segunda-feira, 11 de julho de 2011

A ÚLTIMA DESCOBERTA DE CABRAL - WÁLTER MAIEROVITCH.

A ÚLTIMA DESCOBERTA DE CABRAL – WÁLTER MAIEROVITCH
Domingo, 10 de julho de 2011
A última descoberta de Cabral
Wálter Maierovitch
4 de março de 2011
http://www.cartacapital.com.br/
O Brasil continua a sua vocação de garantir a impunidade. Por causa disso tornou-se conhecido internacionalmente como lugar de refúgio de criminosos internacionais de ponta e de praça atraente para lavagem e reciclagem de capitais sujos. As polícias brasileiras são vistas como violentas e incapazes de extirpar as bandas podres. O sistema prisional restou famoso não só por gerar índices altíssimos de reincidência, mas, ainda, pela entropia interna e pelas facilidades obtidas por líderes de organizações criminais.
A fama não é injusta. O Supremo Tribunal Federal (STF), durante toda a sua existência, condenou criminalmente apenas um político. O deputado condenado, vulgo Tatico, não foi para a cadeia. Fica livre e sem fiscalização durante o dia. À noite, permanece em repartição apartada dos criminosos em regime fechado. Grandes mafiosos como Tommaso Buscetta, narcotraficantes do porte de Juan Carlos Abadia, tiranos latino-americanos do calibre de Alfredo Stroessner e impiedosos sanguinários como Cesare Battisti buscaram porto seguro no Brasil.
No Congresso Nacional tramita um projeto de lei que, se aprovado, acabará com o crime de evasão de divisas. Dinheiro sem origem conhecida e encaminhado ilegalmente ao exterior poderá, caso aprovada a lei, retornar ao Brasil mediante recolhimento de tributo. Em outras palavras, legaliza-se a lavagem de dinheiro.
No segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso, o órgão de inteligência antilavagem e reciclagem de capitais, conhecido como Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) suspeitou de apenas 568 casos. E foi sua atribuição, durante quatro anos, vigiar bancos, cartões de crédito, leasing, factoring, loterias, mercados de arte, joias, pedras e metais preciosos, bolsas de mercadorias e futuros. O resultado numérico alcançado pelo Coaf, num país¬ sério, não demandaria mais do que meio dia de trabalho.
Às vésperas do carnaval, coube ao governador Sérgio Cabral anunciar o envio à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro um projeto de lei inovador. Sem saber como solucionar o velho problema da banda podre da polícia estadual e com justo receio de ser desacreditada a política de implantação de unidades pacificadoras, Cabral aposta as fichas no instituto da delação criminal premiada, jamais cogitada para contemplar policiais, inspetores e demais funcionários públicos corruptos.
Sancionada a Lei Cabral, o agente da autoridade do governador, que é o servidor público, poderá, ainda que criminoso, garantir o emprego e evitar a demissão a bem do serviço público. Essa será a nova ética da administração Cabral. Em vez de fiscalizar pelas corregedorias, apurar em inquérito policial, levantar pelos serviços de inteligência sinais de riqueza sem causa ou outras patologias criminais, o governador do Rio de Janeiro liquida com o princípio da probidade ínsito à função pública.
O direito premial foi intuído em 1853 pelo consagrado jurista alemão Rudolf von Ihering. Ele escreveu que, diante da escalada da criminalidade, os juristas e legisladores teriam de se render a ele no futuro. Coube ao juiz italiano Giovanni Falcone motivar o legislador para introduzir esse direito no combate à Máfia. O direito premial foi empregado, também, na repressão ao terrorismo, mas não foi aceito na famosa Operação Mãos Limpas, que apurou a corrupção institucional e na política partidária. Entendeu-se que, eticamente, não se poderia premiar funcionários públicos ou órgãos de poder, como eram os deputados, senadores, primeiro-ministro e presidente. O ex-premier Bettino Craxi teve de fugir para a Tunísia e lá morreu.
A justificativa do chefe da Casa Civil do governo Cabral sobre o projeto de lei chega a estarrecer pela salada conceitual e inversões legais: “As pessoas podem se regenerar. Alguém que comete um crime tem direito de voltar ao convívio em sociedade. Alguém que comete um desvio de conduta é digno de permanecer no serviço público, quando se arrepende”.
Como se sabe, a sanção imposta administrativamente em casos graves é saneadora. A demissão a bem do serviço público fala por si. A pena criminal imposta no devido processo, pela Constituição, é que tem a finalidade ética de emenda (ele usa regeneração), para o retorno ao convívio social. Na delação de Cabral, não há sanção voltada a recuperar, mas pura impunidade, com direito a permanecer na função pública. Raposas a continuar no galinheiro.
Pano rápido. A essa altura pode-se imaginar o juiz Lalau a aplaudir o governador Cabral. E, na tumba, Von Ihering* a soltar gargalhadas por não terem entendido nada do que dizia.
*Rudolf von Ihering (Aurich, Frísia, 22 de agosto de 1818 — Gotinga, 17 de setembro de 1892) foi um jurista alemão.
Ocupa ao lado de Friedrich Karl von Savigny lugar ímpar na história do direito alemão, e cuja obra influenciou diversas outras em todo o mundo ocidental.
"A vida do direito é uma luta – uma luta dos povos, do poder estatal, das classes e dos indivíduos. De facto, o direito só tem significado como expressão de conflitos, representando os esforços da humanidade para se domesticar. Infelizmente, porém, o direito tem tentado combater a violência e a injustiça com meios que, num mundo racional, seriam tidos por estranhos e desgraçados. É que o direito nunca tentou verdadeiramente resolver os conflitos da sociedade, mas apenas aliviá-los, pois promulga regras segundo as quais esses conflitos devem ser travados até ao fim."
Postado por Ricardo Oscar vilete Chudo às 15:58
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

