O Jornal O DIA publica nessa quinta-feira - 17/01/2008 - o artigo que transcrevo abaixo sobre uma auditoria a ser realizada nas folhas de pagamento do Estado do Rio de Janeiro.
Uma excelente notícia, pois todos nós sabemos que o Brasil é um país que precisa ser auditado, o que poderia diminuir muito os desvios e o mal uso das verbas públicas - O NOSSO DINHEIRO.
E aproveito para dar uma idéia, que penso ser factível.
O Estado do Rio de Janeiro atualmente paga cerca de 2.300 (dois mil e trezentos) Policiais Militares - Oficiais e Praças - funcionários que recebem como se trabalhassem na Polícia Militar, embora não trabalhem e ainda, muitos ganham gratificações em outros órgãos, onde se encontram desviados de função.
Em consequência, ganham pelo que não fazem - trabalhar como Policial Militar - e muitos ainda recebem excelentes gratificações, algumas superiores ao salário de um Major da Polícia Militar.
Leaim o item 2 da "Carta dos Coronéis Barbonos" encaminhada ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, em julho de 2.007.
A folha da Polícia Militar fica inchada e eles nunca aparecem nas ruas da cidade ou nos quartéis da Polícia Militar.
Alguns estão nessa cômoda situação há vários anos e o NOSSO DINHEIRO pagando tal descalabro.
A minha proposta é muito simples, o órgão que está utilizando os serviços desses Policais Militares passaria a pagar os salários deles.
Simples!
Obviamente, nós continuaríamos pagando por um serviço que eles não realizam - trabalhar na Polícia Militar - porém, pelo menos, a folha salarial da Polícia Militar será reduzida e seria mais fácil proporcionar salários dignos para os que efetivamente trabalham na Polícia Militar.
O ideal, sem qualquer dúvida, seria o retorno desses 2.300 (dois mil e trezentos) Policiais Militares para a Polícia Militar, o que parece irrealizável, apear de em todo início de governo isso ser apregoado.
O retorno evitaria a realização do último concurso, por exemplo, feito para o ingresso de 2.000 (dois mil) novos Policiais Militares.
Pior, após todas as etapas do concurso, dos mais de 26.000 (vinte e seis mil) inscritos, estima-se que menos de 1.000 (um mil) consigam ser aprovados, tal a qualidade dos que procuram a Polícia Militar para receberem R$ 30,00 (trinta reais) por dia.
Os auditores da PUC poderiam encontrar uma solução para esse problema e poderiam também descobrir porque mais de 100 (cem) Majores da Polícia Militar estão fora da Corporação, o que significa mais de 1/3 (um terço) do efetivo total de Majores da Polícia Militar.
A auditoria foi uma excelente idéia do Governo Estadual e merece o nosso integral apoio.
Rogamos aos auditores da PUC que virem as folhas de ponta cabeça e sacudam bastante, para que possamos reorganizar as folhas de pagamento, o que pode resultar em melhores salários para os que trabalham.
E vamos ao artigo:
O DIA ONLINE
17/1/2008 01:25:00
Estado vai cortar R$ 200 milhões em salários de servidor e aposentadorias
Rio - O governo do estado vai fazer uma auditoria detalhada na folha de pagamento dos seus servidores. A PUC foi contratada para executar o serviço, que vai vasculhar sete em cada dez contracheques do funcionalismo, estimados em 419.878 profissionais nas administrações estaduais direta e indireta. O objetivo principal da auditoria é buscar pagamentos indevidos, efetuados por causa de erros de processamento. Com a suspensão deles, espera-se uma economia em torno de R$ 200 milhões.De acordo com o cronograma de trabalho firmado entre a PUC e o governo, o levantamento deve estar concluído em nove meses, entre setembro e outubro. “Vamos examinar os ganhos de cada servidor nesse universo dos 70% da folha e verificar a legalidade do recebimento dessas verbas, o que inclui gratificações, adicionais, indenizações, triênios e valor do vencimento. A partir desse levantamento, haverá o confronto entre o que o funcionário recebe e o que ele tem direito de fato. Se encontrarmos situações de recebimento indevido, essas verbas deixarão de ser pagas pelo governo”, afirmou o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa.
LEIS NA INTERNET
Ainda segundo ele, a estimativa de R$ 200 milhões de economia tem base no percentual de resultado que esse tipo de procedimento costuma gerar. A Secretaria de Planejamento também vai colocar em seu site (www.planejamento.rj.gov.br) as versões digitais de toda a legislação relativa ao funcionalismo estadual, para facilitar a consulta por parte dos servidores. Uma das preocupações de Sérgio Ruy é com a forma pela qual a folha de pagamento é elaborada. De acordo com o secretário de Planejamento, o procedimento ainda não é automatizado e não segue um padrão único em todo o estado, o que poderia aumentar a quantidade de erros na folha salarial, gerando os pagamentos irregulares.
Inativos também na mira
A folha de pagamento dos inativos também será auditada pelo estado. Nesse caso, o responsável pelo trabalho será o Rioprevidência, que já está se preparando para realizar o procedimento.Somente a Secretaria de Planejamento administra uma folha de pagamento no valor bruto de R$ 720 milhões por mês. São R$ 368,5 milhões repassados aos servidores ativos e inativos da administração direta em forma de salários e outros benefícios, e mais R$ 352,5 milhões para a administração indireta (fundações, autarquias, empresas públicas, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar). Policiais e bombeiros entram na administração indireta por causa de características técnicas da remuneração."
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORREGEDOR INTERNO
