tag:blogger.com,1999:blog-1166451582942756370.post5776664260044094249..comments2024-02-20T08:35:40.316-03:00Comments on Paulo Ricardo Paúl, um cidadão indignado.: O INQUÉRITO POLICIAL SÓ EXISTE EM TRÊS PAÍSES: BRASIL, QUÊNIA E UGANDA.Paulo Ricardo Paúlhttp://www.blogger.com/profile/04965531289408733137noreply@blogger.comBlogger5125tag:blogger.com,1999:blog-1166451582942756370.post-90419203496814286812014-09-15T14:08:50.591-03:002014-09-15T14:08:50.591-03:00A resistência de delegados de polícia com proposta...A resistência de delegados de polícia com propostas legislativas absurdas como a lei das excelências(12.830), PEC 37 e PEC293, e tantas outras; e, em NÃO aceitarem a formação do ciclo completo de polícia em TODAS as organizações policiais, é que perderão o MONOPÓLIO da investigação, acabando com o argumento (pífio) de que a atividade de investigação policial é uma atividade “jurídica”.<br />Junto com essa excrescência de polícias que são como “Laranjas Cortadas” (http://migre.me/bNmuJ), temos outra jabuticaba na nossa segurança pública: o “juridiquês” da investigação policial!<br />São essas questões que levam delegados de polícia, a buscarem propostas tão corporativistas quanto prejudiciais a segurança pública como a finada PEC 37 e a provável inconstitucional Lei 12.830.<br />Esse negócio de dizer que nosso modelo de investigação policial e que o Ministério Público só não investiga em três países, é mentira!<br />Não existe esse modelo em nenhum lugar do Planeta, e, NÃO HÁ cartório de policia em nenhum lugar do Mundo.<br />Única no mundo, a investigação no Brasil é judicializada, ambígua e, tem características de uma instrução criminal (http://migre.me/bumhT). Procedimentos de pré-instrução judicial como indiciamento de suspeito, compromissos formais de testemunhas sob as penas da lei em “termo de declaração”, autos de qualificação e interrogatório sem a ampla defesa e do contraditório, e até mesmo “NOTA DE CULPA” em casos de “investigações policiais” (?) instauradas por flagrantes, jamais poderiam se dar em sede de polícia.<br />Em todos os países do mundo, inclusive UGANDA, QUÊNIA E NÃO SEI MAIS QUEM, a formalização jurídica da investigação policial, seja no sistema do “Common Law”, seja no sistema Continental do “Civil Law”, adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, é feita em sede ministerial, ou através do instituto do juizado de instrução. NUNCA NA POLÍCIA!<br />Portanto, deveria toda a Comunidade Jurídica brasileira, especialmente o Poder Judiciário; o Ministério Público Nacional; O CNJ; a OAB; os advogados criminalistas, os processualistas, os constitucionalistas; os penalistas; propugnar por uma proposta legislativa que desloque a competência da formalização jurídica da investigação policial, com os institutos do indiciamento, do auto de qualificação e interrogatório, do compromisso formal de testemunhas, etc., para sede Ministerial, com o acompanhamento dessa “pré-instrução” por um juízo de garantias, aí sim, considerada a ampla defesa e o contraditório.<br />Essas “alterações” teriam plena repercussão e coerência num sistema aonde essa “pré-instrução” encontrasse ambiente e protegido juridicamente, o que jamais será possível, se conciliando o ato de investigar com uma verdadeira acusação em sede de polícia!<br />Polícia “judicializada” se descaracteriza a verdadeira investigação policial e se prejudica a ampla defesa!<br />Polícia, só para a investigação, de fato, com sua doutrina, técnicas e procedimentos. <br />E, para subsidiar o Ministério Público, a defesa, e o Poder Judiciário. Assim, como em todas as polícias do Mundo!<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1166451582942756370.post-89295583924167121112014-02-23T14:15:31.595-03:002014-02-23T14:15:31.595-03:00"O inquérito policial existe apenas em três p...<br />"O inquérito policial existe apenas em três países: BRASIL, QUÊNIA E UGANDA". Gostaria de saber de onde saiu essa "verdade científica"... Isso é MENTIRA! Isso foi intuído por alguns sindicalistas da Polícia Federal no início dos anos 2000, quando se começou a questionar a eficácia desse procedimento administrativo...<br /><br />Tanto é verdade que, essa citação de “três países” da África (continente escolhido por ser maciçamente de terceiro mundo, portanto SE existisse inquérito policial, nos moldes brasileiros, só podia ser por lá), nunca são os mesmos... Sempre há variações entre Uganda/Quênia/Congo; ou Uganda/Quênia/Angola; ou Quênia/Angola/Gana; ou ainda, Uganda/Quênia/Nigéria Uganda/Quênia/Outros... Sempre, três países da África... Agora são apenas dois e o Brasil...<br /><br />A verdade (agora cientificamente comprovada por pesquisa empírica) é que esse modelo de investigação (não me refiro ao “nome” da investigação) SÓ EXISTE e SEMPRE SÓ EXISTIU no Brasil!<br /><br />Não levem mais essa MENTIRA adiante! E, se contestarem, comprovem cientificamente, que existe esse ELEFANTE BRANCA em qualquer outra parte do Planeta!<br /><br />Outro dado que permite constatar a veracidade de que SÓ o Brasil tem esse “modelo” de investigação é o fato de SÓ no Brasil existir CARTÓRIO DE POLÍCIA!<br />Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/05734622543941430947noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1166451582942756370.post-78351790144442459292011-05-31T07:59:19.729-03:002011-05-31T07:59:19.729-03:00Essa tal OPERAÇÃO SUPORTE comandada pelo BELTRAME ...Essa tal OPERAÇÃO SUPORTE comandada pelo BELTRAME começou em JULHO DE 2006.<br />Em 2007 BELTRAME "virou" secretário...<br />Ouviu tudo mundo de maneira ilegal e amarrou todos os asseclas de CABRAL, inclusive o próprio governador.<br />Fontes seguras garantem que em uma reunião no Palácio Guanabara, BELTRAME socou a mesa e em tom bastante elevado e dedo em riste do governador disse-lhe que sairia quando ele (BELTRAME) quisesse...<br />Tá se achando. Mal sabe ele o que é o fogo amigo do PMDB. Daqui tão queimando ele...Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1166451582942756370.post-47274179865157221512011-05-30T20:15:08.591-03:002011-05-30T20:15:08.591-03:00Sempre encontro textos interessantes e originais e...Sempre encontro textos interessantes e originais em seu blog.<br />Parabéns!Ale Costahttps://www.blogger.com/profile/07608495904346189581noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1166451582942756370.post-78219179751749635092011-05-30T17:41:12.678-03:002011-05-30T17:41:12.678-03:00Tortura é prática comum na Polícia Federal e não é...Tortura é prática comum na Polícia Federal e não é de hoje.<br />O ex-secretário nacional de Segurança Pública e ex-diretor da PF, LUIZ FERNANDO CORREA, foi acusado de espancar uma mulher até cegá-la e o processo administrativo não deu em nada...<br />Sabe por que, coronel?<br />Porque o "corregedor" era o mesmo VALDINHO CAETANO que depois veio ser superintendente do RJ justamente para comanda a operação que prendeu o Älvaro Lins e desmoralizar o Garotinho. Aquilo tudo foi muito bem orquestrado pelo Tarso Genro, então ministro da Justiça, e pelo Luiz Fernando, que colocou o BELTRAME para coordenar a OPERAÇÃO SUPORTE, que mentirosamente era combater o contrabando de armas e o tráfico de drogas. A verdadeira missão era desmoralizar Garotinhoe todo o seu grupo político. Antes do Álvaro foi presa toda a cúpula da sec.Saúde da Rosinha (ex-Secretário Gilson Cantarino e todos os seus subsecretarios)<br />Veja esse dôssie sobre a tortura:<br />http://www.socialismo.org.br/portal/seguranca-pessoal-e-direitos-humanos/179-artigo/838-o-diretor-geral-da-policia-federal-e-a-domestica-Anonymousnoreply@blogger.com