2 comentários:

Anônimo disse...

Por favor, que alguém esclareça, se puder. O consagrado jornalista Jorge Bastos Moreno, de O Globo, está mesmo afirmando que Lula tem um caso com a presidente Dilma?
Carlos Newton

O colunista Ibrahim Sued vivia repetindo que “em sociedade tudo se sabe”. É verdade. De uma maneira ou outra, as informações acabam surgindo e circulando. Agora, com a revolução da internet, a velocidade da notícia passou a ser realmente meteórica, em tempo real, costuma-se dizer.

Os jornalistas brasileiros ainda mantêm um certo pudor em abordar a privacidade dos governantes, especialmente a vida amorosa. Nesse ponto, a imprensa brasileira é muito mais civilizada do que a inglesa ou a norte-americana, por exemplo, onde os tablóides denigrem qualquer um, com total liberalidade.

Mas nossos jornalistas sempre dão um “jeitinho brasileiro” de fazer revelações picantes, mesmo pisando em ovos e em linguagem mais ou menos cifrada, mas que acaba sendo entendida, pois o velho ditado nos ensina que, para quem sabe ler, um pingo já é letra.

No dia 27 de junho, por exemplo, o colunista Ricardo Noblat, de O Globo, encontrou uma curiosa maneira de dizer que o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, estava se separando da primeira-dama Adriana Ancelmo.

No violentíssimo artigo que publicou, sob o título “Diz aí, Cabral!”, Noblat deu a seguinte informação: “Sou do tempo em que os políticos escondiam amantes, tesoureiros de campanha e empresários do peito. Amantes ainda são mantidas à sombra – embora algumas delas, de um tempo para cá, tenham protagonizado barulhentos escândalos. Outras morrem sem abrir o bico”.

Comentamos aqui no blog que, com invulgar habilidade, Noblat contou tudo, sem dizer nada, revelando com clareza que a morte de Fernanda Kfuri era mais um motivo para o desespero do governador e para a insistência em “amarrar” com o amigo Eike Batista a história do empréstimo do avião, mentindo sobre a hora em chegou a Porto Seguro etc. e tal.

Agora, no sábado, outro destacado colunista de O Globo, Jorge Bastos Moreno, bem-informadíssimo sobre os bastidores políticos de Brasília, publicou uma nota, também em linguagem mais ou menos cifrada, a respeito do misterioso sumiço de Dilma Rousseff, durante cinco horas, no Rio de Janeiro, na semana passada, sob o título “O desaparecimento da presidente Dilma”.

Então, vamos conferir o texto publicado por Jorge Bastos Moreno, em sua coluna política na página 3 de O Globo:

continua

Anônimo disse...

“O amor verdadeiro é o maior antídoto contra intriga. Onde existe amor, não há desconfiança.

Na última quarta-feira, depois de uma visita oficial ao Rio, a presidente Dilma simplesmente desapareceu. Avisou aos ministros da sua comitiva, já dentro da base aérea do Galeão:

“Me esperem aqui. Vou ali e volto já”.

Dilma só reapareceu para o embarque cinco horas depois.

Perguntem-me se, na volta, alguém teve a coragem de perguntar o que ela esteve fazendo nesse tempo todo.

Durante cinco horas, Dilma esteve reunida, em algum lugar da cidade, com Lula.

Vejam que gracinha: Lula estava na base aérea de São Paulo, onde teria uma conversa com a presidente. Quando soube que Dilma se atrasara na cerimônia do Rio, resolveu esperá-la na base aérea do Rio e, assim, evitar seu deslocamento.

- Presidente da República é Dilma. Eu, que não sou mais nada, é que tenho que ir ao encontro dela – ponderou Lula ao cerimonial do Palácio.

Mesmo com uma baita crise sobre as costas, Dilma voltou a Brasília tão feliz, mas tão feliz, que até parecia ter visto um passarinho azul.

E viu!”

Esta surpreendente nota foi publicada no sábado. Note-se que Moreno foi muito mais contundente do que Noblat, cuja afirmação até passou despercebida para muita gente que ainda não tinha recebido nada pela internet, que àquela altura já começava a ficar infestada de mensagens circulando sobre Fernanda Kfuri e Cabral.

Moreno foi direto ao ponto. Começa a nota falando que “o amor verdadeiro é o maior antídoto contra a intriga” e dizendo que “onde existe amor, não há desconfiança”. Só faltou dizer que “o amor é lindo”. Depois, fala sobre longa duração do encontro secreto entre Lula e Dilma, e termina com uma observação picante sobre a presidente, dizendo que, “mesmo com uma baita crise sobre as costas, Dilma voltou a Brasília tão feliz, mas tão feliz, que até parecia ter visto um passarinho azul. E viu!”

Essa lembrança do passarinho azul, inclusive, é muito original, nunca ninguém ouvira falar disso. Quem chegou mais próximo foi Collor, na Presidência da República, quando disse “ter nascido com aquilo roxo”. De certa forma, de roxo para azul, não fica tão destoante assim.

Durante todo o sábado, aguardamos que saísse algum desmentido à nota de Moreno. O Planalto podia dizer que a presidente Dilma fora visitar uma velha amiga guerrilheira, que está doente, algo assim. Mas nada. Então esperamos passar 24 horas e fomos conferir na edição de domingo de O Globo, para ver se o Planalto ou o próprio Lula tinham se manifestado a respeito. Ainda nada.

Então, será que estou maliciando demais as coisas? Será que nenhuma outra pessoa entendeu a mensagem de Jorge Bastos Moreno da mesma forma do que eu? É possível acreditar que seja apenas “uma brincadeira” do jornalista?

Mas não se brinca com esse tipo de coisas. E os editores do jornal não deixariam ser publicada “uma brincadeira” dessa gravidade. Então, para que possamos realmente saber a quantas anda este país, por favor, que alguém esclareça essa situação, se puder.