Texto encaminhado através de email pelo Tenente Melquisedec:
"Ano XXXIV - No- 054 - Parte II
Rio de Janeiro, segunda-feira - 24 de março de 2008
PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL do Estado do Rio de Janeiro D.O.O
SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer)- Obrigado, Sr. Presidente. O parecer é favorável.
O SR. PRESIDENTE (Mário Marques) - Com os pareceres emitidos favoravelmente.Em discussão a matéria.
O SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, peço a palavra para discutir a matéria.
O SR. PRESIDENTE (Mário Marques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.
O SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero registrar o clamor dos policiais civis e militares edos bombeiros militares, onde reste todos os servidores públicos, o clamor por melhores vencimentos.O Sr. Governador do estado, durante a campanha eleitoral, assumiu tantos compromissos, subscrevendo inclusive vários compromissos; e o tempo vai passando e S.Exa. o Sr. Governador do estado não cumpre aquilo com que se comprometeu. Aliás, estamos em uma situação inusitada; enquanto a população da estado enfrenta inúmeros problemas, a dengue virando epidemia,S.Exa. o Sr. Governador do estado está no Japão; na Coréia, agora, acompanhado daqueles que estão, verdadeiramente, governando, que são os grandes empresários.
O SR. PRESIDENTE (Mário Marques) - E depois irá para Paris.
O SR. PAULO RAMOS - Para Paris, depois. Mas veja bem, Sr. Presidente, até quando pretende propor algum benefício para os policiais militares e bombeiros militares inativos o Sr. Governador do estado é mesquinho, mas é muito mesquinho, porque quer substituir aqueles que estão em atividades aquarteladas por policiais militares e bombeiros militares inativos, os que estão na reserva e os que estão reformados, para ganhar efetivo para a atividade fim, para a atividade de rua. Esse argumento é um argumento muito louvável. Mas, propõe, o Sr. Governador do estado, uma remuneração correspondente a um terço; um terço. Quer dizer que, para socorrer aqueles que na inatividade precisam de uma complementação salarial, ele propõe a substituição, mas com remuneração correspondente a um terço. Isso é, ainda vai fazer economia em cima dos desvalidos. Poderia, pelo menos, ter sido um pouco menos mesquinho. Poderia ter oferecido algo bem maior. Sequer fixa a jornada de trabalho. Então, esses policiais militares e bombeiros militares que estão na inatividade, por circunstâncias as mais diversas, ou por tempo de serviço, ou por algum tipo de incapacidade física em ato de serviço, ou em decorrência de serviço, ou até fora de serviço, o Governador quer socorrer e não fixa. Fixa uma remuneração muito pequena e sequer estabelece a jornada de trabalho. Somos forçados a compreender que o desespero é tão grande, não só dos ativos policiais militares e bombeiros, como também dos inativos, que dependem de uma complementação salarial que deveria vir através de reajustes com os quais o Governador se comprometeu, reitero, durante a campanha eleitoral.Compreendendo a mesquinhez da proposta, somos forçados a dizer que o desespero faz com que recebamos apelos no sentido da aprovação. Mas que o Governador do Estado compreenda que a adesão dos inativos a esse projeto - e se são inativos, deveriam estar no justo descanso, deveriam estar cuidando da própria saúde - em função das dificuldades, desesperadamente acorrem para uma disputa no processo seletivo que sucederá a aprovação dessa Mensagem.Liderado que fui nessa questão, como tenho sido liderado em outras questões pelo Sr. Deputado Wagner Montes, que não só preside a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia como também é Coronel PM Honorário, eu me manifesto favoravelmente ao projeto, acompanhando as emendas da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e outras emendas que tive a oportunidade de apresentar.Com certo constrangimento e muito angustiado, me sinto forçado a me manifestar favoravelmente à mesquinha iniciativa do Governador Sérgio Cabral.
O SR. WAGNER MONTES -V. Exa. me concede um aparte?
O SR. PAULO RAMOS - Concedo o aparte ao Sr. Deputado Wagner Montes.
O SR. WAGNER MONTES - Meu líder Paulo Ramos, meu prefeito Paulo Ramos…
O SR. PRESIDENTE (Mário Marques) - Quero dizer a V.Exa. que seu tempo está esgotado, mas que, em função e em respeito ao querido Deputado Wagner Montes, fica estabelecido um tempo maior para que V.Exa. possa conceder o aparte.
O SR. PAULO RAMOS - Eu não entendi bem. Quero que V.Exa. repetisse o negócio da prefeitura. O que V.Exa. disse?
O SR. WAGNER MONTES - V.Exa. é o líder do PDT, eu sou do PDT e disse, já várias vezes de público, que marcharei com meu partido à sucessão municipal.
O SR. PAULO RAMOS - O que significa?
O SR. WAGNER MONTES - V.Exa. é o candidato do meu partido à sucessão municipal, portanto, V.Exa. é o meu candidato à sucessão municipal.
O SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado.
O SR. WAGNER MONTES - Até porque só tenho uma palavra e uma cara.A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia se reuniu extraordinariamente para analisar o projeto do Exmo. Sr. Governador do Estado e, logicamente, apresentamos várias emendas ao projeto. E a bem da verdade, para sermos justos, tivemos até como consultores nessas emendas, os representantes das classes policial militar e bombeiro militar, porque faço questão de dizer para que conste na ata e no Diário Oficial do Legislativo, que participaram da reunião, com os membros da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, o Tenente-Coronel Dílson Ferreira de Anaide, presidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais; o presidente Miguel Cordeiro, da Associação de Ativos, Inativos e Pensionistas da PMERJ; o diretor social Valdir Brunholo Alves, do Clube dos Cabos e Soldados; o Vice-Presidente, Sr. Martiniano Silva dos Santos, da ASPOM-Associação de Subtenentes e Sargentos da PMERJ; José Vanderlei Gomes de Sá, do Clube dos Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros, CBMERJ; Itamar Gomes Siduré, da Associação Beneficente dos Bombeiros; o Coronel JoséGuilherme de Moraes Neto, Presidente da Caixa Beneficente do Corpo de Bombeiros; o Ten. Melquisedec, Presidente da Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas, AMAE. Para fazer justiça, tive que nomear as pessoas e as classes que elas representam, porque nos ajudaram nessas emendas que abordamos. É um assunto delicado, precisamos de um salário digno para o policial militar, para o bombeiro militar e para o policial civil, mas, quando vem um projeto a esta Casa, temos que nos cercar de opiniões daqueles que, verdadeiramente, representam o policial. Muito obrigado, Sr. Presidente,obrigado meu líder, Deputado Paulo Ramos.
O SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, portanto vamos esperar que o Governo,através de suas lideranças, nesta Casa, acolha as emendas que foram apresentadas,não só porque aperfeiçoam o Projeto, mas também porque fazem mais justiça aospoliciais militares e bombeiros militares. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Mário Marques) - Depois de ouvirmos o brilhante Deputado Paulo Ramos, continua em discussão a matéria. Não havendo mais quem queiradiscuti-la, encerrada a discussão. Em face de termos 25 emendas ao aludido Projeto, eleserá retirado para posterior votação."
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO
