, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da PEC, que ainda deverá ser votada em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados.

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO